O SUS no mundo globalizado Ética e Comunidade Internacional.

Apresentação em tema: "O SUS no mundo globalizado Ética e Comunidade Internacional."— Transcrição da apresentação:

1 O SUS no mundo globalizado Ética e Comunidade Internacional

2 O SUS como modelo O modelo político O modelo ético Projeção de imagem no cenário global e impacto das regras geradas pela comunidade internacional

3 Comunidade Internacional Conjunto de Estados nacionais que tomam decisões sobre comportamentos considerados aceitáveis no nível mundial Tais decisões regulamentam as ações dos Estados individualmente e com relação uns aos outros

4 Uma sociedade anárquica Ordem internacional estabelecida entre um grupo de Estados nacionais em que não existe um poder central que controle todos eles. A partir da consciência de valores e interesses comuns tais atores formulam regras de comportamento que determinam seu comportamento.

5 Um sistema de matriz européia O sistema WWW A Paz de Westfalia (1648), O Congresso de Viena (1815), O Tratado de Versailles (1919) Inaugura o sistema internacional com base no respeito à soberania e na noção do equilíbrio de poder

6 Formulando as regras de convivência Tratados vinculantes, não-vinculantes Mecanismos temáticos, geopolíticos SAÚDE COMO TEMA DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS LIMITES RESTRIÇÕES- COMPLEXIDADE

7 Negociações periféricas Decisões que afetam ou interessam à Saúde  parâmetros diferenciados,  difícil identificação,  rejeição pelos grupos negociadores  Resistência interna a enfoques não tradicionais tradicionais

8 Negociações cíclicas OMC serviços OMC TRIPS (patentes) Acesso a assistência e medicamentos

9 Negociações dependentes CDB acesso e repartição de benefícios OMS compartilhamento de vírus TRIPS Regras de ‘disclosure’

10 Negociações desdobradas CDB Cartagena Responsabilidade e compensação

11 negociações sinérgicas Convenção de Roterdan Inclusão do Inclusão doENDOSULFAN na lista PIC na lista PICANVISA Consulta pública sobre o banimento de produção e uso do ENDOSULFAN por danos à Saúde

12 Negociações projetivas Convenção de Estocolmo proposta de eliminação de uso de MERCÚRIO Início de negociação de Convenção específica sobre o banimento do uso de Convenção específica sobre o banimento do uso de MERCÚRIO MERCÚRIO

13 PAPEL DA SAÚDE EM NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS  A SAÚDE É UMA AGENDA POSITIVA;  CONTRIBUI COM ARGUMENTOS NOVOS;  ATRAI APOIO E ANTAGONISMO DE ATORES DIFERENCIADOS;  SOFRE RESISTENCIA INTERNA E EXTERNA À AMPLIAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO (imposição do confinamento)

14 INSERÇÃO DO SUS NO MUNDO GLOBALIZADO  defesa da visão ética que caracteriza as posições brasileiras;  reconhecimento da complexidade e da importância da proposta da saúde para o caráter e a imagem do país;  minimização dos impactos por decisões internacionais periféricas;  ampliação das agendas internacionais para maio inclusão de parâmetros éticos.

15 as lições que a gente aprende A proposta brasileira que gerou e mantém a idéia do SUS é um recurso inestimável de negociação; A resistência ao enfoque abrangente dessa proposta é decorrente dos interesses que contraria; É importante para a defesa dessa idéia sairmos das preocupações restritas ao sistema e enfrentarmos contextos mais amplos de discussão.

16 conclusão final Cabe ao bioeticista do terceiro mundo assumir o papel de um ativista. Ocupar espaço nos debates políticos e também nos debates acadêmicos globais. Levar com convicção uma visão forjada pelas condições e valores de sua posição. Diante do mundo globalizado o papel do bioeticista do terceiro mundo é, antes de tudo, a de um militante comprometido com sua realidade.

17 anatpj@gmail.com Obrigada