NIKLAS LUHMANN e a teoria dos sistemas

Apresentação em tema: "NIKLAS LUHMANN e a teoria dos sistemas"— Transcrição da apresentação:

1 NIKLAS LUHMANN e a teoria dos sistemas
Acadêmico: DERMEVAL R. VIANNA FILHO Professor Orientador: ROGÉRIO PORTANOVA Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

2 Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas
HISTÓRICO DE LUHMANN nasceu na Alemanha em 1927 viajou para os EUA onde teve contato com a teoria dos sistemas, de autoria de Talcott Parsons após sua volta à Alemanha, dedica-se a carreira universitária, na qual esteve até 1993 foi autor de relevantes obras da sociologia, dentre elas, a mais importante: “Sistema social, esboço de uma teoria geral” Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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OBRA DE LUHMANN influência da obra de Talcott-Parsons esforço em elaborar uma teoria geral da sociedade busca de um aporte universal que superasse a conexão entre micro e macro, e alcançasse maior precisão conceitual análise de cada contato social como sendo um sistema interpretação da sociologia como a ciência dos sistemas sociais Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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OBRA DE LUHMANN a teoria dos sistemas é a que deve servir a sociologia como instrumento de formulação de uma teoria geral da sociedade sua obra divide-se em duas fases: primeira fase: teoria dos sistemas sociais início dos anos 60 até a década de 80, formulação de uma teoria dos sistemas funcional-estrutural tem por base a diferenciação entre sistema e ambiente Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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OBRA DE LUHMANN segunda fase: teoria autopoiética surge a partir de sua principal obra “Sistema social, esboço de uma teoria geral” publicada em 84 introduz uma nova concepção de sistema social, tendo por referência o trabalho de dois biólogos, Humberto Maturana e Francisco Varela Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

6 Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas
OBRA DE LUHMANN é elaborada a partir da constatação da existência de: um déficit na teoria sociológica atual profunda complexificação da sociedade contemporânea ausência de uma teoria social adequada para observar e descrever o mundo deve-se aos obstáculos presentes na teoria do conhecimento faz uma grande crítica aos clássicos e as teorias da ação Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

7 Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas
PRECONCEITOS a inaptidão da sociologia moderna em descrever a sociedade moderna se deve a três fatores: o preconceito humanista o preconceito das unidades ou fronteiras territoriais o preconceito da “objetividade” do social esses três são responsáveis pelo predomínio de conceituações tradicionais que remontam até a antropologia à filosofia política Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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PRECONCEITOS humanista pressupõe que a sociedade é constituída de pessoas ou de relações entre as pessoas a teoria da sociedade teria que lidar com pessoas, seja com a a espécie humana, seja com o conjunto da humanidade existente e suas relações pessoais implicaria que as pessoas concretas seriam consideradas partes dos sistemas sociais, com suas particularidades multiplicadas por 5 bilhões Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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PRECONCEITOS unidades territoriais pressupõe a existência de uma multiplicidade de fronteiras territoriais as fronteiras da sociedade seriam fronteiras políticas e ou territoriais todos os esforços para se obter acuidade nas delimitações fracassaram a sociologia não ode se resolver pela geografia, por isso o reconhecimento dos territórios se dá pela diferença na sociedade, não entre elas Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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PRECONCEITOS objetividade social decorre da diferenciação entre sujeito e objeto, concebido pela teoria do conhecimento vigente até este século isso resulta numa possível observação do mundo ab extra a sociedade seria um objeto que poderia ser descrito “objetivamente” através de um sujeito Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

11 1ª TEORIA DE SOCIEDADE MODERNA
principal objeto de estudo de Luhmann característica principais da sociedade moderna: complexidade e diferenciação funcional essa sociedade complexa precisa de uma teoria também complexa para explica-la essa teoria é a teoria dos sistemas sociais Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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COMPLEXIDADE é o conjunto das múltiplas possibilidades de vivência, e de ações que o mundo abarca simplificá-la é tarefa principal da sociologia moderna, como forma de fornecer ao homem uma forma de vida mais sensata esse problema passou a ser a unidade de referência dos sistemas sociais Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

13 DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL
cada vez mais os subsistemas da sociedade se dividem em partes: direito, economia, política diferenciam-se também internamente: direito civil, penal, internacional essa é a principal diferença das sociedades modernas das arcaicas e antigas, que foram hierarquizadas a sociedade moderna é caracterizada não mais por hierarquias, mas sim por funções diferenciadas, que são expressão de complexidade Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

14 TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
propunha uma teoria funcional-estrutural, onde o conceito de função vinha antes do conceito de estrutura a função permitia perguntar pela justificativa das estruturas de um sistema, até pela própria formação dos sistemas a complexidade é o principal problema do mundo reduzi-la era função da sociologia, como forma de fornecer ao homem uma forma de vida mais sensata Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

15 TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
a redução da complexidade deveria ser a unidade de referência dos sistemas sociais pela formação dos sistemas sociais ocorre uma seleção de possibilidades, com exclusão de outras, que permanecem ainda como oportunidades diferenciação de um ambiente externo: onde há todas as possibilidades, de um ambiente interno: onde há a seleção de possibilidades Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

16 TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
a complexidade de um sistema se mede pela capacidade de aceitar mais ou menos possibilidades em seu interior sistema é o mediador entre a grande complexidade do mundo e a pequena capacidade do homem em assimilar as múltiplas formas de vivência a seleção das possibilidades não ocorre arbitrariamente, ela deve obedecer a um sentido que a distingue das outras seleções possíveis Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

17 TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
para se tornarem viáveis os sistemas sociais necessitam também de fronteiras de sentido para se reduzir a complexidade utiliza-se a “transposição de problemas” e a “dupla seletividade” a transposição de possibilidades deve transformar a complexidade do mundo em problemas de sistema a dupla seletividade pela ordenação das complexidades na forma de códigos Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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SISTEMAS SOCIAIS tipos: sistemas organizacionais: sistemas definidos por regras de pertencimento, através da condição de sócio, membro sistemas de interação: ocorrem pelo contato das pessoas; são eventuais, pois, assim que dissolve-se o contato, dissolve-se o sistema sociedade: é a mais abrangente de todas ações comunicativas apreensíveis; não ocorre por um consenso social, político ou normativo Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

19 2ª TEORIA DE SOCIEDADE MODERNA
é o sistema social mais amplo de reprodução da comunicação através de comunicação é um sistema autopoiético, fechado, já que não existe nenhuma comunicação entre sociedade e ambiente esse conceito se opõe as teorias da ação, que exigem a participação das pessoas Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

20 2ª TEORIA DE SOCIEDADE MODERNA
é um sistema abrangente de todas as comunicações, que se produz autopoieticamente, na medida que produz, sempre novas comunicações as pessoas concretas não são partes da sociedade,e sim do seu ambiente a sociedade também não é constituída de relações dessas mesmas pessoas Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

21 2ª TEORIA DE SOCIEDADE MODERNA
propõe uma completa separação entre indivíduo e sociedade é um sistema que se auto-observa e se auto-descreve, portanto, não deve haver um observador externo à sociedade Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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é a forma de uma diferença, possuindo dois lados: o próprio sistema: como o lado interno da forma o ambiente: como o lado externo da forma somente ambos os lado constituem a diferenciação, a forma, o ambiente é tão indispensável para essa forma quanto o sistema a unidade da forma se caracteriza pela diferença entre sistema e ambiente Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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nenhum sistema vive graças ao fornecimento de vida do ambiente, o que também vale para os sistemas processadores de informação o fato do ambiente não poder contribuir para os sistema, traz como conseqüência lógica o fechamento do sistema o ambiente não pode contribuir para nenhuma operação de reprodução do sistema, e o sistema não pode operar no ambiente isso leva a teoria autopoiética Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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COMUNICAÇÃO Luhmann interpreta a sociedade como comunicação, elemento último dela, não passível de decomposição essa interpretação leva a uma ruptura epistemológica da teoria de Luhmann com as teorias clássicas são operações sociais compulsórias constitutivas somente através de uma reticulação recursiva com outras comunicações, não ocorrem isoladas Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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COMUNICAÇÃO sua realização forma sistemas através da combinação seletiva com outras comunicações, então co-produz um diferença em relação ao ambiente somente com o auxílio do conceito de comunicação pode se pensar num sistema social como um sistema autopoiético Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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COMUNICAÇÃO o sistema produz e se reproduz através de comunicações difere-se da consciência a consciência produz pensamento, a comunicação mensagens, uma não invade o campo da outra o acoplamento das duas se dá pela linguagem Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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LINGUAGEM tem como função promover o acoplamento entre comunicação e a consciência ela as mantém separadas, assim também como sociedade e indivíduos provoca um efeito de exclusão e inclusão no meio social ela aumenta a irritabilidade da consciência através da comunicação e a irritabilidade da sociedade, através da consciência Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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TEORIA AUTOPOIÉTICA Luhmann a idealiza a partir de sua obra mais importante, “Sistema social, esboço de uma teoria geral”, publicada em 84 dos novos problemas e complexidades da sociedade contemporânea são necessários novos métodos para resolvê-la é necessária uma teoria também complexa propõe a teoria autopoiética, que entende os sistemas como auto-referentes e operacionalmente fechados Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

29 SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
características : são sistemas auto-referentes, pois se auto-reproduzem, produzindo sua própria constituição são divididos em três tipos: sistemas psíquicos: dizem respeito à consciência sistemas vivos: referentes a operações vitais sistemas sociais: caracterizam-se pela comunicação Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

30 SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
Luhmann dedica-se aos sistemas sociais sistemas sociais são sistemas comunicativos, que se reproduzem por estarem, constantemente, ligando comunicações a comunicações o sistema social é constituído de comunicações, não pessoas, o indivíduo faz parte do sistema psíquico os homens são o “meio”da sociedade, não componentes da mesma. A relação dele com a sociedade se dá através da relação sistema-meio Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

31 SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
os sistemas sociais são constituídos de subsistemas são subsistemas: direito, política, economia, etc os subsistemas funcionam como se independentes dos homens, como se seguissem suas próprias regras Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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PAPEL DO DIREITO é um subsistema auto-referente como tais, constituem-se de uma unidade para todo o sistema, às suas estruturas, processos e elementos constituintes para se reproduzir é necessário que estabeleça quais os seus elementos que vão continuar a pertencer à sua unidade após estabelecê-los surge um paradoxo: distinguir entre o que é e o que não é direito isso resolve-se pelo fato da codificação sistemática Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

33 CODIFICAÇÃO SISTEMÁTICA
consiste na aceitação de um sistema binário, que englobaria no sistema apenas as asserções que contiverem esse sistema binário como regra para esse ter validade, as asserções devem estar codificadas, com suas devidas negações à outras possibilidades ou contradições as asserções devem ser postas no código através de um observador Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

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BIBLIOGRAFIA Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas/ org.por Clarissa Eckbert Baeta Neves e Eva Machado Barbosa Samios. – Porto Alegre: Ed. Universidade/ UFRGS, Goethe-Institut/ICBA, 1997. LUHMANN, Niklas. O Enfoque Sociológico da Teoria e Prática do Direito. In: Seqüência, nº. 28, Junho/94, pág. 15 LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Tradução de Gustavo Bayer. – Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983 Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas

35 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Disciplina: INFORMÁTICA JURÍDICA Professor: AIRES JOSÉ ROVER Florianópolis, 06 de Julho de 2000