MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO WORKSHOP SAÚDE MENTAL E REFORMA PSIQUIÁTRICA PAINEL 1 MODELO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO.

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2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO WORKSHOP SAÚDE MENTAL E REFORMA PSIQUIÁTRICA PAINEL 1 MODELO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO ADEQUADA Dr. AUGUSTO CESAR DE FARIAS COSTA

3 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAISORGANIZACIONAIS  REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO  RESOLUTIVIDADE  DESCENTRALIZAÇÃO  PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS (CONTROLE SOCIAL)  COMPLEMENTARIEDADE COM O SETOR PRIVADO DOUTRINÁRIOSDOUTRINÁRIOS  UNIVERSALIDADE  EQÜIDADE  INTEGRALIDADE

4 Tópico um Detalhes sobre este tópico Exemplos e informações de suporte Como isso se relaciona com o público

5 PREVENÇÃO PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL: 1 - DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE: EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO HABITAÇÃO HABITAÇÃO CONDIÇÕES SANITÁRIAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS 2 – AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL SAÚDE MENTAL 3 - CONQUISTA E GARANTIA DE DIREITOS

6 EIXOS DE DIREITOS O PACIENTE PSIQUIÁTRICOENQUANTOSUJEITO DE DIREITOS HABITAÇÃO RECURSOS EDUCAÇÃO CAPACIDADECIVIL CIRCULAÇÃO GESTÃO DOS PRÓPRIOS RECURSOS SAÚDE TRABALHO

7 A CLÍNICA PSICOSSOCIAL ATENDIMENTO E MANEJO ÀS CRISES PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL PROJETO TERAPÊUTICO do INDIVIDUO SUJEITO – Liberdade – Cidadão – Escuta TERRITÓRIO – O lugar do sujeito – Redes REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL – Inversão da lógica de ‘preparar’ o sujeito para o lugar dos fortes COLETIVO – a práxis como substituta da dificuldade do psicótico em simbolizar e vincular-se ao real pela fala. Verticalidade Verticalidade – a história do sujeito Horizontalidade Horizontalidade – os processos que ocorrem com a totalidade dos membros do grupo Transversalidade Transversalidade – os processos sociais e políticos a rede de relações e os vínculos da vida do usuário-sujeito no território (Enrique Pichon Rivière - 1954) ALTA – cuidado até quando for necessário PROFISSIONALIZAÇÃO – invenção de formas de criar poder contratual

8 Tópicos de discussão Informe as idéias principais de sua apresentação CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS LEITOS DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL LEITOS DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL - SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL - (Portaria 1.899 11/09/08 - EMERGÊNCIA,INTERCONSULTA, (Portaria 1.899 11/09/08 - EMERGÊNCIA,INTERCONSULTA, LEITOS E AMBULATÓRIO DE PSIQUIATRIA ) LEITOS E AMBULATÓRIO DE PSIQUIATRIA ) AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL ( CONSULTAS DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL ( CONSULTAS DE PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA, PSICODIAGNÓSTICO, PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA, PSICODIAGNÓSTICO, PSICOTERAPIA INDIVIDUAL E GRUPAL ) PSICOTERAPIA INDIVIDUAL E GRUPAL ) AÇÕES DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA AÇÕES DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA ( Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Matriciamento ( Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Matriciamento de equipes de Saúde Mental no PSF - Portaria 154 24/01/08 ) de equipes de Saúde Mental no PSF - Portaria 154 24/01/08 ) COOPERATIVAS & ASSOCIAÇÕES COOPERATIVAS & ASSOCIAÇÕES ( Economia Solidária geração de renda ) ( Economia Solidária geração de renda ) CENTROS DE CONVIVÊNCIA E CULTURA CENTROS DE CONVIVÊNCIA E CULTURA REFORMA PSIQUIÁTRICA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DE BASE COMUNITÁRIA E TERRITORIAL

9 MODELO DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL HOSPITAL GERAL  Emergências  Internação breve  Interconsultas  Ambulatório HOSPITAISPSIQUIÁTRICOS PÚBLICOS PÚBLICOS HOSPITAISPSIQUIÁTRICOSCONVENIADOS READEQUAÇÃO GRADATIVA AO MODELO ESF/ACS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SERVIÇO TERRITORIAL DE ATENÇÃO DIÁRIA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALCAPS ENTRADA DO USUÁRIO ENTRADA CENTRO DE DESAÚDE ENTRADA DO USUÁRIO RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS RECURSOSJURÍDICOS SERVIÇOSCOMUNITÁRIOS COOPERATIVAS REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO ( NIVEL TERCIÁRIO ) NÍVEL PRIMÁRIO NÍVEL SECUNDÁRIO NÍVEL PRIMÁRIO NÍVEL SECUNDÁRIO ENTRADA DO USUÁRIO

10 SAÚDE MENTAL - PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI ECONOMIA INDIVÍDUO E SOCIEDADE ECONOMIA INDIVÍDUO E SOCIEDADE  O ESTADO CAPITALISTA NEOLIBERAL - GLOBALIZAÇÃO  AS POLÍTICAS DO ESTADO MÍNIMO  O FIM DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL  O FIM DO PLENO EMPREGO  COMPETIÇÃO X COOPERAÇÃO  O CRIME ORGANIZADO E DESORGANIZADO  URBANIZAÇÃO DESORDENADA (80% DA POPULAÇÃO RESIDEM NAS CIDADES) SAÚDE INDIVÍDUO E SOCIEDADE SAÚDE INDIVÍDUO E SOCIEDADE  AS TRANSNACIONAIS DE SEGUROS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS  O MODELO ASSISTENCIAL  A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA  A TECNIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS E PACIENTES  O NARCOTRÁFICO  O MEIO AMBIENTE

11 REFORMA PSIQUIÁTRICA CIÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO Considerando o fato de a ciência e ideologia se relacionarem em constante dialética, cabe afirmar que a ciência ‘ Considerando o fato de a ciência e ideologia se relacionarem em constante dialética, cabe afirmar que a ciência – enquanto uma verdade em suspensão – se fosse impermeável às transformações que a realidade impõe, tornar-se-ia de fato mera ideologia.’ AUGUSTO CESAR DE FARIAS COSTA