Análise Parcial - Eia-Rima c5+ DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE INFLUÊNCIA Para fins de avaliação dos impactos nos meios sócio- econômico e ambiental decorrente.

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1 Análise Parcial - Eia-Rima c5+ DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE INFLUÊNCIA Para fins de avaliação dos impactos nos meios sócio- econômico e ambiental decorrente da execução e operação do empreendimento, o EIA delimitou as Áreas de Influência Indireta (AII) e Direta (AID) e a Área Diretamente Afetada (ADA) conforme ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII Como área real ou potencialmente sujeita aos impactos indiretos da implantação e operação do empreendimento, foi estabelecida uma faixa de 5km para cada lado do eixo da faixa de servidão para os meios físico e biótico, e para o meio sócio-econômico foram considerados os municípios afetados pelo traçado: Caraguatatuba e São Sebastião. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID

2 MEIO FÍSICO 1-GEOMORFOLOGIA 3- GEOTECNIA *DINÂMICA SUPERFICIAL A dinâmica de uma região esta diretamente relacionada aos aspectos do meio físico e que podem ser acelerados ou intensificados através da interferência antrópica. Cabe destacar que em áreas com índices pluviométricos elevados e solos rasos (que se saturam rapidamente, sem proteção adequada formam uma combinação nefasta em termos de erosão e deslizamentos de terra. Nas áreas de transição entre planícies e a Serra no perímetro Urbano de Caraguatatuba se observou áreas sujeitas aos processos erosivos no geral restritos a erosão laminar e linear, principalmente nas áreas de empréstimos existentes na região (Saraiva, 2001) e áreas de corte para construção (geralmente irregulares). Para ilustrar as classes geotécnicas abrangidas pelo empreendimento será utilizado o Mapa Geotécnico do IPT (1994), inserindo o empreendimento em cinco classes geotécnicas distintas que são: Muito Alta Susceptibilidade a escorregamentos (naturais e induzidos), que recobre aproximadamente 50% das áreas de influência do empreendimento; Alta Susceptibilidade a erosão nos solos superficiais induzidos por movimentos de terra. Esta classe recobre aproximadamente 30% das áreas de influência do empreendimento;

3 MEIO BIÓTICO VEGETAÇÃO FLORESTA OMBRÓFILA DENSA MONTANA/ SUBMONTANA (MATA ATLÂNTICA DE ENCOSTA) estágio avançado de regeneração e inclusive áreas com ocorrência da Floresta Primária (sem interferências humanas), FLORESTA PALUDOSA A floresta paludosa é uma vegetação associada às depressões, como afloramentos do lenção freático e, por este motivo, é considerada uma vegetação de primeira ocupação (Climax Edáfico), não sendo considerados estágios sucessionais.Presença de muitas epífetas

4 FAUNA Na AID e ADA, onde foram efetuados levantamentos por três biólogos entre os dias 18 a 20 de junho de 2007, resultaram os seguintes: Quanto à Avifauna – a águia pescadora– consta como provavelmente ameaçada de extinção na lista de fauna ameaçada no Estado de São Paulo. anfíbios –Das 147 espécies relacionadas na AII, 23 (15,6%) répteis - 87 espécies na AII, sendo 28 (32%) consideradas sob algum tipo de ameaça, de acordo com a lista de espécies de fauna ameaçada de extinção no Estado de São Paulo (Decreto Estadual 42.838/98), lista das espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003) e Lista Vermelha de Animais Ameaçados (IUCN, 2006). Dezenove espécies na AII são consideradas cinegéticas, ou seja, aves visadas para a caça. Entre elas, são ameaçadas de extinção o macuco (Tinamus solitarius), jaguaçu (Penélope obscura) e jacutinga (Aburria jacutinga). Destacam-se as espécies ameaçadas papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), papagaio-moleiro (Amazona farinosa), araponga (Procnias nudicollis), Na ADA/AID foram registradas seis espécies cinegéticas. São conhecidas para a região 22 espécies de valor econômico, ou seja, aves que são capturadas tanto para tráfico de animais

5 FAUNA Mamíferos - 113 espécies o que representa 41% das 276 espécies conhecidas para a Mata Atlântica, 88% das famílias e a totalidade das ordens. Espécies ameaçadas criticamente em perigo de extinção do Estado de São Paulo três mamíferos: o muriqui (Brachyteles arachnoides), onça-pintada (Panthera onca) e ariranha (Pteronura brasiliensis). Na ADA/AID do empreendimento foram encontradas durante amostragem em campo três espécies ameaçadas de extinção: onça-parda (Puma concolor), lontra (Lontra longicaudis) e mão-pelada (Procyon cancrivorus), todas registrada por meio de rastros. Espécies Endêmicas Entre as 445 espécies de aves da AII 136 são endêmicas (31%). O gambá-de-orelha-preta - dentre as 24 espécies endêmicas da Mata Atlântica.

6 FAUNA Espécies indicadoras de qualidade ambiental São exemplos de espécies indicadoras que ocorrem na AII: - especialistas quanto ao tipo de habitat: cuíca d’água; - espécies com dieta especializada e distribuição restrita, como os morcegos; - espécies vulneráveis à perturbação ambiental, como o muriqui (Brachyteles arachnoides), onça-pintada (Panthera onça), ariranha (Pteronura brasiliensis) e queixada (Tayassu pecari). A presença de espécies de vários níveis ecológicos, assim como de mamíferos de grande e médio porte, indica um ambiente bem preservado. CONSIDERAÇÕES FINAIS A fauna originalmente encontrada nessa região, que se caracteriza pela elevada riqueza e por ser constituída predominantemente por espécies florestais, muito sensíveis a alterações de seus habitats e com baixo poder de dispersão por ambientes abertos, hoje está restrita às áreas de melhor conservação sobretudo no Parque Estadual da Serra do Mar – PESM.

7 MEIO ANTRÓPICO Essa pesquisa visou obter o máximo de informações socioeconômicas a respeito da população localizada nas proximidades do futuro empreendimento. TAXAS E INDICADORES DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO REGIONAL... Observa-se também um crescimento da população devido à migração, que atraem contingentes populacionais que afluem, de forma permanente ou temporária, em busca de novas oportunidades de emprego..... CONSTRUÇÃO CIVIL Devido à expansão imobiliária e ao crescente aumento da população flutuante ofertas de emprego são geradas atraindo uma população fixa adicional de migrantes: a mão-de-obra não especializada que vem trabalhar na construção civil. Esta população acaba vivendo em favelas, ocupando em regime de posse, áreas de risco geológico, sem infra-estrutura, comprometendo a qualidade ambiental e sua própria segurança, disputando os recursos com a população residente tradicional. DINÂMICA TERRITORIAL – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – AII A distribuição irregular da população nas cidades da Região está associada principalmente à fixação de moradia e oportunidades nas frentes de trabalho (SMA, 2005 apud Santos, 2007). A população de Caraguatatuba vem crescendo muito com a migração. Isso se deve à busca por oportunidades de emprego na área comercial e de construção civil. Assim, a cidade vem sofrendo ocupações humanas a maior parte delas irregulares, nas proximidades da área de influência direta do empreendimento

8 IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO A avaliação dos impactos ambientais foi efetuada a partir do diagnostico ambiental e do entendimento, mediante identificação das ações passiveis de gerar impactos nas áreas de influências (AII, AID e ADA), abrangendo as fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento. Para cada elemento/aspecto dos meios físico, biótico e antrópico os impactos foram identificados e apresentados com designação do impacto específico, descrição do fator gerador, fundamentação técnica do impacto, descrição sucinta de medidas preventivas e mitigadoras e um quadro síntese contendo a identificação do impacto e sua avaliação.

9 CRITÉRIOS DE TIPIFICAÇÃO DOS IMPACTOS Reversibilidade: Reversível/irreversível: Relaciona o impacto à capacidade do meio de retornar ou não à sua condição inicial, caso haja a interrupção da ação imposta pelo empreendimento. Magnitude: Pequena/ Média/ Grande: Representa a intensidade do impacto em função da ação, da área de sua ocorrência e/ou da representatividade do componente ambiental alterado. Grau de Resolução das Medidas Propostas: Baixo/ Médio/ Alto: Refere-se ao grau de resolução das medidas mitigadoras – caso o impacto seja negativo, Relevância do Impacto: Baixa/ Média/ Alta: A relevância do impacto representa a avaliação final dos itens de classificação, está associada à magnitude do impacto e ao grau de resolução das medidas mitigadoras,

10 ENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS ASSOCIADAS Mitigadoras: São medidas que visam evitar ou minimizar (mitigar) os efeitos de determinados impactos. Podem ser implantadas antes que ocorram a ação, ou, que ocasiona o impacto ambiental (de caráter preventivo), ou após a ocorrência do impacto, reduzindo seus efeitos (de caráter corretivo). É importante ressaltar que todos os impactos ambientais passíveis de ocorrer foram analisados e apresentados, mesmos que não ocorram, ou que sua mitigação seja suficientemente eficaz para torná-lo não significativo. Portanto se o impacto é de ocorrência certa, provável ou possível a empresa responsável deve adotar medidas eficazes e coerentes com o histórico, a conjuntura e/ou contexto regional em que os empreendimentos estão inseridos

11 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS expectativa social gerada pela perspectiva de construção do projeto FATOR POTENCIAL GERADOR DE IMPACTOS Divulgação do projeto e informações à comunidade local e da região. FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA A divulgação do projeto e de informações sobre ele repassada à comunidade local e da região provoca o interesse imediato, principalmente se ocorrerá a geração de empregos. MEDIDA MITIGADORA A implantação de um programa de comunicação social é medida adequada para este impacto.? Migração?

12 Desmobilização da mão-de-obra O cronograma de obras de implantação do duto prevê a duração de aproximadamente 18 meses para a construção e montagem. As obras deverão envolver, em média, cerca de 350 trabalhadores, através de empreiteira, dentre os quais 20 referem-se à profissionais de nível superior, 140 à mão-de-obra especializada e 190 mão-de-obra não especializada. Embora este seja um impacto negativo, pois aumenta o nível de desemprego, ele é o reflexo de um impacto positivo gerado pela contratação da mão-de-obra, devolvendo o nível de emprego ao mesmo nível que existia antes da implantação do empreendimento.?????????????????????????? Implantação do Programa de Contratação e Desmobilização da mão-de-obra.

13 Interferência no Cotidiano da População Local Alterações na situação de equilíbrio social anteriormente existente. A implantação de empreendimentos em locais habitados provoca, necessariamente, em maior ou menor grau, alterações na situação de equilíbrio social anteriormente existentes. No período das obras, além dos transtornos mais localizados, ligados à construção propriamente dita (como ruído, poeira, aumento do tráfego de veículos), a chegada dos trabalhadores de outras regiões poderá afetar o dia-a-dia local. O município poderá atrair mão-de-obra externa além do necessário, o que poderá causar um afluxo de trabalhadores que podem não ser absorvidos integralmente contribuindo para o adensamento populacional do município. Uma vez não absorvida, esse população de trabalhadores pode se fixar no município, aumentando os bolsões de pobreza e as taxas de violência e criminalidade. Invasões/Caça/Extração de Prod.Florestais MEDIDAS PREVENTIVAS : *Implantação de um programa de contratação e desmobilização da mão-de- obra * Implantação de um programa de comunicação social que trate de temas como quantidade e qualificação da mão-de-obra necessária de forma a não atrair contingentes de mão-de-obra que não serão utilizados.

14 IMPACTOS CULMULATIVOS E SINÉRGICOS DO EMPREENDIMENTO COM AS DEMAIS INTERVENÇÕES DO COMPLEXO PLATAFORMA DE MEXILHÃO/UTGCA/GASTAU A cumulatividade ocorrerá principalmente nos impactos sobre o meio antrópico na fase de implantação dos projetos, pois o duto submarino, a UTGCA, o GASTAU e o duto de C5+ têm o município de Caraguatatuba em sua área de influência direta. O contingente de mão-de-obra para a implantação do C5+ atingirá um pico de 350 trabalhadores, do GASTAU de 2.000 trabalhadores e da UTGCA de 733. 2 anos = 3088 diretos

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16 Os impactos sobre o meio antrópico para os quais se prevê efeito cumulativo e sinérgico no município de Caraguatatuba são: - Impacto sobre o sistema viário decorrente do maior número de veículos para transporte de equipamentos materiais e trabalhadores para as obras; - Pressão sobre equipamentos urbanos e serviços ofertados pela administração pública; - Expectativa da população em decorrência da divulgação da execução da obra; - O conjunto dos empreendimentos deverá gerar cerca de 5.000 empregos diretos Interferência com o dia-a-dia da comunidade local decorrente do afluxo de pessoas oriundas de outras localidades. Pressão sobre as áreas de risco e ambientalmente protegida

17 PROGRAMAS/MEDIDAS ASSOCIADAS O presente capitulo contempla de maneira detalhada os programas, planos e projetos ambientais visando à implantação das medidas mitigadoras e/ou o acompanhamento/ avaliação da eficácia dessas medidas na redução dos impactos. PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Considerando a extensão linear do empreendimento e consequentemente na delimitação de sua área de influência, esse Programa deverá ser executado de maneira a esclarecer os diversos segmentos da população localizada nas áreas de influência direta do empreendimento nos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião Conhecer a população do AID; Pelos residentes e proprietários na área de AID

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20 CONCLUSÕES PRELIMINARES: base de informações dos EIAs é insuficiente para análises estratégicas; análise individualizada nos EIAs / foco nos impactos localizados (ADA e AID). Carência de dados sobre os novos investimentos para análise da dinâmica socioeconômica e ambiental e para a simulação de cenários futuros

21 Proposta de diretrizes, responsabilidades: Controle ambiental e monitoramento dos impactos cumulativos dos empreendimentos programados; Programas de gestão ambiental prioritários para controle dos impactos estratégicos (ong´s Estado, Prefeituras, Livre iniciativa,etc.);

22 Programas/Planos/Mitigação Programa de Monitoramento Aéreo e Terrestre da Bacia do Juqueriquerê; Programa de Ecoturismo(turismo rural) Educação Ambiental (Núcleo Jaraguá – Estrada-Parque da Limeira em São Sebastião) e (Bacia do Juqueriquerê em Caraguatatuba)