Curso de Formação para Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Palestra: O Papel dos Atores do SGD para o Enfrentamento da Violência.

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1 Curso de Formação para Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Palestra: O Papel dos Atores do SGD para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

2 Considerações Iniciais
Agradecimento institucional (PIA) e pessoal (Carlos) ao convite feito; Reconhecimento de um tema com contornos complexos devido a aspectos: Normativos; Político Institucional (agenda política; intersetorialidade / rede; etc); Ético-civilizatório (proteção à criança; indivíduo x mercado; etc).

3 Objetivo do Curso Fortalecer as redes de proteção e responsabilização locais pautando: A violência sexual contra crianças e adolescentes como uma grave violação dos direitos humanos e A necessidade de que este público (crianças e adolescentes) tenha direito a sexualidade protegida e sem violência.

4 A Força dos Dados Disque 100 no Período maio de 2003 até novembro de 2010: mais de 142 mil denúncias de violência, 34% das situações denunciadas são de negligência, 34 % das situações denunciadas são de violência física e psicológica e 32% das situações denunciadas são de violência sexual (+/ casos).

5 Voltando ao Tema O Papel dos Atores do SGD para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Quem são os atores do SGD? Que limites estes atores tem? Que caminhos podem ser seguidos para qualificar a ação destes atores?

6 Promoção (Atendimento Direto); Controle (Vigilância);
Lembrando sobre o SGD... Promoção (Atendimento Direto); Controle (Vigilância); Defesa (Responsabilização).

7 Este Sistema Requer... Que cada um saiba sobre o seu papel no sistema.
Que exista articulação interna em cada dimensão e entre as dimensões (incompletude). Que a garantia (concretização) do direito da criança e do adolescente precisa ser o produto pretendido por aqueles que formam o sistema.

8 Voltamos as Perguntas... Quem são os atores do SGD?
Que limites estes atores tem? Que caminhos podem ser seguidos para qualificar a ação destes atores?

9 Quem são os Atores do SGD?
As instituições governamentais e não governamentais que participam do sistema. Ocorre que estas instituições: Tem uma política / projeto / missão; Tem uma cultura organizacional (formada em meio a sua história); Tem gente (são formadas por pessoas).

10 Estas Instituições.... Estão dispostas/situadas em um contexto socio-histórico (em um território) que influi em seu projeto, sua cultura, em seus agentes; Sofrem influência de fatores externos a elas próprias: economia/mercado; grupos e corporações; descobertas tecnológicas; outras.

11 Que Limites Estes Atores Tem?
Limites institucionais, limites pessoais  em gradientes diferentes (não cair na armadilha de culpar os trabalhadores). Limites endógenos e exógenos (internos e externos), por exemplo: Cultura organizacional; Recursos limitados; Avanço do ideário liberal sobre direitos; Compreensão limitada do trabalho social;

12 Mais Limites... Incompreensão do fenômeno social em que intervêm (predomínio da naturalização); Incompreensão do território em que ocorrem as ações institucionais; Pouca, ou ausência total de experiências calcadas em ações intersetoriais;

13 Qualificar a Ação Destes Atores?
Este é um terreno movediço pois dependendo das indicações apresentadas podemos pender para a responsabilização dos indivíduos, ou para a culpabilização das instituições. Todavia existem aspectos que são estritamente institucionais, e aspectos que são estritamente individuais...

14 Caminhos a Serem Seguidos...
Esforço para desnaturalizar: Fenômeno da violência sexual (culturalismo); Cultura organizacional; A missão (finalidade) institucional que impossibilita a análise do trabalho desenvolvido; A realidade econômico-social.

15 Caminhos a Serem Seguidos...
Instituir política de capacitação institucional permanente para e nas instituições que formam o SGD; Aproximação com a academia para influir na pesquisa, na extensão e na formação dos profissionais que atuarão no SGD; Revitalizar as instituições que compõem o SGD;

16 Caminhos a Serem Seguidos...
Recuperar a importância das instituições de controle social, de fiscalização das políticas; Desenvolver experiências intersetoriais como parte da política institucional (superação das relações domésticas); Potencialização das ações preventivas para evitar a materialização da violência sexual.

17 Horizonte em Construção...
É preciso ter a audácia de tornar público o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, sem cairmos no espetáculo da mercadoria que tanto interessa a mídia. Para fazer com que o discurso do direito seja a expressão de um direito realizado pelas instituições que devem proteger a infância e a adolescência.

18 Processo Civilizatório
Quanto mais complexa é a sociedade, maiores são os desafios que temos para entendê-la e saber como intervir nela. Sem qualificação adequada os atores que compõem o SGD podem ficar prisioneiros de um discurso fetichizado de suas próprias ações.

19 Enfim, Se as coisas são inatingíveis .... Ora
Não é motivo para não querê-las ... Que tristes os caminhos, se não fora A mágica presença das estrelas Mário Quintana Obrigado! ,