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UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Dejalma Cremonese Lucena Alves Cavalheiro Pletsch DIREITO DO TRABALHO Ciência.

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1 UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Dejalma Cremonese Lucena Alves Cavalheiro Pletsch DIREITO DO TRABALHO Ciência Política e Teoria do Estado Ijuí, 22 de setembro de 2008

2 PRÉ-HISTÓRIA a a. C Relação de trabalho: Relação de trabalho: Natureza x Natureza Natureza x Natureza Homem x Natureza Homem x Natureza Objetivo: sobrevivência Objetivo: sobrevivência Significava: castigo Significava: castigo Forma: coleta, caça, pesca Forma: coleta, caça, pesca Organização: mitos, crenças, rituais Organização: mitos, crenças, rituais

3 ANTIGUIDADE a.C ao séc. V Relação de trabalho: Relação de trabalho: Homem x Natureza Homem x Natureza Norma vigente: Código de Hamurabi Norma vigente: Código de Hamurabi Lei das 12 tábuas, 10 mandamentos Lei das 12 tábuas, 10 mandamentos

4 IDADE MÉDIA alta +- séc. VI a XII baixa +- séc. XIII a XVI Relação do trabalho: Relação do trabalho: Homem x Homem Homem x Homem Organização da sociedade: Nobreza Organização da sociedade: Nobreza Clero Clero Camponeses Camponeses

5 IDADE MÉDIA Organização do trabalho: Organização do trabalho: Escravidão (o escravo não era sujeito de direitos). Escravidão (o escravo não era sujeito de direitos). Feudalismo (servos). Feudalismo (servos). Corporações de Ofício (reunia grupos de profissionais): Corporações de Ofício (reunia grupos de profissionais): Mestres Mestres Companheiros (operários que trabalhavam) Companheiros (operários que trabalhavam) Aprendizes (menores). Aprendizes (menores).

6 IDADE MÉDIA Características do trabalho: Braçal Desumano Desumano Penoso Penoso Rudimentar Rudimentar

7 IDADE MÉDIA Norma vigente: Estatutos (disciplinavam os direitos e deveres dos operários); Norma vigente: Estatutos (disciplinavam os direitos e deveres dos operários); Empreitadas (disciplinavam qual trabalho e o valor); Empreitadas (disciplinavam qual trabalho e o valor); Alocação de serviços; Alocação de serviços; Principais acontecimentos: Surgimento de escolas, feiras, cidades, comércio, bancos; Principais acontecimentos: Surgimento de escolas, feiras, cidades, comércio, bancos; Leis: Costume, leis esparças. Leis: Costume, leis esparças.

8 MODERNIDADE +- séc. XVIII a XIX Relação de trabalho: Relação de trabalho: Homem x Máquina Homem x Máquina Grandes acontecimentos: Revolução Francesa – 1789 Grandes acontecimentos: Revolução Francesa – 1789 Código de Napoleão – 1802 Código de Napoleão – 1802 Desenvolvimento da agricultura, indústria, comércio, transportes; Desenvolvimento da agricultura, indústria, comércio, transportes;

9 Meios de produção x força de trabalho Meios de produção x força de trabalho Capital x trabalho = Lutas de classe = Relação de trabalho Capital x trabalho = Lutas de classe = Relação de trabalho Grandes Influências: Manifesto Comunista Grandes Influências: Manifesto Comunista Igreja Católica. Igreja Católica.

10 MODERNIDADE Instrumento do trabalho: Máquinas Instrumento do trabalho: Máquinas Invenções Invenções Forma de trabalho: fiar Forma de trabalho: fiar tear tear vapor vapor Relação de trabalho: Patrão x operários Relação de trabalho: Patrão x operários

11 MODERNIDADE Marcos: Exploração de mulheres e crianças Marcos: Exploração de mulheres e crianças Fundação de sindicatos Fundação de sindicatos Greves Greves Salário Salário Nesse contexto surge: O Direito do Trabalho Nesse contexto surge: O Direito do Trabalho

12 PÓS - MODERNIDADE a partir séc. XX Relação de trabalho: Homem x Tecnologia Relação de trabalho: Homem x Tecnologia Empregador x empregado Empregador x empregado Surgem Direitos e Deveres aos trabalhadores e aos empregadores: leis, contratos, Declaração dos Direitos Humanos – Surgem Direitos e Deveres aos trabalhadores e aos empregadores: leis, contratos, Declaração dos Direitos Humanos – 1948.

13 PÓS-MODERNIDADE Características do trabalho: Características do trabalho: +valia, acumulação de lucro e capital, especialização (cada operário fazia apenas uma função), rotina, burocracia, controle (tempo/movimento). +valia, acumulação de lucro e capital, especialização (cada operário fazia apenas uma função), rotina, burocracia, controle (tempo/movimento). Patrão: pensa e manda Patrão: pensa e manda Empregado: obedece e executa Empregado: obedece e executa

14 PÓS – MODERNIDADE a partir séc. XX *Principais acontecimentos: Criam-se as máquinas modernas, êxodo rural, operários urbanos. Acontecimentos dec. 70/80: Informática, telecomunicações, robótica, entre outros. Acontecimentos dec. 70/80: Informática, telecomunicações, robótica, entre outros. Principal característica são as mudanças rápidas; Principal característica são as mudanças rápidas; Passa-se a exigir: trabalho qualificado, criativo; Passa-se a exigir: trabalho qualificado, criativo;

15 CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: trabalho informal, autônomo, terceirizado, estágio, voluntário, ilegal, novas competências e aprendizagens, remuneração variável,novos valores, status social, exclusão social, incertezas, negociações, flexibilização, aumento do desemprego. trabalho informal, autônomo, terceirizado, estágio, voluntário, ilegal, novas competências e aprendizagens, remuneração variável,novos valores, status social, exclusão social, incertezas, negociações, flexibilização, aumento do desemprego.

16 TRABALHO NO BRASIL Nosso país passou por três grandes ciclos: Nosso país passou por três grandes ciclos: Brasil Colônia (de 1500 a 1822) Brasil Colônia (de 1500 a 1822) Brasil Império (de1822 a 1889) Brasil República (a partir de 1889). Brasil República (a partir de 1889).

17 *O trabalho no Brasil, foi influenciado pela cultura do homem branco. *Quando os europeus aqui chegaram encontraram o homem em harmonia com a natureza, sem existir moeda e nem emprego. *Quando os europeus aqui chegaram encontraram o homem em harmonia com a natureza, sem existir moeda e nem emprego. * O trabalho era apenas para a sobrevivência. * O trabalho era apenas para a sobrevivência. * Os indígenas eram tipificados de preguiçosos. * Os indígenas eram tipificados de preguiçosos. * A mão-de-obra era basicamente exercida por escravos. * A mão-de-obra era basicamente exercida por escravos.

18 TRABALHO NO BRASIL Após a Proclamação da República em 1889, que ocorreu no ano seguinte ao da abolição dos escravos, esses foram libertados, porém ficaram a margem da sociedade; Após a Proclamação da República em 1889, que ocorreu no ano seguinte ao da abolição dos escravos, esses foram libertados, porém ficaram a margem da sociedade; O trabalho escravo foi substituído pelo trabalho dos imigrantes europeus (alemães, italianos, poloneses, portugueses, espanhóis, austríacos,...); O trabalho escravo foi substituído pelo trabalho dos imigrantes europeus (alemães, italianos, poloneses, portugueses, espanhóis, austríacos,...); O governo passou a organizar, normatizar e tributar o trabalho. O governo passou a organizar, normatizar e tributar o trabalho.

19 Surgimento da legislação trabalhista no Brasil A legislação do trabalho surgiu, timidamente, a partir do final do séc. XIX (após a Proclamação da República), desenvolvendo-se no séc. XX. Com a influencia de fatores internos e externos para a sua formação. A legislação do trabalho surgiu, timidamente, a partir do final do séc. XIX (após a Proclamação da República), desenvolvendo-se no séc. XX. Com a influencia de fatores internos e externos para a sua formação.

20 Surgimento da legislação trabalhista no Brasil 1ª fase: 1ª fase: até meados do século XVIII: sociedade pré-industrial, exploração do trabalho – escravo e feudal (forçado, degradante, penoso e artesanal), corporações de ofício e ausência de leis trabalhistas, costumes e regulamentos eram as referências. até meados do século XVIII: sociedade pré-industrial, exploração do trabalho – escravo e feudal (forçado, degradante, penoso e artesanal), corporações de ofício e ausência de leis trabalhistas, costumes e regulamentos eram as referências.

21 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 2ª fase: 2ª fase: Século XVIII: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), invenção da máquina a vapor, a revolução industrial, o Código Napoleônico Século XVIII: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), invenção da máquina a vapor, a revolução industrial, o Código Napoleônico

22 3 ª fase: Século XIX: desenvolvimento industrial, liberalismo; manifesto comunista; ação da Igreja Católica, leis esparsas protetivas da mulher e do menor. 3 ª fase: Século XIX: desenvolvimento industrial, liberalismo; manifesto comunista; ação da Igreja Católica, leis esparsas protetivas da mulher e do menor. 4 ª fase: Primeira metade do século XX: expansão da industria e do comércio, industria automobilística, divisão social do trabalho, organização de sindicatos, propagação de leis trabalhistas ordinárias e constitucionais, OIT, Declaração Universal dos Direitos do Homem, formação da justiça do trabalho. 4 ª fase: Primeira metade do século XX: expansão da industria e do comércio, industria automobilística, divisão social do trabalho, organização de sindicatos, propagação de leis trabalhistas ordinárias e constitucionais, OIT, Declaração Universal dos Direitos do Homem, formação da justiça do trabalho.

23 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 5 ª fase: 5 ª fase: A partir da segunda metade do século XX: avanço tecnológico, neoliberalismo, terceirização, flexibilização, globalização, desemprego, precarização dos direitos, trabalho criativo, fortalecimento das negociações coletivas. A partir da segunda metade do século XX: avanço tecnológico, neoliberalismo, terceirização, flexibilização, globalização, desemprego, precarização dos direitos, trabalho criativo, fortalecimento das negociações coletivas.

24 CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO: É O CONJUNTO DE NORMAS, PRINCÍPIOS E ACORDOS JURÍDICOS TRABALHISTAS QUE REGULAM A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR. É O CONJUNTO DE NORMAS, PRINCÍPIOS E ACORDOS JURÍDICOS TRABALHISTAS QUE REGULAM A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR.

25 Direito do Trabalho é o conjunto de normas que regulam a relação de emprego

26 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO: CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO: Estuda a relação contratual de trabalho Estuda a relação contratual de trabalho OBJETIVOS: OBJETIVOS: Valorizar, regular e defender o trabalho. Assegurar direitos e estabelecer deveres com fim social. Valorizar, regular e defender o trabalho. Assegurar direitos e estabelecer deveres com fim social.

27 TERMINOLOGIA: Evolução como ciência jurídica de proteção: legislação industrial, legislação operária, legislação trabalhistas, legislação social, direito industrial, direito operário, direito corporativo, direito social e direito do trabalho. Evolução como ciência jurídica de proteção: legislação industrial, legislação operária, legislação trabalhistas, legislação social, direito industrial, direito operário, direito corporativo, direito social e direito do trabalho.

28 NATUREZA JURÍDICA: NATUREZA JURÍDICA: Qualidade entre direito público e direito privado. Qualidade entre direito público e direito privado. AUTONOMIA: AUTONOMIA: Nasceu do Direito Civil, porém tem autonomia, fontes, princípios específicos. Nasceu do Direito Civil, porém tem autonomia, fontes, princípios específicos.

29 RELAÇÃO INTERDISCIPLINAR Outras ciências Economia, sociologiaMedicina, biologia Engenharia, estatística Ciências Jurídicas Direito Constitucional Civil Comercial Penal, Administrativo Tributário, Previdenciário Internacional Processual

30 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Quanto à importância: Quanto à importância: Primordiais: Atos do Estado Primordiais: Atos do Estado Vontade das partes Vontade das partes Subsidiárias: art. 8º CLT Subsidiárias: art. 8º CLT

31 Quanto à procedência: Quanto à procedência: Heterônomas: Atos do poder Executivo Heterônomas: Atos do poder Executivo Atos do poder legislativo Atos do poder legislativo Atos do poder Judiciário Atos do poder Judiciário Autônomas: Atos do empregador Autônomas: Atos do empregador Atos do empregado Atos do empregado Atos dos sindicatos Atos dos sindicatos

32 ORIGEM DA FONTE Atos do poder Legislativo: Congresso Atos do poder Executivo: Presidente, Ministros, órgãos públicos Atos do poder Judiciário: Tribunais Juízes Normas Internacionais,OIT Atos das partes interessadas: Empregador e empregado, Sindicatos

33 NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO CF e emendas constitucionais, leis complementares e ordinárias, Medidas Provisórias, decretos, Portarias e resoluções, Instruções normativas- ordens de serviço, normas regulamentadoras, Jurisprudências, sentenças normativas, Tratados e convenções, Recomendações, Contrato de trabalho, acordo, convenção, regulamentos, analogia, equidade, direito comparado, direito comum, usos e costumes. CF e emendas constitucionais, leis complementares e ordinárias, Medidas Provisórias, decretos, Portarias e resoluções, Instruções normativas- ordens de serviço, normas regulamentadoras, Jurisprudências, sentenças normativas, Tratados e convenções, Recomendações, Contrato de trabalho, acordo, convenção, regulamentos, analogia, equidade, direito comparado, direito comum, usos e costumes.

34 PRINCÍPIOS: In dúbio pro operário In dúbio pro operário Primazia da realidade Primazia da realidade Irrenunciabilidade de direitos Irrenunciabilidade de direitos Continuidade da relação de emprego Continuidade da relação de emprego

35 PRINCÍPIOS: Razoabilidade Razoabilidade Boa-fé Boa-fé Autonomia da vontade Autonomia da vontade Inalterabilidade unilateral Inalterabilidade unilateral Força obrigatória dos contratos Força obrigatória dos contratos

36 APLICAÇÃO DAS NORMAS Hermenêutica Jurídica Hermenêutica Jurídica Fim social, bem comum Fim social, bem comum Respeitar: Irretroatividade Respeitar: Irretroatividade Efeito imediato Efeito imediato Eficácia: tempo, espaço Eficácia: tempo, espaço

37 HIERARQUIA DAS NORMAS CF, lei mais favorável ao empregado Atos normativos primários – CLT Leis Complementares Leis ordinárias Decretos Convenções, acordos Atos Normativos Subsidiários - contrato Instrução normativa Requerimentos

38 REFERÊNCIAS MANFIO, João Paulo. Considerações sobre a trajetória histórica do mundo do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho na UNIJUÍ. FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: Malheiros


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