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Princípios fundamentais da ética. Moral Moral Ética Ética Contextualização da moral Contextualização da moral.

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Apresentação em tema: "Princípios fundamentais da ética. Moral Moral Ética Ética Contextualização da moral Contextualização da moral."— Transcrição da apresentação:

1 Princípios fundamentais da ética

2 Moral Moral Ética Ética Contextualização da moral Contextualização da moral

3 Moral Palavra derivada do latim mores ou mos. Palavra derivada do latim mores ou mos. Significa costumes, conduta de vida. Refere-se às regras de conduta humana no cotidiano. Significa costumes, conduta de vida. Refere-se às regras de conduta humana no cotidiano. Atualmente, considera-a como um conjunto de princípios, valores e normas que regulam a conduta humana em suas relações sociais, existentes em determinado momento histórico. Atualmente, considera-a como um conjunto de princípios, valores e normas que regulam a conduta humana em suas relações sociais, existentes em determinado momento histórico. Moral fala principalmente do coletivo. Em um mesmo contexto social, coexistem diferentes morais, fundadas em valores e princípios diferenciados. Moral fala principalmente do coletivo. Em um mesmo contexto social, coexistem diferentes morais, fundadas em valores e princípios diferenciados.

4 Ética Derivada do grego ethos que também significa caráter, modo de ser, costumes, conduta de vida. Derivada do grego ethos que também significa caráter, modo de ser, costumes, conduta de vida. Implica opção individual, escolha ativa, requer adesão íntima da pessoa a valores, princípios e normas morais. Implica opção individual, escolha ativa, requer adesão íntima da pessoa a valores, princípios e normas morais. Ética enquanto disciplina, refere-se à reflexão crítica sobre o comportamento humano, que interpreta, discute e problematiza, investiga os valores, princípios e o comportamento moral à procura do bom, da boa vida, do bem-estar da vida em sociedade. Ética enquanto disciplina, refere-se à reflexão crítica sobre o comportamento humano, que interpreta, discute e problematiza, investiga os valores, princípios e o comportamento moral à procura do bom, da boa vida, do bem-estar da vida em sociedade.

5 Os atos éticos devem ser livres, voluntários e conscientes. Os atos éticos devem ser livres, voluntários e conscientes. Para serem julgados eticamente é preciso que se caracterizem por afetar pessoas, o meio ambiente e ou a coletividade. Para serem julgados eticamente é preciso que se caracterizem por afetar pessoas, o meio ambiente e ou a coletividade.

6 O comportamento ético requer adesão íntima do indivíduo, convicção pessoal, necessitando que os indivíduos harmonizem de forma livre e consciente, seus interesses com os da coletividade. O comportamento ético requer adesão íntima do indivíduo, convicção pessoal, necessitando que os indivíduos harmonizem de forma livre e consciente, seus interesses com os da coletividade.

7 ciência dos deveres. Deontologia: ciência dos deveres. Conjunto de normas que indicam como devem se comportar indivíduos na qualidade de membros de determinado corpo sócio-profissional. Denominada também como. Conjunto de normas que indicam como devem se comportar indivíduos na qualidade de membros de determinado corpo sócio-profissional. Denominada também como ética profissional.

8 Normas deontológicas inscritas nos Códigos de ética Normas que servem como padrão de conduta para os profissionais em suas relações com membros da própria categoria, com profissionais de outras categorias, com seus pacientes, clientes, família de pacientes, autoridades, poder judiciário, administração, entre outros.

9 Os Códigos de ética reelaborados nos últimos anos, começam a destacar a autonomia dos pacientes e os direitos humanos. Os Códigos de ética reelaborados nos últimos anos, começam a destacar a autonomia dos pacientes e os direitos humanos. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem- (1976,1993,2007) Resolução Cofen 311/2007: Art Respeitar, reconhecer e realizar ações que garantam o direito da pessoa ou de seu representante legal, de tomar decisões sobre sua saúde, tratamento, conforto e bem estar. Art Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto casos previstos em lei, ordem judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante legal.

10 Diceologia Diceologia Teoria ou estudo dos direitos profissionais. (Michaellis, 2008) Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem- (1976,1993,2007) Resolução Cofen 311/2007: É direito: Art. 10- Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade. Art Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.

11 Contextualização da moral Sociedade primitiva Necessidade de grupos humanos. Necessidade de grupos humanos. Trabalho coletivo. Trabalho coletivo. Nasce a moral: assegurar concordância do comportamento individual com os interesses coletivos. Nasce a moral: assegurar concordância do comportamento individual com os interesses coletivos. Cada tribo tinha um comportamento moral. Cada tribo tinha um comportamento moral. Interesse coletivo > do individual. Interesse coletivo > do individual.

12 Mudanças histórico-sociais e da moral produtividade (gado, agricultura, trabalhos manuais) + novas forças de trabalho (prisioneiros... escravos) produção excedente condições para a desigualdade de bens antagonismo : ricos e pobres. produtividade (gado, agricultura, trabalhos manuais) + novas forças de trabalho (prisioneiros... escravos) produção excedente condições para a desigualdade de bens antagonismo : ricos e pobres. Prisioneiros - propriedade privada necessidade social ( escravos x homens livres). Prisioneiros - propriedade privada necessidade social ( escravos x homens livres). Divisão da moral Contextualização da moral

13 Mudanças histórico-sociais e da moral nova sociedade feudal: senhores x camponeses servos (propriedade) nova sociedade feudal: senhores x camponeses servos (propriedade) Homens livres: artesãos, comerciantes... sujeitos à autoridade dos senhores feudais Homens livres: artesãos, comerciantes... sujeitos à autoridade dos senhores feudais Contextualização da moral

14 Mudanças histórico-sociais e da moral Estratificação moral: Códigos de nobres, das ordens religiosas... Menos para os servos. Estratificação moral: Códigos de nobres, das ordens religiosas... Menos para os servos. Aristocracia feudal: abuso do poder. Desprezo pelo trabalho físico, exaltação ao ócio e à guerra. Sendo nobre... possuía qualidades morais. Aristocracia feudal: abuso do poder. Desprezo pelo trabalho físico, exaltação ao ócio e à guerra. Sendo nobre... possuía qualidades morais. Servos: crença de um mundo igual. Servos: crença de um mundo igual. Surge uma nova classe: burguesia.... necessidade de homens livres...revoluções... desaparecimento do feudalismo. Surge uma nova classe: burguesia.... necessidade de homens livres...revoluções... desaparecimento do feudalismo. Contextualização da moral

15 Mudanças histórico-sociais e da moral ­ Produção da mais valia: homem econômico. Vale o quanto produz.... insegurança. ­ Culto ao dinheiro e acúmulo de lucros... florescendo o espírito de posse, egoísmo, hipocrisia, individualismo exacerbado... Moral individualista. ­ Evidencia-se a exploração do homem pelo homem. ­ Séc. XX: trabalhos em série... atividades monótonas, impessoais, mecânicas.. alienação. Contextualização da moral

16 O progresso da moral está ligado ao progresso histórico-social O progresso da moral está ligado ao progresso histórico-social

17 Princípios fundamentais da ética Autonomia Autonomia Beneficência Beneficência Não maleficência Não maleficência Justiça Justiça

18 AUTONOMIA Revela que indivíduos capacitados que podem deliberar sobre suas escolhas pessoais, devem ser tratados com respeito pela sua capacidade de decisão. Revela que indivíduos capacitados que podem deliberar sobre suas escolhas pessoais, devem ser tratados com respeito pela sua capacidade de decisão. As pessoas têm o direito de decidir sobre as questões relacionadas ao seu corpo e à sua vida. As pessoas têm o direito de decidir sobre as questões relacionadas ao seu corpo e à sua vida. Quaisquer atos dos profissionais de saúde devem ser autorizados pelo paciente. Quaisquer atos dos profissionais de saúde devem ser autorizados pelo paciente.

19 BENEFICÊNCIA Refere-se à obrigação ética de maximizar o benefício e minimizar o prejuízo. Refere-se à obrigação ética de maximizar o benefício e minimizar o prejuízo. O profissional deve ter a maior convicção e informação técnica possíveis que assegurem ser a intervenção benéfica ao paciente. O profissional deve ter a maior convicção e informação técnica possíveis que assegurem ser a intervenção benéfica ao paciente. Como o princípio da beneficência proíbe infligir dano deliberado, esse fato é destacado pelo princípio da não-maleficência. Como o princípio da beneficência proíbe infligir dano deliberado, esse fato é destacado pelo princípio da não-maleficência. : estabelece que a ação do profissional de saúde deve sempre causar o menor prejuízo ou agravos à saúde. NÃO MALEFICÊNCIA: estabelece que a ação do profissional de saúde deve sempre causar o menor prejuízo ou agravos à saúde.

20 JUSTIÇA Estabelece a eqüidade como condição fundamental: obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e adequado, de dar a cada um o que lhe é devido. Estabelece a eqüidade como condição fundamental: obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e adequado, de dar a cada um o que lhe é devido. Deve-se atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que aspectos sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros interfiram na relação com o paciente. Deve-se atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que aspectos sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros interfiram na relação com o paciente. Obs.: adequação dos recursos com a melhor eficácia para o maior número de pessoas possível.

21 OBS.: não existe hierarquia entre os 4 princípios. Se houver conflito entre eles, no sentido de aplicá- los corretamente, deve-se estabelecer como, quando e o quê determinará o predomínio de um sobre o outro.

22 Pressupostos a serem considerados: Respeito à dignidade humana Respeito à dignidade humana Direito a respeito da vontade do paciente sobre o tratamento Direito a respeito da vontade do paciente sobre o tratamento Direito do doente ou enfermo à dignidade e à integridade (físico- psíquica) Direito do doente ou enfermo à dignidade e à integridade (físico- psíquica) Direito à informação, que se deve fundar no consentimento esclarecido; Direito à informação, que se deve fundar no consentimento esclarecido; Direito à cura apropriada e adequada; Direito à cura apropriada e adequada; Direito de não sofrer inutilmente. Direito de não sofrer inutilmente.

23 Exemplo 1: Registro de Pedro Piva e Antonacci Carvalho (1993): "em um paciente com risco iminente de vida, justifica-se a aplicação de medidas salvadoras (diálise, amputação, histerectomia, ventilação assistida, transplantes etc.) mesmo que tragam consigo algum grau de sofrimento, prevalecendo assim o princípio da beneficência sobre o da não-maleficência. O primeiro objetivo neste momento é a preservação da vida". Registro de Pedro Piva e Antonacci Carvalho (1993): "em um paciente com risco iminente de vida, justifica-se a aplicação de medidas salvadoras (diálise, amputação, histerectomia, ventilação assistida, transplantes etc.) mesmo que tragam consigo algum grau de sofrimento, prevalecendo assim o princípio da beneficência sobre o da não-maleficência. O primeiro objetivo neste momento é a preservação da vida". Fonte: CREMESP

24 Exemplo 2: Quando a paciente encontra-se em fase de morte inevitável e a cura já não é mais possível, o princípio da não-maleficência prepondera sobre o da beneficência, ou seja, tomam-se medidas que proporcionam o alívio da dor em primeira instância. Se instituído nesta fase um tratamento mais agressivo, visando a cura (um transplante, por exemplo), além de ineficaz, traria maior sofrimento. Quando a paciente encontra-se em fase de morte inevitável e a cura já não é mais possível, o princípio da não-maleficência prepondera sobre o da beneficência, ou seja, tomam-se medidas que proporcionam o alívio da dor em primeira instância. Se instituído nesta fase um tratamento mais agressivo, visando a cura (um transplante, por exemplo), além de ineficaz, traria maior sofrimento.

25 Exemplo 3: Uma paciente com câncer, sob quimioterapia, desenvolve uma pneumonia bacteriana e, por estar em fase depressiva, recusa- se a tomar os antibióticos prescritos. Os médicos responsáveis certamente não concordarão com tal recusa, que pode representar a morte da paciente. O princípio da autonomia estará sendo utilizado acima dos outros princípios se os médicos concordarem. Uma paciente com câncer, sob quimioterapia, desenvolve uma pneumonia bacteriana e, por estar em fase depressiva, recusa- se a tomar os antibióticos prescritos. Os médicos responsáveis certamente não concordarão com tal recusa, que pode representar a morte da paciente. O princípio da autonomia estará sendo utilizado acima dos outros princípios se os médicos concordarem.

26 Exemplo 4: Em relação à criança, como dissemos anteriormente, o princípio da autonomia deve ser exercido pela família ou responsável legal. Entretanto, estes não têm o direito de forçá-las a receber tratamentos nocivos ou desproporcionalmente penosos, às vezes, por motivos religiosos. Conseqüentemente, os médicos devem intervir ou negar-se a adotar condutas específicas quando as decisões dos pais ou responsáveis legais forem contrárias aos melhores interesses da criança. Em relação à criança, como dissemos anteriormente, o princípio da autonomia deve ser exercido pela família ou responsável legal. Entretanto, estes não têm o direito de forçá-las a receber tratamentos nocivos ou desproporcionalmente penosos, às vezes, por motivos religiosos. Conseqüentemente, os médicos devem intervir ou negar-se a adotar condutas específicas quando as decisões dos pais ou responsáveis legais forem contrárias aos melhores interesses da criança.

27 BIOÉTICA É um neologismo derivado das palavras gregas "bios" (vida) e "ethike" (ética). Pode-se defini-la como o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão, decisão, conduta e normas morais - das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um contexto interdisciplinar É um neologismo derivado das palavras gregas "bios" (vida) e "ethike" (ética). Pode-se defini-la como o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão, decisão, conduta e normas morais - das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um contexto interdisciplinar Encyclopedia of Bioethics (1995) apud MANSO, MEG, 2004

28 A Bioética é uma resposta da ética às questões apresentadas pelo desenvolvimento científico tecnológico nas áreas das ciências, em especial nas ciências biomédicas, tratando de temas, como clonagem, aborto, eutanásia, transplantes, biossegurança, e outras. A Bioética é uma resposta da ética às questões apresentadas pelo desenvolvimento científico tecnológico nas áreas das ciências, em especial nas ciências biomédicas, tratando de temas, como clonagem, aborto, eutanásia, transplantes, biossegurança, e outras. (MANSO, MEG, 2004)

29 Bibliografia CREMESP.(Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Disponível em:( ( CREMESP.(Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Disponível em:( (http://www.cremesp.org.br/manual/etica_gineco_obst/ etica_gineco_obstetr_capitulo_2.htm).http://www.cremesp.org.br/manual/etica_gineco_obst/ etica_gineco_obstetr_capitulo_2.htm FORTES, P.A.C.de. Ética e saúde. São Paulo:EPU, FORTES, P.A.C.de. Ética e saúde. São Paulo:EPU, MANSO, MEG. A Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e o principialismo bioético. Disponível em:(http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5781). MANSO, MEG. A Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e o principialismo bioético. Disponível em:(http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5781).


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