Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde Fortalecimento e renovação da Atenção Básica 2008.

Apresentação em tema: "Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde Fortalecimento e renovação da Atenção Básica 2008."— Transcrição da apresentação:

1 Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde Fortalecimento e renovação da Atenção Básica 2008

2 Porquê Atenção Básica ? Um rigoroso trabalho de comparação internacional entre sistemas de serviços de saúde, realizado em onze países desenvolvidos, realizado por Starfield (1994), demonstrou que os sistemas orientados pela atenção primária à saúde estão associados com menores custos, maior satisfação da população, melhores níveis de saúde e menor uso de medicamentos. APS é uma importante ferramenta para fortalecer a capacidade da sociedade de reduzir as iniqüidades na área da saúde; e representa uma abordagem poderosa para combater as causas de saúde precária e de iniqüidade.

3 AbordagemDefinição ou conceito de Atenção Primária em SaúdeÊnfase APS seletiva Enfocam um número limitado de serviços de alto impacto para enfrentar alguns dos desafios de saúde mais prevalecentes nos países em desenvolvimento. Ações de monitoramento de crescimento, técnicas de re-hidratação oral, amamentação e imunização e algumas vezes incluíram complementação alimentar, alfabetização de mulheres e planejamento familiar. Conjunto específico de atividades de serviços de saúde voltados à população pobre Atenção Primária Refere-se ao ponto de entrada no sistema de saúde e ao local de cuidados contínuos de saúde para a maioria das pessoas. Trata-se da concepção mais comum dos cuidados primários de saúde em países da Europa e em outros países industrializados. Numa definição mais estreita é diretamente relacionada à disponibilidade de médicos atuantes com especialização em clínica geral ou medicina família. Nível de atenção em um sistema de serviços de saúde APS abrangente APS como o primeiro nível de atenção integrada e abrangente que inclui elementos de participação da comunidade, coordenação intersetorial e apoio em vários trabalhadores de saúde e médicos tradicionais. A definição inclui diversos princípios: determinantes de saúde mais amplos; acessibilidade e cobertura universais com base na necessidade; envolvimento comunitário e individual; ação intersetorial para a saúde; e tecnologia apropriada e efetividade de custos em relação aos recursos disponíveis. Uma estratégia para organizar os sistemas de atenção em saúde e para a sociedade promover a saúde. Abordagem de saúde e direitos humanos Enfatiza a compreensão da saúde como direito humano e a necessidade de abordar os determinantes sociais e políticos mais amplos da saúde. Defende que o enfoque social e político da APS deixou para trás aspectos específicos de doenças e que as políticas de desenvolvimento devem ser mais “inclusivas, dinâmicas, transparentes e apoiadas por compromissos financeiros e de legislação”, para alcançar melhoras de eqüidade em saúde. Uma filosofia que permeia os setores social e de saúde

4 Características de um sistema ainda fragmentado: Que apresenta Avanços na universalidade Aumento de cobertura da atenção Obstáculos na integralidade Não conseguimos avanços significativos na qualificação e resolubilidade da atenção

5 Sobreposição das modalidades Alta complexidade Média complexidade Baixa Complexidade UBS Clínico Pediatra G.O Neuro Fisioterapeuta P. A. Emergência exames 1ESF Cardio 1 ESF Filas e entrada tardia Especialidades Responsabilização

6 A duplicação de redes de atenção com unidades tradicionais e unidades de saúde da família, que atuam em um mesmo território geram, entre outros problemas: 1.competição pela clientela, dificultando a vinculação da população; 1. conflitos entre as equipes com desqualificação do trabalho destas diante da população usuária; 2.gastos adicionais desnecessários com implantação de serviços muitas vezes ociosos.

7  O correto entendimento do conceito da atenção primária à saúde vai dar-se pelo conhecimento e operacionalização de seus princípios ordenadores: o primeiro contacto, a longitudinalidade, a integralidade, a coordenação, a focalização na família e a orientação comunitária (Starfield, 1992). Só haverá uma atenção primária de qualidade quando esses seis princípios estiverem sendo obedecidos, em sua totalidade.

8 O primeiro contacto implica a acessibilidade A longitudinalidade implica a existência do aporte regular de cuidados pela equipe de saúde e seu uso consistente ao longo do tempo. A integralidade implica a prestação, pela equipe de saúde, de um conjunto de serviços que atendam às necessidades da população adscrita, a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado dos problemas biológicos, psicológicos e sociais que causam as doenças. A coordenação implica a capacidade de garantir a continuidade da atenção, através da equipe de saúde, com o reconhecimento dos problemas que requerem seguimento constante.

9 Baseado na família e na comunidade significa que um sistema de saúde com base na APS não confia exclusivamente em uma perspectiva individual ou clínica. Em vez disso, emprega uma lente de saúde pública utilizando informações da comunidade e da família para avaliar riscos e priorizar intervenções. A família e a comunidade são vistas como o foco primário do planejamento e da intervenção.

10 Percentual de Cobertura da População pelas Equipes de Saúde da Família, segundo DRS. São Paulo, 2000 e 2006 Fonte: População IBGE DAB/SAS/MS

11 Participação das Causas de Internações Sensíveis à AB no Total destas Internações, registrada no Estado de São Paulo, nos anos 2000 e 2006. Fonte: SIH/SUS. Procedimentos selecionados a partir da Lista de Condições Sensíveis divulgada pelo MS (consulta pública)

12 Distribuição Percentual dos Municípios, Com e Sem Leitos, segundo Faixa de Cobertura de Internação. São Paulo, 2006

13 A capacidade de resposta dos sistemas de saúde às necessidades da população é questionável, em um modelo centrado no médico e no hospital. Exemplo disso pode ser visto em trabalhos que apontam que uma redução de cerca de 6 a 12 meses na expectativa de vida da população dos Estados Unidos que pode ser creditada à iatrogenia médica, sendo essa a terceira causa de óbito naquele país. (STARFIELD, 2000; KAWASHI, 2006).

14 Alta Densidade tecnológica APS Média Densidade Baixa Densidade Responsabilização Atenção Básica na Coordenação do Sistema

15 Lógica da atenção não pode estar centrada nos eventos agudos Tome-se o exemplo do diabetes nos Estados Unidos: - 8 milhões de diabéticos com diagnóstico da doença e outros tantos sem diagnóstico; -35% dos diabéticos desenvolvem nefropatias; 58% doenças cárdiovasculares e 30% a 70% neuropatias; - aproximadamente 15% dos diabéticos sofrem algum tipo de amputação de extremidade;

16 A carga econômica anual do diabetes foi estimada em torno de 90 bilhões de dólares; Um diabético custa anualmente, ao sistema de serviços de saúde, 11.157 dólares comparado com 2.604 dólares para não diabéticos (Barr, Bouwman e Lobeck, 1996). Outro dado que mostra a irracionalidade da atenção aos diabéticos na lógica de uma condição aguda, está no fato de que o custo de um único episódio de internação por diabetes corresponde a uma atenção contínua ambulatorial de 10 a 20 diabéticos durante um ano (England, Ken e Sancho, 1997).

17 Algumas diretrizes na organização de um sistema integrado Importância e definição da população cadastrada e a aplicação de protocolos de risco; Ex. Encaminhamento para os AMES Princípios de organização de serviços baseados em economia de escala e escopo; A melhor resposta na regionalização Ações conjuntas

18 QUALIS MAIS Financiamento da Atenção Básica Recursos do Tesouro do Estado de São Paulo e do Ministério da Saúde

19 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS MUNICIPIOS IDH – MENOR OU IGUAL - 0,770 e MUNICIPIOS COM ATÉ 100 MIL HABITANTESIDH – MENOR OU IGUAL - 0,770 e MUNICIPIOS COM ATÉ 100 MIL HABITANTES - MUNICIPIOS ( MENOR DE 40 MIL HAB ) COM PRODUÇÃO DE CANA DE AÇUCAR COM MÉDIA DE PRODUÇÃO SUPERIOR A 18,46 TON/HAB- MUNICIPIOS ( MENOR DE 40 MIL HAB ) COM PRODUÇÃO DE CANA DE AÇUCAR COM MÉDIA DE PRODUÇÃO SUPERIOR A 18,46 TON/HAB MUNICIPIOS QUALISMUNICIPIOS QUALIS

20 O financiamento A proposta de repasse foi feita de forma escalonada O Escalonamento obedeceu os critérios de população e nº de equipes de SF implantadas Exemplo: Município A População de 5 a 10 mil habitantes Zero equipesR$ 3 mil/ mês Que possue 1 equipe de saúde da família R$ 8 mil População de acima de 40 mil habitantes Zero equipesR$ 3 mil/ mês Que possue até 9 equipes de saúde da família R$ 48 mil/mês Município B

21 Distribuição de municípios que passam a receber incentivos no Qualis Mais

22 “ Queixamo-nos que a população não entende o que é AB. É verdade também que os gestores, profissionais em geral e médicos não tem um conceito correto sobre o que vem a ser AB. Entre nós mesmos há várias concepções. Então como vamos querer que a população compreenda o papel da AB? Os médicos, por exemplo, não fazem diferença se atuam numa UBS, num Hospital, num PS ou num PA. Não temos médicos especialistas em Atenção Básica.” Renilson Rehem “A atenção básica é um campo de ação social, multifacetada. Ela não pode ser uma camisa de força porque há especificidades locais que precisam ser contempladas. Há que se fazer uma conversação solidária, compreendendo-se a realidade de cada pedaço, comprometendo-se solidariamente com a comunidade, traçando-se objetivos claros, com metas definidas.” José Carlos Seixas