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EMPRESA SUPER FÁCIL Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas.

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Apresentação em tema: "EMPRESA SUPER FÁCIL Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas."— Transcrição da apresentação:

1 EMPRESA SUPER FÁCIL Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas

2 LC 123/06 Lei nº /07 Base Legal

3 Linearidade Compatibilizar Simplificar Consolidada Entrada única Integrada Perspectiva Princípios Unicidade

4 EMPRESÁRIO CORPO DE BOMBEIROS Funcionamento do Sistema sem a Redesim a Redesim

5 Funcionamento do Sistema Com a Redesim

6

7 Fluxo Empresa Super Fácil Viabilidade de Nome Empresarial – Junta Comercial Viabilidade de Localização - Prefeitura DBE (RFB X SEFAZ), RE/FCN Nire, CNPJ, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual e Alvará Provisório. Alvará Sanitário Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Alvará de Localização Licença Ambiental

8 1º Passo – Consulta Prévia Entrar no site (www.empresasuperfacil.am.gov.br) Prefeitura DEFERIDA Após a emissão do Resultado da Consulta Prévia o empresário deverá emitir o DBE, imprimir o Contrato Social e dar entrada com o processo na Junta Comercial.

9 Consulta Prévia: Atenção no Preenchimento destes campos

10 Preenchimento RE/FCN Atenção no Preenchimento destes campos

11 Documentos Emitidos: Capa de Processo e RE ou FCN

12 Receita Federal  Convênio RFB X JUCEA  DBE

13 Passo a Passo Empresa Super Fácil 1 2 3

14 FLUXO – Prefeitura Municipal  Inscrição Municipal (AUTOMÁTICO) Clicar em Ver Documento

15 FLUXO – Prefeitura Municipal  Emissão do Alvará Provisório (AUTOMÁTICO) 1º Clicar em ver documento 2º Assinar o Termo de Responsabilidade 3º Imprimir o documento

16 FLUXO – Prefeitura Municipal  Emissão do Alvará de Localização 1º Clicar em Solicitar Alvará de Localização Após vistoria do órgão competentes a prefeitura emite o documento;

17 FLUXO – Prefeitura Municipal  Emissão do Alvará Sanitário 1º Clicar em Solicitar Alvará Sanitário 1º Clicar em Ver Documento

18  Inscrição Estadual (Alagoas) FLUXO – Secretaria do Estado da Fazenda

19 FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo Simplificado 1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença. 3º Assinatura de Termo de Responsabilidade 4º Clicar em ENVIAR

20 FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo Simplificado 5º Anexar Nota Fiscal dos Preventivos 6º Pagamento da Taxa 7º Clicar em VER DOCUMENTO

21 Parâmetros para emissão do Auto de Conformidade (Processo Simplificado)  Imóvel com área construída de até 250m²;  Imóvel com até três pavimentos;  Imóvel que não comercializa ou armazena Líquido Inflamável ou combustível acima de 250L;  Imóvel que utiliza Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) até 90 KG;  Imóvel que possui capacidade de até 100 pessoas;  Imóvel que NÃO comercializa ou armazena produtos explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo a saúde ou ao meio ambiente;  Imóvel que NÃO possui subsolo;

22 FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo NÃO Simplificado 1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo de Responsabilidade. 3º Preencher requerimento para análise do projeto de proteção contra incêndio e pânico.

23 FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo NÃO Simplificado Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Contra Incêndio e Pânico presencialmente no órgão.

24 FLUXO – FVS Processo Simplificado 1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo de Responsabilidade. 3º Solicitar o Alvará Sanitário

25 FLUXO – FVS Processo Simplificado 5º Para farmácias e drogarias, anexar o Certificado de Responsabilidade Técnica ou de Isenção 6º Clicar em Ver Documento 4º Após solicitar o Alvará preencher um questionário. O Alvará é emitido sem a necessidade de vistoria prévia;

26 FLUXO – FVS Processo NÃO Simplificado 2º Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Arquitetônico. 1º Preencher requerimento para análise do projeto arquitetônico.

27 FLUXO – Meio Ambiente - IPAAM

28 Dúvidas


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