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POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Reunião VISA/ 2006 – Controle sanitário de alimentos.

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Apresentação em tema: "POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Reunião VISA/ 2006 – Controle sanitário de alimentos."— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Reunião VISA/ 2006 – Controle sanitário de alimentos

2 Política Nacional da Alimentação e Nutrição I - Estímulo às ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos. II – Garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços nesse contexto. III – Monitoramento da situação alimentar e nutricional do País. IV – Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição. V – Promoção de práticas alimentares saudáveis. VI - Desenvolvimento de linhas de investigação. VII – Desenvolvimento e capacitação de RH.

3 PNSAN CONSEA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- PNAN Interfaces FOME ZERO

4 Perfil da Saúde no Brasil Transição Epidemiológica Transição Nutricional Transição Demográfica Globalização Mortalidade por DCNT* supera doenças transmissíveis Dupla carga de doenças Mudanças na alimentação e redução da atividade física Envelhecimento populacional acelerado e urbanização Difusão rápida de hábitos e padrões de comportamento

5 DESNUTRIÇÃO OBESIDADE E OUTRAS DCNT Desafios na área de alimentação e nutrição no SUS INFECÇÕES DEFICIÊNCIAS DE MICRO ATENÇÃO À SAÚDE E AS FACES DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO CURSO DA VIDA

6 Pactos pela vida, em defesa do SUS e de Gestão Compromisso entre os gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Prioridades: 1. Saúde do Idoso; 2. Controle do câncer do colo do útero e da mama; 3. Redução da mortalidade infantil e materna; 4. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; 5. Promoção da saúde; e 6. Fortalecimento da Atenção Básica

7 Política de Promoção da Saúde Portaria n.º 687, de 30/03/2006 Objetivos: Elaborar e implementar uma Política de Promoção da Saúde, de responsabilidade dos três gestores Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação adequada e saudável e combate ao tabagismo Proposta em sintonia com a Estratégia Global para Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde Prioridade 2006/2007 – Alimentação saudável

8 Promoção da Alimentação Saudável Linhas prioritárias: Rotulagem nutricional obrigatória Promoção da alimentação saudável nas escolas Iniciativa nacional de incentivo ao consumo de alimentos saudáveis com ênfase a Frutas, Legumes e Verduras Regulamentação de alimentos: marketing e publicidade de alimentos Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos

9 Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas Grupo de Trabalho (CGPAN, Saúde da Criança, CGDANT/MS, Anvisa, FNDE, MDS e UNB) Projeto Escola da ANVISA Portaria Interministerial 1010, de 08/05/2006 Eixos prioritários: - ações de educação alimentar e nutricional; - estímulo à produção de hortas escolares; - implantação de boas práticas de manipulação de alimentos; - restrição ao comércio de alimentos com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal; - incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras no ambiente escolar com ênfase na cultura local; - monitoramento da situação alimentar e nutricional.

10 Fórum Global da OMS sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis. Rio de Janeiro – Brasil (09/11/2002) Workshop Kobe/Japão (2004) relatório sobre os dados e as estratégias governamentais sobre o tema Workshop Lisboa/Portugual – Promoção de FL&V nos países de língua portuguesa (set 2005) Congreso panamericano para consumo de frutas e verduras - Mendonza/ Argentina (maio 2006) Iniciativa ao consumo de F,L&V no marco da biodiversidade brasileira Ministério da Saúde -GT (CONSEA) -Apoio ao Projeto PARA da Anvisa - Capacitação de profissionais de saúde -Projeto de Promoção da Alimentação Saudável nas escolas -Campanha com materiais educativos – Pratique Saúde (Logomarca/ Cartazes/ Cartilha para a população/ Site)

11 Regulamentação de alimentos Evidências sobre a formação de hábitos alimentares; Proteção dos direitos da criança. RDC n.º 73, de 29/03/2005 (ANVISA) Institui grupo de trabalho para apresentar proposta de Resolução para o controle de propaganda, publicidade, promoção e informação de alimentos. Início dos trabalhos: 25/10/2005 – (Pactuação da CP) Próximos passos: * Fóruns da sociedade civil (CONSEA, IDEC, IBASE, IBFAN,ASBRAN e SBEM) * Formação de massa crítica para discussão sobre o tema * Participação das Entidades e demais setores afetos ao tema na consulta pública * Publicação da RDC

12 Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos Alto consumo de sódio x hipertensão (20% da população brasileira) Consumo médio de sal 9,6g/dia (POF 2002/2003) sem considerar o consumido fora de casa Guia alimentar da População Brasileira – 5g de sal/dia (1,7g sódio) Aumento do consumo de alimentos industrializados Grupos para monitorar: embutidos, queijo/ requeijão, pratos prontos (pizza e lazanha), salgadinhos, amendoim e snacks (POF e Informação nutricional). Pacto social com a industria x norma e/ou regulamentação para a redução Importância do monitoramento do teor de sódio dos alimentos processados

13 Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos Tabela 2. Estimativas de óbitos evitáveis a cada ano pela redução do consumo de sal, gorduras saturadas e açúcar (números absolutos e percentuais do total de óbitos anuais). Nível de reduçãoCausas de óbito Óbitos preveníveis Brasil*Inglaterra* * Sal1g/diaDoenças isquêmicas do coração, AVC (0,63%) (0,89%) Gorduras saturadas 1% na participação no total de calorias Doenças isquêmicas do coração 180 (0,02%) 600 (0,11%) Açúcar1% na participação no total de calorias Todas as causas, via redução da obesidade 708 (0,07%) 750 (0,14%) ** - UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices easier. Department of Health/UK (2004).

14 Política de Atenção Básica Portaria n.º 648, DE 28/03/2006 Áreas estratégicas: 1. Eliminação da hanseníase; 2. Controle da tuberculose; 3. Controle da hipertensão arterial; 4. Controle da Diabetes Mellitus; 5. Eliminação da desnutrição infantil; 6. Saúde da Criança, da Mulher, do idoso e Saúde Bucal; e 5. Promoção da saúde.

15 Programas de controle e prevenção das deficiências de micronutrientes Protocolo de Atenção à Crianças com Desnutrição Nível hospitalar: implantação do Manual para Tratamento da Criança com Desnutrição Grave em nível Hospitalar Nível ambulatorial, da atenção básica, comunitário e familiar: elaboração de materiais Carências nutricionais: Hipovitaminose A Anemia por deficiência de ferro Distúrbios por deficiência de iodo

16 16 Fortificação das farinhas de trigo e milho Suplementação medicamentosa Educação Nutricional Medidas de intervenção para a anemia por deficiência de ferro IDENTIFICAR GRUPOS ESPECÍFICOS Estudo UFPEL Importância do monitoramento da fortificação Prevalência: Criança - 40 a 50% Gestantes - 30 a 40% Estudo nacional PNDS/ 2006

17 Medidas de intervenção para os DDI * Fortificação universal do sal para consumo humano desde 1953 * Prevalência de bócio – 1,4% (aceitável) * Compromisso com a OMS – monitoramento na população (a cada três anos) * Ações do Ministério da Saúde: Monitoramento para fortificação com segurança – deficiência x excesso (Thyromobil) Atualização dos parâmetros legais para iodação do sal p/ consumo humano (RDC nº 130, de 26/05/2003 – adequação na faixa de iodação: 20 a 60 ppm de iodato de potássio Comissão - portaria Nº/GM 520 de 6 de abril de 2005 Pró-Iodo (Portaria MS n.º 2.362, de 1º de dezembro de 2005): Norma técnica e operacional e materiais educativos aos profissionais de saúde; Monitoramento: impacto da iodação do sal na população (iodúria em escolares) a cada três anos – Pesquisas (PNAISAL: a tualização dos parâmetros de iodação do sal; certificação da eliminação virtual dos DDI e apresentação dos resultados na AMS/OMS – 2007 e PNDS: qualitativa ) Monitoramento do teor de iodo no sal para consumo humano pela ANVISA – indústria salineiras (sustentabilidade do Programa – recrudescimento)

18 Obrigada pela atenção! Patrícia Chaves Gentil Fone:


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