Qualidade e Produtividade Normalização da Qualidade

Apresentação em tema: "Qualidade e Produtividade Normalização da Qualidade"— Transcrição da apresentação:

1 Qualidade e Produtividade Normalização da Qualidade
BARREIRAS TÉCNICAS Qualidade e Produtividade Normalização da Qualidade

2 INTRODUÇÃO Ocorrência de mudanças nas relações comerciais entre os países Crescimento do comércio internacional de forma consistente Aprimoramento das relações comerciais entre países e empresas.

3 INTRODUÇÃO A competição Multinacionalidade das organizações
concentração dos negócios: Fusões, Aquisições, incorporações Criação e amadurecimento dos blocos econômicos: União Européia, MERCOSUL, etc. Acordos comerciais: NAFTA, ALCA, ETC

4 INTRODUÇÃO Momento de economia mundial complexa
Convivem paradoxalmente: regime de abertura comercial protecionismo que obsta ou limita o acesso a mercados Os países centrais e os blocos econômicos estão produzindo novas formas de protecionismo aos mercados Forma de protecionismo que ganha espaço: Barreiras Técnicas.

5 INTRODUÇÃO Efeitos das barreiras técnicas:
impedir ou retardar a exportação de bens e serviços produzir custos adicionais às empresas e aos seus países de origem A ampliação das exportações brasileiras depende do desenvolvimento de ações efetivas para transpor as barreiras técnicas impostas

6 OBJETIVOS Fornecer instrumentos para a busca da eliminação das barreiras técnicas à exportação dos produtos brasileiros Mostrar a necessidade da capacitação de profissionais para: ajudar as empresas e suas entidades setoriais na tarefa de identificação de barreiras técnicas gerir as informações sobre as barreiras encontradas, incluindo o acompanhamento das ações tomadas com o objetivo de superá-las

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8 Tendências do Comércio Internacional
Crescimento do comércio internacional: 6,0% ao ano, em média, na década de 90 Cerca de 70% corresponde aos países desenvolvidos Os negócios estão passando do viés nacional para o internacional ou, muitas vezes, global. Surge uma cultura empresarial que: necessita de novas habilidades e que expande largamente o espectro da competição.

9 Tendências do Comércio Internacional
Um número cada vez maior de setores de bens e serviços competem por um mercado global O comércio baseado no progresso técnico das telecomunicações e da informática acarretam: instantaneidade das comunicações independência da distância enorme capacidade de processamento de dados

10 Tendências do Comércio Internacional
Múltiplos acordos regionais de comércio: Aumentam o comércio internacional faz baixar significativa e progressivamente os mais diversos obstáculos para esse comércio Crescimento do comércio entre empresas transnacionais, em esquemas de produção internacionalizados, que incluem a formação de redes de fornecedores operando, muitas vezes em escala global: diminuição de tarifas de importação que dificultam e oneram tais esquemas de produção distribuída internacionalmente Cerca de 63% do comércio internacional é feito entre empresas transnacionais.

11 Tendências do Comércio Internacional
A informação e o conhecimento passaram a ser considerados ativos estratégicos, com um valor cada vez maior Nesses ativos reside o principal fator de competitividade: tecnologia, marcas, métodos de negócios Bens intangíveis protegidos pelos direitos da propriedade intelectual Importância econômica crescente Criação de um novo sistema de fronteiras não geográficas que protegem tal tipo de bens

12 Crescimento do Comércio Mundial

13 Tendências do Comércio Internacional
Nas maiores empresas dos EUA a parcela de intangíveis supera largamente os demais ativos Queda na proteção tarifária no comércio internacional: de 1947 para 1994 a tarifa média baixou de 40% para 5%. Surgiram novas formas de proteção mais sutis e que afetam profundamente os fluxos de comércio

14 Tendências do Comércio Internacional
No contexto produtivo internacional: importantíssimo movimento de alianças e fusões: concentração da produção mundial de bens e serviços nas mãos de empresas e conglomerados cada vez maiores e em menor número. Governos movimentam-se visando a celebração de acordos de alcance regional de facilitação de comércio (ALCA –Área de Livre Comércio das Américas).

15 Tendências do Comércio Internacional
Os acordos de alcance regional podem assumir formas de integração econômica mais profunda, como é o caso da UE – União Européia e do projeto do MERCOSUL – o Mercado Comum do Cone Sul. A designação “Blocos Econômicos” não se aplica apropriadamente a processos de integração mais simples

16 Tendências do Comércio Internacional
É urgente que se avalie os serviços: parcela crescente nas economias e do comércio internacional responde pela maior parte do PIB nos países desenvolvidos – Produto Interno Bruto relacionam-se aos fluxos comerciais internacionais impactam toda a economia, a determinados setores da indústria e da agropecuária Ex.: hotelaria, telecomunicações, bancos e seguros

17 A OMC – Organização Mundial do Comércio
Pós-Guerra – criação de três instituições internacionais: FMI Banco Mundial – Banco Internacional para a Reconstrução do Desenvolvimento – BIRD Organização Internacional do Comércio

18 A OMC – Organização Mundial do Comércio
A sigla GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) denomina o organismo internacional que visa a propiciar a redução de obstáculos ao comércio entre as nações Dentre os 23 países que, em 1947, assinaram o acordo de criação do GATT (Carta de Havana), estava o Brasil.

19 A OMC – Organização Mundial do Comércio
O projeto de criação da OIC era ambicioso pois: estabelecia disciplinas para o comércio de bens, continha normas sobre emprego, práticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços. Os EUA desempenharam papel preponderante nestas negociações Questões políticas internas levaram os EUA a anunciar, em 1950, o não encaminhamento do projeto ao Congresso para sua ratificação. Sem a participação dos Estados Unidos, a criação da OIC fracassou O GATT, um acordo provisório para regular as relações comerciais internacionais, foi o instrumento que, de fato, regulamentou por mais de quatro décadas (8 rodadas de negociações multilaterais) as relações comerciais entre os países.

20 A OMC – Organização Mundial do Comércio
Seis primeiras rodadas de negociação – diminuição dos níveis de proteção tarifária praticados Sétima rodada – Rodada de Tóquio ( ), foram incluídos outros temas, sendo celebrados vários acordos, entre os quais um Acordo sobre Barreiras técnicas

21 A OMC – Organização Mundial do Comércio
Oitava rodada – Rodada do Uruguai ( ) alargou o âmbito das negociações Integraram-se às regras do GATT vários setores ainda não considerados, devendo se destacar os serviços, a agricultura e os têxteis.

22 A OMC – Organização Mundial do Comércio
Principais resultados da rodada: Criação da OMC Compromisso de diminuição dos níveis tarifários para produtos industriais e agrícolas Introdução de novos setores como agricultura, têxteis e serviços Introdução do tema direitos de propriedade intelectual O tema Propriedade Intelectual dá origem a um acordo especifico – “Trade Related Aspects of Intellectual Propoerty Rights” – TRIPS (Esta é uma das características da nova sociedade do conhecimento)

23 A OMC – Organização Mundial do Comércio
Principais resultados da rodada (cont.): Reforço das regras anteriormente existentes no GATT relativas a temas como barreiras técnicas ao comércio e outros que deram origem a acordos e entendimentos específicos Novo processo de solução de controvérsias

24 A OMC – Organização Mundial do Comércio
Complexidade do esforço da Rodada do Paraguai: participaram cerca de cem países geraram dezenas e milhares de páginas de documentos oficiais originou-se um conjunto de acordos e entendimentos

25 PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Com a criação da OMC, mantiveram-se os princípios básicos do comércio internacional que já eram adotados no GATT: Tratamento geral de nação mais favorecida Tratamento nacional Transparência Eliminação de restrições quantitativas

26 FUNÇÕES DA OMC Facilitar a implementação, a administração, a operação e a busca dos objetivos dos acordos da Rodada do Uruguai Prover um foro para negociações entre os Países Membros Administrar um processo de solução de controvérsias (seu entendimento e suas regras) Administrar um mecanismo de revisão das políticas comerciais dos países membros (TPRM – Trade Police Review Mechanism) Cooperar com o FMI e o Banco Mundial (BIRD) buscando maior coerência na construção de políticas econômicas, em termos globais

27 A OMC – Constituição A OMC tem como órgão máximo a Conferência Ministerial, que se reúne, no mínimo, a cada dois anos. Possui, também, os seguintes órgãos: Conselho Geral integrado por embaixadores de todos os países membros Órgãos de Solução de Controvérsias Órgão de Revisão de Política Comercial Conselho de Bens Conselho de Serviços Conselho de Propriedade Intelectual Comitês, cerca de 30, entre os quais o de Barreiras Técnicas ao Comércio e o de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Secretariado chefiado por um Diretor Geral designado pela Conferência Ministerial, tendo um corpo técnico de cerca de 500 pessoas.

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29 Blocos econômicos e regiões de livre comércio
Países que agem juntos, em bloco, no cenário econômico internacional Há graus de integração Região de Livre Comércio (nível menos expressivo): as alíquotas dos impostos de importação cegam até zero para comércio entre si, eliminando-se também eventuais quotas quantitativas, mas, podem ser mantidas em relação a terceiros países. Uniões Aduaneiras (nível mais expressivo): constituem uma região de livre comércio, acertam a equalização das diferentes tarifas do imposto de importação com relação a terceiros países, estabelecendo uma tarifa externa comum. Mercado comum (grau de integração mais profundo): há que se garantir a livre circulação dos fatores de produção entre os países membros

30 Blocos econômicos e regiões de livre comércio
Nível de integração  – necessidade de orquestração política entre os seus membros  Necessidade dos países abrirem mão de uma parcela de sua soberania a favor de uma soberania comum Graus mais profundos de interação  Necessidade de um poder supranacional que defina várias políticas públicas comuns Os governos ao criarem um poder supranacional buscam aumentar o comércio entre os países envolvidos no movimento de integração econômica

31 Blocos econômicos e regiões de livre comércio
A formação de blocos é contrária ao multilateralismo, na linha do GATT e da OMC, porquanto podem tender a substituir barreiras nacionais por barreiras regionais. Os países que, por vezes, estão envolvidos em múltiplas frentes, efetuam um esforço muito grande para dar coerência às posições defendidas e fazê-lo de acordo com as políticas nacionais.

32 União Européia Após a 2ª Guerra Mundial 1950 1951 1957
redução do antagonismo que ocasionara o conflito criar condições para uma reconstrução européia diante da destruição ocorrida 1950 França propõe à Alemanha Ocidental a constituição de um “pool” de produção de carvão e a criação de uma organização multinacional para controlá-lo 1951 Estabelecida a Comunidade Européia do carvão e do aço, incluindo França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. 1957 O Tratado de Roma cria a Comunidade Econômica Européia – CEE, integrada pelos mesmos seis países que compunham a comunidade do carvão e do aço e que deu origem, mais tarde, à União Européia

33 União Européia

34 União Européia Politicas econômicas pouco a pouco delineadas:
política industrial européia, política agrícola comum (PAC) outras Tratado de Maastrich – dá as bases para um adensamento da integração, propiciando o advento da União Européia, inclusive com a criação do euro, moeda européia ainda não adotada entre os 15 países membros

35 MERCOSUL MERCOSUL – é uma União Aduaneira (embora o nome refira-se a mercado comum). As assimetrias entre as economias dos países da região tem dificultado por demais este processo A Tarifa Externa Comum do MERCOSUL tem muitas exceções e existem múltiplas dificuldades a serem contornadas É praticamente impossível pensar-se em algum esquema de supranacionalidade Assim, não foram ainda estruturadas políticas comuns, como seria desejável Tem havido necessidade de um grande esforço de negociação em busca de consensos

36 MERCOSUL

37 MERCOSUL Reuniões da ALCA – MERCOSUL apresenta-se como um bloco, com voz única. Na negociação com a União Européia para a formação de uma zona de livre comércio, tem negociado de forma monolítica – negociação inter-blocos.

38 MERCOSUL Estrutura já prevista no Tratado de Assunção que o criou
Conta com o Conselho do Mercado Comum – CMC,com representação ministerial de cada país e do qual participam, por vezes, os chefes de governo. Abaixo dele está o Grupo Mercado Comum – GMC, sob o qual se vinculam os comitê e grupo de negociação de caráter mais técnico ou operacional. As decisões do CM e as Resoluções do GMC devem ser internalizadas pelos quatro Países Membros: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

39 ALCA ALCA – Área de livre comércio da Américas
Trata-se de uma zona de livre comércio Estão sendo discutidos temas como: questões tarifárias, propriedade intelectual, barreiras técnicas, salvaguardas etc.

40 ALCA As negociações para a criação da ALCA, devido à complexidade, necessita sempre de se fazer o contraponto com os acordos da OMC. Políticas comuns não devem existir em um futuro próximo

41 ALCA A eliminação de obstáculos ao comércio entre os países da região pan-americana pode ter profundas conseqüências na vida destes, em particular, do Brasil Ponto crítico – avaliar as conseqüências futuras de cada questão negociada, de cada ponto acordado. Serão necessárias análises setoriais e específicas para que se possa negociar com base em dados reais, e não com meras suposições.