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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA ZONA NORTE DE MANAUS ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Secretaria de Estado de Saúde.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA ZONA NORTE DE MANAUS ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Secretaria de Estado de Saúde

2 PPP da Saúde no Estado do Amazonas  Premissas e Resultados Esperados  Característica dos Hospital e Mix de Serviços Modelagem financeira  Investimentos  Serviços Não Assistenciais  Fluxo Pagador e Cronograma de Entrega de Obras  O Sistema de Pagamentos  Métrica Proposta  Mecanismo  Deduções sobre Parcela Variável PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA ZONA NORTE DE MANAUS Secretaria de Estado de Saúde

3 Aspectos jurídicos da PPP OBJETO - Construção de Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas INSTRUMENTO JURÍDICO – PPP: Concessão Administrativa Legislação Federal: Lei de 13/02/1995 – Concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de Lei de 30/12/ Normas gerais para Licitação e Contratação de Parceria Público-Privada no âmbito da Administração Pública. Medida Provisória 575 de 07/08/ Altera os dispositivos da Lei nº /2004. PPP da Saúde no Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde

4 PPP da Saúde no Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde Legislação Estadual : Lei de 30/12/2008 – Dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada Decreto de 11/11/2011- Regulamento do Conselho Gestor e da Unidade Gestora do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Lei de 22/12/ Cria o Fundo de Parceria Público-Privadas do Amazonas Lei de 15/02/ Altera a Lei de 30/12/2008 que cria o fundo de Parcerias Público-Privadas do Amazonas

5 PPP da Saúde no Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde Principal Objetivo da colaboração entre os setores Público e Privado: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da rede pública hospitalar para atendimento ao SUS. A. Objetivos Assistenciais investimento para a melhoria contínua dos processos assistenciais;  Implantação de um hospital de grande porte (trezentos leitos de internação);  Incremento de critérios e elementos de Sustentabilidade Ambiental. B. Objetivos Estruturais incremento da estrutura física adequada ao perfil assistencial da unidade.  Incorporar critérios de segurança e conforto para pacientes, visitantes e acompanhantes;  Implantar novos conceitos em tecnologias, estruturas e de ambiência para melhoria das condições de trabalho dos profissionais;  Utilizar de maneira adequada a edificação ampliando a capacidade instalada com o maior número de leitos possíveis e recomendados e uma modulação de espaços que permita o aproveitamento adequado dos espaços de acordo com o perfil funcional da unidade.

6 PPP da Saúde no Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde C. Objetivos de Manutenção do Patrimônio Público, voltados à manutenção e conservação predial e a economia de recursos energéticos (consumo de água, energia elétrica, gás, outros).  Permitir permanente renovação e conservação do edifício e equipamentos médico- hospitalares;  Propor soluções mais modernas para economia de recursos e contratações de concessionárias. ALCANCE  Construção de novo Equipamento de Saúde – Hospital da Zona Norte de Manaus  Fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários.  Prestação de serviços não assistenciais.

7 PPP da Saúde no Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde Caracterização da Zona Norte: -Área geográfica de aproximadamente 7.620ha, com tendência ao crescimento e a tornar-se a maior concentração da população da cidade; -De acordo com o IBGE/2010, a região tem uma população de aproximadamente habitantes sendo a maioria de média e baixa renda.

8 PPP da Saúde no Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde Zona Norte de Manaus é um espaço urbano adequado à implantação do Hospital pelas seguintes características: 1.Local da cidade com o maior déficit de leitos hospitalares e serviços de saúde; 2. População de baixa renda, SUS dependente; 3. Dificuldades no transporte público prejudicando o acesso aos hospitais das demais zonas da cidade; 4. Espaço em franca expansão populacional; 5. Rota de crescimento da cidade; 6. Local de implantação com características que não prejudicam o meio ambiente (não haverá necessidade de ocorrerem desmatamentos); 7. Implantação adequada ao Plano Diretor da cidade.

9 PPP da Saúde no Estado do Amazonas O novo Hospital ficará localizado na Avenida Deputado Raimundo Vital de Mendonça s/n – Km 09 – Colônia Terra Nova em uma área de m² (Expoagro). Área do Governo do Estado. Secretaria de Estado de Saúde

10 A Implantação do novo Hospital visa reduzir a demanda de leitos de internação no Estado do Amazonas, aumentar a capacidade de atendimento de pacientes críticos da capital e mesmo do interior. PPP da Saúde no Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde

11  Promover a melhoria da condição de saúde da população;  Incorporar protocolos sustentáveis preservando insumos e possibilitando a busca de certificações ambientais;  Ampliar o conforto e a segurança para pacientes e servidores;  Modernizar a gestão dos serviços de saúde através de unidades de alta resolutividade, cirurgia ambulatorial em hospital dia, etc;  Incorporar novas tecnologias (Imagem Digital, Prontuário Eletrônico)  Incorporar práticas gerenciais administrativas mais eficientes;  Ampliar a capacidade produtiva;  Incorporar protocolos rígidos de acompanhamento da qualidade dos serviços não assistenciais;  Incorporar o conceito de remuneração variável para serviços não assistenciais. Premissas e Resultados Esperados Secretaria de Estado de Saúde

12 Premissas e Resultados Esperados Ganhos Sócio Ambientais  Um dos pioneiros na Certificação Ambiental de Unidades Hospitalares no Brasil;  Criação de aproximadamente empregos diretos (aprox. 5 empregos/leito);  Fomento econômico das regiões de implantação dos novos hospitais;  Redução dos deslocamentos urbanos para usuários e trabalhadores da nova unidade. Secretaria de Estado de Saúde

13 A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM CONJUNTO COM OS BENEFICIOS ESTRUTURAIS DA PPP PODE PROMOVER OS SEGUINTES GANHOS EM PRODUTIVIDADE. Premissas e Resultados Esperados INSTALAÇÕES PREVISTAS DescriçãoPrevisto Leitos300 Consultórios ambulatoriais12 Consultórios PS7 Salas cirúrgicas11 METAS A SEREM ATINGIDAS COM 85% DE OCUPAÇÃO ESTIMADA DescriçãoPrevisto/ano Nº altas Nº consultas ambulatoriais Exames de Imagem Nº cirurgias Secretaria de Estado de Saúde

14 Características do Hospital e mix de serviços Secretaria de Estado de Saúde

15 ESPECIALIDADES ATENDIDAS NO HOSPITAL Clínica Médica Cirurgia Geral Traumato-Ortopedia Neurocirurgia Oftalmologia Otorrinolaringologia Odontologia Cabeça e pescoço Cirurgia Buco-maxilo-facial Nefrologia Serviços de Fissuras Palatais SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS Esterilização hospitalar Lavanderia Limpeza hospitalar Manutenção de equipamentos Manutenção dos sistemas de Informática Manutenção predial Nutrição Portaria e recepção Telefonia Vigilância ATENDIMENTO AMBULATORIAL Consultas Acompanhamentos para egressos Procedimentos Cirúrgicos Ambulatoriais ATENDIMENTO CIRÚRGICO Cirurgias de Emergência Cirurgias Eletivas Características do Hospital e mix de serviços Secretaria de Estado de Saúde

16 METODOLOGIA APLICADA PARA PROJEÇÃO DE INVESTIMENTO Obras Novas – m² x R$ C.U.B. para Obra Hospitalar; Equipamentos/Mobiliário – Levantamento dos equipamentos necessários ao funcionamento de acordo com a carteira de serviços, dimensão, característica da Unidade, considerando o valor de mercado para cada equipamento/mobiliário; Informática – Avaliação de vários Sistemas de Gestão existentes no pais, levantamento da infraestrutura e dos equipamentos necessários para a implantação do sistema e valoração de acordo com o mercado; *C.U.B – Custo Unitário Básico Modelagem Financeira - Investimentos Secretaria de Estado de Saúde

17 Modelagem Financeira - Investimentos Secretaria de Estado de Saúde

18 Metodologia aplicada para projeções de gastos com serviços não assistenciais Modelagem Financeira - Serviços não Assistenciais Secretaria de Estado de Saúde

19 *PIS: Programa de Integração Social *COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social *ISSQN: Imposto sobre o Serviço de qualquer natureza *IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica *CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido *TIR: Taxa Interna de Retorno CRITÉRIOS CONSIDERADOS NA MODELAGEM FINANCEIRA –IMPOSTOS E TRIBUTOS PIS*: 0,65% sobre a receita bruta; COFINS*: 3,00% sobre a receita bruta; ISSQN*: 5% sobre a receita bruta; IRPJ* e CSLL*: 34% sobre a base tributável. Modelagem Financeira - Critérios considerados - DEMAIS ITENS QUE COMPÕEM O FLUXO DE CAIXA PRAZO: 15 anos TIR*: 10% Depreciação dos equipamentos: 10 anos Depreciação da obra: 15 anos Secretaria de Estado de Saúde

20 Modelagem Financeira - Fluxo de contraprestação Secretaria de Estado de Saúde

21 Modelagem Financeira - Estudo de Value for Money A Parceria Público-Privada (PPP) deve proporcionar maior eficiência aos serviços de saúde prestados a população do estado do Amazonas, no geral, e ao Município de Manaus, em particular. Neste sentido, o conceito de Value for Money* (V.f.M.) inclui uma análise de custo do projeto, abrangendo, também, a qualidade do serviço oferecido pela instalação construída. *Value for Money: Relação Custo/Benefício Secretaria de Estado de Saúde

22 Métrica Proposta Penalizações: descumprimento de critérios de qualidade para a prestação de serviços não assistenciais Contraprestação = Remuneração por ocupação Investimento + Execução de serviços não assistenciais Remuneração por serviço O sistema de pagamentos Secretaria de Estado de Saúde

23 O sistema de pagamentos Secretaria de Estado de Saúde

24 O sistema de pagamentos Mecanismo Secretaria de Estado de Saúde * OPEX: Despesa Operacional

25 ComponentesConteúdo Objeto de LicitaçãoEdital de licitação para outorga, mediante concessão administrativa, da construção da Unidade Hospitalar e prestação de serviços e utilidades não-assistenciais. Critérios de Participação Amplo, com possibilidade de participação isoladamente ou em consórcio, inclusive de fundos de previdência e instituições financeiras de empresas nacionais e internacionais. Garantia de Proposta1% do valor do contrato. Processamento da Licitação Inversão das fases, com pré-qualificação da proposta técnica e abertura prévia da garantia da proposta. Critério de JulgamentoMenor valor total da contraprestação pública total a ser paga pelo Estado do Amazonas, a partir da análise combinada das ofertas de contraprestação mensal máxima. Pré-qualificação da Proposta Técnica - Critérios pré-estabelecidos de julgamento, divididos em 3 partes: (i) Projeto e obras; (ii) Serviços; e (iii) Capacidade de estruturação e execução de projetos. - Nota Mínima para qualificação. Habilitação-Jurídica; - Fiscal; -Econômico-financeira: (i) garantia de proposta; (ii) índices contábeis (ILG, ILC e IE); -Técnica: (i) capacidade gerencial de empreendimento de grande porte; (ii) capacidade de execução das obras; (iii) capacidade de gestão dos serviços,. Aspectos jurídicos da PPP Secretaria de Estado de Saúde

26 ComponentesConteúdo ConcessionáriaSPE*, sob forma de S/A BensDefinição dos bens (três modalidade de bens: da concessionária, cedidos à concessionária; e sob obrigação de guarda da concessionária) Todos os bens serão reversíveis SubcontrataçõesConcessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares à concessão Solução de ConflitosMecanismos de solução amigável (Comissão Técnica) Mecanismos de arbitragem ContraprestaçãoInício do pagamento – Somente a partir da entrega do hospital. Parcela fixa/variável (remuneração do CAPEX) / Parcela Fixa/Variável (desempenho/volume/qualidade) Receitas acessóriasNão previstas inicialmente. Possibilidade de permissão futura, condicionada à autorização prévia do Poder Concedente. A Critério do Poder Concedente. Equilíbrio Econômico- Financeiro -Fluxo de caixa marginal → investimentos novos. - Reajuste anual (IPC-FIPE) -Revisão ordinária qüinqüenal para revisão dos parâmetros da concessão. Aspectos jurídicos da PPP Secretaria de Estado de Saúde *SPE: Sociedade de Propósito Específico

27 ComponentesConteúdo Garantias- de execução do Contrato pela concessionária - de adimplemento do Contrato pelo Poder Concedente suficiente à cobertura do CAPEX* + 6 meses de operação - de satisfação do crédito do financiador perante a concessionária Aspectos jurídicos da PPP Secretaria de Estado de Saúde *CAPEX: Despesa de Capital

28 Secretaria de Estado de Saúde


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