RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL

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1 RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Filantropia X welfare state 1988 – 5,6% temas sobre infância pobre temas: Trabalho do menor; violência e criminalidade, meninos de rua. Criança indígena (adestramento); Infanticídio – Roda dos Expostos; Mundo fabril (XIX); Menor; Pequeno bandido; Menor institucionalizado; menor infrator.

2 RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Século XIX criança - família/igreja Estado Patrimônio para o futuro: moldável-transformado em homem de bem ou degenerado Garantia da ordem e da paz; Lógica evolucionista e positivista missão eugênica Abandono prática intolerável Pátrio poder Poder Público Garantir a paz e a saúde do corpo social Obrigação do Estado

3 RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
No Brasil final do Século XIX: Busca da identidade – Proclamação da República Formar o Brasil – missão saneadora e civilizadora Criança educada – ação da Medicina Higienista no âmbito doméstico. Elementos de crueldade e perversão são “descobertos” (...) contentamo-nos de confessar que aquella lenda da alma infantil candida e altruista, está morta” (LOBO, 1907 : 28)

4 RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Criança, filha da pobreza – problema social gravíssimo constrói-se a categoria “Menor” Aparato médico-jurídico-assistencial função de prevenção, educação, recuperação e repressão

5 RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Prevenção vigiar a criança degradação degeneração da sociedade; Educação educar o pobre para o trabalho, para as regras do bem viver; Recuperação reeducar ou reabilitar o “menor” percebido como “vicioso” através do trabalho ser útil ao Estado. Repressão conter o “menor” delinqüente reabilitando pelo trabalho

6 RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Código de Menores -1927 Instâncias Firmadas: Medicina (do corpo e da alma) diagnosticar na infância possibilidades de recuperação e formas de tratamento. Justiça regulamentar a proteção (da criança e da sociedade) educação punição. Filantropia substituta da caridade missão: assist. aos pobres e desvalidos Objetivo:Salvar a criança para transformar o Brasil Justiça e Assistência – Pública e Privada (Séc.XX)

7 RAÍZES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA NO BRASIL
Salvar a criança era salvar a nação Senador Lopes Trovão (1896) “Temos uma pátria a reconstruir, uma nação a firmar, um povo a fazer... E para emprehender essa tarefa, que elemento mais ductil e moldavel a trabalhar do que a infância?!...”. “São chegados os tempos”, preconizava o Senador , “de prepararmos na infância a cellula de uma mocidade melhor, a genesis de uma humanidade mais perfeita” .

8 Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No Brasil
Ações educacional moralizadora destinadas as família pobres: Área médica higienização da humanidade ( efeitos de doença e vícios sobre a prole) Criação Programa de higiene infantil Dr. Moncorvo Filho (filho de Carlos Arthur Moncorvo de Figueiredo tido como fundador da Pediatria no Brasil). 1.º de março de Departamento da “Creança” no Brasil (abrangência Nacional)

9 Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No Brasil
Departamento da “Creança no Brasil” Atuação: dispensários, creches, Gottas de Leite, Consultas de lactentes, Restaurants para as mães nutrizes pobres; cursos educativos em puericultura e higiene infantil destinados às mães; cursos campanhas de vigilância sanitária nas escolas; participação e organização de congressos nacionais e internacionais

10 Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No Brasil
Departamento da “Creança” no Brasil Estatuto: “as condições de robustez de nossa raça, com o progresso do país e de nossa civilização e de nossa civilização, como parte da formidável cruzada pela hygiene infantil, cuidando particularmente da puericultura e da eugenia” (Moncorvo Filho, 1926)

11 Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No Brasil
“Primeiro congresso brasileiro de Protecção á Infancia – 1922” “Não há, de facto, despeza mais compensadora do que aquella com a qual, mitigando-se as rudezas do grande assedio de males á infancia, se prepara uma raça vigorosa, intelligente e adestrada para os embates da existencia. É esse, evidentemente, o alicerce sobre o qual deve assentar a grandeza da pátria que tanto amamos” (Moncorvo filho, 1922 – discurso de abertura)

12 Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No Brasil
Períodos da história de proteção à criança: Período (antigo) – 1500 a 1874, - desde o tempo colonial até a fundação da pediatria no Brasil. Período (médio) – de 1874 a 1889 – fund. Pediatria e cultivo da especialidade. Período (moderno) – de 1889 a 1922 – intensa propaganda da hygiene infantil; creança como factor social