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Bob Jessop e a Questão do Estado Nacional. Poulantzas: 1.As classes sociais no capitalismo hoje. 2.As crises das ditaduras. 3.O Estado, o poder e o Socialismo.

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1 Bob Jessop e a Questão do Estado Nacional. Poulantzas: 1.As classes sociais no capitalismo hoje. 2.As crises das ditaduras. 3.O Estado, o poder e o Socialismo. Poulantzas e a defesa dos Estados Nacionais. Poulantzas rejeita a tese de um Estado supranacional. Poulantzas rejeita o mundo sem fronteiras e sem Estado, dominado pelas empresas multinacionais... Para Poulantzas o capitalismo contemporâneo (globalização) não pode ser considerado como se houvesse um único modo de produção capitalista mundial. Para Poulantzas a ideologia da globalização tende a ocultar a existência da cadeia imperialista desigual (...) é uma forma constitutiva de reprodução do MPC (modo de produção capitalista).

2 Mitos da Globalização. 1.Suposto declínio do poder do Estado Nação, diante da globalização ou do mercado mundial. 2.Autonomia da nação. 3.Economias fortes e fracas. Conhecer tudo sobre o Estado: Estado brasileiro – coação – violência. Estado Keynesiano. Transformações do Estado. Desnacionalização do Estado. Desnacionalização da condição estatal. Estado Global – Estado Mundial Poulantzas rejeita. Desestatização do sistema político. Estado tem a função de manter a coesão social. O Estado Nacional é insubstituível (Poulantzas)

3 A formação do Estado Nacional moderno. Estado é a soma da sociedade política com sociedade civil. Imperialismo. Um novo contrato social. Décio Saes: A questão da autonomia relativa do Estado em Poulantzas. Obra:Poulantzas: Poder Político e classes sociais (1968) Bukharin: A teoria do materialismo histórico (1921) Althusser: Aparelhos Ideológicos de Estado. Bloco no poder: Unificação política das classes proprietárias contra as classes trabalhadoras. Estrutura Jurídico-politica capitalista. Autonomia relativa do Estado. Estado: estrutura juridico-política. Estado como estrutura ao Estado como instituição.

4 Forma histórica do Estado capitalista: o Estado Fascista. O Estado capitalista para Poulantzas. Garante interesses políticos da classe dominante; Favorece, através de sua ação político administrativa, os interesses econômicos de uma fração da classe dominante em detrimento das demais frações. O Estado capitalista: é o agente organizador da hegemonia de uma fração da classe dominante no seio do bloco do poder.p.64 O Bonopartismo é um traço típico do Estado Capitalista, além de ser uma dimensão essencial de todos os tipos de Estado. Estado capitalista + Estado pré-capitalista. Os tipos de Estado e os problemas da análise poulantziana do Estado absolutista Armando Boito Jr. O Estado absolutista seria um Estado capitalista? Para Poulantzas sim, da mesma forma para Engels e Marx. (os 18 brumários de L. Bonaparte)

5 Estado medieval Estado descentralizado. estado absolutista Estado centralizado. Perry Anderson – Autor marxista sustenta a tese do caráter feudal do Estado Absolutista. Estados pré-capitalistas despóticos orientais. escravistas feudais Coevéia: séc.XIII ( dias de trabalho gratuito por ano) Direito e burocratismo no Estado absolutista é de caráter feudal. A política mercantilista. Forças armadas: setor fundamental da burocracia de qualquer. Alexis de Tocqueville, o Antigo Regime e a Revolução.

6 Max Weber: No Estado absolutista, teríamos um equilíbrio entre componentes contraditórios patrimoniais 9arcaicos) e burocráticos (modernos). Guerra dos Cem anos (1337 – 1453) – França. Guerra dos Trinta anos (1618 – 1648): impõe a triplicação da receita do Estado. Para Boito Jr. O Estado absolutista foi, pela sua estrutura juridico- política e pela política que implementou, um Estado pré-capitalista de tipo feudal.p.87 Tocqueville, considera o Estado absolutista um estado moderno.p.87 Para Poulantzas, no Estado absolutista, a nobreza feudal seria a classe politicamente dominante.p.57

7 Reinventar a Democracia: Entre o Pré-contratualismo e o Pós-contratualismo. Boaventura de Souza Santos. 1. O Contrato Social na Modernidade. Estado de natureza/ Estado natural. Contrato Social. O Estado Nacional (direito, educação física ou sociedade civil). O Contrato social critérios de inclusão/exclusão. 1º inclui apenas os indivíduos e suas associações. 2º critério da cidadania: só os cidadãos fazem parte do contrato social. (mulheres, estrangeiros, imigrantes, minorias (e, as vezes, maiorias) étnicas – são deles excluídos (vivos em regime de morte civil) 3º critério do comércio público dos interesses (interesses exprimíveis na sociedade civil).

8 Contrato social metáfora fundadora da racionalidade social e política da modernidade ocidental.p.85 Constelações Institucionais: Socialização da economia; Politização do estado – Estado providência. Nacionalização da identidade cultural.p.89 Crise do contrato social: Vivemos em um mundo pós- foucaultiano.p.91 Valores da modernidade: liberdade; igualdade; autonomia; subjetividade; justiça; solidariedade.

9 Para Souza Santos: sujeitos a uma grande carga simbólica; significados diferentes.p.92 Temporalidade política e burocrática do Estado. O contrato social de hoje é diferente do início da modernidade: trata-se de uma contratualização liberal individualista. Moldada na idéia do contrato de direito civil entre indivíduos e não na idéia do contrato social entre agregações coletivas de interesses sociais divergentes.p.95 O Estado hoje, intervem minimamente.p.95 Consendo de Washington como, contrato social (o nível internacional entre os países capitalistas centrais). São essas condições inelutáveis globais que depois sustentam os contratos individuais de direitos civis.p.95 A nova contratualização, enquanto contratualização social é um falso contrato.p.95

10 Para Souza Santos o status pós-moderno manifesta-se como um contrato leonino.p.96 Hoje vivemos um estado de natureza; não existe contrato, na medida em que predomina a lógica da exclusão. Na sociedade pós- moderna do fim do século, o Estado de natureza é a ansiedade permanente em relação ao presente e ao futuro, o desgoverno iminente das expectativas, o caos permanente nos atos mais simples de sobrevivência ou de convivência.p.97 Consenso liberal: 1º. Consenso econômico liberal (Consenso de Washington).p.97 2º. Consenso do Estado Fraco (o Estado deixa de ser o espelho da sociedade civil para passar a ser seu oposto e a força do Estado passa a ser a causa da fraqueza e da desorganização da sociedade civil)p.98...é um Estado repressivo, ineficiente e predador, pelo que seu enfraquecimento é precondição para o fortalecimento da sociedade civil. 3º. Consenso democrático liberal: não preocupação com a soberania do poder estatal.

11 4º. Consenso do primado do direito e dos tribunais (é a soma dos três consensos anteriores) prioridade a propriedade privada; prioridade às relações mercantis; prioridade ao setor privado. Vivemos hoje em um Estado de natureza, não existe contrato, o que predomina é a lógica da exclusão: Estamos perante uma situação de pré-contratualismo sem qualquer possibilidade de transitar para uma situação de contratualismo.p.100 Pré-contrtaualismo: Novos estados de natureza: precarização da vida, serviços, ansiedade do trabalhador frente à continuidade do trabalho; frente ao desemprego. A instabilidade de que fala o consenso neoliberal é sempre a dar expectativas dos mercados e dos investimentos, nunca é dar expectativas das pessoas.p.101

12 Teórico Wilian Julius Wilson, a tese da underclass (negros dos guettos urbanos atingidos pelo declínio da indústria e pela desertificação econômica). A Emergência do Fascismo Societal 1.Fascismo do apartheid social: segregação social dos excluídos através de uma cartografia urbana dividida em zonas selvagens e zonas civilizadas. zona do contrato social estado de de Hobbes natureza de Hobbes 2. Fascismo do Estado paralelo: Segundo a ação estatal nas zonas selvagens e nas zonas civilizadas. Nas zonas civilizadas, o Estado age democraticamente, como estado protetor (ainda que muitas vezes ineficaz ou não confiável) nas zonas selvagens, o Estado age fasciticamente, como estado predator, sem qualquer veleidade de observância, mesmo aparente, do direito.p Fascismo paraestatal. (usurpação de prerrogativas estatais, de coerção e de regulação social)

13 3.1. Fascismo contratual (neoliberal – transforma o contrato de trabalho num contrato de direito civil com qualquer outro) – privatização dos serviços públicos de saúde, de segurança social, da eletricidade Fascismo territorial: (atores sociais com forte capital patrimonial retiram ao Estado o controle do território onde atuam ou neutralizam esse controle... São territórios coloniais privados dentro de estados quase sempre pós-coloniais.p.105 4º Fascismo populista: identificação imediata com formas de consumo e estilo de vida que estão fora do alcance da maioria da população.p.105 5º Fascismo da insegurança. Ansiedade e insegurança quanto ao presente e ao futuro; insegurança dos serviços públicos e confiança nos serviços privados.p.106 6º Fascismo financeiro: é o fascismo que comanda os mercados financeiros de valores e de moedas, a especulação financeira (economia de cassino).

14 a cada cem dólares que circulam no mundo, apenas dois pertencem a economia real.p.106 Longo prazo, para mim, são os próximos dez minutos relato do corretor da bolsa de valores. Arazam povos inteiros/vitimas. O mundo do pós guerra fria tem duas superpotências, os EUA e a agência MOODYS (uma das seis agências de rating....)p.108 agência que classifica/avalia um país para possíveis investimentos (notas de AAA até D) Sociabilidade Alternativas primeiro princípio: precisamos de um pensamento alternativo de alternativas.p.110 Segundo princípio: reinvenção da deliberação democrática.p.110 Construção de um novo contrato social.p.112 mais inclusivo grupos sociais natureza

15 A Redescoberta Democrática do Trbalho É a condição sine qua non da reconstrução da economia como forma de sociabilidade democrática.p.112 1º) O trabalho deve ser democraticamente partilhado. É preciso negar uma revolução tecnológica que consegue criar riquezas sem criar emprego.p.113 Partilhar o trabalho por via da redução do horário de trabalho.p.113 2º) Reconhecimento do polimorfismo do trabalho. 3º) Separação entre trabalho produtivo e economia real por um lado, e capitalismo financeiro ou economia de cassino por outro.p.115 Adoção do imposto Tobin (imposto global sobre transações financeiras 0,5%). Perdão da dívida externa aos países mais pobres. Reinvenção do movimento sindical.

16 O Estado como Novíssimo Movimento Social Exigência cosmopolita que sustenta a construção de um novo contrato social.p.120 O Estado Nacional tem passado por um processo de descentramento, nomeadamente por via do declínio do seu poder regulatório – o que torna obsoletas as teorias do Estado que até agora dominaram (tanto as de origem liberal, quanto as de origem marxista)p.120 A despolitização do Estado e a desestatização da regulação social decorre da erosão do contrato social decorrente da erosão do contrato social.p.120 Hoje o Estado emerge sob uma nova forma de organização política mais vasta que o próprio Estado, de que o Estado é articulador e que integra um conjunto hibrido de fluxos, redes e organizações em que se combinam e interpenetram elementos estatais e não estatais.p.120 Souza Santos fala em uma repolitização do Estado – quando este passa a ser concebido no marco da nova organização política que ele coordena.p.120

17 Nesse novo modelo de Estado, Souza Santos fala do estado como campo de luta política muito menos codificada e regulada (como era o Estado na materialidade institucional e burocrática)p.121 É nesse novo modelo de Estado (Estado, novíssimo movimento social) que as forças democráticas terão de centrar as suas lutas por uma democracia redistributiva, transformando o Estado em componente do espaço público não estatal.p.121 Estado como coordenador das diferentes organizações. Luta pela democratização das tarefas de coordenação.p.121 Só pode haver democracia se for concebida como democracia redistributiva.p.121 Democracia redistributiva tem de ser democracia participativa e participação democrática tem de incidir tanto na atuação estatal de coordenação como na atuação dos agentes privados, empresas, ONGs, movimentos sociais cujos interesses e desempenho o Estado coordena.p.122 Não faz sentido democratizar o Estado se, simultaneamente não se democratizar a esfera não estatal.p.122

18 Souza Santos cita o exemplo do Orçamento Participativo (administrações do PT – POA) como a experiência concreta da redistribuição democrática de recursos obtidos por mecanismos da democracia participativa.p.122 Orçamento participativo + fiscalização participativa Peças fundamentais da nova democracia redistributiva O Estado como espaço público não estatal; O Estado como elemento crucial de articulação e de coordenação.p.124

19 Estado Experimental 1º. A democracia redistributiva; 2º. O Estado experimental: É necessário institucionalizar o Estado – articulador. Deve garantir padrões mínimos de inclusão, que torne possível a cidadania, avaliar o desempenho dos projetos alternativos.p.126 Estado articulador. Num contexto de Estado novíssimo movimento social, a democratização do Estado está na democratização societal e, vice-versa, a democratização societal está na democratização do Estado.p.127

20 Privatização do Público: destruição da fala e anulação da política Francisco de Oliveira O totalitarismo neoliberal. 1. Adágio: Para o sol que se pões em toda parte. ESFERA PÚBLICA – HEGEL – HABERMAS Constituição de um espaço de sujeitos privados que assim se demarcam em relação ao Estado.p.56 ESFERA PÚBLICA – MARX Sujeitos privados é o lugar da concorrência entre os capitais, que inclui o mercado de força de trabalho.p.56 (esfera pública burguesa).

21 FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA Gilberto Freire Caio Prado Jr Sérgio Buarque de Holanda => Homem cordial Machado de Assis Celso Furtado Florestan Fernandes Estado moderno está assentado na concepção dos direitos individuais.p.309


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