Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP

Apresentação em tema: "Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP"— Transcrição da apresentação:

1 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP

2 Encerramento do Exercício de 2014
Calendário Baixa de Saldos Inscrição de Restos a Pagar Inscrição de Recursos a Receber/Liberar e Diferido Apuração do Resultado Encerramento de Contas de Resultado

3 Calendário para o Encerramento do Exercício de 2014
DATA PROCESSO 01/dez/14 a 06/jan/15 Indicação pelo Ordenador de Despesas p/inscrição em RP não processados a liquidar 05/dez/14 Órgãos do Poder Executivo - Emissão de Nota de Empenho (Decreto 8.197, de 20/02/2014) 31/dez/14 Fechamento - UG Transposição de saldos Baixa de saldos (CONBAIXSAL) - RP não processados a liquidar bloqueados por decreto ( ) - Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar ( e ) - Recursos a Receber ( – FR 81 e – FR 49 e 64)

4 Calendário para o Encerramento do Exercício de 2014
DATA PROCESSO 07/jan/15 Fechamento - Setorial Contábil Inscrição em Restos a Pagar - Processados - Não Processados a Liquidar (Não exigível) - Não Processados em Liquidação (Exigível) - 08/jan/15 Conferência do processo de inscrição de RP Anulação de NE não inscritas em RPNP pela não indicação pelo gestor 09/jan/15 Inscrição de Recursos Diferidos e a Receber/a Liberar 10/jan/15 Conferência do processo do Diferido 12/jan/15 Integração de Balancete Apuração do Resultado do Exercício 13/jan/15 Apropriação das reservas 15/jan/15 Migração do Cadastro de Empenho Conclusão de Transferências (CV, CR, TP, AC, TC, TL) Encerramento das contas de resultado

5 Calendário para o Encerramento do Exercício de 2014
DATA PROCESSOS INDEPENDENTES DE AÇÕES DE GESTÃO 07/jan/15 Processamento da Fita 50 Processamento da fita dos bens dominiais Processamento da fita DAU – Dívida Ativa da União DATA CONFORMIDADE 16/jan/15 Conformidade Contábil de UG 19/jan/15 Conformidade Contábil de Órgão 20/jan/15 Conformidade Contábil de Órgão Superior 21/jan/15 Conformidade Contábil de BGU

6 Calendário para o Encerramento do Exercício de 2014
DATA PROCEDIMENTOS POSTERIORES AO ENCERRAMENTO 10/jan/15 Baixa de saldos (CONBAIXSAL) Restos a Pagar Não Processados a Liquidar (conta origem: RPNP a Liquidar) RPNP a Liquidar - Retific. (conta origem: RPNP a Liquidar - Retific.) Recursos a Receber de RP - inscrição (conta origem: Recursos a receber de RP - inscrição) Recursos a Receber de RP - Retificadora (conta origem: Recursos a Receber de RP - Retificadora) Recursos a Liberar RP - inscrição (conta origem: Recursos a Liberar RP - inscrição) Recursos a Liberar de RP - retific. (conta origem: Recursos a Liberar RP - Retificadora) Recursos a Receber por transferência - TED (conta origem: Recursos a receber por transferência - TED) Recursos a Liberar por transferência - TED (conta origem: Recursos a Liberar por transferência - TED) 30/jan/15 Baixa dos recursos diferidos (SIAFI 2015) 20/mar/15 Divulgação da Conciliação das Demonstrações contábeis

7 Registro de Adiantamentos – Transferências Voluntárias/Legais - CONTRANSF
A partir do saldo das contas de controle de A COMPROVAR, A APROVAR, IMPUGNADO, INADIMPLÊNCIA EFETIVA e INADIMPLÊNCIA SUSPENSA será registrado o valor correspondente ao adiantamento não aprovado referente as transferências voluntárias/legais cadastradas na CONTRANSF. UG - CONCEDENTE UG - CONVENENTE DEBITE CREDITE

8 Registro da Baixa de Saldos
Empenhos a Liquidar não indicados para inscrição em RPNP pelo ordenador Restos a Pagar não Processados a Liquidar bloqueados – Empenhos a Liquidar: O saldo existente após a inscrição dos empenhos em RPNP indicados pelo gestor será baixado automaticamente para TODAS as UG. – Restos a Pagar não Processados a Liquidar Bloqueados por Decreto: O saldo referente aos empenhos inscritos no exercício de 2012 serão baixados automaticamente para TODAS as UG.

9 Registro da Baixa de Saldos
Recursos Diferidos: Os saldos serão baixados em TODAS as UG em todas as fontes de recursos. Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar: Os saldos serão baixados para TODAS as UG em todas as fontes de recursos – Cota Concedida Diferida – Repasse Concedido Diferido – Sub-Repasse Concedido Diferido – Cota Recebida Diferida – Repasse Recebido Diferido – Sub-Repasse Recebido Diferido – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar – Limite de Restos a Pagar - Recebido – Limite de Restos a Pagar Autorizado – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar – Limite de Restos a Pagar - Concedido – Limite de Restos a Pagar Autorizado

10 Inscrição de RP não Processados em Liquidação
Registro de Empenhos a Liquidar em Empenhos em Liquidação (exigível) Os Empenhos a Liquidar que, até o final do exercício, já tiveram a sua execução iniciada, porém a sua liquidação não pôde ser efetuada, pois o bem e/ou serviço contratado não foi entregue, atestado ou aferido totalmente, deverão ser contabilizados na conta EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO. Até 31/dez/14 NL com o evento – para as NE não vinculadas a transferências Emp. a liquidar Emp. em liquidação Até 31/dez/14 NL com o evento – para as NE vinculadas a transferências não SICONV Emp. a liquidar Emp. em liquidação Até 31/dez/14 NL com o evento – para as NE vinculadas a transferências SICONV Emp. a liquidar Emp. em liquidação

11 Inscrição de RP não Processados em Liquidação
Registro de Empenhos em Liquidação (eventos / / ) DÉBITO CRÉDITO – EMPENHOS A LIQUIDAR – EMPENHOS EM LIQUIDACAO

12 Inscrição de RP não Processados em Liquidação
Inscrição de Restos a Pagar não Processados em Liquidação (evento ) DÉBITO CRÉDITO 3.X.X.X.X.XX.YY EMPENHOS EM LIQUIDACAO EMPENHOS LIQUIDADOS LL LL RPNP EM LIQUIDAÇÃO

13 Inscrição de RP não Processados a Liquidar
Inscrição de Saldos de Empenhos a Liquidar em Restos a Pagar – Não Exigível Inscrição de saldos de empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar é feita com base no saldo da conta CONTROLE INDICAÇÃO DE NE A SER INSCRITA EM RP. Para isso, o Ordenador de Despesa da Unidade Gestora, ou pessoa por ele formalmente indicada deverá indicar os empenhos que serão inscritos. A indicação desses empenhos será feita pela geração da RN - Relações de Notas de Empenho, por meio da transação ATURNERP e o registro da RN pela REGINRP. O nome e CPF do responsável por gerar a RN deverá constar da tabela de UG em campo específico.

14 Relação de Notas de Empenho (RN)
A inclusão da RN é feita pela transação ATURNERP. A seleção das NE’s será feita com base no saldo da conta – Empenhos a Liquidar

15 Relação de Notas de Empenho (RN)

16 Registro da Relação de Nota de Empenho
Registro da RN – registro das Relações de Nota de Empenho no SIAFI por meio da transação REGINDRP. A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPNP a Liquidar será feito diariamente na rotina batch do dia do registro da(s) RN(‘s). Após a contabilização da RN ocorre diariamente na rotina batch o ajuste no saldo da conta CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP com base no saldo da conta EMPENHOS A LIQUIDAR.

17 Registro da Relação de Notas de Empenho

18 Registro da Relação de Notas de Empenho

19 Registro da Relação de Notas de Empenho

20 Inscrição de RP não Processados
Registro da Relação de Notas de Empenho (evento ) DÉBITO CRÉDITO – CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP

21 Inscrição de RP não Processados a Liquidar
Inscrição de Restos a Pagar não Processados a Liquidar (evento ) DÉBITO CRÉDITO 3.X.X.X.X.XX.YY NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EMPENHOS A LIQUIDAR EMPENHOS LIQUIDADOS LL LL RPNP A LIQUIDAR CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP * RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR

22 Inscrição de Restos a Pagar a Liquidar
Antes da realização do processo automático, no exercício a ser encerrado, o gestor poderá registrar a inscrição por meio de NL, observada a situação que o empenho se encontrar, conforme abaixo: SITUAÇÃO EMPENHOS A LIQUIDAR – EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO – NE sem vínculo com transfrências NE vinculados a transferências NE com vínculo com transferências - SICONV

23 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos
É o processo pelo qual o sistema apura a diferença entre os recursos recebidos menos o total da despesa executada. O cálculo é efetuado por Fonte de Recursos podendo ocorrer uma das situações: Diferença positiva – ocorre o registro de Recursos Diferidos, denotando a existência de recursos financeiros em determinada FR; Diferença negativa – ocorre o registro de Recursos a Receber/Liberar, ou seja, necessidade de recursos financeiros para determinada FR.

24 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos
O processo é realizado em três fases, sendo: Processo da UG para a respectiva Setorial Financeira/UG ou de Órgão Processo da Setorial Financeira de Órgão para a Setorial Financeira de Órgão Superior Processo da Setorial Financeira de Órgão Superior para o Órgão Central de Programação Financeira

25 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos
Processo da UG com sua Setorial Financeira de Órgão Quando o saldo da conta é DEVEDOR Recursos Diferidos UG SF DE UG/ÓRGÃO DEBITE CREDITE SUB-REPASSE RECEBIDO DIFERIDO SUB-REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO

26 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos
Processo da UG com sua Setorial Financeira de Órgão Quando o saldo da conta for CREDOR Recursos a Receber/a Liberar UG SF DE UG/ÓRGÃO DEBITE CREDITE RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO * RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP - INSCRICAO * RECURSOS A LIBERAR P/PAGTO DE RP - INSCRICAO

27 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos
Processo da Setorial Financeira de Órgão com a Setorial Financeira de Órgão Superior Quando o somatório das contas DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS, REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO, SUB-REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO for DEVEDOR Recursos Diferidos SF ÓRGÃO SF ÓRGÃO SUPERIOR DEBITE CREDITE REPASSE RECEBIDO DIFERIDO REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO

28 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos
Processo da Setorial Financeira de Órgão com a Setorial Financeira de Órgão Superior Quando o somatório das contas DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS, REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO, SUB-REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO for CREDOR Recursos a Receber/a Liberar SF ÓRGÃO SF ÓRGÃO SUPERIOR DEBITE CREDITE RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO * RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP - INSCRICAO * RECURSOS A LIBERAR P/PAGTO DE RP - INSCRICAO LIMITE DE RP AUTORIZADO - INSCRICAO

29 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos
Processo da Setorial Financeira de Órgão Superior com o Órgão Central Quando o somatório das contas = COTA DE DESPESA RECEBIDA = COTA DE DESPESA DIRETAMENTE ARRECADADA = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DARF EMITIDO = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GPS EMITIDA = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DAR EMITIDO = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GFIP EMITIDA = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GRU EMITIDA = EMPENHOS LIQUIDADOS - CONTROLE DA UO AJUSTE POR VARIACAO CAMBIAL - EMP LIQ UO > Recursos Diferidos SF ÓRGÃO SUPERIOR 170500 DEBITE CREDITE COTA RECEBIDA DIFERIDA COTA CONCEDIDA DIFERIDA

30 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos
Processo da Setorial Financeira de Órgão Superior com o Órgão Central Quando o somatório das contas = COTA DE DESPESA RECEBIDA = COTA DE DESPESA DIRETAMENTE ARRECADADA = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DARF EMITIDO = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GPS EMITIDA = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DAR EMITIDO = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GFIP EMITIDA = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GRU EMITIDA = EMPENHOS LIQUIDADOS - CONTROLE DA UO AJUSTE POR VARIACAO CAMBIAL - EMP LIQ UO < Recursos a Receber/a Liberar SF ÓRGÃO SUPERIOR 170500 DEBITE CREDITE RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO

31 Repassador/Recebedor
Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar por Transferências formalizadas por TED O registro nas contas – Recursos a Liberar por Transferências formalizadas por Termo de Execução Descentralizada - TED e – Recursos a Receber por Transferências formalizadas por Termo de Execução Descentralizada – TED será feito pela UG repassadora por NL – Nota de Lançamento - com base na diferença entre o total empenhado , na UG Recebedora, e o total do financeiro repassado pela UG Repassadora. Deverá ser registrada pela concedente por meio do evento , se a despesa foi executada em fonte detalhada. Repassador/Recebedor pertencente ao OFSS Deverá ser registrada pela concedente por meio do evento , se a despesa foi executada em fonte não detalhada.

32 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar por Transferências formalizadas por TED
UG REPASSADORA UG RECEBEDORA DEBITE CREDITE RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TED-TERMO EXEC.DESC RECUR.A RECEBER P/TRANSF.TED-TERMO EXEC.DESCE COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE

33 Inscrição de Recursos a Receber formalizado com outro ente
A Diferença a MENOR entre os valores financeiros concedidos pelo Repassador e o total dos empenhos emitidos pelo Recebedor na fonte de recursos 81 – Recursos de Convênios: Quando o Concedente NÃO for contemplado no OFSS Será realizado automaticamente com base no saldo credor da conta na fonte de recursos XX81.

34 Apuração do Resultado Regra do processo de apuração do resultado do exercício Total da classe 1 (ATIVO) – Total da classe 2 (PASSIVO) Se saldo devedor “A > P” = Resultado patrimonial positivo Se saldo credor “P > A” = Resultado patrimonial negativo

35 Autarquias e Fundações Empresas Públicas, Sociedade
Apuração do Resultado Se tipo de Administração: Direta, Fundos, Autarquias e Fundações Resultado Patrimonial Positivo D – – Resultado do Exercício C – Patrimônio Resultado Patrimonial Negativo D – Patrimônio C – – Resultado do Exercício Resultado Patrimonial Positivo D – – Resultado do Exercício C – – Lucro Acumulado (Resultado do Exercício) Empresas Públicas, Sociedade De Economia Mista Resultado Patrimonial Negativo D – – Prejuízo Acumulado (Resultado do Exercício) C – – Resultado do Exercício

36 Encerramento das Contas de Resultado
O registro será efetuado com base no saldo das contas das classes: 3 - Despesa D – – Resultado do Exercício C – – Despesa Todos os Tipos de Administração 4 - Receita D – – Receita C – – Resultado do Exercício 5 - Resultado Diminutivo D – – Resultado do Exercício C – – Result. Diminut. do Exerc. 6 - Resultado Aumentativo D – – Result. Orçamentário D – – Result. Extra-Orçamentário D – – Result. Anual - Receitas C – – Resultado do Exercício

37 Abertura do Exercício de 2015
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP

38 Estrutura do Atual Plano de Contas da União
1 - Ativo 1.1- Circulante Realiz. Longo Prazo Permanente Compensado 2 - Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido Compensado 3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital 4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 – Receitas de Capital Intra-orç. 4.9 - *Deduções da Receita 5 - Resultado Exercício (-) 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos 6 - Resultado Exercício (+) 6.1 - Result. Orçamentário 6.2 - Res.Extra-orçamentário 6.3 - Resultado Apurado

39 Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

40 Lógica do Registro Contábil no PCASP
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido D C Informações de Natureza Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar D C Informações de Natureza Orçamentária O Novo PCASP tem 8 classes: A, P, VPD, VPA…As contas, então, ficaram organizadas de acordo com a natureza da informação – patrimonial, orçamentária e controle. Assim, os registros – débito e crédito - devem ser fechados dentro de cada natureza. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos D C Informações de Natureza Típica de Controle

41 Transposição de Saldos
Transposição de saldos, o que é? As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo “registro diário de documento” terão seus saldos automaticamente transpostos para o exercício seguinte no dia 31 de dezembro. Após esta data todos os lançamentos com data retroativa ao exercício anterior terão seus saldos transpostos para o exercício corrente de forma on-line.

42 Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/ : USUARIO : LUCIANO CONTA CONTABIL PCASP : _________ TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________ CONTA CONTABIL ORIGEM : TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________ TRANSAL : _ PF1=AJUDA PF3=SAI PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEM PF6=CONTAS PCASP PF9=HISTORICO PF10=PESQUISA

43 Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T CAIXA CAIXA S BANCO CENTRAL DO BRASIL CONTA UNICA - BANCO CEN S RECURSOS DE GPS EMITIDA CONTA UNICA - RECURSOS S LIMITE DE SAQUE VINCULA CONTA UNICA - RECURSOS S RECURSOS DE CONTRIB.PRE RECURSOS DE CONTRIB.PRE S RECURSOS DA CONTA UNICA CONTA UNICA - RECURSOS S CONTA UNICA - FUNDO DO CONTA UNICA - FUNDO DO S OB EMITIDAS - LIMITE FU CONTA UNICA - VALORES A S DARF EMITIDOS - LIMITE CONTA UNICA - VALORES A S GPS EMITIDAS - LIMITE F CONTA UNICA - VALORES A S GRU EMITIDAS - LIMITE F CONTA UNICA - VALORES A S NL EMITIDAS - LIMITE FU CONTA UNICA - VALORES A S NL EMITIDAS - LIMITE FU CONTA UNICA - VALORES A S CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA PF2=DETALHA Contas no Plano Atual Contas no PCASP

44 Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA Contas no PCASP Contas no Plano Atual PF5=DETALHA CONTA ORIGEM

45 Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS CONTA CORRENTE : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO) TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO SISTEMA CONTABIL : FINANCEIRO USO NO SAFEM : USO PERMITIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS RESULTADO PRIMARIO : NAO DESPESA ESSENCIAL : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO LANCA ESTADO SIST 6: SIM INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL

46 Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA PF6=DETALHA CONTA PCASP

47 Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL

48 Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T VALORES LIQUIDADOS A PA RP PROCESSADOS - INSCRI S RP PROCESSADOS A PAGAR S VALORES PAGOS EMPENHOS PAGOS N EQUILIBRIO GRUPO - VARI VARIACAO CAMBIAL POSITI N PRE-EMPENHOS A EMPENHAR PRE-EMPENHOS A EMPENHAR N PRE-EMPENHOS EMPENHADOS PRE-EMPENHOS EMPENHADOS N PRE-EMPENHOS TRANSFERID PRE-EMPENHOS TRANSFERID N EMISSAO DE PRE-EMPENHOS PRE-EMPENHOS EMITIDOS N TRANSFERENCIA DE PRE-EM PRE-EMPENHOS RECEBIDOS N A RECEBER CONTROLE DA EXECUCAO FI N A RECEBER N RECEBIDOS CONTROLE DA EXECUCAO FI N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA Uma conta de origem Mais de uma conta PCASP Transposição de Saldo de 2014 para 2015

49 Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : RP PROCESSADOS - INSCRITOS TRANSAL : S ISF : N CONTA CORRENTE CONTA ORIGEM TITULO VALORES LIQUIDADOS A PAGAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DETALHA CTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA Uma conta PCASP Transposição de Saldo de 2014 para 2015 Mais de uma conta de origem

50 Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_________ 01/08/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T DE EXERCICIOS ANTERIORE CONTAS A PAGAR CREDORES S CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR - CREDOR N DO EXERCICIO CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N DE EXERCICIOS ANTERIORE CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Diferenciação no Quinto Nível Uma conta de origem Mais de uma conta PCASP

51 Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
Indicador utilizado para cálculo do superávit financeiro, que corresponde à diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro (Lei 4.320/64). Todas as contas possuem um tipo de ISF, sendo: ISF ‘F’ – FINANCEIRO ISF ‘P’ – PERMANENTE ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA Todos os Ativos e Passivos Financeiros terão ISF do tipo ‘F’ ou “X” terão, no mínimo, conta corrente do tipo “fonte de recursos” As contas contábeis poderão assumir até dois tipos de contas-correntes quando o ISF for igual a “X”

52 Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante ISF ‘P’, ‘F’ ou ‘X’ 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido ISF ‘N’ 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ISF ‘N’ 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar ISF ‘N’ 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

53 Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Conta Corrente do tipo FONTE ISF da Conta: F – FINANCEIRO Conta Corrente

54 Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : P NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NATUREZA DA RECEITA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL ISF da Conta: P – PERMANENTE Conta Corrente

55 Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : X NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 CONTA CORRENTE P : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAO RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Conta Corrente do tipo FONTE ISF da Conta: X – FINANCEIRO OU PERMANENTE Contas Correntes

56 Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : VENCIMENTOS E SALARIOS ENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO EXIGE CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL ISF da Conta: N – NÃO SE APLICA Conta Corrente

57 Contas contábeis com ISF=F
Transposição de Saldo Se a conta contábil de origem não tiver conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” fixada na – Fonte de Recursos a Classificar ou – Recursos Diversos. Exemplos Contas contábeis com ISF=F Conta PCASP Conta Origem – Outros Valores Em Trânsito c/c: não exige – Outros Valores em Trânsito c/c: F – Conta Única c/c: não exige – Conta Única c/c: não exige c/c: F – PSSS – Venc.e Vantagens c/c: não exige – PSSS – Venc. e Vantagens c/c: F

58 Contas contábeis com ISF=F
Transposição de Saldo Se a conta contábil de origem tiver qualquer tipo de conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” + “Tipo de c/c da conta de origem” Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP – Outras Contas – Banco do Brasil c/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA – Outras Contas – Banco do Brasil c/c: F BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA – Impostos e Contribuições Diversos c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO – Outros Tributos a Recuperar/compensar c/c: F CÓDIGO DE TRIBUTO – Depósitos de Terceiros c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 – Depósitos de Terceiros c/c: F CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999

59 Abertura do exercício de 2015 – Transposição de Saldos
Se a conta contábil de origem tiver “Fonte de Recursos” no c/c e esta informação não estiver no início, então este c/c terá a formatação alterada para trazer a informação da FR para o início do mesmo. Exemplos Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP – Rec.a Rec. Transf.-TED c/c: UG + FR – Recursos a Receber por Transf. - TED c/c: FR + UG – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: UG + FR – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: FR + UG

60 Contas contábeis com ISF= P
Transposição de Saldo Conta corrente “P”: regra geral, será mantido o mesmo c/c EXEMPLOS Contas contábeis com ISF= P Conta Origem Conta PCASP –Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : NATUREZA DA RECEITA – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : P + NATUREZA DA RECEITA – Créd. A receber decor. Erro administrativo c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 – Cred.a receber decor. erro administrativo c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 – Pessoal a Pagar de Exerc.Ant c/c: Não exige – Pessoal a Pagar c/c : P – Precatórios de Pessoal c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 – Precatórios de Pessoal c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999

61 Transposição de Saldo Exemplos Contas contábeis com ISF=X terão dois tipos de contas correntes, sendo um tipo “F” e um tipo “P” Conta Origem Conta PCASP – Pessoal a Pagar do Exercício (F) c/c : Não se aplica – Salários,Remunerações e Benefícios c/c “F”: F c/c “P”: P – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de Crédito/Recurso (P) c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 Na transposição, ficará o conta-corrente original, a ser regularizado a posteriori. – Fornecedores do Exercício (F) c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c “F” : F CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 – Fornecedores por Insuficiência de Créditos/Recursos (P) c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999

62 Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores
Transposição de Saldo No PCASP, as contas de ativo e passivo não vão evidenciar operações de exercícios anteriores. EXEMPLOS Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores Conta Origem Conta PCASP IMPORTACOES DO EXERCICIO c/c : NÃO EXIGE IMPORTACOES EM ANDAMENTO c/c : P IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: NÃO EXIGE FORNECEDOR DO EXERCICIO c/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS c/c : FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999

63 Transposição de Saldo No PCASP, as contas relacionadas a convênios e instrumentos congêneres deixarão de ter a informação do número de parcela e passarão a ter o tipo de transferência no c/c. EXEMPLOS Contas com alteração de conta-corrente – Convênios e Instrumentos Congêneres Conta Origem Conta PCASP CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES A PAGAR c/c : FR + TP + NR TRANSFERENCIA TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CV = CONVÊNIO CR = CONTRATO DE REPASSE TP = TERMO DE PARCERIA AC = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TC = TERMO DE COMPROMISSO ED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TL = TRANSFERÊNCIA LEGAL CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA

64 Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar
A cópia das Notas de Empenhos inscritas em Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não Processados a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados em Liquidação será feita da seguinte forma: Marcados “Sem Passivo Anterior” com base no saldos de abertura das contas: RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO = RP NAO PROC.A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO-INSCRITO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS = RP PROCESSADOS A PAGAR

65 Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)_____________________ 10/09/14 13:30 USUARIO : DATA EMISSAO : 03Jan13 RESTOS A PAGAR NUMERO : 2013NENNNNNN UG EMITENTE : XXXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXX GESTAO EMITENTE : TESOURO NACIONAL FAVORECIDO : JJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJ TAXA: OBSERVACAO TESTE EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R NNNNNN ,00 TIPO: GLOBAL SISTEMA DE ORIGEM: PASSIVO ANTERIOR: NÃO CONTA PASSIVO : MODALIDADE : INEXIGIVEL AMPARO : LEI 8666 INCISO : CP PROCESSO : /2011 PRECATORIO : UF BENEFICIADA : DF MUNICIPIO BENEF. : 9701 ORIGEM MATERIAL : REFERENCIA : ART25/CP LEI 8666/93 NR.ORIG.TRANSF: LANCADO POR : UG : XXXXXX DDMMMAA HH:MM PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

66 Baixa de Saldos – RPNP a Liquidar
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados a Liquidar 2014 Ajuste de Saldo 2015 Transposição de Saldos 2015 DÉBITO CRÉDITO 3XXXXXXYY DESPESA NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR * RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR DESINCORPORACAO DE PASSIVOS POR RETIFICACAO DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP EMPENHOS A LIQUIDAR EMPENHOS LIQUIDADOS LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR LL EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM - A LIQUIDAR RPNP A LIQUIDAR CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP RPNP A LIQUIDAR RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO RPNP A LIQUIDAR RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO

67 Baixa de Saldos – RPNP em Liquidação
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados em Liquidação 2014 Ajuste de Saldo 2015 Transposição de Saldos 2015 DÉBITO CRÉDITO 3XXXXXXYY DESPESA NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDAÇÃO DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO EMPENHOS LIQUIDADOS LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR LL EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM – EM LIQUIDAÇÃO RPNP EM LIQUIDAÇÃO RPNP EM LIQUIDAÇÃO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO RPNP EM LIQUIDAÇÃO RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITO

68 Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar
Transposição de Saldos 2015 Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar 2014 Baixa de Saldo 2015 UG DÉBITO CRÉDITO RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO RECURSOS DE LIMITE A RECEBER DE RP LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP - RECEBIDAS RECURSOS DE RESTOS A PAGAR * RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP - INSCRICAO * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR LIMITE DE RP AUTORIZADO - INSCRICAO SF DE UG/ÓRGÃO DÉBITO CRÉDITO RECURSOS A LIBERAR RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP - CONCEDIDAS * RECURSOS A LIBERAR P/PAGTO DE RP - INSCRICAO LIMITE DE RP AUTORIZADO - INSCRICAO * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR

69 Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar por Transferência formalizada por TED
Transposição de Saldos 2015 Baixa de Saldo 2015 Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar 2014 UG REPASSADORA UG RECEBEDORA DÉBITO CRÉDITO RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TED-TERMO EXEC.DESC RECUR.A RECEBER P/TRANSF.TED-TERMO EXEC.DESCE RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER POR TRANSFERENC DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES - INTRA OFSS DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR RESTOS A PAGAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - EXECUCAO RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS RESTOS A PAGAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - EXECUCAO RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER

70 Ajuste de Saldos – Disponibilidade por Fonte de Recursos
Quando houver saldo em passivos financeiros – Restos a Pagar Processados e Depósitos DÉBITO CRÉDITO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS

71 Transações Desativadas
Desativação TOTAL das transações do subsistema CPR ATUCPR,CONCPR, ATULOB, CONLOB ATULR, CONLR, PROTOCOLO, ATUFOLHA, CONFOLHA, CONFLUXO, CONMOVDOC, ATUDEDUCAO, CONDEDUCAO, ATUDOCHAB, CONDOCHAB, ATUDOCORIG, CONDOCORIG, ATUOUTLAN, CONOUTLAN, ATUSITDOC, CONSITDOC. Desativação das transações de consultas orçamentárias CELULAS CONSULTORC CONORC

72 CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Documentos hábeis gerados no Novo SIAFI com compromissos pendentes não serão levados para o exercício de 2015. Restos a Pagar Processados A realização do pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Processados deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca de fonte de recursos do Passivo Financeiro de “ ” para Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. O doc.hábil deverá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = SIM”. Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço:

73 CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Exemplo 1 – Documento Hábil sem deduções Até 31/12/ A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação: DSP Situação: PPV001 Aba: PCO – valor: R$100,00 Aba: PCO – valor: R$100,00 Indicador “Liquidado”: “S”

74 CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Exemplo 2 – Documento Hábil com Deduções e/ou Encargos Até 31/12/ A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 80,00 Indicador “Liquidado”: “S” Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20, Situação: Aba PCO: PPV177 – valor R$ 20,00 Situação – Aba Dedução: PDF001 – valor R$ 20,00 Situação – Aba Encargo: ENC001 – valor R$ 40,00 Situação – Aba Encargo: PPV021 – valor R$ 40,00

75 CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Exemplo 3 – Documento Hábil com Deduções incluídas em 2015 Até 31/12/ A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP Doc.Hábil: 2015NP000001 Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 100,00 Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S”

76 Documento Hábil – Aba de Dados Básicos

77 Documento Hábil sem Deduções – Restos a Pagar Processados
PPV001 Valor Líquido, se DH em já possuía dedução, ou Valor Bruto, se DH incluído em 2014 não possuía dedução

78 Espelho Contábil __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO)_________________ 03/11/14 17:45 USUARIO : LIANE NUMERO : 2014NS DATA EMISSAO : 13Out14 LANCAMENTO : 13OUT14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : / CAMARA DOS DEPUTADOS EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R F ,00 C F ,00 D LANCADO POR : MOURA UG : OUT14 11:35 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

79 Documento Hábil – Deduções geradas em 2014
PPV177 Passivo correspondente a cada dedução Valor correspondente a cada dedução

80 Documento Hábil – Deduções geradas em 2014
PDF001

81 CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação A realização da liquidação e pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Não Processados em Liquidação deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca do passivo financeiro – RPNP EM LIQUIDAÇÃO na fonte de recursos “ ” para a conta de passivo específico na Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. O doc.hábil poderá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = NÃO” e ser alterado para “Liquidado = SIM” OU incluído como “Liquidado = SIM”. Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: Cancelamento da Nota de Empenho: registro feito pela transação NE, opção 17 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO. O valor a ser cancelado deverá estar no saldo da conta – RPNP EM LIQUIDAÇÃO Obs: A não inclusão do doc.hábil provocará inconsistências no saldo do conta-corrente da conta de Passivo financeiro, gerando assim restrições na conformidade contábil.

82 CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação
Exemplo Até 31/12/ A partir de 01/01/2015 NL – evento ou ou Doc.Hábil: 2015NP000001 Aba PCO - situação: PPV002 – valor R$ Aba Deduções: situação: DDFxxx – valor R$20,00 Aba Deduções: situação: DGPxxx – valor R$ 10,00 Indicador “Liquidado”: “N ou S” Obs: os códigos das deduções serão os mesmos utilizados atualmente.

83 Documento Hábil – Restos a Pagar não Processado em Liquidação
PPV002 Liquidado=NÃO, se despesa ainda não liquidada Liquidado = SIM, se despesa já liquidada

84 Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro
Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Ativo Financeiro que serão formatados com a fonte de recursos – A Classificar. A regularização será feita utilizando o documento NL – Nota de Lançamento com os eventos da classe 59, os quais serão disponibilizados na página do Tesouro Nacional, endereço: e por comunica SIAFI para todas as UG. A identificação da fonte de recursos correta poderá ser feita com base nos saldos das contas de controle da execução orçamentária da receita ou pelo documento que originou o saldo: Exemplos – Demais Contas – Banco do Brasil c/c: Banco + Agência + Conta Corrente – Aplicações Financeiras - Poupança c/c: Banco + Agência + Conta Corrente – IRRF a Compensar c/c:

85 Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro
Eventos de regularização da fonte dos ativos financeiros, correspondentes a cada tipo de conta-corrente: Tipo CC conta Inscrição evento Evento 12 - FONTE DE RECURSO 26 - FONTE DE RECURSO 093 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 100 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 101 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 096 - FR + ORDEM BANCARIA 103 - FR + ORDEM BANCARIA 100 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 105 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 102 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 107 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 104 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO 109 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO

86 Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro
Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Passivo Financeiro originados pela execução orçamentária que foram formatados com a fonte de recursos – A classificar será feita a partir da fonte de recursos da Nota de Empenho indicada no documento hábil para geração dos compromissos a pagar. Exemplos – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/999 – Benefícios Previdenciários c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/999 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c:

87 Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro
Os saldos das contas de passivo financeiro que não passaram pela execução orçamentária serão transpostos para fonte de recursos – Recursos Diversos, 0190xxxxxx – Fonte específica. Não será necessário ter ajuste de conta-corrente. A execução financeira deverá ocorrer na FR ou 0190xxxxxx XX – Depósitos Judiciais c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/999 XX – Depósitos não Judiciais c/c: CNPJ/CPF/UG/999 – Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidos c/c: – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de Despesa c/c: – Ordens Bancárias Canceladas c/c: Nr. Ordem Bancária

88 CPR – SIAFI WEB Utilização TOTAL do CPR (SIAFI WEB) por todas as UG
As situações utilizadas para a programação financeira CONSITPF foram adequadas apenas em relação aos roteiros contábeis dos eventos. Reestruturação da tabela de situações do CPR – as situações existentes na CONSIT foram adequadas, visando possibilitar os registros contábeis para atender o MCASP. CÓDIGO DA SITUAÇÃO SIGNIFICADO ABAS PERMITIDAS OBSERVAÇÕES CRT Apropriação de Créditos a Compensar e respectivas Compensações CRÉDITO / COMPENSAÇÃO DDF Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF) DEDUÇÃO DDR Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR) DED Deduções que não geram compromissos DGP Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS) DGR Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU) DNS Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil NS DOB Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB DPF Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil PF PDF Regularização Fonte 0177 PDR PGP PGR POB

89 CPR – SIAFI WEB CÓDIGO DA SITUAÇÃO SIGNIFICADO ABAS PERMITIDAS
OBSERVAÇÕES AFL Anulação de despesas da Folha de Pagamento DESPESA A ANULAR ASP Anulação de despesas com Suprimento de Fundos ADS Anulação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços ENC Apropriação de despesas com Encargos ENCARGO APL Lançamentos Patrimoniais envolvendo Aplicações Financeiras e Investimentos Temporários OUTROS LANÇAMENTOS BCB Situações específicas do Banco Central CRD Lançamentos Patrimoniais envolvendo Créditos de Curto e Longo Prazos EST Estorno de valores não devidos com regularização de OB Canceladas ( ) ETQ Lançamentos Patrimoniais envolvendo Estoques EXT Situações específicas de UG do Exterior IMB Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Imobilizados INT Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Intangíveis INV Lançamentos Patrimoniais envolvendo Investimentos Permanentes LDV Lançamentos Diversos (somente contas de controle - classes 7 e 8) LPA Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivo Permanente PRV Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivos a Pagar (antigas Provisões) RCL Reclassificação de Despesas Orçamentárias e Variações Patrimoniais Diminutivas BPV Baixa de Passivos por meio de realização de compromissos PRINCIPAL COM ORÇAMENTO DVL Devolução de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços DFL Apropriação de despesas da Folha de Pagamento DSF Devolução de despesas com Suprimento de Fundos DSP Apropriação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços DTR Devolução de despesas com Transferências PPV Pagamento de Passivos inscritos em RP na Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 SPF Apropriação de despesas com Suprimento de Fundos TRF Apropriação de despesas com Transferências RST Restituição de Receitas PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO PSO Registros sem execução orçamentária

90 Registros Patrimoniais
Os registros patrimoniais referente ao reconhecimento e baixa por competência de ativos e passivos serão feitos no Novo SIAFI pela emissão de um documento hábil do tipo “PA – Lançamentos Patrimoniais”, com as situações dos seguintes tipos: CRD xxx – Créditos de Curto e Longo Prazo ETQ xxx – Estoques de Curto e Longo Prazo APL xxx – Investimentos Temporários Curto e Longo Prazo INV xxx – Investimento Permanente IMB xxx - Imobilizado INT xxx – Intangível