Segurança Cidadã e Gestão Metropolitana Apontamentos para um debate

Apresentação em tema: "Segurança Cidadã e Gestão Metropolitana Apontamentos para um debate"— Transcrição da apresentação:

1 Segurança Cidadã e Gestão Metropolitana Apontamentos para um debate
SIMPÓSIO NACIONAL PROJETOS NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA RECIFE, 23 a 26 de abril de 2006 Segurança Cidadã e Gestão Metropolitana Apontamentos para um debate Jan Bitoun , Geografia UFPE / Observatório Pernambuco

2 1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

3 1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
AGRICULTORES IGREJA COMERCIANTES

4 1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

5 1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

6 1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
De 1940 a 2000, o conjunto formado pelo Recife e os municípios hoje incorporados na sua Região Metropolitana multiplicou por 5,46 a sua população, passando de para habitantes. No mesmo período, a população do Recife quase quadruplicou, passando de para habitantes. O crescimento pós oitenta ocorre sobretudo nas periferias da Região no contexto da redução drástica dos investimentos públicos em infra-estrutura e da prioridade atribuída às áreas de interesse empresarial A requalificação do habitat, muito lenta, é concentrada em assentamentos consolidados e políticamente organizados O déficit se amplia, sobretudo nas novas periferias Necessidades de retomada dos investimentos em redes básicas e de definição de prioridades a serem defendidas pela cidadania local.

7 Atlas de Desenvolvimento Humano no Recife (2005)
2. PLANEJAMENTO E GESTÃO: TENDÊNCIAS RECENTES DOS INVESTIMENTOS DESDE OS ANOS 90  Cidade Empresa / Planos Estratégicos  Urbanismo de “oportunidades” , formas de “gentryfication” no centro e na periferia Escolha de “Pólos” para concentrar investimentos Diferenças de ritmos entre grandes empreendimentos empresariais e as infraestruturas associadas / Investimentos em redes básicas / Reabilitação dos assentamentos populares Atlas de Desenvolvimento Humano no Recife (2005)

8 2. PLANEJAMENTO E GESTÃO: TENDÊNCIAS RECENTES DOS INVESTIMENTOS
Uma área que recebeu muitos investimentos públicos e privados: Esperança de vida ao nascer em 2000 UDH Boa Vista, Ilha do Leite, Paissandu: 76 anos UDH Coque 63 anos Diferença: 13 anos Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Recife

9 3. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS
Extrema desigualdade no acesso ao solo (a propriedade) Extrema seletividade no ritmo, na dotação e na qualidade dos investimentos públicos (o planejamento) Qualidade da participação política para decidir prioridades (a política)

10 3. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS
Apropriação dos terrenos mais facilmente construtíveis pelos setores mais poderosos (dinheiro e engenharia);

11 3. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS
DILEMA 2 Atraso e inadequação da intervenção pública gerando déficit de infra-estruturas e precárias condições gerais de habitabilidade;

12   MORROS “O Recife tem um grande número de bairros populares cuja população não podemos estimar, mas é enorme a sua concentração sobre os morros do Noroeste da Cidade. É um terreno magnífico para fazer uma cidade popular modelo, mas é preciso dar-lhe um tratamento diferente e acreditarmos com Gilberto Freire que é preciso não pensar na sua transformação em habitat de tipo europeu e, sim, no melhoramento do habitat nativo, sob o aspecto da higiene e num tipo de urbanização original. O sítio é magnífico, mas os trabalhos são consideráveis. Entretanto temos certeza que bons urbanistas dariam um tratamento adequado a esse grande bairro que, de uma maneira muito interessante, viria permitir uma vida sadia a essa população subproletarizada ou em rápida via de subproletarização.” LEBRET L.J Série Planificação Econômica III - CODEPE, RECIFE 1955

13 O MODELO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE E AS PLANÍCIES DE INUNDAÇÃO,
  ALAGADOS O MODELO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE E AS PLANÍCIES DE INUNDAÇÃO, DESDE 1978 COMUNIDADES POBRES OCUPANDO ALAGADOS E MARGENS DE RIOS RETIFICADOS. CONSTRUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO MARGINAL AO CANAL FLUVIAL AMESQUINHADO LENTOS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DAS FAMÍLIAS DESALOJADAS OU ESTABILIZADAS GRANDES EMPREENDIMENTOS (CENTRO DE CONVENÇÕES, SHOPPING CENTERS, ETC.).

14 4. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS
ASPECTOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS A REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE MANTÉM UMA ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA Planejamento Metropolitano centralizado na FIDEM Enfraquecimento das estruturas político - administrativas metropolitanas Desde 1993, Conselho de Desenvolvimento Metropolitano com paridade entre Estado e municípios Como conquistar espaços para uma maior participação popular no planejamento, frente ao forte direcionamento pelo Estado? PDRMR, 1998, Metrópole Estratégica financiado por Cities Alliance - BIRD, Programa Prometrópole – BIRD, Eixo Cultural Recife/Olinda. Perspectiva dos Consórcios