XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento

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1 XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 4 a 9 de maio de Uberlândia - MG III-9 – AVALIAÇÃO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA Ana Paula Moreira de Faria Ana Augusta Passos Rezende Uberlândia, 05/05/2014

2 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
Gestão pública e estrutura de gerenciamento dos resíduos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Serviço de limpeza urbana atividade essencial e fundamental para a saúde da população. Descarte e acondicionamento inadequados ou não existente. Cobrança pelo serviços de coleta complexa

3 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
Cobrança serviços específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Lei Municipal n°1.365/99 Início da cobrança (dados) Lei Municipal 2.098/10

4 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
Área de Estudo Adaptado de Governo de Minas ( (MINAS GERAIS, 2011)) e Layer Município (IBGE, 2011b)

5 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
Analisar a atualização do banco de dados do cadastro de usuários da limpeza pública Avaliar os impactos positivos e negativos dessa atualização Avaliar os impactos da fórmula de cobrança no valor da taxa Propor diretrizes para a elaboração de uma nova fórmula

6 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
Levantamento e identificação de modelos de cobrança adotados por serviços de limpeza pública em diversos municípios. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula de cobrança empregada no município de Viçosa e de seus impactos no valor repassado ao usuário do serviço. Análise do banco de dados dos usuários dos serviços de limpeza pública utilizado na atualização e cobrança da TSRL, definida pela legislação atual, e dos fatores intervenientes no levantamento e atualização do mesmo. Avaliação da resposta do usuário dos serviços de limpeza pública após a implantação da atual taxa de cobrança através da identificação de pontos críticos e potenciais baseados nas reclamações no atendimento ao público. Proposição das diretrizes para mudanças na fórmula de cobrança.

7 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
Levantamento e identificação de modelos de cobrança São Paulo: Taxa extinta. Goiânia: Taxa extinta. Rio de Janeiro: Taxa de coleta de lixo Distrito Federal: TLP - dividida. Produção de lixo per capita Uso Localização do imóvel População existente IDH/Renda Atividade econômica (Quant e Quali) Produção de lixo Fonte: SELUR, ABLP, PRICEWATERHOUSECOOPERS. Gestão da Limpeza Urbana, Um investimento para o futuro das cidades. São Paulo, SP

8 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
Levantamento e identificação de modelos de cobrança Belo Horizonte: TCR – Cobrado com IPTU ou isoladamente. Salvador: TLP – Isenta imóveis residenciais (zonas populares) com até 30m² construídos. Cobrada com IPTU ou isoladamente. Custo previsto do serviço/contribuintes Frequência de coleta Número de economias existentes no imóvel Prédio Localização e área construída Terreno Localização e área Barracas de praia, bancas de chapa e boxes de mercado Localização e utilização Fonte: SELUR, ABLP, PRICEWATERHOUSECOOPERS. Gestão da Limpeza Urbana, Um investimento para o futuro das cidades. São Paulo, SP

9 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
Levantamento e identificação de modelos de cobrança Roma: cobre custos com toda a gestão dos resíduos. Paris: TEOM. Para grandes geradores taxa específica proporcional ao volume de resíduos recolhidos. Área da residência População residente Área do terreno não urbanizada Fonte: SELUR, ABLP, PRICEWATERHOUSECOOPERS. Gestão da Limpeza Urbana, Um investimento para o futuro das cidades. São Paulo, SP e

10 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
No município de Viçosa - Minas Gerais: Lei Municipal n° 2.098/10 que estabelece a TSRL. TSRL = A x Z x Fc1 x Fc2 x K  sendo: A = área construída coberta privativa do imóvel em metros quadrados Z = zoneamento (Lei uso e ocupação) Fc1= fator Atividade Fc2= fator pavimentação K= 0,2 % da UFM – Unidade Fiscal Municipal Fonte: PMV - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. LEI Nº 2.098/2010 Altera a Lei nº 1.365/99 e dá outras providências (Lei institui e regulamenta a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo). Viçosa, MG

11 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário do serviço. A fórmula para cálculo do valor da TSRL em Viçosa leva em consideração cinco fatores.  Fator área construída coberta privativa (m²) Fator Zoneamento Fator Atividade Fator Pavimentação Fator K – 0,2% UFM

12 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário do serviço. Fator área construída coberta privativa (m²) Fonte: PMV - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. Secretaria da Fazenda. Setor de cadastro. 2010

13 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário do serviço. Fator Zoneamento ZONEAMENTO VALOR Zc – Zona Central 2,0 Cp – Corredor principal 1,8 Cs – Corredor secundário 1,6 Zr 1 – Zona residencial 1 Zr 1 – Zona residencial 2 1,0 Zr 1 – Zona residencial 3 Zr 1 – Zona residencial 4 Fonte: PMV - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. Lei Nº 1.420/2000 Institui a Lei de Ocupação, Uso do solo e zoneamento do Município de Viçosa. Viçosa, MG

14 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário do serviço. Fator Atividade ATIVIDADE TIPO VALOR RESIDENCIAL INDIVIDUAL 1,0 COLETIVA 1,2 SERVIÇOS SALAS, LOJAS, ESCOLAS E SIMILARES 1,6 COMERCIAL SUPERMERCADO, RESTAURANTES E SIMILARES 1,8 MISTO PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS 1,3

15 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário do serviço. Fator Pavimentação PAVIMENTAÇÃO VALOR Asfalto 1,0 Bloquete 0,9 Paralelepípedo 0,8 Pedra Fincada 0,7 Terra 0,6

16 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
C. Análise do banco de dados dos usuários dos serviços de limpeza pública e dos fatores intervenientes em seu levantamento. Atualização do banco de dados em 2010 Início nova cobrança em 2011 Desatualização do banco de dados Ligação em comum entre os bancos de dados

17 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
C. Análise do banco de dados dos usuários dos serviços de limpeza pública e dos fatores intervenientes em seu levantamento. Dados não confiáveis; Atualização do cadastro e realização de cadastro multifinalitário Falta de dados concretos e consistentes e insatisfação da população.

18 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
D. Avaliação da resposta do usuário dos serviços de limpeza pública Foram atendidas cerca de 260 pessoas com as mais diversas reclamações e sugestões, dentre elas várias administradoras de condomínios. Fator área construída coberta privativa (m²) Fator Zoneamento Fator Atividade Fator Pavimentação Pontos mais críticos da fórmula: fator área construída coberta privativa e pavimentação. Pontos potenciais: atividade e o zoneamento/ realização de cadastro multifinalitário.

19 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
D. Proposição das diretrizes para mudanças na fórmula de cobrança. Mecanismos de cobrança e fórmulas de cálculo que sejam condizentes, qualitativa e quantitativamente, com a geração de resíduos nos municípios. Relação da geração de resíduos com a quantidade de pessoas que habitam cada moradia. Divisão dos custos do serviço de limpeza pública baseada no zoneamento por critérios socioeconômicos - dados de setores censitários do IBGE - poder aquisitivo, de compra e descarte, bem como o grau de educação. Atribuição de valores de acordo com a atividade desempenhada por cada economia

20 INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
A cobrança da taxa é importante para a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados A atualização permanente dos bancos de dados é de extrema importância através de um cadastro multifinalitário Sistema integrado – facilitador na atualização do banco de dados Viabilidade de estabelecimento de taxas diferenciadas para cada economia

21 CONSIDERAÇÕES FINAIS Utilização do consumo hidrometrado de água para estabelecimento de uma relação com a geração de resíduos sólidos urbanos e a quantidade de habitantes em cada economia para a cobrança da tarifa de água.

22 REFERÊNCIAS BRASIL. MMA - Ministério do Meio Ambiente. Política nacional de resíduos sólidos. Brasília BRASIL, Ministério das Cidades. Apoio à implantação e ampliação dos sistemas de limpeza pública, acondicionamento, coleta, disposição final e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Brasília. Disponível em: ambiental/programas-e-acoes-1/residuos-solidos. Acesso em: 10/08/2013. SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa. Viçosa. Disponível em: Acesso em: 23/06/2013. CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA. Leis Municipais. Viçosa. Disponível em: Acesso em: 22/06/2013. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico Rio de Janeiro Disponível em: Acesso em: 26/06/2013.

23 Obrigada!