Uma iniciativa pela globalização dos direitos. O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL É uma iniciativa da CUT BRASIL em parceria com: DIEESE, CEDEC e UNITRABALHO.

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1 Uma iniciativa pela globalização dos direitos

2 O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL É uma iniciativa da CUT BRASIL em parceria com: DIEESE, CEDEC e UNITRABALHO. O objetivo é OBSERVAR o comportamento de empresas NACIONAIS, MULTINACIONAIS e GOVERNOS em relação aos DIREITOS fundamentais dos trabalhadores.

3 SINDICATOS PARA NEGOCIAR É PRECISO INFORMAÇÃO O ACESSO à INFORMAÇÃO Sobre as empresas é uma das principais armas do sindicato na luta por direitos. O Observatório Social busca ser um grande parceiro do movimento sindical nessa luta.

4 Os direitos que o Observatório Social pesquisa estão assegurados em normas, códigos de conduta e principalmente, nas CONVENÇÕES DA OIT – organização Internacional tripartite formada por trabalhadores, empresários e governos, que tratam da:  Liberdade Sindical - 87 e 151  Direito de Organização e Negociação Coletiva - 98 e 135  Proibição de Toda Discriminação - 100 e 111  Proibição do Trabalho Infantil - 138 e 182  Proibição do Trabalho Forçado - 29 e 105  Saúde e Segurança Ocupacional - 148, 155, 170 e 174 OS DIREITOS PREVISTOS PELA OIT ORGANIZAÇÃOINTERNACIONAL DO TRABALHO

5 A pesquisa WAL-MART, maior varejista do planeta, foi a primeira divulgada publicamente. Devem ser concluídas em 2001 pesquisas na: PARMALAT LIGHT (EDF) EMBRATEL (MCI) BANCO SANTANDER ARISCO/UNILEVER HONDA VICUNHA ODEBRECHT EMPRESAS PESQUISADAS

6 SETORES Os PRINCIPAIS setores pesquisados até 2003 TÊXTIL COMÉRCIO AGROINDÚSTRIA PETROQUÍMICA/QUÍMICA ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA FINANCEIRO TELECOMUNICAÇÕES ALIMENTOS METALÚRGICO/AUTOMOTIVO ELETROELETRÔNICO

7 ATUAÇÃO NO MUNDO

8 REGIÕES DE ATUAÇÃO NO BRASIL NO BRASIL

9 PARMALATResultados LIBERDADE SINDICAL - A prática de recursos humanos é desigual nas unidades da empresa. - É dificultado o acesso de dirigentes aos locais de trabalho em algumas unidades. - Há casos de ameaças aos trabalhadores que se sindicalizarem. - Em outras unidades há pressão para os trabalhadores assinarem o Banco de Horas.

10 PARMALATResultados NEGOCIAÇÃO COLETIVA - Ausência de uma política nacional da empresa em termos de negociação coletiva. - Somente dois itens na agenda nacional: PPLR (suspenso em 2000) e Banco de Horas - Disparidade na representação dos trabalhadores na negociação coletiva

11 PARMALATResultados DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO - Há diferentes formas de discriminação às mulheres praticadas pela empresa - As mulheres têm ocupação restrita a um pequeno número de funções - Os homens permanecem menos tempo na mesma função - Praticamente não há mulheres na função “líder” e “supervisor” - Os cargos onde há mais mulheres são os de salário mais baixo

12 PARMALATResultados MEIO AMBIENTE - A empresa comprou outras empresas que estavam fora dos padrões ambientais exigidos, assim, possui um passivo ambiental - Não possui estudo abrangente de impacto ambiental próprio ou contratado de terceiros - Não possui certificado ISSO 14.000 porque ele obriga o monitoramento dos fornecedores

13 SAÚDE E SEGURANÇA - Demora para providenciar EPIs, expondo os trabalhadores - Ocorrência de ruídos, temperaturas muito altas ou muito baixas sem comprovação da medição periódica - Ausência do envolvimento dos trabalhadores e divulgação do mapa de risco - Resistência em reconhecer acidente de trabalho e emitir CAT`s - Dificuldades para estabelecer parceria empresa/sindicatos para prevenção de acidentes - Falhas no atendimento de emergênciasPARMALATResultados

14 PARMALATResultados TRABALHO INFANTIL - Não emprega menores de 16 anos no país - Não há programas junto aos fornecedores para que se comprometam com a proibição ao trabalho infantil - Há descompasso entre o conceito que a empresa tem de seus produtos e sua capacidade de garantir a segurança de que, na cadeia produtiva, não há trabalho infantil - Desenvolve trabalho de responsabilidade social com 96 crianças na “Aldeia Tanzi”

15 PARMALATResultados RECOMENDAÇÕES - Estabelecer uma agenda nacional de negociação, a exemplo do que acontece na Itália - Implantar o PCS, evitando deslocamento de funções - Debater, nesta agenda nacional de negociação, PPR e Banco de Horas

16 PARMALATResultados RECOMENDAÇÕES - Realizar medições de ruído e temperatura, divulgar e aferir o mapa de risco e conscientizar sobre a necessidade do uso de EPIs - Monitorar e/ou elevar as exigências ambientais dos fornecedores e, ao mesmo tempo, produzir balanço do impacto ambiental de suas unidades

17 PARMALATResultados RECOMENDAÇÕES - Estabelecer um plano de ação junto aos fornecedores para incluir cláusulas de proibição do uso de mão-de-obra infantil - Acompanhar aqueles fornecedores de maior risco, - Buscar parcerias com a comunidade, estabelecer política de defesa da criança e divulgação do compromisso da empresa com a responsabilidade social

18 PARMALATResultados RECOMENDAÇÕES - Promover a igualdade de oportunidades para homens e mulheres - Estimular a participação feminina em funções que hoje são basicamente masculinas - Incluir na negociação coletiva cláusulas que protejam a mulher em relação à qualquer discriminação sexual - Corrigir a distorção salarial, pois as mulheres ocupam majoritariamente as funções de menores salários

19 A criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL é uma iniciativa da CUT Brasil e Escola Sul, em cooperação com o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos DIEESE e Rede Inter-Universitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO O PROJETO CONTA COM O APOIO DE: