A criação da Escola de Enfermagem Luíza de Marillac (EELM)

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1 A criação da Escola de Enfermagem Luíza de Marillac (EELM)
Criada em 1939 pela Associação São Vicente de Paulo Foi a primeira escola no Brasil a dar preparo técnico-científico a Irmãs de caridade As escolas que existiam nessa época ( Escola Alfredo Pinto, Cruz vermelha e Anna Nery) não eram voltadas para o modelo religioso e muito se afastavam do modelo considerado necessário para a formação de uma irmã de caridade. Ainda não havia uma legislação que oficializasse e organizasse a prática de enfermagem, o que possibilitava a permanência das irmãs de caridade no trabalho hospitalar sem uma formação formal. Quando a escola Anna Nery foi decretada padrão, passou a haver a regulamentação do ensino de enfermagem no Brasil e determinou que a partir daquele momento somente poderiam exercer a profissão os que tivessem diploma expedido pela EAN ou por escolas a ela equiparadas.

2 As Irmãs que até então tinham o poder das decisões da assistência e administração das instituições hospitalares onde atuavam, ficaram ameaçadas pela nova legislação. As congregações religiosas viram que seu pessoal não estava apto para exercer a profissão de enfermagem e que se não tomassem providências ficariam na inferioridade em relação às enfermeiras formadas. A ASVP foi a primeira a tomar a iniciativa e em 1931 três religiosas foram estudar na EAN, mas não concluíram o curso porque naquele tempo as irmãs tinham uma vida religiosa rígida, o que tornava muito difícil a relação c/colegas e professoras. Por outro lado, Getúlio Vargas para ativar seus laços com a igreja católica, assina um decreto em 1932 conferindo as irmãs de caridade o título de enfermeiras padrão ‘ananeri’. Porém isso não seria sufuciente para manter as irmãs em todos os ambientes hospitalares. Por isso as congregações continuaram se esforçando para titular suas religiosas.

3 Em 1933 foi criada a Escola de Enfermagem Carlos Chagas nas dependências do Hospital São Vicente de Paulo em Belo Horizonte por Lays Neto dos Reys. Lays proporcionou condições de estudo para que as irmãs mantivessem seus rígidos costumes religiosos. A primeira Irmã formou-se em 1934 seguida de mais quatro Irmãs em A partir daí estas trataram de criar uma esc.de enfermeiras para Irmãs de caridade. Na década de 30 o Estado e a igreja tornaram-se aliados, sendo a educação nesse período uma área estratégica. A EELM servia de espaço para se articular a doutrina e a prática e por isso, a EELM aceitava não só alunas religiosas, mas também alunas “leigas”, que eram formadas na doutrina e filosofia cristã. A EELM foi a 1a escola de enfermeiras para religiosas e em 1942 o pres.Getúlio Vargas e o Min da Educação, Gustavo Capanema, assinaram o decreto de sua equiparação. Assim a EELM passou a ser um importante centro formador de enfermeiras para todo o país, além de manter as Irmãs enfermeiras no espaço hospitalar, o que fora ameaçado com o decreto de 1931.

4 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS
DE ENFERMAGEM NO BRASIL. No período de ocorreram mudanças significativas no perfil da organização da sociedade com o fortalecimento econômico da nova burguesia industrial. A partir de 1940 criam-se vários hospitais–Escola em diversos estados e o Hospital de Clínicas de SP, iniciando a migração dos enfermeiros da área preventiva para a área curativa (hospitais). Tudo p/ atender aos grupos econômicos e as exigências do mercado de trabalho. A organização do sistema educacional no Brasil, intensifica-se com a criação do “Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública”, precursor do MEC. Ainda o decreto de 1931 veio estabelecer que o ensino superior no Brasil deveria obedecer, preferencialmente aos sistemas universitários. .A déc.de 30 foi marcada por disputas entre a elite católica e “laica” pelo controle sobre a educação. A constituição de 1934 criou o Conselho de educação que elaborou o 1o Plano Nacional de Educação com o intuito de dar caráter científico à educação nacional.

5 Um dos resultados dos novos laços entre a igreja e o Estado foi a criação da Escola de Enf. Luíza de Marilac, em 1939, vinculada a igreja católica. Nessa época era exigido, no Br., preparo profissional e habilitação técnica, o que demonstrava o despreparo do pessoal religioso diante dos novos rumos da educação superior. A partir da déc.40, temos um crescimento da iniciativa privada, liderado pela igreja católica que se colocou a favor do incentivo do governo ao setor privado, pois, sentiu-se derrotada em suas pretenções de controlar o ensino público. Prova disso é a criação das PUCs. Ocorre nesse período um crescimento da área privada ( em 1945, de 34 escolas de enfermagem no país 21 eram privadas e 19 eram dirigidas por religiosas) um crescimento da enfermagem pela política de privatização p/ atender a demanda do mercado. Entre as décadas de 40 e 60 a criação de cursos de enfermagem é um investimento atraente devido a expansão da rede hospitalar que necessitava de pessoal para assegurar sua produtividade.

6 Em 1944 são criadas as Escolas de enfermagem da UERJ e UFF.
Ocorre um grande intervalo de tempo até a criação da próxima escola que seria a Esc. De Enf da Universidade Gama Filho em 1976, primeira Escola privada, uma vez que a Luiza de Marilac, à época de sua criação, não cobrava de suas alunas. LEGISLAÇÃO DO ENSINO: A lei 775/1949, regulamentou o ensino de nível superior e criou os cursos de auxiliar de enfermagem. A lei 4024/1961, regularizou os investimentos no ensino público de forma igualitária e estabeleceu que o ensino superior poderia ser ministrado fora das universidades. Nos anos 50, o ensino superior era a única forma da classe média conquistar postos e p/empresas preencherem quadros de funcionários. O governo entào, reformula a educação em todos os âmbitos. No nível superior a resposta foi a lei 5540/1968. A Lei da Reforma Universitária, que dá outro rumo administrativo e estrutural às universidades.

7 A partir da reforma Universitária ocorre a expansão do ensino superior
A partir da reforma Universitária ocorre a expansão do ensino superior. Para a enfermagem, o qumento dos cursos esta também relacionado aos planos do governo em aumentar o número de enfermeiros na década de 80, pois era previsto pelo MEC um déficit desse profissional. O Mec através de estudos, apontou em 1976 que era necessário corrigir o preparo e aproveitamento no pessoal da área de saúde. No caso da enfermagem uma das alternativas era ampliar o número de vagas nas instituições federais e aproveitar as universidades da melhor maneira possível. Entre 1970 e 1996 foram criados 71 cursos superiores de enfermagem no Brasil. Lei 9394/ Diretrizes e Bases da Educação Nacional – trata da regulamentação do ensino superior privado. Permite a transformação de escolas isoladas aglutinadas e/ou federações já criadas em universidades particulares. Em a Nova Lei de Diretrizes e Bases tem um Plano nacional de educação global e abrangente uma vez que implica a definição de ações e metas a serem cumpridas no período de 10 anos.