Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais: Processo participativo Institucional 14/11/2014.

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1 Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais: Processo participativo Institucional
14/11/2014

2 Plano de Energia e Mudanças Climáticas
Estratégia, diretrizes e ações para Vulnerabilidade climática

3 ELEMENTOS DO PEMC Diretrizes e ações Setoriais Energia
Agricultura, Florestas e Uso do Solo Indústria Resíduos Transportes Estratégia de Adaptação Regional Ações de Adaptação e Recursos Naturais PEMC

4 PROCESSO DE ELABORAÇÃO
Julho 2013 18 MESES Dezembro 2014 Diagnóstico (Estudos técnicos) Arranjo Institucional e Governança Balanço energético Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa Potencial de Energias Renováveis Potencial de Eficiência Energética Cenários (Projeções) Referência (2030) Metas federais (2020) Baixa intensidade de carbono MG (2030) Processo participativo Sensibilização e capacitação Validação dos estudos/cenários Desafios e oportunidades regionais Diretrizes e Ações setoriais PEMC Consolidação Mecanismos de financiamento Monitoramento e Avaliação Cooperação Internacional

5 PROCESSO PARTICIPATIVO
Oficinas Institucionais 6 Grupos de Trabalho Energia AFOLU Transportes Resíduos e Efluentes Indústria Adaptação e Recursos Naturais Processo participativo Validação dos estudos/cenários Mapeamento das políticas e iniciativas em andamento Diretrizes e Ações setoriais 15/ /08 Fase 1: apresentação do diagnostico Fase 2 : consolidação do cenário para 2030 Fase 3 : elaboração do plano de ação (planos setoriais) Triângulo (Uberlandia) : adaptação da agropecuaria Central (RMBH) : energia, industria, transporte, residuos Rio doce (Governado Valadares) : energia, industria, transporte, residuos Jequitinhonha (Teoflo Otoni) : adaptação (ENR : Facteur de dvp économique) Mata (Uba): adaptação Norte de Minas (Montes Claros) : Recursus hidricos

6 PROCESSO PARTICIPATIVO
Oficinas Regionais Processo participativo Validação dos estudos/cenários Iniciativas dos atores Desafios e oportunidades regionais 15/ /08 Triângulo (Uberlandia) : adaptação da agropecuaria Central (RMBH) : energia, industria, transporte, residuos Rio doce (Governado Valadares) : energia, industria, transporte, residuos Jequitinhonha (Teoflo Otoni) : adaptação (ENR : Facteur de dvp économique) Mata (Uba): adaptação Norte de Minas (Montes Claros) : Recursus hidricos

7 PROCESSO PARTICIPATIVO
Diagnóstico (Estudos técnicos) Arranjo Institucional e Governança Balanço energético Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa Potencial de Energias Renováveis Potencial de Eficiência Energética Triângulo (Uberlandia) : adaptação da agropecuaria Central (RMBH) : energia, industria, transporte, residuos Rio doce (Governado Valadares) : energia, industria, transporte, residuos Jequitinhonha (Teoflo Otoni) : adaptação (ENR : Facteur de dvp économique) Mata (Uba): adaptação Norte de Minas (Montes Claros) : Recursus hidricos Subsetor Potencial Estimado (ktep) Custo da Energia Conservada (R$/MWh) Custo Total (R$) Siderurgia - Alimentos e Bebidas 36 73 ,00 Cimento 209 61* ,00 Ferroligas 146 55** ,00 Mineração 32 ,00 Cerâmica 217 151 ,00

8 PROCESSO PARTICIPATIVO
Cenários (Projeções) Referência (2030) Metas federais (2020) Baixa intensidade de carbono MG (2030) Energia 3,49% 3,52% 4,05% 3,79% Tratamento de resíduos 1,71% 1,45% 1,54% 1,50% Agropecuária 2,12% 1,46% 1,53% 1,49% Processos industriais 1,13% 4,28% 4,46% 4,37% Total 2,91% 2,70% 3,12% Triângulo (Uberlandia) : adaptação da agropecuaria Central (RMBH) : energia, industria, transporte, residuos Rio doce (Governado Valadares) : energia, industria, transporte, residuos Jequitinhonha (Teoflo Otoni) : adaptação (ENR : Facteur de dvp économique) Mata (Uba): adaptação Norte de Minas (Montes Claros) : Recursus hidricos FED BIC

9 DIRETRIZES E AÇÕES SETORIAIS
Mitigação (38) Indústria (5) Energia (7) Transporte (8) Resíduos e efluentes (6) AFOLU (12) Adaptação (26) Apoio aos municípios (11) Conhecimento (8) “Clima” nas políticas públicas (7) Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

10 Fortalecimento do Programa Energias de Minas
PEMC: SETOR ENERGIA Centro Estadual de Excelência em Eficiência Energética Fortalecimento do Programa Energias de Minas Incentivar a adoção de padrões de construções sustentáveis na esfera pública e privada Tornar a eficiência energética um requisito nas licitações para compra de equipamentos e produtos nas entidades públicas Ampliação do uso de tecnologias de aquecimento solar e geração de energia fotovoltaica, bem como de produtos eficientes e de baixo carbono Criação de um programa de incentivos fiscais para a produção bioquerosene de aviação e etanol de segunda geração Tratamento de resíduos orgânicos e geração de energia na Cidade Administrativa Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

11 Fortalecimento do Programa Energias de Minas
PEMC: SETOR ENERGIA Fortalecimento do Programa Energias de Minas Observação : baixo número de projetos de geração de energia a partir de resíduos urbanos e biogás, apesar do grande potencial destas fontes no estado. Objetivos : 1) Aumentar o número de projetos de geração de energia a partir de resíduos e biogás, 2) Criação de regras específicas para processos de licenciamento ambiental de fontes energéticas renováveis. Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

12 Potencial acumulado de mitigação até 2030 : 595 mil tCO2eq
PEMC: SETOR ENERGIA Incentivar a adoção de padrões de construções sustentáveis na esfera pública e privada Observação : dar o exemplo à nível estadual com metas de eficiência energética nas edificações para prédios públicos novos e antigos, embasadas nas normas e padrões disponíveis. Estender para o setor privado : viabilizar financeiramente a adoção de um padrão de construção sustentável por meio de incentivos fiscais e benefícios para o construtor. Potencial acumulado de mitigação até 2030 : 595 mil tCO2eq Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

13 PEMC: SETOR INDUSTRIA Programa Estadual de Eficiência Energética (PEEE) Diferenciação Tributária para Tecnologias de Baixo Carbono Fomento à Cogeração Industrial Substituição Gradual de Fontes Energéticas com alto fator de emissão de GEE Análise Simbiótica entre Produtos Industriais e os Fluxos Envolvidos Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

14 Programa Estadual de Eficiência Energética (PEEE)
PEMC: SETOR INDUSTRIA Programa Estadual de Eficiência Energética (PEEE) Observação : Minas Gerais possui um grande potencial de eficiência energética nos subsetores industriais. Meta : Meta preliminar de 10% de economia de energia no setor de siderurgia, cimento, papel e celulose, química, cerâmica e ferroligas em comparação com cenário de referência BAU (2030). Em 2016, as metas poderão ser alteradas por subsetor através da consolidação dos dados sob responsabilidade do Observatório Clima e Energia de Minas Gerais. Potencial : Economia de tCO2eq Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

15 Diferenciação Tributária para Tecnologias de Baixo Carbono
PEMC: SETOR INDUSTRIA Diferenciação Tributária para Tecnologias de Baixo Carbono Descrição : Redução da alíquota de ICMS incidida em equipamentos e tecnologias eficientes e que se provarem (através de P&D) alternativas mais sustentáveis às opções tradicionais e cujo interesse da indústria seja estabelecido. Ferramenta para implementação do PEEE Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

16 PEMC: SETOR RESIDUOS E EFLUENTES
Criação de um fundo estadual de resíduos sólidos Fomento ao aproveitamento, inclusive energético, da matéria orgânica Fomento à indústria de reciclagem Análise simbiótica entre produtos industriais e os fluxos envolvidos Pesquisa sobre emissões de GEE, dentro e fora da planta, em ETE/ETA Fomento ao aproveitamento do lodo e da eficiência energética em ETE/ETA Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

17 PEMC: SETOR RESIDUOS E EFLUENTES
Fomento ao aproveitamento, inclusive energético, da matéria orgânica Descrição: Articulação com o setor agropecuário para fomentar a utilização agrícola do composto orgânico e de seus subprodutos, estabelecendo padrões de qualidade e critérios de uso do composto e dos subprodutos da matéria orgânica. Pesquisa sobre tecnologias para o aproveitamento energético e agrícola dos resíduos orgânicos gerados no estado. Desenvolvimento de projetos. Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

18 PEMC: SETOR RESIDUOS E EFLUENTES
Fomento à indústria de reciclagem Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

19 PEMC: SETOR TRANSPORTE
Sensibilização institucional para a temática de mudanças climáticas Estudo de viabilidade para implantação de ciclovias Exemplaridade do Estado Ampliação e potencialização do programa de incentivo a renovação de caminhões Desenvolvimento de incentivos econômicos para aquisição de veículos híbridos e elétricos. Elaboração do diagnóstico estadual sobre transporte de cargas Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

20 PEMC: SETOR TRANSPORTE
Ampliação e potencialização do programa de incentivo a renovação de caminhões Justificativa: O Programa de renovação da frota de caminhões no estado representa uma excelente oportunidade de redução das emissões de GEE no setor de transporte de cargas em Minas Gerais, à medida que prevê benefícios financeiros para aqueles que aderem ao programa e adquirem veículos mais eficientes e menos emissores. Metas: Aumentar a adesão ao Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado e expandi-lo para a frota de ônibus. (Lei No de 27 de dezembro de 2013) Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

21 PEMC: SETOR TRANSPORTE
Compras públicas de baixo carbono no setor de transportes (Exemplaridade) Descrição: Verificar mecanismos para inserção de critérios técnicos nos editais de licitação do estado para a aquisição de veículos mais eficientes e que permitam o uso de combustíveis com menor fator de emissão de GEE. Metas: Formar uma frota pública de baixo carbono e contabilizar as emissões decorrentes das alterações propostas. Além de incentivar a população a adotar medidas semelhantes. Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

22 SETOR AFOLU Revisão do Plano Estadual de Fomento Florestal
Política Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais Estratégia Integrada de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ampliação do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio) Gestão Territorial Integrada (Corrredores ecológicos)

23 SETOR AFOLU Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas
Melhoramento Genético e Redução da Emissão de Metano dos Ruminantes Promoção de Agricultura Irrigada em Minas Gerais Agroecologia e Produção Orgânica PSA a proprietários rurais Apoio e incentivo à produção e uso sustentável de florestas plantadas

24 PEMC: AFOLU Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas
Recuperar 60% das pastagens degradadas Instrumentos: Programa ABC, PRONAF, PROMAMP Potencial de mitigação: 60 milhões de tCO2e Melhoramento Genético e Redução da Emissão de Metano dos Ruminantes 500 tourinhos melhoradores comercializados/ano Instrumentos: Pro-Genética; Nutrição animal Potencial de mitigação: 19 milhões de tCO2e Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

25 POTENCIAL DE MITIGAÇÃO TOTAL
Metas federais Ações Setoriais MG 17% - 20% Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

26 PEMC: Adaptação e Recursos Naturais
Eixo 1 – Apoiar ações locais (municípios) Pagamento por serviços ambientais Áreas de conflito pela água Pastagens ecológicas em áreas de recarga Outros... Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

27 PEMC: Adaptação e Recursos Naturais
Eixo 2 – Gerar e disseminar conhecimento Plataforma Clima Gerais (apoio AFD) Zoneamento Ecológico-Econômico (atualização) Sistemas de informações meteorológicas (extremos) Outros... Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

28 PEMC: Adaptação e Recursos Naturais
Eixo 3 – “Clima” nas políticas públicas Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC) Plano de Agricultura Irrigada (SEAPA) Plano de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro Outros... Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

29 AÇÕES TRANSVERSAIS Criação de um Observatório de Clima e Energia de Minas Gerais Institucionalização e aprimoramento das Oficinas (Dinâmica Climática) Sensibilização e capacitação dos municípios (Plataforma Clima Gerais) Financiamento e apoio técnico (Revisão PPAG e apoio BDMG/AFD) Cooperação nacional e internacional (Governo Federal, NPDC-MG, ADEME) Programa de Pesquisa em Mudanças Climáticas (FEAM e FAPEMIG) Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais

30 GOVERNANÇA Oficinas institucionais Oficinas regionais
Observatório Clima e Energia (FEAM) Oficinas institucionais Oficinas regionais Agendas setoriais Processo participativo Dinâmica de concertação Encontro Anual

31 Obrigado pela atenção Mais informações no site pemc.meioambiente.mg.gov.br Contato: / COM O APOIO DE :