Preparação de Parcerias Publico-Privadas Jacques Cellier Consultor Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010 Banco Mundial – Ministério dos Transportes Workshop.

Apresentação em tema: "Preparação de Parcerias Publico-Privadas Jacques Cellier Consultor Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010 Banco Mundial – Ministério dos Transportes Workshop."— Transcrição da apresentação:

1 Preparação de Parcerias Publico-Privadas Jacques Cellier Consultor Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010 Banco Mundial – Ministério dos Transportes Workshop sobre o Toolkit Parcerias Publico-Privadas em Rodovias

2 Agenda A. Estudos de Viabilidade e Riscos 1. Estudo de Trafego 2. Estudo de Pedágio 3. Estudos de Engenharia e Custos 4. Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais 5. Analise Econômica 6. Analise Financeira B. Estruturação da PPP, Alocação e Mitigação dos riscos 1. Riscos de Projeto, Construção e O&M 2. Risco de Trafego 3. Risco de Pedágio 4. Riscos Financeiros 5. Riscos Ambientais e Sociais 6. Riscos Regulatórios e Políticos Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

3 Estudos de Viabilidade e Riscos Objetivos  Entender fatores condicionantes e riscos do projeto Fisicos: topografia, hidrografia, geologia, etc... Socioeconômicos: demanda, efeitos induzidos, custos, benefícios Financeiros: investidores, bancos, Estado, usuários (pedágio) Impactos sociais e ambientais  Subsidiar necessárias decisões do Governo sobre: Alternativas de projeto (traçado, dimensionamento,...) Prioridade, Programação Modelo de implementação (Obra publica, CD, Concessão) Pedágio Participação financeira do Estado Mitigação e alocação dos riscos  Oferecer licitantes informações úteis para preparar propostas Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

4 Estudo de Trafego  Risco Trafego En geral o mais importante (levou projetos a falência) Resulta das incertezas re. demanda futura Impacta receitas de pedágio, despesas O&M, investimentos Justifica estudo serio para minimizar incertezas e risco  Analise e Projeções de Trafego Determinantes da demanda (PIB, população, elasticidades...) Projeções para economia e demanda Impactos do projeto e do pedágio sobre: Demanda: efeitos induzidos, desenvolvimento regional, etc.. Trafego: derivado de ou para outras rotas ou modais  Analise do Risco Trafego Estimar distribuição de probabilidades dos volumes de trafego em função de probabilidades estimadas dos determinantes principais Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

5 Estudo de Pedágio  Disposição dos usuários a pagar pedágio Conhecida onde histórico de pedágio (mas pode ter surpresas..) Pode ser estimada com pesquisas de preferências declaradas distribuições percentuais usuários aceitando varias tarifas Risco pedágio proporcional ao % usuários não aceita a tarifa  Desenho conceptual de sistema de arrecadação Sistema fechado permite máxima eficiência e equidade Mas todos acessos a rodovia devem ser controlados Sistema aberto (acessos não controlados) exige otimizar a localização das praças (e ate permitir descontos) para maximizar eficiência e minimizar iniqüidade.  Definição da tarifa base e estrutura tarifaria baseada em Necessidade de receitas do projeto Disposição a pagar dos usuários Custos marginais de longo prazo para categorias de usuários Esquema de alocação dos custos fixos Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

6 Estudos de Engenharia e Custos  Devem abranger todas fases do projeto Projeto, construção e/ou outras obras, O&M Analise de custos no ciclo de vida (life cycle cost analysis) metodologia tipo HDM Para entender os trade-off entre construção (por fases) e O&M  Devem ter nível de detalho suficiente para: Minimizar incertezas sobre custos Permitir as necessárias decisões do Governo re: obrigações de traçado, capacidade, estruturas, programação,... Servir de referencias confiáveis aos licitantes preparar propostas  Desenho preliminar pode ser suficiente Mais melhores os estudos técnicos: mais confiáveis as propostas menores prazos licitação, contratação da concessão, projeto executivo Cortar cronograma dos estudos pre-licita ção não e boa decisão... Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

7 Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais  Identificação dos impactos negativos, riscos (screening) Construção e O&M Categorização tipos e magnitude dos riscos (A, B, C)  Definição do escopo dos estudos (scoping)  Avaliação preliminar dos impactos pre-licitação Identificação das medidas mitigadoras, estimativa dos custos  Formulação especificações ambientais e sociais Ref. padrões de desempenho adotados instituições financeiras (Equator Principles for project finance, Equator-Principles.com)  Avaliação dos impactos ambientais e sociais (concessionário)  Plano de Ação reduzir, mitigar o compensar, e monitorar impactos  Consultas Publicas  Sistema de monitoração independente Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

8 Analise Socioeconômica Objetivo 1: subsidiar decisões do Governo sobre: Prioridade do projeto (para a Nação) Características essenciais do projeto, programação das etapas que maximizem o retorno econômico Objetivo 2: justificar a viabilidade socioeconômica do projeto junto aos investidores e financiadores potenciais  Metodologia custos-beneficios idêntica a projetos públicos Redução dos custos operacionais dos veículos Economias de tempo de viagem Reduções dos custos de acidentes Efeitos induzidos estimados em termos de valor agregado ou trafego gerado Diferencias (a mais ou a menos) de custos de O&M Custos dos investimentos do projeto Custos de mitigação dos impactos ambientais e sociais Permitem estimar VPN e TIRE do projeto nas varias alternativas consideradas  Analise de Risco Consolida analises dos vários riscos para estimar distribuição de probabilidades do retorno econômico do projeto Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

9 Analise Financeira Objetivos 1. Verificar factibilidade do projeto para investidores e bancos Levando em conta custo de capital e condições de empréstimos Critérios básicos: TIR projeto, TIRC (ROE), taxas de cobertura de divida 2. Avaliar necessidade participação financeira setor publico, ou não para ter retornos sobre capital atrativos e taxas de cobertura de divida suficiente 3. Avaliar o impacto fiscal do projeto Contribuições financeiras do Estado menos receitas de impostos, taxas e outras 4. Verificar os impactos financeiros sobre usuários Despesas com pedágio menos economias de tempo e combustíveis Metodologia implica  Consultas a investidores y financiadores potenciais (Financial Advisor)  Elaboração modelo financeiro ajustado as especificidades projeto  Simulações varias alternativas de projeto e financiamento, iterações  Analise de risco (distribuições probabilidade dos taxas) Modelo INFRISK do WBI facilita analise dos vários riscos de PPPs Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

10 Impactos do Pedágio sobre TIRs Econômico & Financeiro Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

11 Estruturação de PPP Alocação & Mitigação dos Riscos  Princípios básicos de alocação Transparência: alocação definida claramente no contrato Eficiência: risco alocado a parte melhor posicionada para avaliar e gerenciar Eqüidade: maior o risco do parceiro privado, maior o custo do capital  Riscos Riscos de desenho, construção e O&M Risco de trafego Risco de pedágio Riscos ambientais e sociais Riscos financeiros Riscos políticos e regulatórios Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

12 Riscos de Desenho, Construção e O&M  Alocação Em geral ao Concessionário Estado pode assumir parte do risco construção (casos excepcionais) Para reduzir o risco dos investidores e custo de capital, viabilizar o projeto Ex. Construção túnel em terrenos de geologia complexa (projeto Ruta del Sol)  Redução & Mitigação Estudos técnicos pre-licitação de qualidade Especificações técnicas claras Obrigações vs. direitos do concessionário, Flexibilidade re. traçado, soluções técnicas, etc.… Padrões e indicadores de desempenho claros e mensuráveis Processos de verificação e aprovação, multas e retenções Prazos suficientes para propostas, projetos executivos e obras Engenheiro fiscal independente e processo resolução disputas Concessionário repassa parte riscos as empreiteiras, operadora,... Vários tipos de seguros e garantias de desempenho Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

13 Risco de Trafego  Alocação Concessionário: pedágio e/ou pagamento fixo do Contratante Contratante: garantias de trafego ou receitas Concessionário & Contratante: garantias parciais de trafego ou receitas, mecanismos de repartição de receitas adicionais Concessionário & Usuários: revisão da tarifa de pedágio Parcialmente baseada nos volumes de trafego real.  Redução & Mitigação Relacionar obrigações de investimentos a trafego futuro real Especificar reforcos dos pavimentos através de indicadores de eixos padrões acumulados, numero estrutural e/ou catalogo de estruturas padrão Especificar ampliações de capacidade através velocidades medias mínimas, volumes de trafego (r. simples) ou densidades veículos (r. duplicadas) Ajustar prazo da concessão a trafego real para Garantir Valor Presente receitas acumuladas a valor de proposta/contrato Ex. Santiago-Valparaiso-Vina del Mar, Chile Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

14 Risco de Pedágio  Alocação Concessionário: receitas pedágio ao concessionário (mais comum) Contratante: Receitas pedágio ao Contratante e pagamentos fixos ao concessionário (retidos na fonte) Garantias de receitas  Redução & Mitigação Campanas de informação ao publico Ajuste as tarifas a disposição dos usuários a pagar Reajuste automático das tarifas base por índice inflação Garantias e seguros Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

15 Riscos Ambientais e Sociais  Alocação Concessionário Riscos ligados a atividades do concessionário para construção e O&M Erosão de taludes, poluição das águas, ruído, acidentes, etc... Contratante Riscos de atrasos nos processos administrativos Licenciamento ambiental Desapropriacoes, reassentamentos involuntários Concessionário e/ou Contratante (dependendo magnitude e probabilidade) Passivo ambiental Custos das desapropriações  Mitigação Seguros Garantias de desempenho do setor publico (Programas IFIs) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

16 Riscos Financeiros  Alocação Concessionário (em geral), que repassa parte a: Empreiteiras e Bancos através contratos EPC e financiamentos Contratante pode assumir parte caso necessário  Mitigação Pagamentos do Governo: Fundos de garantia, garantias parciais de credito (IFIs) Inflação: reajuste das tarifas pedágio e pagamentos Taxas de juros Refinanciamento apos construção Revisões tarifas de pedágio e/ou pagamentos do Estado Taxa de cambio Empréstimo ponte, swaps, garantias do Estado, IFIs (MIGA) Liquidez Taxas mínimas de cobertura da divida Fundos reservas para pagamentos de divida e O&M Garantias parciais de credito (IFIs) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

17 Riscos Regulatórios e Políticos  Riscos regulatórios e institucionais Reajustes tarifas e pagamentos pelo regulador Reajuste automático base índice de inflação Inadimplência obrigações setor publico (licenças,desapropriações) Revisão do equilíbrio do contrato Garantias de desempenho  Riscos políticos Convertibilidade da moeda, transferabilidade de fundos Quebra de contrato, desapropriação Mudanças de legislação Ações cíveis, etc... Podem ser cobertos por seguros e garantias ofertados por Companhias privadas Agencias de credito a exportação (ECA) Agencias bilaterais e multilaterais (MIGA) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

18 Referencias Toolkit http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highways toolkit/ http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highways toolkit/ Modulo 5 http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highways toolkit/5/index.html http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highways toolkit/5/index.html

19 19 Obrigado Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010