A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CARLA ZANDONA PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CARLA ZANDONA PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E."— Transcrição da apresentação:

1 UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CARLA ZANDONA PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Santa Rosa (RS) (2008)

2 OBJETIVO GERAL: OBJETIVO GERAL: Revisão Geral sobre o Sistema de Controle Interno. Revisão Geral sobre o Sistema de Controle Interno. Forma de implementação, princípios e mecanismos aplicáveis à Administração Pública. Forma de implementação, princípios e mecanismos aplicáveis à Administração Pública. Fornecer fundamentação teórica aos responsáveis pelos serviços contábeis dos órgãos e entidades estaduais. Fornecer fundamentação teórica aos responsáveis pelos serviços contábeis dos órgãos e entidades estaduais. 1 – CONTROLE INTERNO:

3 Sistema de Controle da Administração Pública. Sistema de Controle da Administração Pública. Objetivos do Controle. Objetivos do Controle. Princípios do Controle. Princípios do Controle. Instrumentos de Controle. Instrumentos de Controle. Controle Interno Contábil. Controle Interno Contábil. Controles Administrativos. Controles Administrativos. Auditoria Interna. Auditoria Interna. Agentes políticos versus agente de controle interno conflito de interesses. Agentes políticos versus agente de controle interno conflito de interesses. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

4 Formas de Administrar o Estado. Formas de Administrar o Estado. Administração Patrimonialista; Administração Patrimonialista; Administração Burocráticas; Administração Burocráticas; Administração Pública Gerencial. Administração Pública Gerencial. REFORMA DO ESTADO:

5 Administração Patrimonialista. Administração Patrimonialista. confunde o patrimônio privado com o patrimônio público. confunde o patrimônio privado com o patrimônio público. A administração patrimonialista é do Estado mas não é pública, na medida em que não visa ao interesse público. A administração patrimonialista é do Estado mas não é pública, na medida em que não visa ao interesse público. Sobrevive nos regimes democráticos imperfeitos por meio do clientelismo. Sobrevive nos regimes democráticos imperfeitos por meio do clientelismo. 2 – REFORMA DO ESTADO: Formas de Administrar o Estado:

6

7 Formas de administrar o Estado. Formas de administrar o Estado. Administração Burocrática. Administração Burocrática. Baseada na dominação racional-legal Weberiana e no universalismo de procedimentos, expressos em normas rígidas de procedimento administrativo; Baseada na dominação racional-legal Weberiana e no universalismo de procedimentos, expressos em normas rígidas de procedimento administrativo; Uma reforma neoconservadora da administração pública é aquela que se limita a propor a redução do aparelho do Estado; Uma reforma neoconservadora da administração pública é aquela que se limita a propor a redução do aparelho do Estado; Não reconhece a especificidade da administração pública, pretendendo reduzi-lá à administração de empresas. Não reconhece a especificidade da administração pública, pretendendo reduzi-lá à administração de empresas. 3 – REFORMA DO ESTADO:

8 Formas de administrar o Estado: Formas de administrar o Estado: Administração Pública Gerencial. Administração Pública Gerencial. Iniciada nos anos 80, visa modernizar o Estado e tornar sua administração mais eficaz e voltada para o cidadão-cliente. Iniciada nos anos 80, visa modernizar o Estado e tornar sua administração mais eficaz e voltada para o cidadão-cliente. Modelo de gestão baseado em resultado. Modelo de gestão baseado em resultado. Reduzir custos e melhorar os serviços/resultados. Reduzir custos e melhorar os serviços/resultados. REFORMA DO ESTADO:

9 A administração pública frente ás novas realidades do mercado: Dicotomia entre o setor público e o setor privado; Capitalismo versus comunismo; Privatização versus nacionalização; Livre mercado versus controle governamental; A privatização e a terceirização já é uma realidade nos dias atuais.

10 UNIÃO BANCOS DÉFICIT MUNICIPAL E ESTADUAL !! O QUE FAZER COM O MICO? Aumentode impostos impostos Emissãode moedas (inflação) Para a sociedade Para o sucessor.

11 Administração Pública x Controle Interno

12 Três fases do processo de mudança. Três fases do processo de mudança. Descongelamento. Descongelamento. A mudança; e A mudança; e A cristalização dos novos valores. A cristalização dos novos valores. COMO MUDAR ESTA REALIDADE: COMO MUDAR ESTA REALIDADE:

13 As empresas brasileiras perdem aproximadamente 35 bilhões de dólares por ano, desviados de seus próprios funcionários, segundo o Instituto Brasileiro de Prevenção à Fraude – IBPF. As empresas brasileiras perdem aproximadamente 35 bilhões de dólares por ano, desviados de seus próprios funcionários, segundo o Instituto Brasileiro de Prevenção à Fraude – IBPF. POR QUE CONTROLAR?

14 Pesquisas evidenciam que 70% dos casos de fraudes se devem a deficiências nos controles internos. Pesquisas evidenciam que 70% dos casos de fraudes se devem a deficiências nos controles internos. POR QUE CONTROLAR?

15 Ênfase no Planejamento Punições fiscais e penais TRIPÉ PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL – SEGUNDO A LRF: FOCO Controle da Gestão Fiscal (metas/resultados) Transparência dos Resultados

16 Controle Controle governamental? Interno Sistema de controle Sistema de controle Interno governamental ? Interno Auditoria Auditoria governamental? Interna SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO O que devemos entender por:

17 Fiscalização exercida sobre as atividades das pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos, etc., para que tais atividades não se desviem das normas preestabelecidas. Fiscalização exercida sobre as atividades das pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos, etc., para que tais atividades não se desviem das normas preestabelecidas. CONTROLE

18 Entende-se por controle interno todo o sistema de controles financeiros e de qualquer outra natureza do órgão ou entidade, incluindo a estrutura organizacional. Entende-se por controle interno todo o sistema de controles financeiros e de qualquer outra natureza do órgão ou entidade, incluindo a estrutura organizacional. CONTROLE INTERNO:

19 ADMINISTRAÇÃO SISTEMÁTICA - estrutura Chefe do Poder ou órgão Órgão central do sistema – controladoria geral núcleo técnico – ex: contadoria geral e auditoria geral ÓRGÃOS SETORIAIS Gerências de Contabilidade Contabilidade Orgãos seccionais da diretoria de contabilidade geral

20 Pirâmide do Sistema de Controle Interno: AuditoriaInterna: Normatização e Orientação CONTROLE INTERNO: Controlescontábeis Controles administrati vos Avaliação e Revisão Fiscalização

21 A Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos órgãos e entidades da administração pública, quanto á legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Assembléia Legislativa, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada poder. A Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos órgãos e entidades da administração pública, quanto á legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Assembléia Legislativa, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada poder. Art. 58 da CE/89 – Idem art. 70 da CF/88. Art. 58 da CE/89 – Idem art. 70 da CF/88. MANDAMENTO CONSTITUCIONAL – CE/89:

22 FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL: Controle Externo Controle Político Controle Técnico/ financeiro Tribunal de Contas Poder Legislativo

23 Atividade Constitucional: Compreende o plano de organização e todos os métodos e medidas adotadas num órgão ou entidade governamental, com vista ao bom funcionamento de sua estrutura administrativa e a preservação do seu patrimônio. Compreende o plano de organização e todos os métodos e medidas adotadas num órgão ou entidade governamental, com vista ao bom funcionamento de sua estrutura administrativa e a preservação do seu patrimônio. CONTROLE INTERNO:

24 Planejamento; Planejamento; Coordenação; Coordenação; Descentralização; Descentralização; Delegação de competência; Delegação de competência; Controle. Controle. Decreto Lei 200/67 – Reforma Administrativa – Princípios Fundamentais SISTEMA:

25 Exemplos de sistemas de atividades administrativas Sistema de controle interno; Sistema de controle interno; Sistema de administração contábil; Sistema de administração contábil; Sistema de administração orçamentária e financeira; Sistema de administração orçamentária e financeira; sistema de administração de pessoal sistema de administração de pessoal Outros. Outros. ADMINSTRAÇÃO SISTÊMICA.

26 Criar controles internos para a preservação do patrimônio da organização e para que a fraude e a corrupção não possam sequer ser praticadas. FUNÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO:

27 Segundo a CF/1988 ( art. 74) Segundo a CF/1988 ( art. 74) Avaliar o cumprimento de metas; Avaliar o cumprimento de metas; Avaliar a execução dos programas; Avaliar a execução dos programas; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficiência e eficácia; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficiência e eficácia; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; Apoiar o controle externo. Apoiar o controle externo. OBJETIVOS DO CONTROLE INTERNO:

28 Deverá manter o acompanhamento: Deverá manter o acompanhamento: das receitas oriundas da alienação de ativos e sua destinação; das receitas oriundas da alienação de ativos e sua destinação; dos recursos hábeis para a abertura de créditos adicionais e do montante dos créditos adicionais abertos no exercício. dos recursos hábeis para a abertura de créditos adicionais e do montante dos créditos adicionais abertos no exercício. Responsável pelo Controle Interno

29 Deverá manter acompanhamento: Deverá manter acompanhamento: Dos limites de endividamento; Dos limites de endividamento; Dos limites de gastos com pessoal, ativos e inativos; Dos limites de gastos com pessoal, ativos e inativos; Dos atos de pessoal vedados, quando ultrapassado o limite prudencial. Dos atos de pessoal vedados, quando ultrapassado o limite prudencial. Responsável pelo Controle Interno

30 REFERÊNCIAS BOTELHO, Milton Mendes. Manual de Controle Interno. Teoria & Prática: Um Enfoque na Administração Pública Municipal. 4. ed. Curitiba: Juruá, CAVALHEIRO, Jader Branco, A organização do sistema de controle interno municipal Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON: 4. ed. rev e atual: Porto Alegre, JUSTA, Fernando Antonio da, Controle Interno nas Administrações Municipais, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará MATTOS, José João Appel, A organização do sistema de controle interno dos Municípios Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, MILESKI, Hélio Lopes, O controle da gestão pública. São Paulo, editora revista dos tribunais, SPINELLI, Erony Luiz (coord) A organização do sistema de controle interno municipal Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. 3. ed. rev e ampliada: Porto Alegre, TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL. Parecer n. 03/2003. Porto Alegre, 2003.


Carregar ppt "UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CARLA ZANDONA PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google