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Coordenação Técnica NF-e, Mais uma Inovação Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT.

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Apresentação em tema: "Coordenação Técnica NF-e, Mais uma Inovação Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT."— Transcrição da apresentação:

1 Coordenação Técnica NF-e, Mais uma Inovação Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT

2 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Estratégia de Modernização das Administrações Tributárias (Parte 1) INOVAÇÃO DF-e CRÍTICA DADOS EM TEMPO REAL EVENTOS DF-e CLOUD FISCAL EDI FISCAL Visaõ Integrada Carta de Correção Internalização Suframa Manifestação Destinatárioa Qualidade das Informações Reengenharia do conceito Dos documentos digitais Integração Sistemas

3 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Foco na Qualidade do Atendimento (Parte 2) INOVAÇÃO REDUÇÃO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS HUB SERVICES

4 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Ações para Redução de Obrigações As inovações propostas voltadas para a redução de obrigações acessórias serão as maiores e as mais ousadas já propostas nesta área, portanto, requerem mudança de cultura/conceitos arraigados em nossa estrutura.

5 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Primeira Ação Proposta Dispensa da guarda da NF-e por parte do contribuinte emissor e destinatário

6 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Porque Dispensar a Guarda da NF-e As NF-e armazenadas nos contribuintes emissores e destinatários representam custos e risco de geração de passivo tributário, contribuindo para o aumento do chamado “Custo Brasil”

7 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Porque Dispensar a Guarda da NF-e A NF-e está armazenada: Na Sefaz de Origem Na Sefaz de Destino No Ambiente Nacional No Contribuinte Emissor ? No Contribuinte Destinatário ?

8 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Porque Dispensar a Guarda da NF-e A NF-e armazenada no contribuinte pode não ser a mesma armazenada na administração tributária, tanto pela existência de eventos que não serão distribuídos para os contribuintes, como pela possibilidade de erro, simulação, ou fraude. Princípio Básico: A NF-e válida é a armazenada na AT.

9 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Porque Dispensar a Guarda da NF-e A proposta possibilita a criação de uma nova modalidade de receita para as Sefaz, através da implantação do serviço de download “oneroso” que disponibilizará NF-e para o atendimento de necessidades específicas do contribuinte (ex:. Auditoria Interna)

10 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Estratégias para Diminuição das Resistência A adesão, por parte das Sefaz, será voluntária A condição precedente indispensável para dispensa da guarda, para cada Sefaz, será sua capacidade de disponibilizar o download do XML da NF-e para sua equipe fiscal Adicionalmente, é recomendável a disponibilização de download para seus contribuintes

11 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Estratégias para Diminuição das Resistência Semanticamente, trataremos o conceito da dispensa da guarda através da “eliminação das penalidades atualmente aplicadas”. Esta estratégia tem como objetivo deixar claro para o contribuinte que as AT não são o repositório das NF-e

12 Nota Fiscal Eletrônica Projeto OBRIGADO ! Álvaro Antônio da Silva Bahia Coordenador Técnico do ENCAT


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