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A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro Filiado à Brasília, 14 e 15 de agosto de 2014. Anselmo Ernesto Ruoso Jr.

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1 A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro Filiado à Brasília, 14 e 15 de agosto de Anselmo Ernesto Ruoso Jr.

2 ESQUEMA Vigilância (bancária) Asseio e conservação trabalho temporário atividade-fim Diminuição de efetivo próprio Crescimento da terceirização Precarização Disputas contratuais x Menor Preço Fragmentação da categoria Salários Benefícios Treinamentos Jornadas Acidentes e Fatalidades Não pagamento de obrigações trabalhistas Súmula

3 EFETIVO PRÓPRIO – PETROBRÁS CONTROLADORA

4 GRANDES ACIDENTES Baía de Guanabra Rio Iguaçú P-36

5 CUSTOS DA PRECARIZAÇÃO (SOCIAL, AMBIENTAL, IMAGEM)

6 EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRÁS

7 CRESCIMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PETROBRÁS

8 TERCEIRIZAÇÃO: O MITO A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

9 INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Exemplo de trabalhador terceirizado, sempre atuando na unidade da Petrobrás

10 PRECARIZAÇÃO

11 MODELO DE CONTRATAÇÃO Fonte: A Terceirização na Petrobras – Alguns Pontos Para Reflexão (Versão Revisada - Atualizada com informações de dezembro/2010 –Subseção DIEESE/FUP(primeira análise 2002)

12 FISCALIZAÇÃO – SUBORDINAÇÃO DIRETA POLÍTICA DE PRIMEIRIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PETROBRAS: Desenvolvimento do Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços Administrativos sob a Perspectiva da Gestão do Conhecimento - Projeto de Técnico do Programa de Especialização em Gestão com Pessoas da Fundação Don Cabral - Fundação Dom Cabral - Edílson de Menezes Esteves, Helena Lúcia Sobral Alves da Cunha, Ivanei de Passos Barreto Costa, Selma de Fátima Couto Borges – setembro 2007, p. 61

13 TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR

14 TCU – TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR – PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC / [Apenso: TC /2011-5] Natureza: Monitoramento. Órgão: Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – MP. SUMÁRIO: MONITORAMENTO. ACÓRDÃO Nº 2.132/2010-PLENÁRIO. CONFORMIDADE DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. INSUFICIÊNCIA DAS RESPOSTAS ÀS DETERMINAÇÕES. FALTA DE ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA MAIORIA DAS EMPRESAS ESTATAIS. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA QUE APRESENTEM AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS (DEST) PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR POR EMPREGADOS CONCURSADOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO ART. 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/1995 ÀS ESTATAIS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA. CONSTITUIÇÃO DE APARTADO PARA MONITORAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS A CARGO DAS EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRAS. Petrobras 32. Outro ponto que causa preocupação é o pedido de prorrogação de prazo solicitado pelas empresas do Grupo Petrobras, o qual se traduz no envio do plano de substituição ao DEST somente em setembro de Apesar de o prazo pleiteado, em uma primeira avaliação, parecer excessivo, não se pode desconsiderar o porte da estatal brasileira do petróleo, considerada a oitava maior empresa de capital aberto do mundo, segundo ranking divulgado pela revista norte-americana ‘Forbes’ (abril/2011). 34. Exatamente pelo seu tamanho e complexidade, não é recomendável que o acompanhamento do processo de substituição de terceirizados na empresa obedeça à mesma sistemática que será adotada em relação às demais estatais, sob pena de serem dados tratamentos semelhantes a empresas que têm realidades distintas. 35. Seguindo esse raciocínio, e considerando que há no Tribunal uma unidade técnica especialmente responsável pelo controle da Petrobras e, portanto, melhor conhecedora de seus problemas e nuances, sem contar a vantagem que a proximidade geográfica entre a estatal e a unidade técnica proporcionará, sugere-se que a responsabilidade pelo acompanhamento do processo de substituição nas empresas do Sistema Petrobras passe para a 9ª Secretaria de Controle Externo, assim como já vem sendo feito em relação à Furnas, a quem caberá também manifestar-se sobre o pedido de prorrogação de prazo Processo: / Tipo do processo SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 06/09/2013 Assunto do processo Solicita cópia do TC / Data de autuação 06/09/ :12:55 Estado ENCERRADO Relator atual MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 06/09/2013

15 CALOTES TERCEIRIZAÇÃO ATIVIDADE-FIM Caso do Navio Plataforma Cidade Niterói mostra graves danos da terceirização no setor petróleo QUA, 30 DE ABRIL DE :16 SINDIPETRO-NF mostrar a vulnerabilidade vivenciada pela Petrobrás e pelos trabalhadores quando ocorre terceirização em atividades fim. O caso do Navio Plataforma FPSO Cidade de Niterói, que ficou sem geração de energia na sexta, 18, e retornou a operação no domingo, 20, voltou a mostrar a vulnerabilidade vivenciada pela Petrobrás e pelos trabalhadores quando ocorre terceirização em atividades fim. O FPSO desembarcou 65 trabalhadores, dos 98 a bordo, após terem ficado 12 horas em situação precária, inclusive na alimentação. No sábado, 19, o almoço na plataforma chegou a ter que ser servido com quentinhas recebidas da P-53. No domingo, as quentinhas vieram de terra, por voo. PRECARIZAÇÃO Trabalhadores terceirizados da Regap levam calote de empreiteira e passam o Natal e Ano Novo sem dinheiro SEX, 04 DE JANEIRO DE :27 SINDIPETRO-MG Terceirizados da Petrobrás no Rio Grande do Norte fazem greve contra calotes QUI, 12 DE AGOSTO DE :00 ÚLTIMAS NOTÍCIAS Cerca de 300 trabalhadores terceirizados do Edisp fazem greve contra calotes na Petrobr á s SEG, 19 DE SETEMBRO DE :00 Ú LTIMAS NOT Í CIA Drama dos trabalhadores da Empercom expõe mazelas da terceiriza ç ão QUI, 08 DE MAIO DE :48 Desde o ano passado, os trabalhadores da Empercom, uma das principais empresas que presta servi ç os para a Petrobr á s nos campos de produ ç ão terrestre, vêm sofrendo uma s é rie de problemas financeiros, em fun ç ão de falta de pagamento de sal á rios e direitos, como t í quete refei ç ão e plano de sa ú de. Apesar das mobiliza ç ões da categoria, den ú ncias e cobran ç as dos sindicatos e da FUP, a situa ç ão se agravou esse ano e em abril, a Justi ç a do Trabalho bloqueou os contratos da Empercom com a Petrobr á s para garantir o pagamento dos trabalhadores. EMPERCOM ganha novos contratos na Petrobrás, mas frauda passagens e viola direitos dos trabalhadores SEX, 07 DE MARÇO DE :25 SINDIPETRO-BA O vale tudo das gerências da Petrobr á s para encobrir e subnotificar acidentes SEX, 11 DE JULHO DE :23

16 CALOTES

17 CLASSIFICAÇÃO DE LESÕES – OIT (BASES ESTATÍSTICAS) Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais: devidas a acidentes de trabalho A Décima Sexta Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho Reconhecendo por outro lado, que as directivas internacionais sobre a medição e a classificação das lesões profissionais são de natureza a promover o desenvolvimento destas estatísticas em bases coerentes e a melhorar a sua comparabilidade internacional, Adopta, neste décimo quinto dia de Outubro de 1998, a seguinte resolução: Observando que as normas internacionais existentes sobre estatísticas das lesões profissionais não fornecem directivas adequadas para a medição e a classificação das lesões profissionais,

18 CLASSIFICAÇÃO DE LESÕES – OIT (BASES ESTATÍSTICAS) Principais objectivos e aplicações 5. Tendo em vista a produção de estatísticas de lesões profissionais, são utilizados os termos e definições seguintes: e) incapacidade para trabalhar: incapacidade da pessoa lesionada, devido a lesão profissional de que foi vítima, para executar as tarefas normais correspondentes, no emprego ou posto de trabalho que ocupava no momento em que se produziu o acidente de trabalho. Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais: devidas a acidentes de trabalho

19 SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES: RETORNO COM RESTRIÇÃO (CONTROLE DE ABSENTEÍSMO) Área insalubre Foro íntimo do trabalhador Área perigosa CFM n° 1.488/98 Art.1°,II Atividade habitual Assédio moral Metas

20 SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES ("PÉROLA")

21 SMES Fórum de SMS SMES Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde Ricardo Azevedo - GE de SMES 07 de fevereiro de 2012

22 SMES 1724 ocorrências com lesão foram analisadas 451 acidentes de trabalho analisados com empregados próprios - 42 % dos acidentes ocorridos em média ano 1158 acidentes de trabalho analisados com empregados de empresas contratadas - 21 % dos acidentes ocorridos em média ano* A U D I T O R I A A C P U 115 ocorrências com lesão não foram registradas como acidente de trabalho - empregados de empresas contratadas (16%) (84%) TOTAL DE ACIDENTES (547,6)

23 SMES Acidentes classificados com gravidade inferior Constatações Acidentes de trabalho com restrição de atividades, que pela gravidade deveriam ter sido com afastamento (*) Acidentes classificados como incidentes Inconsistência nos registros nos sistemas de acidentes Q U A L I D A D E D E R E G I S T R O Evidenciado em todas as Áreas casos de: (*) Exceto COMPARTILHADO

24 ACIDENTES FATAIS

25 23/09/2008 – MIGUEL ÂNGELO PEREIRA MOISÉS, 27 anos, técnico de operação júnior da Petrobrás morreu carbonizado, junto com outros três trabalhadores terceirizados, em explosão na estação de tratamento de petróleo do Campo Furado, no município de São Miguel, em Alagoas. 23/09/2008 – EDUARDO CABRAL DAS CHAGAS, 26 anos, da empresa NORCONTROL morto no mesmo acidente do Campo do Furado, em Alagoas. 23/09/2008 – ADRIANO DOS SANTOS, 23 anos, da empresa NORCONTROL, morto no mesmo acidente do Campo do Furado, em Alagoas. 23/09/2008 – ADEILDO DA SILVA SANTOS, 33 anos, da empresa NORMATEL morto no mesmo acidente do Campo do Furado, em Alagoas.

26 ACIDENTES FATAIS Efetivo: 60 (19,2%) Terceirizados 252 (80,8%) TOTAL: 312

27 CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES Acidentes, Mutilações e Mortes; Fraudes Trabalhistas; Alojamentos precários; Falta de Garantia no Emprego (Rotatividade); Precarização das condições de trabalho; Submissão permanente as práticas das “gatas” (intermediadoras de mão-de-obra); Fragmentação e fragilização da categoria.

28 CONSEQUÊNCIAS PARA SOCIEDADE Perda da qualidade de serviços e produtos; Agressões ambientais a comunidades vizinhas; Empobrecimento dos Trabalhadores; Concentração de renda; Monetização da vida humana; Atuação estatal como fomentador da precarização das relações de trabalho; Fraudes em licitações; Evasão Fiscal; Focos de corrupção; Aumento das demandas trabalhistas e previdenciárias.

29 CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL (PLANO DE NEGÓCIOS E GESTÃO)

30 CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES

31 PLANO NA ÁREA DE E&P

32 INVESTIMENTOS

33 FIM Qual o nível e a qualidade do crescimento e do desenvolvimento que será gerado pela e para a sociedade e trabalhadores a custo das riquezas nacionais? Petrotrobrás STF – repercussão geral Aurélio – petroleiro Fim do Direito do Trabalho Decente – fim do “direito” de greve OBRIGADO


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