PRODUÇÕES SUSTENTÁVEIS

Apresentação em tema: "PRODUÇÕES SUSTENTÁVEIS"— Transcrição da apresentação:

1 PRODUÇÕES SUSTENTÁVEIS
APRESENTAÇÃO Luís Francisco Matos Figueiredo CTF – /MMA/IBAMA Consultor Técnico Ambiental – Classe 5.0 Graduando em Gestão Ambiental – Centro Universitário Leonardo da Vinci Especialista na Lei /10 Política Nacional de Resíduos Sólidos Analista Programador em linguagem de Alto Nível (VB, PHP, JAVA) Técnico em Empreendedorismo e Gestão pelo IEL- FIEMA (São Luís-MA) Contato:

2 A Legislação e o produtor
Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente SISNAMA Conselho de Governo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA Ministério do Meio Ambiente – MMA Órgãos Executores e Fiscalizadores Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA LEI 9.605/98 – Crimes Ambientais Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Secretárias Estaduais de Meio Ambiente Secretarias ou Departamentos Municipais de Meio Ambiente

3 Políticas Públicas Conceito Tipos
Análise Institucional: Atores, legislação, relação entre os atores e aplicação(execução) Planejamento, coordenação e avaliação Formulação da Agenda Municipal de Políticas Públicas Sustentáveis

4 Políticas Públicas Políticas Públicas Desdobramento Planos Programas
Projetos Base de Dados Pesquisa

5 Políticas Públicas Desdobramento Política de Estado Política de Governo

6 Tipos de Políticas Públicas
GESTÃO PÚBLICA Governo eletrônico Arrecadação Atendimento ao cidadão Política de Recursos Humanos POLÍTICA SOCIAL Saúde Educação Habitação Assistência Social INFRA-ESTRUTURA Transporte Telecomunicações Abastecimento/Saneamento Meio Ambiente Energia POLÍTICA ECONÔMICA Geração de Emprego/Renda Política Fiscal Política Monetária Política Industrial

7 Incentivos e Programas do Governo Federal

8 PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
IDENTIFICAÇÃO Identificar um problema a ser resolvido, ou um conjunto de direitos a ser efetivado a partir da identificação do problema FORMULAÇÃO Elaborar plano de ação com metas para enfrentar o problema AVALIAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO Implementar a proposta por meio de leis e procedimentos administrativos com vistas a obtenção de metas definidas no processo de formulação. LEGITIMAÇÃO Legitimar a proposta, decidir e escolher as ações prioritárias com obtenção de comprometimentos , participação de grupos de interesse e apoio

9 Pronaf Exigências para concessão do crédito
Explore parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou permissionário de áreas públicas. Residam no estabelecimento ou em local próximo Detenham a qualquer título, no MÁXIMO 4(quatro) módulos fiscais de terra. No mínimo 50% (cinquenta por cento) da renda bruta familiar seja originada da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento. O trabalho familiar deve ser a base de exploração do estabelecimento. Porém é possível a contratação de empregados permanentes desde que seu número seja inferior ao número de pessoas da família envolvidas na exploração. Renda bruta anual familiar de até R$ ,00 (trezentos e sessenta mil reais) incluídos rendimentos de atividades desenvolvidas fora do estabelecimento.

10 Pronaf Comentário sobre a Instrução Especial (IE) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA N.º 051/97. Art. 1º - O Módulo Fiscal previsto no parágrafo 2º do art. 50 da Lei nº4.504, de 30 de novembro de 1964, com a nova redação dada pela Lei nº6.746, de 10 de dezembro de 1979, e nos incisos II e III do art. 4º da Lei nº8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e calculado na forma do art. 4º do Decreto , de 06 de maio de 1980, será para os municípios relacionados na tabela anexa à presente Instrução Especial, o constante da referida tabela. MA BOA VISTA DO GURUPI 75

11 Pronaf Grupos Especiais A e A/C
assentados pelo PNRA e beneficiários do PNCF B beneficiários cuja renda bruta familiar anual seja inferior a R$ ,00 (vinte mil reais) e que não contratem trabalho assalariado permanente

12 Pronaf Também são beneficiários do Pronaf: Pescadores Artesanais
Aquicultores (lamina d água inferior 2ha) Silvicutores Extrativistas (excluídos garimpeiros e faiscadores) Integrantes das comunidades Quilombolas rurais Povos Indígenas Povos e Comunidades Tradicionais

13 Pronaf Documentação DAP (pf) e DAP (pj não comentar)
Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP Emissão: agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA Sindicato rural Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural - EMATER Documentação: CPF e dados comprovantes do estabelecimento de produção (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho, da renda e endereço completo). No caso de assentados da reforma agrária e beneficiários do credito fundiário a declaração é fornecida pelo INCRA

14 Pronaf Tipos de DAP DAP “A” modelo 1.8.1 DAP “B” modelo 1.8.2
grupos A e A/C DAP “B” modelo 1.8.2 grupos B DAP “Genérica” modelo 1.7.3 todos não incluídos nos anteriores DAP “Jovem” modelo 2.0 filho de agricultor familiar DAP “Mulher” modelo 2.1 mulher agregada

15 CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Composição: O CMDRS será composto pelos representantes das entidades, órgãos e comunidades rurais que contribuam significativamente para o desenvolvimento rural sustentável do município, representante do Ministério Público, da OAB e Técnico da área ambiental. Sugestão de Projeto de Lei (anexo I)

16 Convênios e Parcerias Técnicas
AGERP – Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MMA – Ministério do Meio Ambiente MAPA – Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento MDS – Ministério do Desenvolvimento Social UFPA – Universidade Federal do Pará UFAM – Universidade Federal do Amazonas JARDIM DE FLORES (empresa privada) INSTITUTO NATURA PROGRAMA PETROBRAS AMBIENTAL

17 Educação Ambiental Emprego e Renda

18 Projeto Sala Verde

19 Plano Municipal de Resíduos Sólidos

20 Aquicultura Projeto Peixe na mesa, dinheiro no bolso

21 GERAÇÃO DE RENDA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
Óleo – sabão; sabonete etc... Óleos essenciais e extratos – folhas, cascas etc... Compostagem lixo orgânico – adubo orgânico Tijolo e telha ecológico Bambu para construção civil Artesanato Polpas, doces e geléias

22 COLETA SELETIVA

23 SANEAMENTO BÁSICO RURAL

24 ATERRO SANITÁRIO

25 Rádio Comunitária Rádio Meio Ambiente MIT