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PublicouNatan Caetano Alterado mais de 9 anos atrás
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EMPRESA SUPER FÁCIL Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas
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Base Legal LC 123/06 Lei nº /07
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Princípios Integrada Consolidada Linearidade Simplificar Entrada única
Unicidade Compatibilizar Perspectiva
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Funcionamento do Sistema sem
a Redesim CORPO DE BOMBEIROS EMPRESÁRIO
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Funcionamento do Sistema Com
a Redesim
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Fluxo Empresa Super Fácil
Viabilidade de Nome Empresarial – Junta Comercial Viabilidade de Localização - Prefeitura DBE (RFB X SEFAZ), RE/FCN Nire, CNPJ, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual e Alvará Provisório. Alvará Sanitário Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Alvará de Localização Licença Ambiental
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1º Passo – Consulta Prévia
Prefeitura DEFERIDA Entrar no site ( Após a emissão do Resultado da Consulta Prévia o empresário deverá emitir o DBE, imprimir o Contrato Social e dar entrada com o processo na Junta Comercial.
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Consulta Prévia: Atenção no Preenchimento destes campos
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Preenchimento RE/FCN 1 2 3 Atenção no Preenchimento destes campos
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Documentos Emitidos: Capa de Processo e RE ou FCN
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Receita Federal Convênio RFB X JUCEA DBE
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Passo a Passo Empresa Super Fácil
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FLUXO – Prefeitura Municipal
Inscrição Municipal (AUTOMÁTICO) Clicar em Ver Documento
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FLUXO – Prefeitura Municipal
Emissão do Alvará Provisório (AUTOMÁTICO) 1º Clicar em ver documento 2º Assinar o Termo de Responsabilidade 3º Imprimir o documento
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FLUXO – Prefeitura Municipal
Emissão do Alvará de Localização Após vistoria do órgão competentes a prefeitura emite o documento; 1º Clicar em Solicitar Alvará de Localização
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FLUXO – Prefeitura Municipal
Emissão do Alvará Sanitário 1º Clicar em Solicitar Alvará Sanitário 1º Clicar em Ver Documento
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FLUXO – Secretaria do Estado da Fazenda
Inscrição Estadual (Alagoas)
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FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo Simplificado
1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença. 3º Assinatura de Termo de Responsabilidade 4º Clicar em ENVIAR
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FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo Simplificado
5º Anexar Nota Fiscal dos Preventivos 6º Pagamento da Taxa 7º Clicar em VER DOCUMENTO
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Parâmetros para emissão do Auto de Conformidade (Processo Simplificado)
Imóvel com área construída de até 250m²; Imóvel com até três pavimentos; Imóvel que não comercializa ou armazena Líquido Inflamável ou combustível acima de 250L; Imóvel que utiliza Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) até 90 KG; Imóvel que possui capacidade de até 100 pessoas; Imóvel que NÃO comercializa ou armazena produtos explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo a saúde ou ao meio ambiente; Imóvel que NÃO possui subsolo;
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FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo NÃO Simplificado
1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo de Responsabilidade. 3º Preencher requerimento para análise do projeto de proteção contra incêndio e pânico.
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FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo NÃO Simplificado
Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Contra Incêndio e Pânico presencialmente no órgão.
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FLUXO – FVS Processo Simplificado
1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo de Responsabilidade. 3º Solicitar o Alvará Sanitário
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FLUXO – FVS Processo Simplificado
5º Para farmácias e drogarias, anexar o Certificado de Responsabilidade Técnica ou de Isenção 4º Após solicitar o Alvará preencher um questionário. 6º Clicar em Ver Documento O Alvará é emitido sem a necessidade de vistoria prévia;
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FLUXO – FVS Processo NÃO Simplificado
1º Preencher requerimento para análise do projeto arquitetônico. 2º Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Arquitetônico.
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FLUXO – Meio Ambiente - IPAAM
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Dúvidas
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