Autores: Rainier Pedraça de Azevedo e Filomena Kotaka

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1 Autores: Rainier Pedraça de Azevedo e Filomena Kotaka
XVIII Exposição de Experiências   Municipais de Saneamento  4 a 9 de maio de 2014  Center Convention de Uberlândia/MG  O CONCEITO DE SANEAMENTO NA VISÃO DAS PUBLICAÇÕES DO MANUAL DE SANEAMENTO DA FUNASA Autores: Rainier Pedraça de Azevedo e Filomena Kotaka Apresentação: Filomena Kotaka

2 INTRODUÇÃO O Conceito de Saneamento vem sendo socialmente construído ao longo da história da humanidade, em função das condições materiais e sociais de cada época, do avanço do conhecimento e da sua apropriação pela população. A Noção de Saneamento assume conteúdos diferenciados em cada cultura, em virtude da relação existente entre homem-natureza e também em cada classe social, relacionando-se, nesse caso, às condições materiais de existência e ao nível de informação e conhecimento.

3 INTRODUÇÃO O Manual de Saneamento da Fundação Nacional da Saúde - Funasa e suas instituições antecessoras, vem sendo publicado entre os anos de 1944 e 2007. Nesse Manual o Conceito de Saneamento também passou por transformações, não só devido às próprias atividades desenvolvidas por essas instituições, mas por toda conjuntura nacional e internacional envolvendo o próprio saneamento, a saúde pública e suas diversas interfaces com o meio ambiente.

4 OBJETIVO Apresentar e analisar o conceito de saneamento contido em todas as publicações do Manual de Saneamento da Funasa no contexto institucional da época dessas publicações.

5 METODOLOGIA A metodologia do estudo abrangeu a consulta e a análise de todas as publicações do Manual de Saneamento entre os anos de 1944 e 2007 e na revisão de literatura pertinente ao tema abordado.

6 LINHA DO TEMPO DAS PUBLICAÇÕES
METODOLOGIA LINHA DO TEMPO DAS PUBLICAÇÕES 1944 1950 1964 1972 1979 1981 1991 1994 1999 2004 2006 2007

7 PUBLICAÇÃO DE 1944: MANUAL PARA GUARDAS SANITÁRIOS
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÃO DE 1944: MANUAL PARA GUARDAS SANITÁRIOS Saneamento “significa a aplicação de medidas para evitar transmissão de doenças nas nossas casas e cidades”, pois “existem muitas doenças perfeitamente evitáveis e os trabalhos de saneamento visam justamente evitar as doenças comunicáveis”. O objetivo do Saneamento é cortar estas rotas de propagação de doenças e assegurar-se de que as mesmas sejam interrompidas.

8 PUBLICAÇÃO DE 1944: MANUAL PARA GUARDAS SANITÁRIOS
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÃO DE 1944: MANUAL PARA GUARDAS SANITÁRIOS Os elementos principais utilizados para fazer o saneamento de cidades e casas (coletivo e individual) são os seguintes: destino adequado dos dejetos; obtenção de água de beber não poluída; controle dos insetos transmissores de doenças; cuidados para que os alimentos não sejam contaminados; destruição dos roedores e cuidados para impedir a contaminação do leite.

9 PUBLICAÇÃO DE 1950: MANUAL DE SANEAMENTO
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÃO DE 1950: MANUAL DE SANEAMENTO Saneamento corresponde “a aplicação de medidas, modificando condições do meio ambiente, que procuram interromper o elo da cadeia de transmissão de certas doenças. O Saneamento, aliado à Educação Sanitária é, portanto, base de um programa de Saúde Pública”. O objetivo do Saneamento é cortar os caminhos de propagação das doenças e, quando possível, assegurar que fiquem definitivamente cortados.

10 PUBLICAÇÃO DE 1950: MANUAL DE SANEAMENTO
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÃO DE 1950: MANUAL DE SANEAMENTO A Educação Sanitária é introduzida como um novo elemento no apoio nas intervenções de saneamento. Estudos realizados envolvendo a educação sanitária sugerem a grande importância dos hábitos higiênicos para a melhoria das condições de saúde, como medida complementar à implantação das instalações de saneamento (Heller, 1997). Os principais elementos utilizados no Saneamento das casas e cidades são: suprimento de água adequado; destino dos dejetos; controle dos animais transmissores de doenças; cuidados e manuseio dos alimentos e coleta e destino do lixo.

11 PUBLICAÇÃO DE 1964: MANUAL DE SANEAMENTO
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÃO DE 1964: MANUAL DE SANEAMENTO Conceito de Saúde Pública “a ciência e a arte de prevenir a doença, prolongar a vida e promover a saúde e a eficiência física e mental, através de esforços organizados da comunidade para o saneamento do meio e controle de doenças infectocontagiosas, promover a educação do indivíduo em princípios de higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de enfermagem para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo das doenças assim como o desenvolvimento da maquinária social de modo a assegurar, a cada indivíduo da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da saúde” (WINSLOW, 1920)

12 PUBLICAÇÃO DE 1964: MANUAL DE SANEAMENTO
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÃO DE 1964: MANUAL DE SANEAMENTO Conceituações em relação ao saneamento: Clássica - saneamento é o conjunto de medidas visando modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir a doença e promover a saúde. International Foundation - saneamento é um modo de vida, é qualidade de viver expressa em condições de salubridade com casa limpa, vizinhança limpa, comércio e indústria limpos, fazendas limpas. A clássica é uma definição física, material, que na sua expressão não leva em conta fatores humanos; a segunda representa um modo de vida, deve vir do povo é alimentado pelo saber e cresce como um ideal e uma obrigação nas relações humanas.

13 PUBLICAÇÕES DE 1972 E 1979: MANUAL DE SANEAMENTO
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÕES DE 1972 E 1979: MANUAL DE SANEAMENTO Nessas publicações são preservados os conceitos trazidos na edição de 1964 com poucas variações. Reforça-se que saneamento, sendo um modo de vida, deve vir do povo e crescer como um ideal e uma obrigação nas relações humanas. Principais atividades de saneamento: abastecimento de água, destino das águas servidas e dejetos; destino do lixo; controle de animais vetores de doenças (insetos e roedores); saneamento dos alimentos, da habitação, dos locais de trabalho, das escolas, dos locais de banho, em épocas de emergência ou de calamidade pública.

14 PUBLICAÇÕES DE 1981, 1991 E 1994: MANUAL DE SANEAMENTO
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÕES DE 1981, E 1994: MANUAL DE SANEAMENTO A partir de 1981, o Manual de Saneamento passou por uma grande reestruturação. Entretanto, o conceito de saneamento foi preservado e manteve-se o conceito considerado clássico e o atribuído a International Foundation, presentes desde a publicação de 1964.

15 PUBLICAÇÕES DE 1999, 2004, 2006 E 2007: MANUAL DE SANEAMENTO
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÕES DE 1999, 2004, 2006 E 2007: MANUAL DE SANEAMENTO O conceito de saneamento é ampliado para Saneamento Ambiental sendo considerado como “o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar níveis de Salubridade Ambiental, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural”.

16 PUBLICAÇÕES DE 1999, 2004, 2006 E 2007: MANUAL DE SANEAMENTO
RESULTADOS E DISCUSÃO PUBLICAÇÕES DE 1999, 2004, 2006 E 2007: MANUAL DE SANEAMENTO O conceito de Salubridade Ambiental pode ser entendido como o estado de higidez em que vive a população urbana e rural, tanto no que se refere a sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de endemias ou epidemias veiculadas pelo meio ambiente, como no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições mesológicas favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem estar.

17 CONSIDERAÇÕES FINAIS Vários foram os conceitos de saneamento abordados nesse Manual entre os anos de 1944 e 2007, cada um marcando uma determinada conjuntura do saneamento nacional e da própria Funasa e suas antecessoras à época dessas publicações. Destaca-se um ponto central nesses conceitos é que para o Manual de Saneamento da Funasa , o Saneamento é sobretudo uma medida de Saúde Pública.

18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BORJA, P. C.; MORAES, L. R. S. (2005). O Saneamento como um direito social. In: IX EXPOSIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO, Belo Horizonte - MG. 35ª Assembleia Nacional da ASSEMAE. 2005, 17p. FUNASA. Fundação Nacional de Saúde. (2007). Manual de saneamento. 3. ed. rev. Brasília: Funasa, 408 p. HELLER, L. (1997). Saneamento e saúde. Brasília: OPAS, 97p. RUBINGER, S. D. (2008). Desvendando o conceito de saneamento no Brasil: uma análise da percepção da população e do discurso técnico contemporâneo. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 197p. WINSLOW, C. E. A. (1920). The untilled fields of public health. Science, New Series, 51 (1306): 23-33p.

19 OBRIGADO! CONTATOS Rainier Pedraça de Azevedo
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