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HAROLDO REIMER www.haroldoreimer.pro.br.  Ethos => toca, moradia, espaço de vida, habitat, natureza cultivada  Êthos => normas de comportamento em relação.

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1 HAROLDO REIMER

2  Ethos => toca, moradia, espaço de vida, habitat, natureza cultivada  Êthos => normas de comportamento em relação ao espaço de habitação Ética <= ethos / êthos

3 Ética x Moral ÉTICAMORAL comportamento adequado (virtuoso) em relação ao conjunto das normas comunitárias => finalidade ciência crítica dos valores e hábitos praticados dentro de uma coletividade  Latim: mor = ‘costume’, ‘hábito’ = conjunto de costumes, hábitos que orientam o viver segundo determinados fundamentos  Ciência, arte ou codificação dos costumes e das normas

4  Base para o ser, o conhecer e o decidir  Causa ou a razão de algo (ratio essendi, ratio cognoscendi, ratio decidendi )  Razões do comportamento ético: costume, temor de sanção, desejo de agradar, medo das penas eternas, etc.  Razão teleológica / finalidade: o bem estar comunitário  Sempre externo ao objeto em si (Hegel) Fundamento

5  Fundamento é um critério ou modelo de vida  Verbo grego krinô => 3 acepções  Julgar, decidir, condenar  Estimar, crer  Separar, escolhar, comparar  Latim: cerno <= discernir  Kriterion = medida ou padrão do julgamento  Critério não pode ser opinião ou valor de uma parte, mas deve ser representativa do todo, mas deve ser para todos os homens e todas as civilizações (e as diferenças locais??)  Critério => princípio impessoal Fundamento e critério

6  Aristóteles: atitude de ‘prudência’ [phronesis] em relação ao cosmos perfeito derivado da perfeição do “motor não movido”  Ocidente cristão medieval: Deus como garantia metafísica dos valores a serem defendidos em ações ético-morais  Modernidade:  ‘direito natural’ (”no coração”) como ruptura com o fundamento metafísico cristão (Deus)  a autonomia do sujeito (Kant)  Mundo islâmico => vontade de Allah é o fundamento da prática Fundamento das éticas tradicionais

7  A condição humana, resultante da natureza do homem e das coisas, permanecia fundamentalmente a mesma  Baseado neste pressuposto, podia-se determinar com clareza e sem dificuldade o bem humano e as consequências do seu agir  O alcance da ação humana e de sua consequente responsabilidade estaria perfeitamente delimitado  VISÃO ILUMINISTA / RACIONALISTA DE SER HUMANO => Identidade = não contradição entre o pensamento e suas consequências Premissas das éticas tradicionais

8  FUNDAMENTAIS  Verdade  Justiça  Amor  COMPLEMENTARES  Liberdade  Igualdade  Segurança  Solidariedade Princípios éticos

9  Teleologia da história => progresso ilimitado por meio do crescimento econômico  Maniqueísmo político => persecução dos fins sem observância dos meios e dos resultados  Crises diversas  “Monoculturas”  Efeitos colaterais  Impasses Desdobramentos

10 Princípio responsabilidade Alemão: 1979Português: 2006

11 Hans Jonas  10 Maio 1903  Alemão de origem judaica  Discípulo de Heidegger  1934: emigração forçada  Israel : sionista e participação no exército e organização do novo Estado  5 Fevereiro 1993

12 Hans Jonas: 3 fases  : Discípulo de Heidegger => abertura do Ser para possibilidades  1966: livro “O fenômeno da vida – rumo a uma biologia filosófica”  1979: “O princípio responsabilidade – ensaio de uma ética para a civilização tecnológica”

13 Hans Jonas “...o homem passou a manter com a natureza uma relação de responsabilidade, pois ela se encontra sob seu poder. [...] Esse novo poder da ação humana impõe alterações na própria natureza da Ética”

14 3 pressupostos da ética tradicional  A condição humana, conferida pela natureza do homem, encontra-se fixada de uma vez por todas em seus traços fundamentais  Com bases nesses fundamentos, pode-se determinar sem dificuldade e de forma clara aquilo que é bom para o homem  O alcance da ação humana e, portanto, da responsabilidade humana é definida de forma rigorosa

15 Ruptura  Pressupostos perderam validade  Transformações nas capacidade humanas acarretaram mudanças na natureza do agir humano  Modificação na natureza do agir impõe modificação na ética  Novos objetos e nova forma de reflexão  Fonte da ruptura: Tekné = TÉCNICA MODERNA

16 Antiguidade  Antígona (Sofocles) : homem singrando os mares e desbravando a natureza => feito grandioso  Constante necessidade humana de intervenção no ambiente  Contexto permanecia ecossitemicamente inalterado => capaz de se auto-reequilibrar

17 “Cidade”  “Cidade” = obra humana como recorte cultural dentro contexto natural  Permanência da natureza, mutação das obras humanas  Constantes adaptações e melhoramentos  Ética da cidade => ética humana / antropocêntrica (com suas diferentes expansões)  Quadro “intra-humano” da ética

18 Características das éticas  Domínio da techné (exceto Medicina) era eticamente neutro quanto ao objeto e ao sujeito => atuação sobre objetos não humanos não formava um domínio eticamente significativo  Ética antropocêntrica  Constância da condição humana e dos efeitos de sua ação no ambiente  Evidência do “bem” e “mal” nos efeitos imediatos da praxis

19 Imediatez  “O comportamento correto possuía seus critérios imediatos e sua consecução quase imediata. O longo trajeto das consequências ficava ao critério do acaso, do destino ou da providência” (p. 35)

20 Máximas imediatas  Ama a teu próximo como a ti mesmo  Faze aos outros o que gostaria que fizessem a você  Instrui o teu filho no caminho da verdade  Submete o teu bem pessoal ao bem comum  Nunca trate os teus semelhantes como simples meios, mas sempre com fins em si mesmos

21 Kant  “Para saber o que [...] devo fazer para que minha vontade seja moral, para tanto não preciso de nenhuma perspicácia de longo alcance. Inexperiente na compreensão do percurso do mundo, incapaz de preparar-me para os incidentes sucessivos do mesmo, ainda assim posso saber como devo agir em conformidade com a lei moral” (Fundamentação da metafísica dos costumes, prefácio)

22 Adequações  Éticas modernas propõem adequação entre o comportamento (praxis) e o estatuto legal estabelecido  Correspondência entre agir e lei confere ortopraxia ética  Exemplos: Hegel, Kant

23  “A ética não é um relógio suiço cujo movimento nunca se desajusta. É uma criação permanente, um equilíbrio sempre prestes a ser rompido, um tremor que nos convida a todo instante à inquietude do questionamento e à busca da boa resposta” (Th. Klein) Equilíbrio constante

24 Novas dimensões da ética  1 Vulnerabilidade da natureza  2 Novo papel do saber na moral  3 Direito próprio da natureza?

25 1 Vulnerabilidade da natureza  Percepções dos resultados nefastos fazem emergir novas áreas de conhecimento => Ecologia (Ernst Haeckel – sec. 19)  Biosfera como novum na teoria ética  Preocupação meramente utilitária?  Discurso antropocêntrico por causa do lugar do sujeito do discurso

26 Viés antropocentrismo  “Enquanto for o destino do homem, dependente da situação da natureza, a principal razão que torna o interesse na manutenção da natureza um interesse moral, ainda se mantém a orientação antropocêntrica de toda ética clássica. Desaparecem as delimitações de proximidade e simultaneidade, rompidas pelo crescimento espacial e o prolongamento temporal das sequências de causa e efeito, postas em movimento pela práxis técnica mesmo quando empreendidas para fins próximos” (p. 40)

27 Irreversibilidade + cumulatividade  “Sua irreversibilidade, em conjunto com sua magnitude condensada, introduz outro fato, de novo tipo, na equação moral. Acresça-se a isso o seu caráter cumulativo: seus efeitos vão se somando, de modo que a situação para um agir e um existir posteriores não será mais a mesma da situação vivida pelo primeiro ator, mas sim crescentemente distinta e cada vez mais um resultado daquilo que já foi feito.” (p. 40)  “Toda ética tradicional contava somente com um comportamento não cumulativo” (p. 40)

28 2: Novo papel do saber  O saber torna-se um dever prioritário  Reconhecer a ignorância torna-se uma obrigação do saber e com isso torna-se parte da ética que deve instruir o auto-controle  A consideração da condição global e o futuro distante implicam nova concepção de direito e deveres

29 3: Direito próprio da natureza?  Ruptura da perspectiva antropocêntrica  Romper a dessacralização utilitarista da ciência moderna e seus fundamentos  Indagações sobre a condução da natureza extra-humana (biosfera)  Ampliar o reconhecimento de “fins em si” para além da esfera do humano  Incluir o cuidado com as coisas extra-humanas  Nenhuma ética anterior (exceto a religião) preparou o homem para esse papel de fiel depositário para com o ambiente  => Sousa Santos: “desperdício da experiência na matriz eurocêntrica”!!!

30 Tecnologia  Homo faber acima do homo sapiens  homo sapiens: inserção no seu contexto natural  homo faber : dominação do entorno ambiental pela técnica  “O triunfo do homo faber sobre o seu objeto externo significa, ao mesmo tempo, o seu triunfo na constituição interna do homo sapiens, do qual ele outrora costumava ser uma parte servil” (p. 43)

31 Ação coletiva  Humano: não somente ator e ação individual  Mas: atores e ações coletivas  Responsabilidade – fornecida mais pelo futuro indeterminado do que pelo espaço contemporâneo da ação

32 “Cidade universal”  Cidade: “segunda natureza” do homem  Supressão da fronteira entre “polis” e “natureza”  O natural (quase) totalmente ocupado pelo cultural / artificial  Não mais: fiat iustitia pereat mundus, mas leis devem integrar a integridade do ambiente  “Questões que nunca foram antes objeto de legislação ingressam no circuito das leis que a “cidade” global tem de formular, para que possa existir um mundo para as próximas gerações” (p. 44)

33 Futuro  Distenção temporal  Da próximidade à distância temporal  Resultado das ações com projeções no futuro  Os direitos dos que ainda não nasceram

34 Novos imperativos  “Age de modo a que os efeitos da tua ação sejam compatíveis com a permanência de uma autêntica vida humana sobre a Terra”  Age de modo que os efeitos da tua ação não sejam destrutivos para a possibilidade futura de uma tal vida”  “Não ponha em perigo as condições necessárias para a conservação indefinida da humanidade sobre a Terra”  “Inclua na tua escolha presente a futura integridade do homem como um dos objetos do teu querer”

35 Antigas formas de “ética do futuro” (utopias)  Consumação no mais além : o futuro como lugar do absoluto; o presente como mera preparação (visão judaico-cristã) => renúncia e qualificação no presente, mas Deus como realizador escatológico  Responsabilidade do estadista com o futuro: prolongar o estado perfeito para dentro do futuro  Utopia moderna: versão secular do judeu- cristianismo com a diferença de que o absoluto escatológico irrompe por processos históricos (revolução, transformações, socialismo)

36 Homem como objeto da técnica  Prolongamento da vida  Controle do comportamento  Manipulação genética  “O homo faber aplica sua arte sobre si mesmo e se habilita a refabricar inventivamente o inventor e confeccionador de todo o resto” (“culminação de poderes”) (p. 57)

37 Dilemas  Utopismo indesejado = viver para a reprodução aprimorada do presente sem conhecimento adequado  Excesso do poder de fazer sobre o poder de prever e sobre o poder de conceder valor e julgar  Que força deve representar o futuro no presente?

38 Heurística do medo  “O que nós não queremos sabemos muito antes do que aquilo que queremos” (p. 71)  Previsão hipotética do futuro  => “o saber origina-se daquilo contra o que devemos nos proteger” (p. 71)

39 Exemplo para decisão ética  Que as minhas refeições diárias sejam saborosas?  Que meu filho permaneça saudável?

40 Primazia do mau prognóstico sobre o bom  A evolução trabalha com pequenos passos  Procedimento paciente e lento  Erros são compensados  Tecnologia moderna: comprime muitos passos lentos em pouco tempo (velocidade”) e em passos colossais  Aposta do tipo “tudo ou nada”

41 Contra a aposta tudo ou nada  Dinâmica cumulativa dos desenvolvimentos técnicos  Herança de uma evolução anterior: deveria ser preservada, mas pode ser perdida  “... no processo decisório deve-se conceder preferência aos prognósticos de desastre em face dos prognósticos de felicidade” (p. 86)

42 Apostas no agir  Leviandade na aposta não é contestável, mas não deve envolver outros  Arriscar tudo para prevenir o mal maior, deixando de obter o bem maior pode justificar apostas envolvendo outros (p. ex.: salvar uma vida)  Mas: os grandes riscos da tecnologia não pretendem salvar o que existe ou abolir o insuportável, mas melhorar permanentemente o já alcançado (sem prever as implicações futuras)

43 Abrangências  Apostas do tipo “risco total” na tecnologia envolvem interesses de outros (também o de gerações futuras)  Há obras da tecnologia, com efeitos cumulativos e globais, que podem colocar em perigo a existência ou essência dos homens no futuro (=> perigo atômico)

44 Risco da não-existência total  A existência do homem no futuro não pode ser objeto de aposta => a simples existência da possibilidade deve ser entendida como inaceitável  As certezas relativas do presente não podem compensar a incerteza absoluta  Imperativo do dever primário do Ser em oposição ao nada: preferir o Ser (existência) ao nada (não existência)  PRUDÊNCIA: virtude opcional em outras situações impõe-se como “cerne do agir moral”

45 Dever para com o futuro  Ética almejada lida com o que ainda não existe: o futuro  O “princípio responsabilidade” deve ser independente tanto da idéia de um direito quanto da idéia de uma reciprocidade  Comportamento inteiramente altruísta  Paradigma: a responsabilidade dos pais pela existência dos filhos  Necessário justificar o dever de ter uma posteridade?

46 Ontologia  Prioridade do dever da existência:  Primeiro imperativo: que exista uma humanidade  Responsabilidade ontológica pela idéia do homem  Imperativo categórico => devem existir humanidade (Ser) no futuro  Preferência do Ser diante do nada e o indivíduo

47 Ser  Constituído a partir de sua finalidade  Fim em si mesmo => outorga de direitos  Natureza como fim em si mesmo (estágios da evolução) = Ser  Reconhecimento do Ser da Natureza supera sua coisificação e a coloca como destinatária de direitos  Respeito diante do Ser e não da coisa  “Temor diante da Vida” (Albert Schweitzer)  Respeito => responsabilidade

48 Mais  “Mas não basta o respeito, pois esse reconhecimento emocional da dignidade do objeto que percebemos, por mais intenso que seja, pode permanecer inoperante. Só o sentimento de responsabilidade, que prende este sujeito àquele objeto, pode nos fazer agir em seu favor” (p. 163 – destaque nosso)

49 Responsabilidade  Imputação causal por atos realizados => compensação => pré-condição da moral  Responsabilidade pelo que se faz => pelo objeto que reivindica meu agir (1º: dever ser do objeto + 2º dever agir do sujeito

50 Responsabilidade  Relação não recíproca  Responsabilidade natural / parental (ilimitada nas obrigações = tem em vista o bem do “objeto” X responsabilidade contratual (delimitada pela tarefa)  Responsabilidade livremente escolhida (homem público / político)  Pais e políticos como arquétipos da responsabilidade

51 Futuro  “O futuro da humanidade é o primeiro dever do comportamento coletivo humano na idade da civilização técnica, que se tornou “todo-poderosa” no que tange ao seu potencial de destruição. Esse futuro da humanidade inclui, obviamente, o futuro da natureza como sua condição sine qua non.” (p. 229)

52 Destino comum  “Mas, se o dever em relação ao homem se apresenta como prioritário, ele deve incluir o dever em relação à natureza, como condição de sua própria continuidade e como um dos elementos da sua própria integridade essencial. Poderíamos ir adiante e afirmar que a solidariedade de destino entre homem e natureza, solidariedade recém-revelada pelo perigo comum que ambos correm, nos permite descobrir novamente a dignidade própria da natureza, conclamando-nos a defender os seus interesses para além dos aspectos utilitários” (p. 230)

53 Argumentos  Perturbação do equilíbrio simbiótico pelo homem  Causa: técnica = “intelecto prático emancipado” (p. 231)  “Na linha do tempo da evolução, e mesmo naquela, ainda mais curta, da história humana, trata-se de uma mudança súbita no destino da natureza. Sua possibilidade estava dada com o aparecimento do pensamento e da vontade livres, os quais irromperam na natureza com o homem, mas sua realidade amadureceu lentamente e se revelou subitamente. No século XX, alcançou-se o nível, longamente preparado, quando o perigo se evidencia e ser torna crítico” (p. 231)

54  “A união do poder com a razão traz consigo a responsabilidade, fato que sempre se compreendeu, quando se tratava da esfera das relações intersubjetivas. O que não se compreendera é a nova expansão da responsabilidade sobre a biosfera e a sobrevivência da humanidade, que decorre simplesmente da extensão do poder sobre as coisas e do fato de que este seja, sobretudo um poder destrutivo. O poder e o perigo revelam um dever, o qual, por meio da solidariedade imperativa com o resto do mundo animal, se estende do nosso Ser para o conjunto, independentemente do nosso consentimento” (p. 231)

55  “Nascido do perigo, esse dever clama, sobretudo, por uma ética da preservação, da preservação e da proteção, e não por uma ética do progresso e do aperfeiçoamento” (p. 232)

56  “Assim, o “não ao não-ser”, e, em primeiro lugar, ao “não-ser” do homem, constitui, até nova ordem, a forma prioritária de como uma ética de emergência, voltada para um futuro ameaçado, deve transpor para a ação coletiva o “sim ao Ser”, que o conjunto das coisas acabou por tornar um dever humano” (p. 232)

57 Palavras conclusivas  “seguras as rédeas desse progresso galopante”  “precaução inteligente”  “simples decência”  “funções de preservação e proteção” (p. 351)  “o medo se torna a primeira obrigação preliminar de uma ética da responsabilidade histórica” (p.352)

58  “Um patrimônio degradado degradaria igualmente os seus herdeiros”  “Guardar intacto tal patrimônio contra os perigos do tempo e contra a própria ação dos homens não é um fim utópico, mas tampouco se trata de um fim tão humilde. Trata-se de assumir a responsabilidade pelo futuro do homem” (p. 353)

59 Princípio responsabilidade Alemão: 1979Português: 2006


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