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O Programa Farmácia Popular do Brasil: modelo, cobertura e utilização frente à Política Nacional de Medicamentos Aluna: Cláudia Du Bocage Santos Pinto.

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1 O Programa Farmácia Popular do Brasil: modelo, cobertura e utilização frente à Política Nacional de Medicamentos Aluna: Cláudia Du Bocage Santos Pinto Orientadores: Nilson do Rosário Costa Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro Abr/2008 Abril 2008

2 Introdução O Problema O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)  alternativa à possível baixa efetividade do sistema público de provisão de medicamentos? Descentralização  resolutiva para a questão do acesso aos medicamentos? Demanda de usuários do setor público por medicamentos do PFPB  o que pode ser concluído? PFPB  espelho para a atual situação do acesso a medicamentos em nosso sistema de saúde. Justificativa Algumas evidências geradas pelo Programa poderiam sugerir falhas no processo de provisão pública de medicamentos, que por sua vez poderiam estar relacionados com a descentralização e com a forma como cada município gere seu ciclo de assistência farmacêutica. Delimitações  Modelos estudados  Evidências empregadas  hipóteses geradas, não comprovadas  Indisponibilidade de dados sobre financiamento

3 O SUS O sistema de saúde brasileiro se apresenta de forma muito peculiar e é resultado de uma construção que veio se desenvolvendo ao longo de décadas  Mix de sistemas Políticas de medicamentos também vieram sofrendo mudanças ao longo dos anos e ocupando um papel de grande destaque dentro das políticas de saúde. Independentemente das relações público-privadas existentes no país, cabe ao Estado assegurar que determinadas ações sejam executadas.

4 A descentralização Divisão da responsabilidade sobre a garantia de acesso a saúde entre as esferas de governo. Normas Operacionais Básicas  instrumentos de regulação do processo de descentralização  indução estratégica do centro. Apesar de os governos locais terem assumido a gestão da atenção básica à saúde no Brasil, não havia qualquer garantia intrínseca à gestão local que promovesse responsabilidade, eficiência, acesso universal e patamares eqüitativos de atenção à saúde. Agentes encarregados da execução têm suas próprias agendas, as quais podem diferir das prioridades pactuadas nacionalmente.

5 Política de Medicamentos no Brasil Períodos com diferentes tendências políticas Alto centralismo do regime autoritário  décadas de 60 e 70 CEME, Farmácia Básica Caráter descentralizador  década de 80 PNM, NOB 96 Tendência recentralizadora  década de 90 Reorientação da Assistência Farmacêutica

6 Financiamento da Assistência Farmacêutica Gastos com medicamentos representam um grande impacto tanto para os governos quanto para os indivíduos. (1)Totalmente público (2)Sistemas de reembolso de seguro de saúde social (3)Privada autônoma (4)Co-pagamentos Diferentes modelos podem ser direcionados para diferentes grupos populacionais, com diferentes necessidades

7 Adaptado de Frenkel, 2004, apud Luiza, 2006 Segmentação Segmento A: População alta renda, medicamentos de última geração tecnológica. Segmento B: População renda inter- mediária e/ou fixa (aposentados, estrato superior), com emprego e plano de saúde. Segmento C: População baixa renda e/ou fixa (aposentados), abaste- cimento na rede pública ou terapias alternativas. Segmento D: População muito baixa renda sem emprego, abastecimento na rede pública. Não precisa políticas específicas. Acesso não comprometido. Política de Genéricos. Lei criando o PMT. Lei incluindo assistência farmacêutica na saúde suplementar. Acesso a medicamentos novos. Sistema de Medicamentos Populares. Acesso a medicamentos da RENAME. Melhorar gestão e logística da provisão de medicamentos no SUS. Instrumentos de Ação Governamental Reconhecimento de que o mercado é composto de segmentos distintos (“compradores” com diferentes necessidades, estilos de compra e respostas a variações na oferta) Fatores diferenciais da Demanda 1) Renda e elasticidade de preço 2) Vínculo empregatício 3) Saúde Suplementar 4) Categorias terapêuticas específicas de medicamentos.

8 Co-Pagamento Destinado a cumprir diferentes finalidades básicas Moderação da Demanda Ampliação da Cobertura Geração de Recursos Controle Social Eqüidade Experiências de co-pagamento no cenário internacional Europa África América Latina Experiências de co-pagamento para medicamentos no Brasil Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) - PE Farmácia de Todos - RN Farmácia Vital Brazil – RJ Programa Farmácia Popular do Brasil

9 Objetivo Geral Elucidar o PFPB, nos seus antecedentes, aspectos estruturais e organizacionais e os usuários que o utilizam, de modo a confrontar alguns desses resultados do Programa com a proposta do mesmo e com a política farmacêutica no país. Específicos Descrever o estabelecimento da rede do PFPB Analisar descritivamente a origem dos usuários Analisar o padrão de consumo de medicamentos dispensados nas unidades Confrontar os resultados sobre o Programa com o atual sistema público de provisão de medicamentos do SUS

10 Metodologia Estudo de caso Descrição do PFPB Análise das dimensões estudadas frente ao atual sistema de provisão público de medicamentos. Fontes de dados Documentos do Programa Entrevistas com atores chaves Banco de dados do Programa Modelo de Investigação Contexto Insumos Processos Worthen et al., 2004

11 Dimensões, Subdimensões e Indicadores

12

13 Proposta de Análise Quanto às unidades estudadas Período: Tratamento dos dados Quanto à população Período: População total População abrangida População atendida Quanto aos medicamentos Período: 2006 Classificação Consumo Comparação com listas do MS Quanto aos usuários Período: Procedência dos usuários

14 Critério éticos Resolução CNS 196/96 Termos de Consentimento Livre e Esclarecido Pedido formal de utilização dos dados Estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Ensp/Fiocruz, sob parecer nº 177/07

15 RESULTADOS

16 1. Contexto Forma de organização da intervenção (indicador 1.1) Status organizacional (indicador 1.2) Articulação com outras instâncias (indicador 1.3) Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção (indicador 1.4)

17 1. Contexto Forma de organização da intervenção (indicador 1.1) Status organizacional (indicador 1.2) Articulação com outras instâncias (indicador 1.3) Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção (indicador 1.4)

18 Decreto nº 5.090/04 Lei nº /04 Política Nacional de Assistência Farmacêutica Portaria GM nº 1.651/04 Portaria GM no 2.587/04

19 1. Contexto Forma de organização da intervenção (indicador 1.1) Status organizacional (indicador 1.2) Articulação com outras instâncias (indicador 1.3) Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção (indicador 1.4)

20 Status organizacional (indicador 1.2) Coordenação Gestão

21 1. Contexto Forma de organização da intervenção (indicador 1.1) Status organizacional (indicador 1.2) Articulação com outras instâncias (indicador 1.3) Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção (indicador 1.4)

22 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

23 Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Modelo 1: Unidades próprias da Fiocruz. Modelo 2: Unidades estabelecidas em parcerias da Fiocruz com municípios / secretarias de saúde ou através de convênios com órgão e entidades e instituições públicas, e também privadas, sem fins lucrativos, mantenedoras de estabelecimentos de assistência à saúde ou de ensino superior de farmácia Modelo 3: Farmácias privadas, credenciadas ao Programa (sob coordenação direta do MS, sem participação da Fiocruz). Unidades de Modelo 1 do PFPBUnidades de Modelo 2, segundo tipo de parceria/convênio

24 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

25 Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Evolução das unidades do PFPB entre os anos de 2004 e 2007

26 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

27 Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Evolução das unidades do PFPB ao longo dos anos, por região Incremento de unidades do PFPB entre os anos de 2005 e 2007, por Região

28 Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Estados, municípios e unidades do PFPB, por ano Estados, municípios e unidades acumulados ao longo dos anos

29 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

30 Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Proporção de habitantes por unidade do PFPB, por região Proporção de habitantes por unidade, por estados do Brasil

31 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

32 Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Rename % constam 20% não constam 63% constavam na Rename 2002 Lista de Medicamentos do PFPB 107 itens  96 medicamentos + preservativo masculino  71 princípios ativos

33 2. Insumos Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1) Quantitativo de unidades (indicador 2.2) Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3) Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4) Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5) Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)

34 Medicamentos do PFPB por Grupo Farmacológico

35 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

36 Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios epidemiológicos Rename Medicamentos com impacto nos orçamentos familiares Capacidade produtiva dos Laboratórios Oficiais Disponibilidade de registro como medicamento genérico Medicamentos de Programas Assistenciais do MS

37 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

38 Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Municípios com unidades do PFPB, por estados Percentual de Municípios com unidades do PFPB de acordo com o critério populacional de habitantes no estado de São Paulo

39 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

40 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

41 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

42 Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Evolução dos atendimentos realizados pelo PFPB Evolução do número de atendimentos realizados pelo PFPB ao longo dos anos, por região

43 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

44 Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) NorteNordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 64% medicamentos que atuam no Sistema Cardiovascular Medicamentos mais vendidos, por região

45 Número de DDDs (absoluto), por regiões do Brasil no ano de 2006

46 Número de DDD/1.000 hab/dia, por regiões do Brasil no ano de 2006

47 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

48 Cobertura (indicador 3.7) População abrangida pelo PFPB, por região População abrangida pelo PFPB, por estado

49 Cobertura (indicador 3.7) População abrangida em relação à população total, por região População abrangida em relação à população total, por estado

50 Cobertura (indicador 3.7) Média do nº de atendimentos em relação à população abrangida, por região Média do nº de atendimentos em relação à população abrangida, por estado

51 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

52 Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Evolução dos atendimentos realizados ao longo dos anos, por tipo de usuário. Origem dos usuários do PFPB, segundo setor.

53 Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Público Privado NorteNordeste SudesteSul Centro-Oeste

54 3. Processo Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa (indicador 3.1) Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das unidades (indicador 3.2) Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3) Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4) Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5) Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6) Cobertura (indicador 3.7) Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa (indicador 3.8) Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de financiamento público (indicador 3.9)

55 A evolução do PFPB vista pelas categorias de análise Quanto às unidades estudadas SE e NE  maior quantitativo de unidades S e N  maior incremento Programa concentrado Caráter político Caráter municipal Repasse de recursos Quanto à população Critérios populacionais Concentração da cobertura População abrangida X População-alvo População abrangida X População atendida Quanto aos medicamentos Revisão da lista Abrangência Consumo Elenco PFPB X Programas MS Quanto aos usuários Maior nº atendimentos  SE, NE Procedência do usuário Tendência crescente

56 O PFPB frente à PNM e à descentralização Descentralização X centralização para provisão de medicamentos Existe tratamento diferenciado entre grupos de medicamentos? Ex: HIV/aids x AB Identificação do Programa com o Governo Federal Programa sinaliza ineficiências na provisão de medicamentos pelo SUS Comportamento diferenciado das regiões Programa funciona de forma independente da provisão pública

57 Conclusões Evidências Coincidência entre as listas Procedência dos usuáriosHipótese Falhas na provisão de medicamentos pelo SUS

58 MUITO OBRIGADA!


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