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Expansão da Rede Federal Objetivo: expandir, interiorizar e consolidar a Rede Federal, democratizando o acesso à educação profissional e tecnológica. 140.

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1 Expansão da Rede Federal Objetivo: expandir, interiorizar e consolidar a Rede Federal, democratizando o acesso à educação profissional e tecnológica. 140 unidades até 2002 Mais 214 unidades até 2010 Mais 208 unidades até 2014 Total de 562 unidades até 2014

2  Lei , DOU de : “ Art. 1 o Ficam criados... I – (nove mil, quatrocentos e trinta) cargos técnico- administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, conforme disposto no Anexo I desta Lei; e II – (doze mil e trezentos) cargos de Professor de 1 o e 2 o graus.”

3  Lei , DOU de : “Art. 8 o A autorização para o provimento,... será escalonada pelo MPOG, de acordo com o cumprimento das metas pactuadas entre o MEC e a instituição de ensino, especialmente quanto à relação de alunos por professor em cursos regulares presenciais de educação profissional e tecnológica ou de graduação.”

4  Lei , DOU de : “Art. 2 o Ficam criados, no âmbito do Ministério da Educação, para alocação a instituições federais de educação profissional e tecnológica, os seguintes cargos em comissão e as seguintes funções gratificadas: I CD-1; II – 435 – CD-2; III – 255 – CD-3; IV – CD-4; V – 920 – FG-1; e VI FG-2.

5  Lei , DOU de : “Art. 1 o Fica instituída,..., a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao MEC e constituída pelas seguintes instituições: I - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos Federais; II - UTFPR; III - CEFET-RJ e CEFET-MG; IV - Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais; e V - Colégio Pedro II. ”

6  Termo de Acordo e Metas – TAM  Firmado pela SETEC e Institutos Federais, para a implementação das Fases I, II e III, no período de 2009 a 2015, a distribuição dos cargos atendeu, inicialmente, ao seguinte critério:  400 novos campus:  60 Docentes e 60 TAE – para campus agrícolas  60 Docentes e 45 TAE – para campus urbanos e industriais  Média:  15,5 alunos x 01 TAE  20 alunos x 01 docente

7  DECRETO Nº 7.311, de 2010:  Criação do QRSTAE “Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n o , de 12 de janeiro de 2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e altera o Decreto n o 7.232, de 19 de julho de 2010.”

8  DECRETO Nº 7.311, de 2010:  Criação do QRSTAE - “Art. 1 o Os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do PCCTAE, de que trata a Lei n o , de 12 de janeiro de 2005, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a RFEPCT, instituída pela Lei n o , de 29 de dezembro de 2008, são os constantes do Anexo. Lei n o , de 12 de janeiro de 2005,Lei n o , de 29 de dezembro de 2008 Parágrafo único. Os efeitos deste Decreto não se aplicam aos cargos extintos ou em extinção, nos termos da Lei n o 9.632, de 7 de maio de 1998.”Lei n o 9.632, de 7 de maio de 1998.

9  De acordo com o TAM, se fez necessário a criação de novos cargos.  Lei , de 2012: “ Art. 1 o Ficam criados no âmbito do Ministério da Educação para redistribuição às instituições federais de ensino:... II (vinte e quatro mil, trezentos e seis) cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei n o , de 22 de setembro de 2008;Lei n o , de 22 de setembro de 2008 III (vinte e sete mil, setecentos e quatorze) cargos de técnicos- administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n o , de 12 de janeiro de 2005, conforme disposto no Anexo I desta Lei;”Lei n o , de 12 de janeiro de 2005Anexo I desta Lei

10  Lei , de 2012:  Distribuição SETEC / SESU TAE: CDETotal SETEC SESU Total

11  Lei , de 2012: “ Art. 11. O provimento dos cargos....serão feitos de forma escalonada e condicionada à comprovação da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, conforme disposto no § 1 o do art. 169 da Constituição Federal.”§ 1 o do art. 169 da Constituição Federal.

12  Quadro de Referência TAE: CDETOTAL Anexo do Decreto nº Portaria nº 56/ Portaria nº 25/ Portaria 346/ /09/ Total Portaria 161/ /05/ Total

13  Quadro de Referência TAE: SIAPE: ClasseNC I NC IINC IIINC IVTotal A B C D E Total

14  Banco de DOCENTES: 20 h40 hDETOTALSubstituto 20 % Equivalência Decreto nº 7312/ atualizações até ,17 Decreto nº 8259/ ,49 TOTAIS ,49 Cargo/contrato de TrabalhoRegime de TrabalhoFator de Equivalência Docente efetivoDE1,59 Docente efetivo401 Docente efetivo200,67 Professor Titular-LivreDE4,43 Professor Titular-Livre401,96 Professor Titular-Livre201,2 Professor Visitante/Substituto401 Professor Visitante/Substituto200,67

15 Dimensionamento da Força de Trabalho da Rede Federal MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI Nº , DE 25 DE JULHO DE 2012

16 Cargos e Funções nas Instituições Cargos e Funções na SETEC Cargos e Funções Criados pela Lei, disponibilizados para expansão Realidade da implantação dos Campi Definição do modelo para cada IF Insumos do Modelo

17 Distribuição das Unidades – Modelo CONIF TIPOS DE UNIDADES DA REDE FEDERAL QUANT ANEXO I – REITORIAS39 ANEXO II – CAMPUS DE GRANDE PORTE DA REDE FEDERAL 11 ANEXO III – CAMPUS DE MÉDIO PORTE DA REDE FEDERAL 30 ANEXO IV – DEMAIS CAMPUS PRÉ-EXISTENTES 73 ANEXO V – CAMPUS DAS FASES I,II e III e CAMPUS I DO CPII 429 ANEXO VI – DIREÇÃO GERAL DOS CEFET RJ e MG 2 ANEXO VII – UNIDADES SEDEDOS CEFET RJ e MG 2 ANEXO VIII – UNEDS DOS CEFET RJ e MG 15 ANEXO IX – CAMPUS II e III do Colégio Pedro II 6 ANEXO X – POLOS DE INOVAÇÃO 40 ANEXO XI – CAMPUS AVANÇADOS 80 Obs: A distribuição será realizada com base no histórico de repasse de cargos da SETEC. Não considera docente do Magistério Superior, Temporário ou Titular – Livre.

18 Proposta de Dimensionamento de Códigos de Vagas de Servidores Docentes DE TIPOS DE UNIDADES DA REDE FEDERAL QUANT MODELO ANEXO I – REITORIAS39Não há lotação de docente ANEXO II – CAMPUS DE GRANDE PORTE DA REDE FEDERAL docentes ANEXO III – CAMPUS DE MÉDIO PORTE DA REDE FEDERAL Docentes ANEXO IV – DEMAIS CAMPUS PRÉ-EXISTENTES 7390 Docentes ANEXO V – CAMPUS DAS FASES I,II e III e CAMPUS I DO CPII 429(60 (TAM) + 10* p/ suprir banco de substitutos) ANEXO VI – DIREÇÃO GERAL DOS CEFET RJ e MG 2Não há lotação de docente ANEXO VII – UNIDADES SEDEDOS CEFET RJ e MG 2350 Docentes ANEXO VIII – UNEDS DOS CEFET RJ e MG 1570 Docentes (60 (TAM) + 10* p/ suprir banco de substitutos) ANEXO IX – CAMPUS II e III do Colégio Pedro II 690 Docentes ANEXO X – POLOS DE INOVAÇÃO 40Não há lotação de docente ANEXO XI – CAMPUS AVANÇADOS 80Até 20 Docentes Obs: A distribuição será realizada com base no histórico de repasse de cargos da SETEC. Não considera docente do Magistério Superior, Temporário ou Titular – Livre. (*) vagas que a IFE poderá utilizar fora do campus proposto.

19 Proposta de Dimensionamento de Cargos de Servidores Técnicos Administrativos TIPOS DE UNIDADES DA REDE FEDERAL QUANT MODELO ANEXO I – REITORIAS39100 servidores ANEXO II – CAMPUS DE GRANDE PORTE DA REDE FEDERAL servidores ANEXO III – CAMPUS DE MÉDIO PORTE DA REDE FEDERAL servidores ANEXO IV – DEMAIS CAMPUS PRÉ-EXISTENTES 7360 servidores ANEXO V – CAMPUS DAS FASES I,II e III e CAMPUS I DO CPII em Campus Agrícola e 45 nos demais ANEXO VI – DIREÇÃO GERAL DOS CEFET RJ e MG 2115 servidores ANEXO VII – UNIDADES SEDEDOS CEFET RJ e MG 2200 servidores ANEXO VIII – UNEDS DOS CEFET RJ e MG 1545 servidores ANEXO IX – CAMPUS II e III do Colégio Pedro II 645 servidores ANEXO X – POLOS DE INOVAÇÃO 40De 13 servidores ANEXO XI – CAMPUS AVANÇADOS 80De 13 servidores Obs: A distribuição será realizada com base no histórico de repasse de cargos da SETEC.

20 Proposta de Modelo Distribuição Cargos Técnico Administrativo por Nível C, D e E TAE CTAE DTAE ETOTAL ANEXO IReitorias ANEXO IICampus de Grande Porte ANEXO III – ACampus de Médio Porte ANEXO III – BCampus de Médio Porte Agrícola ANEXO IV – ACampus Pré-existente Agrícola ANEXO IV – BCampus Pré-existente ANEXO V – ACampus das Fases I, II e III ANEXO V – BCampus das Fases I, II e III Agrícola ANEXO V – CCampus I do CPII ANEXO VIDireção Geral dos CEFET RJ e MG ANEXO VIIUnidades Sede dos CEFET RJ e MG ANEXO VIIIUNEDs dos CEFET RJ e MG ANEXO IXCampus II e III do Colégio Pedro II ANEXO XPolos de Inovação07613 ANEXO XICampus Avançado35513

21 Proposta de Modelo Distribuição Cargos de Direção e Funções Gratificadas TIPOS DE UNIDADES DA REDE FEDERAL QUANT CD1CD2CD3CD4FG1FG2 ANEXO I – REITORIAS ANEXO II – CAMPUS DE GRANDE PORTE DA REDE FEDERAL ANEXO III – CAMPUS DE MÉDIO PORTE DA REDE FEDERAL ANEXO IV – DEMAIS CAMPUS PRÉ-EXISTENTES ANEXO V – CAMPUS DAS FASES I,II e III e CAMPUS I DO CPII ANEXO VI – DIREÇÃO GERAL DOS CEFET RJ e MG ANEXO VII – UNIDADES SEDEDOS CEFET RJ e MG ANEXO VIII – UNEDS DOS CEFET RJ e MG ANEXO IX – CAMPUS II e III do Colégio Pedro II ANEXO X – POLOS DE INOVAÇÃO ANEXO XI – CAMPUS AVANÇADOS Obs: A distribuição será realizada com base no histórico de repasse de cargos da SETEC.

22 Nilva Carmo


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