INEP Florianópolis Maio/2008. INEP Iguatemy Mª de Lucena Martins DAES/INEP/MEC.

Apresentação em tema: "INEP Florianópolis Maio/2008. INEP Iguatemy Mª de Lucena Martins DAES/INEP/MEC."— Transcrição da apresentação:

1 INEP Florianópolis Maio/2008

2 INEP Iguatemy Mª de Lucena Martins DAES/INEP/MEC

3 INEP

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5 Instituições 2.468 258 Públicas2.210 Privadas 108 Federais 87 Estaduais 60 Municipais 1.754 Particulares 456 Com/Conf./Fil CADASTRO 2008

6 INEP PRIVADAS 20.723 PÚBLICAS 7.268 CADASTRO 2008

7 INEP Distinção e Consolidação a partir da Lei 10.861/2004 – Lei do SINAES e Decreto 5.773/2006

8 INEP ATOS ADMINISTRATIVOS AUTORIZATIVOS DE FUNCIONAMENTO DE IES E DE CURSOS DE GRADUA Ç ÃO E SEQ Ü ENCIAIS CONFORMIDADE DA OFERTA DE EDUCA Ç ÃO SUPERIOR NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO COM A LEGISLA Ç ÃO APLIC Á VEL REFERENCIAL PARA OS PROCESSOS DE REGULA Ç ÃO E SUPERVISÃO DA EDUCA Ç ÃO SUPERIOR

9 INEP MEC SESuSETECSEED CNE CONAES INEP CTAA

10 INEP SESU/SETEC - ANÁLISE DOCUMENTAL INEP- AVALIAÇÃO IN LOCO SESU/SETEC – ANÁLISE DO RELATÓRIO E PARECER SEED – ANÁLISE DO RELATÓRIO E PARECER (IES E EAD)

11 INEP SESU/SETEC – AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO RECURSO: CNE E CTAA CNE/CES – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE IES

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13 PROCESSUAL, CONFORME O CICLO DO SINAES FORNECE SUBSÍDIOS PARA DECISÃO NO ÂMBITO REGULATÓRIO

14 INEP RESPONSABILIDADE COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMPROMISSO SOCIAL PROCESSO FORMATIVO, NÃO SOMENTE REGULATÓRIO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE E IDENTIDADE

15 INEP APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO MELHORIA DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE

16 INEP ELABORAR OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO ELABORAR OS INSTRUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE IES E DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS CONSTITUIR BANCO PÚBLICO DE AVALIADORES E CAPACITAR AVALIADORES REALIZAR AVALIAÇÕES

17 INEP PARTE DE UM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTE DE UM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

18 INEP CONSOLIDAR UMA POLÍTICA DE ESTADO QUE PERMITA ARTICULAR AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO, MANTENDO A DISTINÇÃO ENTRE ELAS, A FIM DE GARANTIR A AMPLIAÇÃO COM QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL.

19 INEP CONSOLIDAR O SINAES, INTEGRANDO INSTRUMENTOS, ESPAÇOS E MOMENTOS APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E AS VISITAS “IN LOCO” SISTEMATIZAR E INTERPRETAR OS DADOS DAS AVALIAÇÕES.

20 INEP Período: 18/1 a 10/5/2008

21 INEP Avaliações remanescentes - 2007 Avaliações do Ciclo Avaliativo 2008 Rever instrumentos, periodicidade e procedimentos da Avaliação Aprimorar instrumentos e procedimentos do ENADE

22 INEP ATOS REGULATÓRIOS 20042005 20062007 2008* Credenciamento 014 902 42 Autorização 0282 13151505 172 Reconhecimento 12741726 1771838 437 Renovação de Reconhecimento 626678 91251 28 Recredenciamento 014 90149 0 EAD (Credenciamento de Pólo) 00 091 21 Total 19112708 33042836 700 Ano de 2008 - Período 10/3 a 10/5/2008. M ais 250 avaliações estão em fase final de realização. Seqüencial – 17 avaliações realizadas em 2007

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24 INDICADOR DE QUALIDADE DE CURSO IQC (Insumos, ENADE e IDD) 1 E 2 - AVALIAÇÃO OBRIGATÓRIA 3, 4 E 5 – AVALIAÇÃO OPCIONAL

25 INEP QUAL A REFERÊNCIA PARA SE AFIRMAR QUE O ENSINO TEM OU NÃO A QUALIDADE QUE SE ESPERA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO REALIZADO PELA GRADUAÇÃO? DE QUE DEPENDE A QUALIDADE?

26 INEP FAZER COM QUE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO SEJA CAPAZ, NA PRÁTICA, DE IDENTIFICAR E VALORIZAR OS ELEMENTOS QUE LEVAM À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS APTOS A ATUAREM DE MODO RESOLUTIVO E INTEGRAL.

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28 TOTAL DE AVALIADORES 9.292 TOTAL DE CAPACITADOS 5.380 TOTAL DE SELECIONADOS = 3.425 DIMENSÕES A SEREM APRIMORADAS

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34 Julho/Dezembro 2007

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36 POR RAZÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS POR ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS IMPERATIVO ÉTICO DA CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COM ALTO VALOR CIENTÍFICO E SOCIAL.

37 INEP DEFINE ESTILOS DE GESTÃO FORNECE ELEMENTOS PARA TOMADA DE DECISÕES LEGITIMA SABERES E PRÁTICAS INSTRUMENTALIZA POLÍTICAS DEFINE ESTILOS DE GESTÃO FORNECE ELEMENTOS PARA TOMADA DE DECISÕES LEGITIMA SABERES E PRÁTICAS INSTRUMENTALIZA POLÍTICAS NÃO APENAS MEDIR, MAS DAR SENTIDO OU CONFERIR VALOR À MEDIDA.

38 INEP “A AVALIAÇÃO É UM PROCESSO NO QUAL AFLORAM CONFLITOS E CONTRADIÇÕES QUE SÃO CONSTITUINTES DA PRÓPRIA ACADEMIA E DA SOCIEDADE, MAS QUE SUPÕEM TAMBÉM O ENFRENTAMENTO DESSES CONFLITOS E CONTRADIÇÕES E O QUESTIONAMENTO DO SUPORTE DAS SUAS IDÉIAS E PRÁTICAS.” (ForGRAD 2004)

39 INEP 3 iguatemy.martins@inep.gov.br