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Cooperação ENSP/ FIOCRUZ/ SES/ RJ. Marco da Cooperação Cenário privilegiado de redefinição do papel da instância estadual no Estado do Rio de Janeiro.

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1 Cooperação ENSP/ FIOCRUZ/ SES/ RJ

2 Marco da Cooperação Cenário privilegiado de redefinição do papel da instância estadual no Estado do Rio de Janeiro Cooperação como parceria institucional, que expressa o compromisso da FIOCRUZ e da ENSP na formulação conjunta do papel da SES na construção do SUS no Estado e na construção das condições que possibilitem à SES/ RJ cumprir este papel

3 Marco da Cooperação Oportunidade para a FIOCRUZ e especialmente para a ENSP, inaugurar nova forma de cooperação/ parceria institucional Integre esforços que já vem sendo realizados ao longo dos anos nas áreas de assessoria, pesquisa e ensino Mobilização de recursos internos e externos para a cooperação em diferentes áreas

4 Marco da Cooperação Como eixo central deste processo está a construção da formulação estratégica: dadas as condições específicas do Estado do Rio de Janeiro, quais as estratégias para construção do SUS? qual o papel a ser desempenhado pela SES neste processo? que condições tem a SES neste momento para cumprir estas funções? como capacitá-la a cumprir estas funções? Idealmente, onde se objetiva chegar? Em 4 anos?

5 Desafios às SES Papel das SES’s vem se modificando Municipalização possibilitou o avanço, mas teve a fragmentação como efeito colateral Múltiplos “sistemas independentes”, dificultam o acesso e a continuidade comprometendo os princípios de universalidade e integralidade Dificultou a formulação de políticas para o Estado

6 Desafios às SES Fragmentação dificultou o pensar e construir a regionalização: Cada município pensa o SUS apenas no seu próprio âmbito e a região é entendida como somatório e não uma construção conjunta desde o início do processo Dificuldade de construir redes de serviços, articular os vários níveis de atenção, estabelecer fluxos efetivos que necessariamente envolvem vários municípios

7 Desafios às SES Fragmentação levou a dificuldades de base técnica, gerencial e política para a construção do SUS A ausência de base técnica vai desde a falta de sistemas de informação até a falta de instrumental para a construção de redes, que pressupõe a articulação de vários campos e áreas: epidemiologia, clínica, planejamento e a gestão

8 Desafios às SES Dificuldades de coordenação e integração de múltiplos sistemas fragmentados nas instâncias de pactuação Agravada pela ausência da base técnica e de visão sistêmica, levando a uma série de intervenções pontuais, inclusive no âmbito dos investimentos Pactuação limita-se à “troca”de procedimentos Dificuldade de instituição da regulação

9 Desafios às SES Papel da SES: Condução da construção do SUS no estado Formulação de políticas de saúde para o estado Produção de conhecimento acerca da própria construção do SUS Articulação e coordenação da construção do SUS Apoio aos municípios Gestão da rede assistencial de referência intermunicipal

10 Desafios às SES Papel da SES frente ao Pacto pela Saúde: Capacidade de condução, formulação, coordenação das SES será ainda mais exigida com o Pacto pela Saúde 2006 Politização da discussão do SUS, instituição de compromissos sanitários e a substituição dos mecanismos de programação e financiamento Capacidade de formulação de políticas, planejamento e coordenação da construção de redes

11 Desafios à SESDEC/ RJ História do Estado do Rio gerou especificidades: Papel de peso do MS na gestão de serviços SMS do Rio com grande rede de serviços centrada em hospitais de emergência e pouco desenvolvimento da atenção básica Papel tradicionalmente menos expressivo da SES na condução do processo de construção do SUS Maior rede pública do país, distribuída pelas três instâncias de governo

12 Desafios à SESDEC/ RJ Formular políticas de saúde para o Estado do Rio de Janeiro Coordenar o processo de construção de políticas intersetoriais Coordenar o processo de transformação do maior conjunto de serviços públicos do país numa rede Coordenar a construção dos mecanismos de integração/ pactuação que permitam gerir esta rede

13 Desafios à SESDEC/ RJ Construção da regionalização e desenho da rede Construção conjunta dos mecanismos para sua gestão Instituição da regulação

14 Desafios à Cooperação Construção de uma proposta sistêmica de intervenção Eixo do projeto: Participação da FIOCRUZ/ ENSP na formulação e acompanhamento da proposta de (re)construção da SES/ RJ A partir deste eixo central, abrem-se campos de cooperação, que serão detalhados em sub-projetos específicos

15 Delineamento Inicial de Áreas Construção de uma proposta sistêmica de intervenção através do acompanhamento continuado e permanente do processo Delineamento inicial de áreas/ campos : Acompanhamento/ apoio à formulação estratégica acerca da construção do SUS no estado e o papel da SES, especialmente frente ao pacto pela Saúde Proposta de apoio à Instituição de Comissão de Determinantes Sociais da Saúde

16 Delineamento Inicial de Áreas Apoio ao desenvolvimento de metodologias de planejamento regional, formulação de planos regionais e de redes de atenção, definição de linhas de cuidado, inclusive utilizando o geoprocessamento Apoio ao desenvolvimento da capacidade de gestão dos hospitais, incluindo o desenho de nova modelagem organizacional Apoio à formulação de política na área de assistência farmacêutica

17 Delineamento Inicial de Áreas Análise e discussão do financiamento do SUS no Estado do Rio de Janeiro e apoio à discussão de metodologias de alocação de recursos financeiros Apoio ao desenvolvimento/ aprimoramento das ações de vigilância Apoio à formulação de políticas de gestão de pessoas e do processo de trabalho Programa de formação de recursos humanos em competências a serem definidas.

18 Proposta de Apoio a Implementação do Pacto Promoção: proposta da implantação da comissão determinantes sociais da saúde Gestão Hospitalar: diagnóstico gerencial das unidades hospitalares proposta de nova modelagem organizacional

19 Proposta de Apoio a Implementação do Pacto Política de Assistência Farmacêutica e Judicialização da Saúde: diagnóstico apoio à elaboração de política de medicamentos essenciais e excepcionais e de estratégias com relação aos mandatos ampliação/ articulação da discussão direito à saúde/ bioética

20 Proposta de Apoio a Implementação do Pacto Desenvolvimento planejamento regional e construção regionalização : Desenvolvimento metodologia planejamento regional Elaboração planos/ estratégias específicas para prioridades selecionadas Estratégias/ instrumentos de pactuação

21 Proposta de Apoio a Implementação do Pacto Fortalecimento da Atenção Primária Discussão das avaliações de resultados (PROESF) Discussão do modelo Papel da SESDEC Readequação das propostas considerando as prioridades definidas Desenho de incentivos financeiros

22 Proposta de Apoio a Implementação do Pacto Criação da Biblioteca Online SUS - RJ Levantamento da produção, inicialmente ENSP Levantamento produção instituições ensino e pesquisa em serviço Preparar o material para disponibilização do material para consulta online Espaço para debates, fóruns, etc

23 Proposta de Apoio a Implementação do Pacto Novos campos/ áreas estão sendo/ serão incorporadas : À medida que a vão sendo articuladas as áreas de expertise específicas na ENSP À medida que a SESDEC vá explicitando suas demandas

24 Desafios/ oportunidades da Cooperação Oportunidade de articulação de campos/ áreas na construção de objeto comum Exercer capacidade de formular para o SUS Criar espaço de articulação entre pesquisa, ensino e assessoria

25 Estratégias para desenvolvimento projeto de Cooperação Criação de diferentes espaços para participação : Diretamente nos projetos Participação em seminários/ oficinas sobre temas específicos Elaboração de papers/ documentos de posicionamento

26 Estratégias para desenvolvimento projeto de Cooperação Criação de diferentes espaços para participação : Participação cursos Participação dos alunos como campo para elaboração de TCC, monografias e dissertações Participação permanente através site, canal de comunicação, fóruns de discussão, etc


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