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Brasil 26 estados 1 Distrito Federal Más de 5.000 municipios Existe un pacto federativo, los tres niveles tienen autonomía política, administrativa y.

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2 Brasil 26 estados 1 Distrito Federal Más de municipios Existe un pacto federativo, los tres niveles tienen autonomía política, administrativa y financiera.

3 CONASEMS Consejo Nacional de las Secretarias Municipales de salud (mayo 1988/apoyo OPS). Representa mas de 5 mil municipios Las secretarias Municipales de salud también están organizadas por departamentos en 26 Consejos. Se reúnen anualmente en un Congreso Nacional y en cada departamento realiza su encuentro anual. Los secretarios municipales eligen la Directoria ejecutiva del CONASEMS a cada 2 anos.

4 Sistema Único de Salud – SUS (Constituicion de 1988) Sistema Pactado entre las tres esferas de gobierno y Solidario (leyes y de 1990) Organizado: Nivel Nacional Ministerio de Salud Nivel Departamental Secretarias Departamentales de Salud (CONASS) Nivel Municipal Secretarios Municipales de Salud CONASEMS

5 SUS Participación comunitaria: Conferencias municipales, estaduales y nacional (a cada 4 años); Consejos municipales, estaduales y nacional de salud responsables por las políticas de salud en cada una de sus esferas. Consejos de Salud (50% representación de usuarios del sistema, otros 50% entre trabajadores de salud, prestadores de servicios y gobierno).

6 Financiación Transferencias directas entre Fondos de Salud (cuentas especificas para salud en los tres niveles de gestión) Transferencias mensuales desde el Fondo Nacional hacia los fondos departamentales y municipales de salud. Montos negociados en la Comisión Tripartite y aprobado por el Consejo Nacional de Salud (44 miembros)

7 Negociación Comisión Intergentores Tripartite compuesta por 15 miembros titulares y 15 suplentes. Representacion del Ministerio de Salud (5), CONASS (5) y CONASEMS (5). Comisión Intergentores Bipartite compuesta por 10 miembros titulares y 10 suplentes. Representación del Departamiento (5) y de los municipios (5).

8 Comisiones Deliberan sobre políticas en salud; Prioridades en el presupuesto Proceso de descentralización y nivel de descentralización de los municipios y departamentos;

9 Responsabilidad de los municipios en el SUS Gestión de Atención Básica Ampliada: Responsabilidades sobre atención básica (centros de salud), según nivel, y salud publica. Gestión Plena del Sistema Municipal: Gestiona todos los recursos del sector publico dirigidos a la promoción, prevención y atención (contratación de la rede de servicios) en salud de sus ciudadanos.

10 SALUD DE LA FAMÍLIA Estratégia para ampliacion del acceso y calidad de la atencion basica en salud Brasília 2005

11 A Atenção Básica à Saúde compreende um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, que engloba a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação e constitui o primeiro nível da atenção do Sistema Único de Saúde. Atencion Basica en Salud

12 A Saúde da Família constitui uma estratégia para a organização e fortalecimento da Atenção Básica como o primeiro nível de atenção à saúde no SUS Procura o fortalecimento da atenção por meio da ampliação do acesso, a qualificação e reorientação das práticas de saúde Organização dos Serviços

13 Princípios da estratégia de Saúde da Família ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA Definição precisa do território e da população TERRITORIALIZAÇÃO Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem a análise da situação de saúde do território PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas

14 INTERDISCIPLINARIDADE VINCULAÇÃO COMPETÊNCIA CULTURAL Características do processo de trabalho da SF PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTERSETORIALIDADE FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL

15 Composição Básica da equipe: Médico Enfermeiro Auxiliares de enfermagem Agentes comunitários de saúde Cirurgião-Dentista Auxiliar de consultório dentário e/ou Técnico de higiene dental SAÚDE DA FAMÍLIA

16 Percentual de Cobertura da População por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), por Equipes de Saúde da Família (ESF) e por Equipes de Saúde Bucal(ESB). Brasil, 1998 a 2004* Fonte: SIAB *Situação em julho de cada ano referido

17 Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, ABRIL/2005 Nº EQUIPES – Nº MUNICÍPIOS Nº AGENTES – Nº MUNICÍPIOS Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – Nº MUNICÍPIOS – ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS ESF SEM ESF, ACS E ESB

18 Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL – ABRIL/2005

19 Cobertura Populacional do SF - Brasil dezembro de 1998 a dezembro de 2004

20 Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde Implantados BRASIL ABRIL/2005

21 Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal, BRASIL ABR/2005

22 PROJETOS ESTRATÉGICOS

23 Expansão e Qualificação da Atenção Básica PROESF: Dirigido aos municípios com mais de 100 mil habitantes apoiando a ampliação da SF e de serviços públicos de média complexidade ambulatorial 210 municípios - US$ 550 milhões Educação permanente de RH; Monitoramento e Avaliação: recursos fundo a fundo para as SES (R$ ,00) – fortalecimento do acompanhamento pelos estados; estudos de linha de base e projeto de Avaliação para Melhoria da Qualidade Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal 78 municípios – mais de R$ ,00

24 Qualificação da estratégia Saúde da Família FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDUCAÇÃO PERMANENTE / POLOS DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO / VÍNCULO CONTROLE SOCIAL / CONSELHOS LOCAIS MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E DA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

25 Qualificação da estratégia Saúde da Família VIGILANCIA A SAÚDE URGÊNCIA / EMERGÊNCIA REFERÊNCIA – SADT / MEDIA COMPLEXIDADE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL CONTROLE DE DOENÇAS Hipertensão e Diabetes Tuberculose e Hanseníase

26 Objetivos Qualificar e ampliar resolubilidade e integralidade da Estratégia de Saúde da Família Modalidades Atividade física, saúde mental, reabilitação, alimentação e nutrição e serviço social Implantação O município poderá implantar o Núcleo com todas as suas modalidades ou implantá-las separadamente Núcleo de Atenção Integral na Saúde da Família

27 Atualização da base populacional dos municípios (2003 e 2004) Reajuste nos valores dos incentivos financeiros de ACS Repasse adicional para pagamento de 13º salario aos ACS PAB Assentados - Incluir na base de cálculo do valor do PAB Fixo a população assentada entre os anos de 2000 a 2003 (pós censo) e atualização anual com base na informação do INCRA/MDA PAB 13 - Elevar o valor mínimo do PAB-fixo para R$ 13,00/hab/ano, alterando o processo de habilitação na gestão da Atenção Básica Municípios e o DF responsáveis pela gestão da ABS Cessa a habilitação na NOB/96 e em GPABA/NOAS, mas persiste a habilitação em GPSM/NOAS 15 Municípios não habilitados – 180 dias para assumir a gestão Financiamento da Atenção Básica

28 Repasses federais por equipe de saude da familia (mensal) Dezembro de 2002/Dezembro de 2004 (1) Municipios com cobertura de 70% do SF (2) Municipios com cobertura de 70% do SF, IDH < 0,7 e < 30 mil habitantes (< na amazonia legal) e equipes que cobrem assentamentos rurais e quilombolas PAB fixo calculado para uma populacao de pessoas Equipe de saude bucal sem THD

29 ANO ORÇAMENTO EXECUÇÃO % EXECUTADO 1998 R$ ,00R$ ,42 71, R$ ,00R$ ,50 80, R$ ,00R$ ,97 95, R$ ,00R$ ,63 88, R$ ,00R$ ,88 89, R$ ,00R$ ,97 98, R$ ,00R$ ,00 100, R$ ,00 Incentivos Financeiros Transferidos à SF, PACS e SB 2005 R$ ,00 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

30 POLÍTICA DA MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES (fev/05) Homeopatia, MTC/Acupuntura, Fitoterapia e Medicina Antroposófica ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA (fev/05) Definição de responsabilidades dos três níveis de gestão Elevação do incentivo para R$ 1,50 (MS), 1,0 (SES) e 1,00 (SMS) habitante/ano PORTARIA GM de 25/04/2005 (abr/05) Integração da Saúde da Família ao Hospital de Pequeno Porte de acordo com pactuação em 2004 Pactuados na CIT

31 Priorização política do investimento – financiamento Responsabilização de todos os gestores e trabalhadores municipais na (re)organização da ABS Otimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção da estratégia Saúde da Família nas redes de serviços Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI, Pacto da Atenção Básica) Capacitação, formação e contratação de recursos humanos Avaliação e acompanhamento permanente Desafios para a Atenção Básica

32 1. Na Gestão: Priorização no financiamento para ABS Desfragmentação da Atenção à Saúde onde persiste o equívoco de que ABS faz apenas promoção e prevenção Necessita de adequações estruturais nas unidades Adequar os instrumentos gerenciais de Avaliação e Monitoramento à nova prática 2. Nos Recursos Humanos: Contratação – precarização e limites legais Formação – pautada na biomedicina

33 DESAFIOS ESTRUTURAIS Constituir-se efetivamente como o primeiro nível de atenção no SUS; Romper com vícios centralizador que persitem; Caracterizar-se como a principal porta de entrada do SUS articulada com os outros niveis de atenção; Atenção da equipe ao cidadão, por meio do vínculo e a co-responsabilização do processo saúde-doença da comunidade.

34 Antes reforma (1986) Ministerio de la Previdencia Social: Contratación de rede prestadora de servicios Seguridad para trabajadores formalizados Ministerio de la Salud: Vacunas y campanas Para toda población Llevamos 20 años en esta caminada de la reforma.

35 5o. Congreso de Secretarios Municipales de Salud de las Américas CONASEMS Consejo Nacional de Secretarios Municipales de Salud Portoalegre, Brasil de Marzo de 2006


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