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fonte: pesquisa de opinião pública nacional CNT/Sensus – junho de 2007 Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se ter orgulho do Brasil?

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2 fonte: pesquisa de opinião pública nacional CNT/Sensus – junho de 2007 Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se ter orgulho do Brasil?

3 Efeitos da corrupção  Afeta a prestação dos serviços públicos  Impacta negativamente o desenvolvimento social e econômico e promove perdas de produtividade  Reduz o nível de novos investimentos  Agrava a desigualdade social  Cria concorrência desleal  O custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do PIB, ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões (fonte: Fiesp)

4 fonte: Centro de Referência do Interesse Público / Vox Populi, 2008 Como o brasileiro enxerga a corrupção?

5 Charge de Amarildo para A Gazeta

6 Existe solução? PROBLEMA ÉTICO PROMOVER UMA MUDANÇA COMPORTAMENTAL PROBLEMA CULTURAL CRIAR UM AMBIENTE DE CONFIANÇA E DE INTEGRIDADE PROBLEMA INSTITUCIONAL MUDAR AS INSTITUIÇÕES (REGRAS DO JOGO)

7 Corrupção: é possível prevenir? Promover a Transparên- cia Estimular o Controle Social Fortalecer a Gestão Pública e o marco legal Articular-se com o Setor Empresarial Promover a ética Promover a educação para a Cidadania Reduzir a impunidade

8 Portal da Transparência LRF Pregão eletrônico 2005 Páginas de Transparência Pregão eletrônico ampliado 2006 Portais da Transparência nos Estados e Municípios 2007 Fim das Contas B Cartão de pagamento obrigatório SICONV 2008 Cadastro de Empresas Inidôneas CEIS ª Consocial Cadastro de ONGs impedidas CEPIM LAI Divulgação dos Salários Cadastro de servidores Expulsos CEAF Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (OGP) Sites de Copa / Jogos Olímpicos Transparência - Linha do Tempo no Brasil LC 131 Criação da CGU

9 O Observatório de Gestão Pública de Londrina é uma associação civil sem fins lucrativos, instituição independente e apartidária, fundada em 29/09/2009

10 É formado por profissionais liberais, funcionários públicos, comerciantes, empresários, estudantes e entidades representativas da sociedade civil.

11 Orçamento de aproximadamente R$ ,00 para 2013 Dados Londrina: habitantes

12 Missão O Observatório de Gestão Pública tem como missão atuar no controle e otimização da aplicação dos recursos públicos em Londrina. Transparência e Eficiência

13 Valores: -Prevenção -Apartidarismo -Cooperação -Voluntariado

14 Não parcelamento do objeto (6 serviços: coleta de lixo, varrição de ruas, limpeza de feiras, lavagem de vias...) Valor de R$ 121 milhões Prazo (60 meses) Superestimativa de geração de lixo Sobrepreço de aproximadamente R$ 20 milhões Licitações CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/ LIMPEZA PÚBLICA SUSPENSA

15 Divergência gritante entre preços máximos do edital e preços de mercado; Ausência de valores unitários de cada item; Excessivo detalhamento dos objetos (itens comuns e personalizados), restringindo assim o caráter competitivo; Ausência de modelo de arte final; Não parcelamento do objeto, tanto para itens comuns, como para itens personalizados. Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares

16 - Item 07 (Conjunto infantil): Cola liquida branca c/ 100 ml/g lavável, para uso escolar. Composição: Resina de PVA, produto atóxico. Lavável; Frasco Pet retangular – dimensões: largura 49 mm, Profundidade: 27 mm e altura 125 mm. Bico aplicador em polipropileno – dimensões altura 17,2 mm e diâmetro de 12,9 mm. Tampa azul com respiro em polipropileno (grifo nosso). Produto certificado pelo INMETRO de acordo com a norma de segurança do artigo escolar e conforme norma ASTM D 4236; Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares

17 - Item 02 (Conjunto fundamental): Borrachas com cinta plástica. Borracha para grafite com cinta plástica composição: Borracha termoplástica, produto atóxico dimensão da borracha: 42,5 mm de comprimento x 21 de largura x 10 mm de espessura (tolerância de + / 1,0mm) dimensão da capinha: 25 mm de largura x 33 mm de comprimento x 14 mm de espessura (tolerância de +/- 1,0 mm) (grifo nosso). Borracha branca que permita apagar escrita a lápis sem borrar o papel. Produto certificado pelo INMETRO de acordo com a norma de segurança de artigo escolar; Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares

18 - Item 11 (Conjunto fundamental): Régua de 30 cm. Régua em poliestireno, transparente com 30 cm, com demarcação em centímetros e milímetros. Medidas: 312 mm comprimento e 35 mm de largura e espessura mínima de 3mm (grifo nosso). Embalada individualmente; Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares

19 A estimativa de valor pelo Município: R$ ,30 Pesquisa de mercado realizada pelo OGPL: R$ ,20 73% DE DIFERENÇA Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares SUSPENSA

20  Data do certame: 11/07/12  Preço Máximo: R$ ,94  132 itens  06 empresas participantes Pregão 136/12 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

21 Pregão 136/12 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual LoteDescriçãoQuant.Valor Unit Valor Total Resultado% na redução do valor 72Fita adesiva fosforescente381 uni105, ,74Fracassado- 79Luva látex cirúrgica nº 7550 pares22, ,50462, % 80Luva látex cirúrgica nº 7,531 pares22,05683,5626, % 84Luva látex nitrílica2.360 pares29, , ,90394% 89Luva de vinil9.815 pares14, , ,0098% 96Máscara TNT duas camadas2.050 peças12, ,00Fracassado- 97Máscara contra tuberculose112 peças121, ,00Fracassado- TOTAL , ,90 Participação Presencial do OGPL 07 itens com intervenção da equipe Economia de R$ ,20 – em tempo real

22 Licitação SUSPENSA pela Prefeitura. PP 160/ Materiais Hospitalares

23 LotePreço edital Preço pesquisa OGPL Variação % Nova cotação Secretaria de Saúde 021 – Otoscópio completo 920,00362,16154% 305, – Oxímetro de dedo portátil 1209,46298,56305% 442, – Termômetro digital atutomático, tipo caneta 111,6616,00597% 14,05

24 PP 160/ Materiais Hospitalares LotePreço edital Preço pesquisa OGPL Variação % Nova cotação Secretaria de Saúde 014 – Lanterna clínica p/ orofaringe 180,0025,00620% 16, – Máscara de oxigênio de alto fluxo 368,7022,671526%50,60

25 No Processo Interno consta orçamentos das empresas CROSS e GRALHA AZUL No entanto, quando o OGPL ligou na empresa Gralha Azul, no número de telefone constante no orçamento anexo ao processo interno da Prefeitura, constatou-se que tratava-se da Empresa CROSS, como informado pela atendente. PP 160/ Materiais Hospitalares

26 Empresa CROSS Avenida Presidente Vargas, 1667, Rolândia-PR Empresa Gralha Azul R: Lupercio Pozzato – nº 1063 PP 160/ Materiais Hospitalares

27 Empresa Gralha Azul R: Lupercio Pozzato – nº 1063 A equipe do OGPL esteve no local e foi informada, por servidor, que naquele prédio encontra-se o Almoxarifado do Hospital Municipal de Londrina, há aproximadamente 7 a 8 meses. Tal informação contraria a data do orçamento anexo ao processo. PP 160/ Materiais Hospitalares

28 PP 247/ Materiais Hospitalares e Utensílios Domésticos LotePreço PrefeituraPreço OGPLVariação % 002 – Cabideiro de porta R$ 41,00R$ 4,61 789% 012 – Fogão seis bocas R$ 759,66R$ 495,97 535% 005 – Cama beliche R$ 756,67R$ 299,33 152% 011 – Criado mudo três gavetas R$ 221,60R$ 120,56 83% 013 – Micro-ondas 30 litros R$ 437,50R$ 392,33 11% 014 – Geladeira, 340 litros R$ 1533,00R$ 1209,00 26% 015 – Lixeira com pedal, 35 litros R$ 689,25R$ 120,01 474% 017 – Lixeira com Pedal, 100 litros R$ 263,00R$ 203,21 29%

29 Licitação suspensa PP 146/2012 – Luzes de Emergência

30 Data do certame: 17/07/2012; Valor máximo: R$ ,00; 68 escolas da zona urbana, 11 escolas da zona rural, 16 unidades de educação infantil e 2 unidades de ensino integral ; 3000 luzes de emergência ; Edital não estipula a quantidade do produto que será enviado a cada escola atendida. PP 247/2012 – Luzes de Emergência

31 LÂMPADAS FLUORESCENTESLÂMPADAS DE LED CARAS, OBSOLETAS E COM ALTO CONSUMO DE ENERGIA. 30% DE ECONOMIA DE ENERGIA E 10 VEZES MAIS DURÁVEL. VALOR MÉDIO DE MERCADO: R$ 49,35 VALOR MÉDIO DE MERCADO: R$ 22,00 PP 247/2012 – Luzes de Emergência

32 Almoxarifados

33 Almoxarifados

34 Almoxarifados

35 Almoxarifados

36 Almoxarifados Houve a constatação de diversos problemas no Almoxarifado Central, como: Ausência de informatização do controle. Vulnerabilidade na segurança dos materiais estocados, Falta de organização. Inadequação dos locais para utilização como almoxarifados. Inexistência de qualquer tipo de indicação quanto às quantidades dispostas ou a qual secretarias pertencem.

37 Almoxarifados Além de: Existência de muito entulho; Produtos velhos, descartados ou estragados; Caixas com diversos livros; Cadeiras e carteiras impróprias para utilização; Eletrodomésticos; Pneus; Documentos administrativos; Cartões de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde); Lixo eletrônico (computadores, impressoras, monitores e etc.); Galões com produtos de limpeza; Lâmpadas novas em caixas lacradas e violadas; Grande quantidade de lixo reciclável.

38 Foco no problema X Foco na solução -Programa de Incentivo a Compras Públicas -Ações Educativas (Observatório Mirim e Canal da Transparência/TV Receita) -Ações de Fortalecimento Institucional (Plano de Transparência e Conselho de Transparência) -Valorização de Iniciativas Transformadoras (Prêmio de Cidadania e Oficinas de Cidadania)

39 -Controle de frota e almoxarifados -Conselho de Transparência -Incentivo a programa de compras públicas -Capacitação de servidores -Plano de Metas -Reformulação (transparência) no site – licitações -Digitalização dos processos licitatórios -Mandato para Controlador do Município -Divulgação das datas de entrega de produtos licitados -Reformulação das placas de obras -25 itens no total

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41 Prefeito

42 Programa permanente de incentivo e capacitação de empresas locais para participação em compras públicas Ação coordenada e cooperativa de entidades e órgãos públicos e privados, para fomentar o desenvolvimento econômico das empresas de Londrina 2 Compra Londrina

43 2Gráficos

44 Resultados 20/02/ h00 28 empresas públicas vão comprar R$ 99 milhões neste ano Programa incentiva fornecedores locais a participarem de licitações de produtos e serviços que podem somar R$ 1 bilhão Nos últimos dois anos, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Londrina, comprou R$ 68 mil em grama de empresas de Cruz das Almas (BA), e de São Bernardo do Campo (SP). Em nenhuma das duas licitações abertas pela instituição houve a participação de fornecedores locais. Evitar esse tipo de situação é um dos objetivos do programa Compra Londrina, realizado pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina, Sebrae e Associação Comercial de Londrina (Acil), entre outras organizações. (...)

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47 Canal da Transparência

48 Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina - CMTCS

49 OBRIGADO


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