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Integração entre as Políticas de Alimentação e Nutrição para garantia do Direito Humano a Alimentação.

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Apresentação em tema: "Integração entre as Políticas de Alimentação e Nutrição para garantia do Direito Humano a Alimentação."— Transcrição da apresentação:

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2 Integração entre as Políticas de Alimentação e Nutrição para garantia do Direito Humano a Alimentação

3 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Refletindo as dimensões desses conceitos...

4 ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO 1g = 4 kcal 1g = 9 kcal 1g = 4 kcal MAÇÃ = ALIMENTO NUTRIENTES = AÇÚCARES = GORDURAS = PROTEÍNAS Aproveitamento pelo corpo das comidas que escolhemos consumir DIGESTÃO ABSORÇÃO Energia (calorias) O ato de comer é um ato essencialmente político e socialmente construído: Depende do acesso aos alimentos; Depende das nossas escolhas. Cada ALIMENTO tem seus NUTRIENTES VITAMINAS MINERAIS

5 ALIMENTAÇÃO e NUTRIÇÃO Incluir como princípio: Que o ato de comer depende do acesso aos alimentos Está ligado a nossa CULTURA ALIMENTAR (HÁBITOS, TRADIÇÕES COSTUMES que vão passando e se modificando de geração para geração)

6 A QUESTÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL Situa-se no campo do direito humano: –D–Direito humano à uma alimentação adequada; –D–Direito de conhecer a informação sobre o EFEITO da alimentação acessada S SS SOBRE O CORPO HUMANO = ESTADO NUTRICIONAL.

7 DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA Todos nascemos com o direito humano a uma alimentação saudável, fácil de ser conseguida, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.

8 DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) Composto de duas partes inseparáveis: - toda pessoa tem o direito de estar livre da fome e da má-nutrição; - toda pessoa tem o direito a uma alimentação adequada.

9 Para a garantia do DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA é necessário que tenhamos SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e, esta depende da garantia da SOBERANIA ALIMENTAR.

10 SOBERANIA ALIMENTAR Deve ser sustentável economicamente, ambientalmente e socialmente. Cada nação tem o direito de decidir a política que vai adotar para garantir uma alimentação segura e nutritiva à sua população, respeitando a sua diversidade produtiva e cultural. Deve ser sustentável economicamente, ambientalmente e socialmente.

11 Todas as nações têm o direito de definir: - o que vão consumir. - o que vão produzir É fundamental para garantir o direito humano à alimentação adequada a todos os habitantes de seu território. - como e quanto vão produzir

12 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL É.... realizar um DIREITO... ao ACESSO permanente a alimentos suficientes e de QUALIDADE... Sem comprometer outras necessidades... com base em práticas alimentares que promovam saúde que respeitem as diferentes CULTURAS ALIMENTARES... e sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis A alimentação é o DIREITO HUMANO fundamental que garante a nossa vida e nos dá o direito de sermos cidadãos Direito de todos a alimentos seguros, saudáveis, que não gerem doenças e promovam qualidade de vida Direito indivisível, junto ao direito de saúde, educação e trabalho. Direito de informação e de rotulagem clara, explícita e segura Direito de preservação da alimentação como patrimônio Direito de acesso presente e das futuras gerações

13 modelos predatóriosQuem promove a produção ou produz alimentos a partir de modelos predatórios ao meio ambiente, às relações econômicas e sociais ou a partir de tecnologias não comprovadamente seguras preços abusivosQuem promove a prática ou pratica preços abusivos em relação aos alimentos e bens essenciais ignora o dever de informar a composição nutricional nos produtos alimentaresQuem se nega a informar ou ignora o dever de informar a composição nutricional e TODOS os componentes presentes nos produtos alimentares imposição de padrões alimentaresQuem promove a imposição de padrões alimentares sem respeito à diversidade cultural das sociedades Insegurança Alimentar e Nutricional: QUEM PRODUZ?

14 Insegurança Alimentar e Nutricional: QUEM SOFRE (questão de SAÚDE)? acesso restrito à alimentação e/ou aos meios de sua produçãoQuem passa fome ou tem acesso restrito à alimentação e/ou aos meios de sua produção sobras e lixoQuem se alimenta de sobras e lixo alimentares sobrepeso ou obesoQuem está com sobrepeso ou obeso deficiências nutricionaisQuem está com deficiências nutricionais doenças associadas à má alimentaçãoQuem tem doenças associadas à má alimentação alimentos produzidos sem cuidadosQuem consome alimentos produzidos sem cuidados (qualidade insegura desde o cultivo, processamento industrial até o preparo comercial/doméstico) componentes dos alimentosQuem não tem condições de conhecer os componentes dos alimentos que consome

15 Situação Nutricional por Fase do Ciclo da Vida Em Santa Catarina

16 Região Norte 10,5% Região Nordeste 25,5% Região Centro-Oeste 11,0% Região Sudeste 22,6% Região Sul 21,5% Região Norte 10,5% Região Nordeste 25,5% Região Centro-Oeste 11,0% Região Norte 10,5% Região Nordeste 25,5% Região Sudeste 22,6% Região Centro-Oeste 11,0% Região Norte 10,5% Região Nordeste 25,5% Região Sul 21,5% Região Sudeste 22,6% Região Centro-Oeste 11,0% Região Norte 10,5% Região Nordeste 25,5% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/ Normal Leve Moderado Grave Estimativa de crianças afetadas Região sul: ,76 Brasil: ,7 Prevalência de anemia em crianças de 0 a 59 meses segundo região - PNDS, 2006.

17 Evolução da prevalência de déficit de altura para a idade em crianças menores de 5 anos, segundo a região. PNDS 1996 e 2006 *Variação não significativa Percentual (%)

18 Evolução da prevalência de déficit de peso para a altura em crianças menores de 5 anos, segundo a região. PNDS 1996 e 2006 *Variação não significativa Percentual (%)

19 Evolução da prevalência de excesso de peso para a altura em crianças menores de 5 anos, segundo a região. PNDS 1996 e 2006 *Variação não significativa Percentual (%)

20 Estado Nutricional de Crianças Menores de 5 anos, de acordo com o peso/idade, SC, SISVAN-Web,2008

21 Estado Nutricional de Crianças de 5 a 10 anos, de acordo com o peso/idade, SC, SISVAN-Web,2008

22 Estado Nutricional de Adolescentes de acordo com o IMC por idade, SC, SISVAN-Web,2008

23 Estado Nutricional de Adultos, de acordo com o IMC, SC, SISVAN-Web,2008

24 Estado Nutricional de Idosos, de acordo com o IMC, SC, SISVAN-Web,2008

25 Estado Nutricional de Gestantes, de acordo com o IMC/Semana Gestacional, SC, SISVAN-Web,2008

26 PROBLEMÁTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Políticas Publicas: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AGRÍCOLAS DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) SOBERANIA ALIMENTAR

27 PROBLEMÁTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUESTÃO DE TODOS VÁRIAS NUANCES DIFERENTES CONTEXTOS DESIGUALDADES SOCIAIS E CULTURAIS REPERCUSSÕES NA SAÚDE

28 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN

29 Extinção da INAN Programas de transferência direta de renda (ex. Bolsa escola, bolsa alimentação, auxilio gás) Implementação da Estratégia Global de Alimentação, Atividade Física e Saúde. Deterioração do INAN CONSEA Unificação dos programas de transferência de renda (Bolsa Família) Fome Zero Extinção do CONSEA e criação do comunidade solidária PNAN Formulação e Publicação impeachment Aprovação da LOSAN Centros de Referência SISVAN Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Reforma do Estado (Estado Mínimo)

30 Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN 1. Ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos 2. Segurança e da qualidade dos alimentos e serviços 3. Monitoramento da situação alimentar e nutricional do País 4. Promoção de práticas alimentares saudáveis 5. Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição 6. Desenvolvimento de linhas de investigação. 7. Desenvolvimento e capacitação de RH Fundamentos Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional; Reconhecimento e concretização do DHAA; e Intersetorialidade

31 Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN 1. Anuncia no seu propósito a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN É um dos primeiros documentos que oficializa a discussão da SAN dentro das políticas de governo 2. Possui característica intersetorial que tem a ver com a proposta do SISAN 3. O potencial do SISVAN como gerador de indicadores de SAN

32 Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Política Nacional Alimentação Escolar Política Agrícola Abastecimento Política Assistência Social Política Nacional de Saúde Política Nacional de Alimentação e Nutrição Política Meio Ambiente T R A N S V E R S A L I D A D E IN T E R SE T O R I A L I D A D E SISAN SUS SUAS

33 Como a PNAN – SUS garante o DHAA – um exemplo....

34 Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Saúde

35 1.Promoção de práticas alimentares saudáveis, em âmbito individual e coletivo, em todas as fases do ciclo de vida. EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica

36 2.Contribuição na construção de estratégias para responder as principais demandas assistências quanto aos distúrbios alimentares, deficiências nutricionais, desnutrição e obesidade. EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica

37 3.Desenvolvimento de projetos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis. EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica

38 4.Realização do diagnóstico alimentar e nutricional da população, com a identificação de áreas geográficas, segmentos sociais e grupos populacionais de maior risco aos agravos nutricionais, bem como, identificação de hábitos alimentares regionais e suas potencialidades para promoção da saúde. EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica

39 5.Promoção da segurança alimentar e nutricional fortalecendo o papel do setor saúde no sistema de segurança alimentar e nutricional instituído pela lei nº , de 15 de setembro de 2006, com vistas ao direito humano à alimentação adequada. EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N na Atenção Básica

40 a) Incentivo, o apoio e a proteção ao aleitamento materno e à alimentação complementar introduzida em tempo oportuno e de qualidade; Agenda Programática de A&N na Atenção Básica Agenda Programática de A&N na Atenção Básica

41 b)Realização da Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) com vistas ao monitoramento do estado alimentar e nutricional da população atendida no território com identificação de risco nutricional precoce e pronto atendimento ; Agenda Programática de A&N na Atenção Básica Agenda Programática de A&N na Atenção Básica

42 c)Desenvolvimento de programas de suplementação preventiva com micronutrientes (ferro, ácido fólico e vitamina a); Agenda Programática de A&N na Atenção Básica Agenda Programática de A&N na Atenção Básica

43 d)Cuidado nutricional para grupos populacionais portadores de agravos específicos (desnutrição, risco nutricional, hipertensão, diabetes, obesidade, HIV/Aids, entre outros); Agenda Programática de A&N na Atenção Básica Agenda Programática de A&N na Atenção Básica

44 e)Acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família, no âmbito municipal. Agenda Programática de A&N na Atenção Básica Agenda Programática de A&N na Atenção Básica

45 PROBLEMÁTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUESTÃO DE TODOS VÁRIAS NUANCES DIFERENTES CONTEXTOS DESIGUALDADES SOCIAIS E CULTURAIS REPERCUSSÕES NA SAÚDE

46 (41) Profa. Regina Maria Ferreira Lang Profa. Ana Lucia Bonilla Chaves


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