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Observatórios Sociais pela América Latina: características de atuação que podem servir como referência para o OSF Rubens Lima Moraes – UDESC/ESAG Paula.

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1 Observatórios Sociais pela América Latina: características de atuação que podem servir como referência para o OSF Rubens Lima Moraes – UDESC/ESAG Paula Chies Schommer – UDESC/ESAG

2 Observatório Cidadão Nossa São Paulo O Observatório Cidadão Nossa São Paulo disponibiliza um conjunto de indicadores sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais sobre a cidade de São Paulo e cada uma de suas 31 subprefeituras, que são constantemente atualizados, avaliados e divulgados para toda a sociedade.

3 Visão O Movimento Nossa São Paulo, que originou o Observatório Cidadão acredita ser possível uma cidade de São Paulo melhor, uma outra São Paulo:

4 Visão (continuação) justa, efetivando uma melhor distribuição da renda, com respeito à diversidade e à equidade, a criação de condições para o pleno desenvolvimento de seus cidadãos, principalmente das crianças, jovens, e adolescentes, geradora de tranqüilidade e reconhecimento aos adultos e idosos que aqui constroem e vivem suas vidas; próspera, oferecendo a toda sua população economicamente ativa oportunidades dignas de trabalho e renda; bonita, cuidando das ruas e demais espaços públicos, regulando as edificações para que não agridam visualmente ou espacialmente os cidadãos que percorrem e habitam a cidade, disponibilizando serviços e sistemas de manutenção da cidade, assim como acolhedora nos espaços públicos e privados bem mantidos, garantindo condições dignas de vida produtiva, lazer e moradia a todos os que nela habitam;

5 Visão (continuação) saudável, ampliando seus ativos ambientais, assim como aperfeiçoando o controle sobre a poluição, concluindo os sistemas de esgotamento, recolhendo e reciclando o lixo produzido, transformando os vales dos córregos em vias verdes; ampliando as possibilidades da prática do esporte como forma de promover a saúde, o desenvolvimento e a socialização; segura, bem menos violenta, em que todos os cidadãos possam habitar, trabalhar e circular sem medo ao mesmo tempo em que sejam respeitados todos os direitos civis e humanos; eficiente, em que cargas e pessoas possam circular mediante um sistema de transporte público eficaz e mais humano, adequado aos diferentes usuários e suas necessidades, regulando o uso de veículos privados individuais ao espaço viário disponível; e que forneça as estruturas necessárias à boa informação e comunicação entre todos os cidadãos;

6 Visão (continuação) democrática, onde a educação pública seja de alta qualidade para que todos possam ter as mesmas oportunidades de desenvolvimento e a liberdade de expressão possa ser exercida por todos, por meio dos muitos sistemas, meios e instrumentos de comunicação tecnicamente disponíveis, de modo que contribua para uma efetiva democracia participativa e direta; solidária e aberta para o mundo, intensamente multicultural e educada para a convivência interpovos, valorizando a criatividade, o produto da inteligência, a sensibilidade e o trabalho de seus cidadãos, de suas organizações sociais e produtivas e de suas instituições públicas e privadas.

7 Missão O MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO, apartidário e inter-religioso, tem por missão mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de São Paulo justa e sustentável.

8 Eixos do Movimento Nossa São Paulo Programa de indicadores e metas – manter quadro de indicadores, por subprefeitura e distrito, e manter banco de dados com boas práticas; Acompanhamento cidadão – disponibilizar indicadores, acompanhar o trabalho da Câmara de Vereadores e o Orçamento Público e fazer pesquisa periódica de percepção com a população; Educação cidadã - ações e campanhas visando à revalorização do espaço público, à melhoria da autoestima e ao sentimento de pertencimento à cidade; Mobilização Cidadã – mobilizar pessoas, organizações, empresas, constituir fóruns, manter site como canal de comunicação efetivo, gerar exemplaridade para outras cidades.

9 Destaques da atuação do Movimento Nossa São Paulo Mobilização pela aprovação da Lei do Plano de Metas, segundo a qual a prefeitura define metas e indicadores de gestão por área de atuação e distrito territorial, com acompanhamento periódico pela Câmara de Vereadores 18 grupos de trabalho por temática, entre elas: Acompanhamento do Orçamento Municipal, Acompanhamento da Câmara Municipal, Democracia Participativa, Ciência e Tecnologia, Jurídico, Indicadores, Criança e Adolescente, Saúde etc. Rede de apoiadores formada por cerca de 600 organizações, de diversos setores, bem como por pessoas físicas, que podem cadastrar-se e receber informações, participar de consultas, abaixo-assinados, pesquisas de opinião, enquetes, via site e presenciais.

10 Destaques da atuação do Movimento Nossa São Paulo Processo em curso de construção do IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no município, com diversas oportunidades de participação de organizações e da população em geral, por meio da Internet Criação do Desigualtômetro, que mostra de maneira didática as desigualdades na distribuição de recursos e indicadores de qualidade de vida entre os distritos da cidade de São Pauloa

11 Observatório Social de Maringá O Observatório Social de Maringá (OSM), vinculado à Sociedade Eticamente Responsável (SER), resultante do movimento pela cidadania fiscal, atua como instrumento na busca da transparência na administração dos recursos públicos (ingressos e gastos), prerrogativa prevista nos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, e 31, § 3º da Constituição Federal.

12 Observatório Social de Maringá Os trabalhos do Observatório são executados por funcionários efetivos, estagiários de diversas áreas e aposentados e voluntários em geral. Todos recebem treinamento da Controladoria Geral da União (CGU-PR) e do Tribunal de Contas do Paraná.

13 Observatório Social de Maringá O Observatório Social de Maringá (OSM), vinculado à Sociedade Eticamente Responsável (SER), resultante do movimento pela cidadania fiscal, atua como instrumento na busca da transparência na administração dos recursos públicos (ingressos e gastos), prerrogativa prevista nos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, e 31, § 3º da Constituição Federal.

14 Observatório Social de Maringá Os trabalhos do Observatório são executados por funcionários efetivos, estagiários de diversas áreas e aposentados e voluntários em geral. Todos recebem treinamento da Controladoria Geral da União (CGU-PR) e do Tribunal de Contas do Paraná.

15 Observatório Social de Maringá A atuação conjunta de instituições públicas e privadas é um dos motivos de sucesso do Observatório, que conta com o apoio (tácito ou expresso) de pessoas de instituições públicas, como a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Receitas Federal e Estadual, OAB, Universidade Estadual de Maringá, faculdades privadas, Associação Comercial, Cesumar, Cocamar etc - veja relação completa em parceiros. O Observatório segue a filosofia da SER, da qual é uma vice- presidência, primando pela atuação com absoluta isenção político- partidária, trabalho em conjunto (sem projetar uma instituição ou pessoa) e busca de resultados concretos na mudança de cultura em relação aos recursos públicos, melhorando os resultados de sua aplicação através de ampla transparência do processo e avaliação e monitoramento dos resultados.

16 SER Maringá – Sociedade Eticamente Responsável Sociedade Eticamente Responsável, é uma associação sem fins econômicos e sem vinculação partidária que visa valorizar a cidadania e a ética. Foi oficialmente lançada no dia 27 de março de 2004.

17 Missão Promover ações que proporcionem à sociedade a coesão social por meio da vivência da ética e da cidadania.

18 Principais Objetivos – SER Maringá I – diagnosticar carências diversas, em grupos e/ou segmentos da sociedade maringaense, passíveis de ser melhoradas por meio de intervenções assistenciais instrumentais que tornem auto-suficientes as pessoas destinatárias; II – desenvolver ou apoiar ações educativas fundadas em diagnósticos elaborados nos termos do item I e identificadas como prioritárias pelo Conselho de Administração, ouvido o Conselho Consultivo; III – apoiar ações que tenham por fim a educação para o consumo, a educação nas relações de trânsito e nas relações entre o Estado e a população;

19 Principais Objetivos – SER Maringá IV – identificar e qualificar pessoas ligadas aos grupos e/ou segmentos sociais diagnosticados nos termos do item I, para que estas atuem como multiplicadores de ações educativas, no próprio (ou em outro) grupo e/ou segmento social a que pertençam; V - democratizar o acesso aos bens culturais e viabilizar a participação de segmentos carentes da sociedade maringaense em centros produtores e promotores da cultura; VI – estimular e apoiar estudos e/ou atividades em defesa e conservação do patrimônio público, histórico e artístico;

20 VII – estimular e apoiar a defesa, preservação e conservação do meio ambiente natural e cultural, bem como o seu desenvolvimento sustentável; VIII– estimular e apoiar o voluntariado no atendimento às atividades do SER-Maringá; IX – estimular estudos e atividades voltados à promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; X – estimular e apoiar a defesa dos direitos individuais e coletivos; Principais Objetivos – SER Maringá

21 XI – estimular e apoiar ações com vistas à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; XII –estimular e apoiar atividades culturais e desportivas, visando a inclusão social; XIII - estimular e apoiar estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades aqui mencionadas.

22 Observatório do Recife Um movimento da sociedade civil que congrega lideranças institucionais e empresariais e cidadãos, aberto a contribuições múltiplas, sem destaque para lideranças individuais nem direcionamento de valoração político-partidária ou privilégio à defesa de interesses de grupos específicos.

23 Missão Mobilizar a sociedade para formular e monitorar um conjunto de indicadores e metas que se constituam numa agenda de desenvolvimento sustentável para o Recife e que levem a transformá-la numa cidade melhor para se viver, socialmente justa, ambientalmente preservada e economicamente viável.

24 Objetivos - Observatório do Recife Estimular a efetiva participação da sociedade civil na elaboração de propostas: (a) focadas na melhoria da qualidade de vida da cidade; (b) orientadas para um desenvolvimento sustentável; (c) que ampliem a inclusão social. Acompanhar permanentemente indicadores que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Recife e monitorar seu desempenho em relação à atuação do executivo municipal.

25 Objetivos - Observatório do Recife Sensibilizar o cidadão recifense para uma participação ativa em prol da nossa cidade. Ser um espaço para análise e debate sobre a cidade, buscando influenciar a administração pública. Contribuir para a eficácia e a transparência das políticas públicas.

26 Princípios - Observatório do Recife Exercício da cidadania Exercer, de modo ativo e responsável, os direitos e deveres de cidadãos, acompanhando a atuação do poder público, relativa à sua responsabilidade e competência para com a gestão pública. Isenção político-partidária Não apoiar nenhum partido ou personagem político, mantendo-se isento em relação a quaisquer grupos específicos.

27 Princípios - Observatório do Recife Solidariedade Ser corresponsável pela promoção do bem comum e pela melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos. Liberdade de opinião Assegurar amplo direito à voz e manter um canal de diálogo aberto para qualquer manifestação de opinião. Inclusão Estimular a participação de todos e estar aberto a interesses múltiplos que sejam convergentes com os princípios do movimento.

28 Princípios - Observatório do Recife Legalidade Agir de acordo com os parâmetros da lei, com visão crítica e disposição propositiva em relação a melhorias na legislação. Exemplaridade Promover ações ou posicionamentos que sejam exemplo do exercício da consciência cidadã e de práticas democráticas.

29 Destaques da atuação - Observatório do Recife Diversos apoiadores do setor empresarial: CDL Recife, Sindilojas Recife, IEL e Setrans-PE Publicação reunindo indicadores diversos sobre a cidade de Recife Atua em torno de grupos de trabalho, em temas como: saúde, educação, mobilidade, espaço urbano, moradia & saneamento, segurança pública, meio ambiente, trabalho, renda e desigualdade, juventude e governança Capa Cartilha – Indicadores de Recife

30 Bogotá Como Vamos Originário de aliança interinstitucional entre a Casa Editorial El Tiempo, Fundación Corona e Cámara de Comercio de Bogotá, durante a campanha eleitoral de 1997, é experiência pioneira na América Latina e inspirou o movimento por cidades justas e sustentáveis no continente. Trabalho em eixos temáticos, com indicadores organizados por eixo (Bogotómetro)

31 Bogotá como Vamos - Objetivos Gerar impacto positivo sobre a qualidade de vida na cidade, na medida que constrói conhecimento sobre Bogotá Espaço para análise e debate buscando ter efeito sobre a Administração Pública, a cidadania em geral e os grupos de especialistas e pesquisadores que trabalham em prol de Bogotá Promover governo efetivo e transparente, ao cobrar prestação de contas da administração distrital e incentivando-a a gerar informações para prestar contas e avaliá-las com especialistas e cidadãos Promover cidadania mais informada, participativa e responsável, divulgando informes de avaliação ao público em geral, e consultando-lhe sobre suas percepções de qualidade de vida e acesso a serviços públicos Promover alianças estratégicas para o desenvolvimento de políticas que melhoram qualidade de vida, gerando espaços de debate e conhecimento para potencializar esforços e recursos dos diferentes atores que avaliam e fazem acompanhamento da cidade, impulsionando a aprendizagem institucional.

32 Fontes


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