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MUNICÍPIO DE CANOAS Estado do Rio Grande do Sul. A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NO PAA EXPERIÊNCIA DE CANOAS (Doação Simultânea) um caminho de Direitos.

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1 MUNICÍPIO DE CANOAS Estado do Rio Grande do Sul

2 A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NO PAA EXPERIÊNCIA DE CANOAS (Doação Simultânea) um caminho de Direitos e Cidadania um caminho de Direitos e Cidadania com os pobres da cidade Márcia Falcão Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 51 – / / 51 – / /

3 Sobre Canoas Está localizada no centro da Região Metropolitana de Porto Alegre Limites: ao Sul com Porto Alegre, a Norte com Esteio, a Leste com Cachoeirinha e a Oeste com Nova Santa Rita Distancia do centro de Porto Alegre aproximadamente 20 Km Área 131, 97 Km 2 População habitantes 118 ocupações não regularizadas, algumas em áreas de risco (diques e torres) sem saneamento

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5 PAA em Canoas – sobre os números ANOFAMÍLIASPESSOASNÚCLEOS 2006/ / / Quilombo

6 PAA em Canoas – sobre o processo Diretriz Alimento como garantia de Direito Humano fundamental e como suporte para processo de formação, organização e autonomia das famílias. Estratégia - Seleção das Famílias: responsabilidade das entidades participantes (Comunidade Quilombola, PACRI, MTD, Associações moradores, Terreiros de Religião Africana, Associações de Recicladores) - Nucleação: toda as famílias são organizadas em núcleos por proximidade para garantir as reuniões. Reuniões semanais. Cada núcleo com uma liderança comunitária local.

7 Gestão Comitê Gestor: Constituido por representação das entidades signatárias, da Rede de Educação Cidadã, entidade suporte e das lideranças dos núcleos. Conab acompanha e participa em alguns momentos diretamente. Reúne mensalmente ou sempre que necessário, propõe, ao início do processo, os critério de seleção e continuidade, prepara e dirige o Programa de Formação, organiza as questões de logística da distribuição (montagem das cestas feita por representantes de núcleos) e dirige o processo como todo. Comitê Gestor tem representação no CONSEAN (hoje com SISAN em construção)

8 Formação Orientada pelos princípios da Educação Popular freireana e coordenada por educadores da Rede de Educação Cidadã que compõem o Comitê Gestor Lideranças: reuniões mensais com caráter de estudo (oficinas) e debate/encaminhamentos das demandas concretas dos núcleos. Temas como papel da liderança, como organizar e coordenar uma reunião, educação popular, questões de gênero, ect Famílias: é proposto roteiro que vai do resgate das trajetórias de vida individuais, resgate da história da comunidade, identificação de problemas e potencialidade do grupo e comunidade e construção de alternativas de geração de renda e de outras demanas (cuidado dos filhos)

9 Reuniões de núcleo núcleo

10 Geração de Renda e cidadania - 3 Encontrões de convivência - Abaixo-assinado ao MP pedindo creche Parcerias: - Todas as Letras/Brasil Alfabetizado (169 formadas) - SENAC – curso de Embelezamento de Pés e Mãos - Oficina com artesãs locais - Realização de feirinhas comunitárias - ULBRA (Serviço Social e Psicologia)

11 Encontrão das Famílias

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13 Curso SENAC

14 Feiras

15 Relação com a prefeitura Até 2009 sem apoio, conflituosa A partir de 2009, relação de PARCERIA respeitando a AUTONOMIA –Prefeitura apoia e aposta no PAA como ferramentade de fortalecimento das famílias e das comunidades Apoio na formação das lideranças (passagens) Central de armazenamento e distribuiçao para Canoas e região Caminhão para entrega Prioridade de acesso das famílias do PAA em cursos e programas sociais Acolhimento e acompanhamento no CRAS (TCC sobre o tema) Compra para merenda escolas Parceria com Pontos Populares de Trabalho para fornecer pão e biscoitos para escolas

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17 Núcleos no CRAS

18 Considerações PAA possibilita manter nucleado em função de demanda concreta (alimento e comercialização) e assim possibilita o fortalecimento da organização das comunidades, entidades e movimentos Desafio de incorporar o processo de formação como diretriz do programa (Conab no RS fez parceria com a Rede de Educação Cidadã) Importância do papel da Conab no acompanhamento do processo, tanto com agricultores como com as entidades. Precisa garantir equipes PAA deve se colocar no processo de construção do SISAN nos estados e cidades

19 Considerações Relação campo e cidade – famílias urbanas visitaram agricultores e estes visitaram as comunidades (galpões de reciclagem e moradias) Controle no aspécto do envolvimento e empoderamento das famílias, da comunidade e entidades e movimento social. Relação com poder público pode perfeitamento ocorrer em parceria, sem gestão necessariamente ser do poder público. O PAA e o SUAS: PAA realiza diretrizes do SUAS: garantia de Direito, desenvolvimento de potencialidades para superação da pobreza, construção de autonomia e cidadania

20 O povo só aprende a axercer o poder exercendo-o Rosa Luxemburgo


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