IMPLEMENTAÇÃO DA CIF EM PORTUGAL

Apresentação em tema: "IMPLEMENTAÇÃO DA CIF EM PORTUGAL"— Transcrição da apresentação:

1 IMPLEMENTAÇÃO DA CIF EM PORTUGAL
Luís Capucha

2 Educação: um direito para todos
Um direito para cada um Igualdade de acesso aos saberes, às competências e às oportunidades para a participação social Universalidade dos direitos Diferenciação das políticas e dos apoios A instituição educativa para todos, que não deixa ninguém nas margens, em segmentos segregados, de fora ou para trás Uma escola aberta, inserida na comunidade, da qual recebe apoios e à qual presta serviços (autonomia, planeamento e avaliação na gestão de recursos) Uma escola para todos é uma escola para cada um Que assegura a universalidade de direitos e direitos Diversidade/individualização dos serviços educativos prestados Nomeadamente: Distinção entre Educação Especial (para alunos com NEE permanentes ou prolongadas) E Apoios especiais (reforço educativo, planos de recuperação, diversificação de vias, medidas de combate ao insucesso de alunos oriundos de meios sociais desfavorecidos O anterior paradoxo (uma política diferenciada para um “melting pot” de alunos desfavorecidos indiferenciados) não promovia o sucesso de ninguém. Entrava-se no sistema mas não se saía com sucesso 2

3 as melhores condições de aprendizagem numa escola inclusiva
UMA REORGANIZAÇÃO EM CURSO Objectivo: assegurar a todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais as melhores condições de aprendizagem numa escola inclusiva Na linha da Declaração de Salamanca Mas Tendo em conta a Declaração de Lisboa: a escola inclusiva só é melhor se tiver condições Prepara para a vida Melhora a escola no conjunto, Mas para incluir precisa de condições

4 UMA REORGANIZAÇÃO EM CURSO
Enquadramento legal Criação do Grupo de Recrutamento da Educação Especial Formação de docentes e outros profissionais Escolas de Referência e Unidades de Apoio Especializado para problemáticas de alta intensidade e baixa frequência Centros de Recursos para a Inclusão Nota: escola inclusiva não é só a que acolhe, nem mesmo apenas a que acolhe bem, nas estruturas regulares e bem dotadas de recursos. É a escola que promove as capacidades e as oportunidades para a autonomia e a participação social futura dos alunos Grupo de Recrutamento: estabilidade. De cerca de em 2005/06 (para alubnos), muitos em funções de coordenação, para em 2007/08, todos nas escolas. Em todos os agrupamentos: não há NEE sem atendimento (dislexia ou trissomia 21 ou outras dificuldades de aprendizagem resultantes de qualquer estrutura do corpo). O que se disse em contrário é pura demagogia, facilmente desmentível pela realidade dos factos Formação de docentes: uma prioridade. Formação inicial, mas também formação contínua. 50 horas é pouco? Também não são terapeutas especializados. Visa habuilitá-los. No programa em curso estão 1135 do Grupo 910, 140 do Grupo 920 e 118 do grupo 930. Um total de Óptimas notícias as que nos chegam. Participação de 23 entidades do Ensino Superior. Sei que pode custar, mas… Sobre as escolas de Referência: Surdos: em 2006/ alunos (790 com surdez severa e 88 com surdez moderada) frequentavam 212 escolas de 123 agrupamentos (4 por escola e 7 por agrupamento). A NOVA REDE TERÁ 22 AGRUPAMENTOS, INCLUINDO 54 ESCOLAS DO BÁSICO E 18 DO SECUND.) Cegos e Baixa visão: 787 alunos (154 cegos e 633 de baixa visão) em 591 escolas (quase 1 por escola) (NOVA REDE COM 23 AGRUPAMENTOS E 23 ES) Perturbações do espectro do Autismo: 2006/07: 377 alunos em 72 unidades; em 2007/08, 494 alunos em 99 unidades (+ 31%) Multideficiência: 2006/07: 959 alunos em 172 unidades; em 2007/08, 827 alunos em 163 unidades. Neste dois últimos casos estão já preparada a expansão que se vai verificar este ano, sem forçar ninguém. CRI: alunos em colégios e instituições (21 colégios em 2006/07 com 1410 alunos do 1103/97 e 104 instituições com alunos do 1102/97) E ainda os Centros de Recursos TIC, 25 no País e (12 novos criados este ano) Protocolos assinados e mais de uma centena de projectos. O que se espera? Conservar recursos raros, apoiar as escolas, pela prestação de serviços altament 4

5 O LUGAR DA CIF Instrumento para a organização de serviços Instrumento para a avaliação da eficácia do sistema e de cada situação concreta Instrumento para a focalização da intervenção: - Identificação das necessidades educativas dos alunos - Elaboração de Programas Educativos Individuais direccionados para as capacidades dos alunos e para as mudanças nos contextos

6 O LUGAR DA CIF Actividade e Participação (CAPACIDADES) Avaliação
Elaboração do Programa Educativo Avaliação das necessidades dos alunos Inclusão Factores Ambientais (OPORTUNIDADES) Experiência recente Formação em massa para o uso do instrumento - Com o apoio de um manual com exemplos e fichas que ajudam a operacionalizar os passos essenciais e os diversos factores a ter em conta quer na avaliação, quer no Plano Educativo Individual

7 Capacidades Aprendizagem Tarefas Comunicação Mobilidade Auto-cuidados
Vida doméstica Interacções e relacionamentos interpessoais Vida comunitária social e cívica

8 AMBIENTE Produtos e Tecnologias Apoio e Relacionamentos Atitudes
Serviços, Sistemas e Políticas Transportes Acessibilidades Meios didácticos Apoio/participação dos pais Preparação das transições

9 MANUAL DE APOIO À PRÁTICA
Explicar o Indice

10 PREPARAÇÃO INDIVIDUAL DE REUNIÃO DE EQUIPA

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13 ROTEIRO DE AVALIAÇÃO

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15 Falta uma folha para”Factores ambientais e Outros Factores relevantes, incluindo factores pessoais

16 PERFIL DE FUNCIONALIDADE

17 CHECKLIST

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22 Depois vêm fichas para o “Modelo de Programa Educativo Individual,
Modelo para”Plano Individual de Transição E Exemplos práticos de aplicação dos instrumentos