IPVA 2015 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Apresentação em tema: "IPVA 2015 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores"— Transcrição da apresentação:

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2 IPVA 2015 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Divisão da arrecadação entre o Estado e o Município de licenciamento do veículo

3 TRIBUTAÇÃO Alíquotas Automóveis e camionetas: 3% Motocicletas: 2%
Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação: 1%

4 Base cálculo = Valor MÉDIO de mercado
TRIBUTAÇÃO Base cálculo = Valor MÉDIO de mercado Veículos novos – valor da Nota Fiscal (NF) Veículos usados: - Base de Cálculo fixada pelo Poder Executivo, com base em preços usualmente praticados no mercado – Pesquisa da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) - Para o IPVA 2015, a frota pagante terá uma redução média do valor do imposto em torno de 3,1%

5 Variação no Valor venal entre 2013 e 2014
Variação Média dos Valores Venais Exercício 2015/2014 Grupo Descrição Variação no Valor venal entre 2013 e 2014 A Automóveis -2,7% B Camionetas e Utilitários -3,0% C Caminhões -1,6% D Ônibus/Microônibus -1,9% E Motos e Similares -4,6% F Motor - Casa -2,6% Frota total -3,1%

6 Veículos de maior volume cadastral
Comparativo IPVA 2014 x 2015 Veículos de maior volume cadastral Valor Variação DESCRIÇÃO ANO IPVA 2015x2014 2014 2015 VW/GOL 1.0 GIV 2012 630,60 602,10 -4,5% FORD/KA FLEX 659,70 618,90 -6,2% VW/FOX 1.0 GII 835,20 791,70 -5,2% CHEVROLET/MONTANA LS 920,10 855,30 -7,0% FORD/FIESTA 1.6 FLEX 824,10 789,90 -4,1% CHEVROLET/CELTA 1.0L LT 697,50 697,20 0,0% FIAT/UNO VIVACE 1.0 709,80 696,30 -1,9% FIAT/UNO MILLE ECONOMY 586,20 580,20 -1,0% CHEVROLET/CLASSIC LS 628,20 620,40 -1,2% CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT 790,80 750,00 -5,1%

7 TRIBUTAÇÃO DESCRIÇÃO QUANTIDADE PERCENTUAL TOTAL DA FROTA DO ESTADO
100%  VEÍCULOS TRIBUTÁVEIS 62% VEÍCULOS ISENTOS 38%

8 TRIBUTAÇÃO PRINCIPAIS DESONERAÇÕES QUANTIDADE
Por valor inferior a 4 UPF Veículo Oficial 38.287 Táxi (categoria Aluguel) 12.966 Ônibus urbano e suburbano 7.276 Pessoa com deficiência (PcD) 9.052 Instit. Educação e Assist. Social 3.215 União , Estados, DF e Municípios 354 Templos 2.007 Transporte Escolar 2.579 Táxi-lotação 496 Sindicatos de Trabalhadores 669

9 VENCIMENTOS Prazos de pagamento (veículos terrestres cfe. final placa)
1, 2 e 3: pagamento integral em abril de 2015 4, 5 e 6: pagamento integral em maio de 2015 7 e 8: pagamento integral em junho de 2015 9 e 0: pagamento integral em julho de 2015 Veículos novos: dia 15 do mês seguinte

10 Pagamentos espontâneos (antes do vencimento)
DESCONTOS Pagamentos espontâneos (antes do vencimento) Até 02/01/2015: não aplicação da variação UPF/RS (estimada em 6,7%) e mais desconto de 3% Até 30/01/2015: desconto de 3% Até 27/02/2015: desconto de 2% Até 31/03/2015: desconto de 1%

11 DESCONTOS Desconto BOM MOTORISTA (Lei 11.400/99)
- para condutores e proprietários de veículos não autuados por infração de trânsito relativamente aos períodos referência. Sem infração lançada no sistema do DETRAN de 01/11/2012 a 31/10/2014 – desconto de 15% Sem infração lançada no sistema do DETRAN de 01/11/2013 a 31/10/2014 – desconto de 10%

12 DESCONTOS Desconto Bom Cidadão
- O desconto do Bom Cidadão decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha; - São computadas as notas de compras realizadas a partir de 1º de  novembro de 2013 e registradas no sistema da SEFAZ até o dia 31 de outubro de 2014; - A aplicação do desconto vigorará até o vencimento do IPVA, conforme dezena final da placa do veículo; O desconto será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, e de 2% para quem tiver de 1 a 99 notas.

13 TABELA DE DESCONTOS Data Desconto Desconto máximo Pagamento
Antecipação para PJ para PF até 02/01/2015 UPF + 3 % 9,09% 27,27% até 30/01/2015 3% 3,00% 22,40% até 27/02/2015 2% 2,00% 21,60% até 31/03/2015 1% 1,00% 20,80% OBS: A variação da UPF está estimada em 6,7%

14 TABELA DE DESCONTOS Total de veículos com desconto da lei do Bom Motorista (45,30% dos veículos tributados): veículos com 10% = 12,25% veículos com 15% = 33,05% Total de veículos de contribuintes com desconto do Bom Cidadão: com desconto de 2% = 15,0% com desconto de 5% = 3,6%

15 AGENTES ARRECADADORES
Banrisul: agência, ponto atendimento e internet Bradesco: agência, ponto atendimento e internet Banco Itaú: agência , ponto atendimento e internet Banco do Brasil: débito em conta, via terminais ou internet (somente para clientes) Banco Sicredi: agência, ponto atendimento e internet Início do recebimento nos Bancos: 17/12/14 Basta apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo Junto com IPVA é possível pagar licenciamento, seguro obrigatório e multas de trânsito

16 ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO
Estimativa de arrecadação IPVA 2015 Valor Total arrecadação estimada R$ ,00 Arrecadação até 02/01/2015 R$ ,00 Valor médio IPVA R$ 600,00

17 INADIMPLÊNCIA BASE ÚLTIMOS 6 ANOS
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO INADIMPLÊNCIA BASE ÚLTIMOS 6 ANOS Milhões de Reais Arrecadação total R$ Inadimplência R$ 208,4 Percentual 2,03%

18 COMUNICAÇÃO IPVA 2015 Hotsite IPVA
Alteração nos critérios de postagem do IPVA 2015 Consolidação da carta emitida por CPF/CNPJ ( economia de 800 mil correspondências); Emissão da carta pelo perfil ( economia de aproximadamente mil correspondências);

19 CONSULTA IPVA - SMARTPHONE

20 Fim