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DESEMPREGO É A CONDIÇÃO OU SITUAÇÃO DAS PESSOAS INCLUÍDAS NA FAIXA DAS "IDADES ATIVAS" (ENTRE 14 E 65 ANOS), QUE ESTEJAM, POR DETERMINADO PRAZO, SEM REALIZAR.

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1 DESEMPREGO É A CONDIÇÃO OU SITUAÇÃO DAS PESSOAS INCLUÍDAS NA FAIXA DAS "IDADES ATIVAS" (ENTRE 14 E 65 ANOS), QUE ESTEJAM, POR DETERMINADO PRAZO, SEM REALIZAR TRABALHO EM QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. DESOCUPAÇÃO PESSOAS QUE NÃO TINHAM TRABALHO, NUM DETERMINADO PERÍODO DE REFERÊNCIA,MAS ESTAVAM DISPOSTAS A TRABALHAR, E QUE, PARA ISSO, TOMARAM ALGUMA PROVIDÊNCIA EFETIVA (consultando pessoas, jornais, etc.).

2 TIPOS DE DESEMPREGO Desemprego estrutural Desemprego tecnológico Desemprego conjuntural Desemprego friccional Desemprego temporário

3 A desocupação de uma percentagem de três por cento da força de trabalho é considerada nos países capitalistas como desemprego mínimo ou normal e só acima desse índice é que se fala em desemprego. Há quem considere essa quota como necessária ao desenvolvimento da indústria. Os defensores dessa tese afirmam que uma certa porcentagem de desemprego é salutar à economia, por constituir uma reserva de mão-de-obra para a expansão industrial.

4 TERCEIRIZAÇÃO Terceirização é o conjunto de transferência de produção de partes que integram o todo de um mesmo produto. A situação revelada na pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o emprego em setembro último, segundo a qual as empresas brasileiras estão demitindo seus funcionários e recontratando pessoal terceirizado. O emprego nos serviços terceirizados, que representa 13% da população ocupada, cresceu 8,1% em relação a setembro do ano passado. AUTOMAÇÃO A busca incessante por produtividade nas empresas, virou sinônimo de exclusão, levando a substituição do trabalho braçal pelo automatizado. A cada nova “onda” da globalização, acontecem grandes mudanças nas necessidades do homem que refletem no conceito de emprego e nas relações de trabalho de forma drástica. O que resta a estas pessoas que se desempregam em função da automação de escritórios ou indústrias? Se não tiverem condições de buscar um processo de qualificação profissional ou até mesmo investir em uma nova carreira de trabalho, ficarão à margem de todo este processo, e o pior sem uma ocupação.

5 INFORMALIDADE A informalidade passa a ser um meio de trabalhar para garantir o sustento. A OIT, Organização Internacional do Trabalho, divulgou em um dos seus relatórios que no período de 1991 a 1995, de cada 10 trabalhadores que conseguiam uma ocupação, 6 eram para o trabalho informal. No período de Dez/03 a Dez/04, a revista Exame divulgou que enquanto o emprego formal cresceu 4,2% em todo o Brasil, o mercado informal cresceu 5,5%, ou seja, o mercado informal vem crescendo de forma muito rápida no país. PRECARIZAÇÃO A constituição de novas formas de trabalho a partir de um processo de mudanças estruturais no capitalismo, procura assegurar a competitividade das empresas através flexibilização das contratações e supressão dos direitos conquistados pelos trabalhadores.

6 EXCLUSÃO SOCIAL

7 AS PESSOAS DESEMPREGADAS VIVENCIAM PROBLEMAS SOCIAIS, PSICOLÓGICOS E FÍSICOS

8 Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT O Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT é um fundo especial, de natureza contábil- financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, destinado ao custeio do Programa do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.

9 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED foi criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Este Cadastro Geral serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais. É utilizado, ainda, pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais.

10 POLÍTICAS PÚBLICAS PROGER Programa instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo CODEFAT, cujo objetivo é financiar projetos de investimentos com capital de giro associado, que visem geração de emprego e renda. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas empresas, legalmente constituídas e estabelecidas, com faturamento bruto anual de até R$ ,00, com mais de 1 ano de atividade que atuem no comércio, indústria ou prestação de serviços. O limite de financiamento é de acordo com a análise econômico financeira da empresa 80% do valor do projeto, limitado à R$ 50 mil. A parcela de capital de giro associado não pode ser superior a 50% do valor total do projeto. O responsável pela empresa deve participar de treinamento oferecido pelo SEBRAE, para aperfeiçoamento gerencial.

11 POLÍTICAS PÚBLICAS Um dos pontos cruciais dentro das políticas públicas do atual Governo é o programa de inserção do jovem no mercado de trabalho. O sistema de informações estratégicas SisAprendizagem foi desenvolvido pelo MTE com o objetivo de auxiliar a verificação do cumprimento da legislação definida para o aprendiz nos municípios e regiões do Brasil. O aplicativo apresenta visões geográficas quantitativas com relação às cotas e relatórios de suporte à gestão. É possível, inclusive, verificar a quantidade de empresas com infra-estrutura específica para portadores de necessidades especiais, classificando-as pelo grau de aparelhamento que apresentam neste quesito. O objetivo é que a aprendizagem profissional, definida legalmente no nível de formação inicial e continuada de trabalhadores, possibilite novas formas de inserção produtiva, com a devida certificação.

12 PRÓJOVEM Tem como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do ProJovem Trabalhador. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. O ProJovem Trabalhador unificou os programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. A faixa etária foi ampliada para jovens entre 18 e 29 anos. Anteriormente, os programas atendiam aos jovens de 16 a 24 anos. Os participantes receberão um auxílio mensal de R$ 100,00, durante seis meses, mediante comprovação de freqüência. Os cursos de qualificação serão de 350 horas/aula. O programa é desenvolvido em parceria com os estados, sociedade civil e iniciativa privada e visa estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho, negócios, inserção social e visão empreendedora.

13 MENOR APRENDIZ Programa de aprendizagem desenvolvido pelo Governo Federal O Programa Adolescente ou Menor Aprendiz foi criado ao cumprimento da LEI n.º /00, que estabelece uma cota obrigatória de participação das empresas no processo de profissionalização de adolescentes. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, etc) número de aprendizes equivalente a 5% (cinco por cento), no mínimo, e 15% (quinze por cento), no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. É necessário ter entre 14 e 24 anos; Ser aluno de escola pública ou de instituições de ensino profissionalizantes como SENAC e SENAI; Realizar inscrição no CIEE ; O menor aprendiz cumprirá carga horária de quatro horas diárias, e terá direito a remuneração mensal de um salário-mínimo, repouso semanal remunerado, 30 dias de férias e vale-transporte. Após a conclusão do programa empresa expedirá um Certificado de Qualificação profissional em nome do menor com aproveitamento satisfatório.

14 O SINE foi instituído pelo Decreto n.º , de e tem como Coordenador e Supervisor o Ministério do Trabalho, por intermédio da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário. Sua criação fundamenta-se na Convenção n.º 88 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata da organização do Serviço Público de Emprego, ratificada pelo Brasil.

15 Intermediação de Mão de Obra - IMO (SINE) Essa atividade objetiva (re)colocar o trabalhador no mercado de trabalho. Para isso, o Sistema Nacional de Emprego dispõe de informações acerca das exigências dos empregadores ao disponibilizarem suas vagas junto aos postos de atendimento do SINE. Busca-se, dessa forma, a redução dos custos e do tempo de espera tanto para o trabalhador, quanto para o empregador. Objetivo da intermediação de mão-de-obra - reduzir o desemprego friccional, contribuindo para que os postos de trabalho vagos não sejam extintos ou que não venha a ocorrer agregação de ocupação por dificuldades no preenchimento da vaga. Atividades desenvolvidas na intermediação de mão-de-obra: Inscritos - todos os trabalhadores que buscam o SINE à procura das ações que compõem o Programa do Seguro-Desemprego; A inscrição do trabalhador não está restrita ao correto preenchimento do cadastro. O essencial é que possamos descobrir quem é aquela pessoa que estamos atendendo e sua verdadeira pretensão.

16 Vagas - todo posto de trabalho oferecido ao SINE pelo mercado de trabalho. Encaminhados - todos os candidatos selecionados, de acordo com o perfil das vagas existentes no mercado de trabalho, oriundos das inscrições realizadas pelo SINE que são encaminhados ao mercado de trabalho formal. Colocados - candidatos que conseguiram uma colocação no mercado de trabalho formal por intermédio do SINE, ou seja, é o resultado positivo do processo de intermediação de mão-de-obra executado. Alvo: trabalhadores em geral, desempregados ou em busca de nova ocupação; pessoas portadoras de deficiência; idosos; pessoas que buscam o primeiro emprego; empregadores da iniciativa privada ou governamental

17 Marx Para Marx o desemprego é necessário para o desenvolvimento do capitalismo. Mais que isso, parte dos trabalhadores se constituem enquanto um exército de mão-de-obra de reserva, que garante a reprodução do sistema capitalista e a concentração de renda e da propriedade nas mãos de poucos.

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