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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO RELATÓRIO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO -8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO- CONVERSAS DE JUSTIÇA E PAZ BRASÍLIA, 03 DE NOVEMBRO.

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1 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO RELATÓRIO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO -8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO- CONVERSAS DE JUSTIÇA E PAZ BRASÍLIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014

2 PLANO DA APRESENTAÇÃO CONTEXTO HISTÓRICO; OS OBJETIVOS E SEUS INDICADORES; ALGUMAS CONCLUSÕES.

3 CONTEXTO HISTÓRICO DÉCADA DE OITENTA: Forte mobilização social pela redemocratização – movimento “diretas já” (1985), formação da Assembléia Nacional Constituinte, culminando na “Constituição Cidadã” de 1988; A economia passava por um processo hiperinflacionário e baixo crescimento da renda, alguns economistas apresentam este período como a década perdida; Apesar disso, os constituintes constroem um avançado sistema de seguridade social, surge o SUS, Sistema Único de Saúde e a Previdência Rural, vinculando o benefício ao salário mínimo que, na época, ainda era muito baixo.

4 CONTEXTO HISTÓRICO DÉCADA DE NOVENTA: Dificuldades na organização do estado democrático, o primeiro presidente eleito pelo povo, desde a década de sessenta, foi retirado do cargo pelo congresso nacional; Na economia, o processo hiperinflacionário se agrava, apesar das tentativas daquele governo. O vice presidente eleito assume e consegue reorganizar minimamente o estado, em 1994 o Plano Real consegue debelar a hiperinflação; Com a inflação controlada, o estado recupera a capacidade de planejamento e começa a implementar de forma mais organizada, as mudanças sociais contempladas na “Constituição Cidadã”.

5 CONTEXTO HISTÓRICO DÉCADA DE 2000 à 2010: A democracia se consolida com recomposição dos quadros do estado e fortalecimento das instituições; Na economia, o Brasil retoma uma trajetória satisfatória de crescimento econômico com baixos índices de inflação; O salário mínimo tem forte valorização real e passa a alavancar o consumo interno. As políticas sociais voltadas para os mais necessitados contribui para um cenário de conquistas na qualidade de vida da população.

6 O DM 1: ERRADICAR A EXTREMA POBREZA E A FOME A extrema pobreza vem sendo reduzida no Brasil, num ritmo compatível com a meta. No entanto, vale o alerta de que na última PNAD 2013, houve um pequeno aumento, além disso permanecem diferenças regionais não desprezíveis (no Maranhão é 14,3% e em Santa Catarina é 1,4%) ; A desnutrição aguda na infância também tem sido reduzida e pode ser considerada estatisticamente erradicada, a partir de Vale ressaltar que ainda persistem diferenças regionais e de classe social, que merecem atenção.

7 A TÉ 2015, REDUZIR A POBREZA EXTREMA À METADE DO NÍVEL DE 1990.

8 O DM 2: UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA A educação fundamental, no Brasil, recebeu forte impulso no sentido do acesso das crianças, hoje pode ser considerada universalizada; O maior desafio hoje é o da melhoria da qualidade do ensino. Persistem ainda muitos problemas de qualificação do professor e até mesmo de falta de algumas disciplinas em diversas escolas públicas.

9 A TÉ 2015, GARANTIR QUE MENINOS E MENINAS TENHAM A OPORTUNIDADE DE TERMINAR O ENSINO PRIMÁRIO

10 O DM 3: PROMOVER A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E A AUTONOMIA DAS MULHERES Na educação, as mulheres estão à frente dos homens. São mais escolarizadas e tem uma performance mais adequada nas escolas; O problema é quando as mulheres chegam no mercado de trabalho. Em geral, tem remuneração menor do que dos homens e assumem menos cargos de chefia do que aqueles; Outro desafio a ser vencido é nos afazeres domésticos. Ainda é comum na sociedade brasileira uma maior carga sobre elas, quando dos cuidados do lar. A violência como problema a ser enfrentado.

11 A TÉ 2015, ELIMINAR AS DISPARIDADES ENTRE OS SEXOS EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO

12 O DM 4: R EDUZIR A M ORTALIDADE NA I NFÂNCIA O SUS tem promovido inúmeras iniciativas para melhorar as condições das crianças: Aumento das consultas de pré-natal, Campanhas para o aleitamento materno, Programa Saúde da Família, Promoção da saúde indígena, Campanha Nacional de Imunização. Além dessas iniciativas os investimentos em saneamento básico ajudam na queda da mortalidade infantil.

13 A TÉ 2015, REDUZIR A MORTALIDADE NA INFÂNCIA A DOIS TERÇOS DO NÍVEL DE 1990

14 O DM 5: M ELHORAR A S AÚDE M ATERNA Neste objetivo o SUS também tem papel central, além dos programas elencados no objetivo da mortalidade infantil, pode-se destacar o programa rede cegonha. Este programa visa fortalecer a rede de assistência à mulher grávida e tem ajudado na atenção ao parto e puerpério. Outro programa digno de nota é o da atenção oncológica, que tem melhorado o atendimento preventivo de diagnóstico de câncer de mama e colo de útero no sistema único de saúde.

15 O DM 6: C OMBATER O HIV / AIDS, A M ALÁRIA E OUTRAS D OENÇAS O Brasil se tornou referência no mundo no tratamento da AIDS e oferece gratuitamente, pelo SUS, os medicamentos antirretrovirais necessários para a convivência com a síndrome; O SUS também oferece tratamento completo e acompanhamento dos casos de malária, tuberculose, hanseníase entre outras doenças.

16 A TÉ 2015, INTERROMPER A PROPAGAÇÃO E DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE HIV/ AIDS

17 O DM 7: G ARANTIR A S USTENTABILIDADE A MBIENTAL Em todos os biomas do Brasil, as taxas de desmatamento tem sido reduzidas: Na Amazônia legal o monitoramento do desmatamento começou em 1988, oscilou muito desde então, mas em 2012 foi de 4,57 mil Km 2 contra 29,1 mil, em 1995; Na caatinga houve uma queda de 2,8 mil para cerca de 1,9 mil; No cerrado, o mais atingido pelas queimadas, saiu de uma média de 14,1 mil para 6,5 mil; O pantanal, o pampa e a mata atlântica seguiram a mesma tendênia.

18 R EDUZIR PELA METADE, ATÉ 2015, A PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO SEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

19 O DM 8: E STABELECER UMA P ARCERIA M UNDIAL PARA O D ESENVOLVIMENTO O Brasil tem estabelecido inúmeras iniciativas de cooperação técnica Sul-Sul, com o objetivo de atender as necessidades dos países menos desenvolvidas, tanto na América Latina e Caribe como na África e na Ásia.

20 C ONCLUSÕES O Brasil tem trilhado o caminho rumo ao alcance dos objetivos do milênio, o estado pode e deve ajudar; A construção de um mundo melhor, todavia, depende da mudança interior de cada indivíduo. Precisamos cultivar os valores da verdade, da autonomia, da solidariedade e da felicidade. “SOMOS O PRESENTE DE DEUS SENDO DESEMBRULHADO, NÃO NOS INDENTIFIQUEMOS COM O PAPEL!”


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