ACESSO A MEDICAMENTOS EM PNEUMOLOGIA

Apresentação em tema: "ACESSO A MEDICAMENTOS EM PNEUMOLOGIA"— Transcrição da apresentação:

1 ACESSO A MEDICAMENTOS EM PNEUMOLOGIA
Prof. Dr. ALCINDO CERCI NETO

2 ACESSO Deve significar acesso ao medicamento adequado, para uma finalidade específica, em dosagem correta, por tempo adequado e cuja utilização racional tenha como conseqüência a resolutividade das ações de saúde. DISPONIBILIDADE – tipo de produto, quantitativo e tipo de serviço necessário e ofertado ACESSIBILIDADE GEOGRÁFICA – localização de serviço e localização do usuário ACEITABILIDADE – expectativa do usuário e características reais do produto CAPACIDADE AQUISITIVA – preço versus capacidade de pagamento QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS – perpassa todas as dimensões do acesso BERMUDEZ, JAZ. BONFIM, JRA.Sobravime, p.239,1999.

3 Promovendo o Acesso a medicamentos
1. Seleção e uso racional 4. Financiamento sustentavel ACESSO 2. Preços acessíveis 3. Sistemas de saúde confiáveis OMS, 2000

4 PROMOÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS Desafios no âmbito do SUS - I
• Inserir a Assistência Farmacêutica no conjunto das ações de saúde promovendo a integralidade; • Definir ações de saúde ou linhas de cuidado a grupos específicos e inserir o medicamento como um dos componentes desta ação; • Promover acesso a medicamentos eficazes, seguros e com uso racional; • Custos crescentes Ministério da Saúde - Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, 2007

5 PROMOÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS Desafios no âmbito do SUS - II
• Estabelecer consensos e PCDT como instrumentos de regulação do acesso, proteção do usuário e racionalizadores da política; • Vencer a tentação da ampliação de listas de medicamentos sem ter resolvido como se dará a assistência à saúde e qual o papel do recurso terapêutico (uso racional dos medicamentos); • Qualificar os serviços de assistência farmacêutica, tanto público quanto o privado; (farmácia como espaço de saúde) Ministério da Saúde - Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, 2007

6 Sobre a integralidade do SUS...
Atenção terciária/alta complexidade Atenção secundária/média complexidade Atenção primária / atenção básica Ministério da Saúde – Secretaria de Assistência à Saúde – Desenhos da Organização da Atenção no SUS – A Integralidade da Atenção à Saúde – 2003.

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8 Alguns dados das Doenças Respiratórias
A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%. O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um quadro de moderado a grave, o que pode causar morte por diagnóstico tardio e terapia incorreta. A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os pacientes que precisam se internar estão entre 6% e 16%. Acesso:

9 Doenças Respiratórias Crônicas no Brasil
As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória crônica. A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar. CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008. Acesso:

10 Alguns dados das Doenças Respiratórias
A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%. O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um quadro de moderado a grave, o que pode causar morte por diagnóstico tardio e terapia incorreta. A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os pacientes que precisam se internar estão entre 6% e 16%. Acesso:

11 Doenças Respiratórias Crônicas no Brasil
As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória crônica. A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar. CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008. Acesso:

12 Acesso aos medicamentos em Pneumologia

13 Acesso em Pneumologia Atualmente o acesso aos medicamentos para tratamento das doenças respiratórias ocorrem de três formas Aquisição pessoal com receita médica SUS – Atenção Básica – Previstos nos PCDT Asma Fibrose Cística Hipertensão Pulmonar (em consulta pública) Tuberculose Judicial

14 ASMA CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

15 AP AS

16 GM 2982 dez RENAME Atenção Terciária

17 ESTÁ EM REVISÃO

18 GM 2981 de nov. 09

19 DPOC CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

20 NÃO HÁ FINANCIAMENTO PÚBLICO
ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENÇÃO SECUNDÁRIA

21 DPOC Situação mais grave de acesso
Os unícos medicametos previstos na RENAME para tratamento da DPOC é o salbutamol e as xantinas, que cobrem uma pequena parte dos pacientes na atenção básica Não há PCDT O acesso ocorre em alguns estados e municipios que financiam através de algumas açoes programáticas o acesso a medicamenros para casos mais graves, como São Paulo, Espirito Santo e Recife CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

22 JUDICIALIZAÇÃO não DEVE NUNCA ser ao local de acesso a medicamentos
Todos os medicamentos devem ser disponibilizados juntamente com plolíticas publicas de saúde

23 JUDICIALIZAÇÃO Tribunal Federal mantém decisão de obrigatoriedade de remédio para doença pulmonar. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou improcedente as apelações da União e do estado do Paraná e manteve a decisão do Juiz Federal de Maringá (PR) que determinou que os remédios para doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) sejam fornecidos aos pacientes do SUS.