CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA E RECURSOS GEOLÓGICOS

Apresentação em tema: "CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA E RECURSOS GEOLÓGICOS"— Transcrição da apresentação:

1 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA E RECURSOS GEOLÓGICOS
REPÚBLIC A DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA ENERGIA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA E RECURSOS GEOLÓGICOS LAURA NHANCALE DIRECTORA DE ESTUDOS E PLANIFICACAO MINISTERIO DA ENERGIA MOCAMBIQUE LISBOA, 21 DE MARCO DE 2013

2 Introducao Esta conferência proporciona espaço privilegiado para ampliar as oportunidades de negócio de participação portuguesa em investimentos e negocios no sector de energia em Mocambique que nos ultimos anos tem vindo a incrementar Moçambique é um país que registo crescimento assinavel do PIB que nos últimos anos se situo entre os 7 e os 10%, fortemente impulsionado pelo sector energético e dos recursos geológicos, em particular pela exploração das grandes minas de carvão na Provincia de tete. Adicionalmente ao gás natural, ao carvão e às grandes hidricas, Moçambique possui enormes recursos energéticos recursos renováveis como a energia solar, eólica, pequenas e médias hídricas, e fontes de biomassa florestais e agrícolas.

3 Introdução Moçambique é dotado de quantidades enormes de recursos energéticos, incluindo hidrocarbonetos, potencial hidroeléctrico e carvão, bem como as fontes renováveis de energia; Apesar deste enorme potencial, prevalece o desequilíbrio entre o crescimento da demanda e a disponibilidade de energia para atender às necessidades imediatas, incluindo a promoção da indústria de uso intensivo de energia; O País conta apenas 25% da população com acesso à energia da Rede Eléctrica Nacional, adicionando-se 13% de beneficiários dos sistemas de energias renováveis, sendo que os restantes ainda dependem essencialmente de combustível lenhoso e de biomassa, com impacto negativo no meio ambiente, saúde e equidade de género.

4 As acções do Ministério da Energia incidem sobre as
Introdução As acções do Ministério da Energia incidem sobre as seguintes competências principais: Assegurar a implementação do programa de electrificação rural; Assegurar o aumento do acesso às fontes modernas de energia; Promover acções que assegurem o fornecimento de energia eléctrica, com maior qualidade e fiabilidade: Promover a diversificação da matriz energética, através do uso crescente de energias novas e renováveis; Assegurar o fornecimento de produtos petrolíferos para as necessidades do consumo nacional.

5 Política do Governo para o Sector de Eléctrico
Aumentar o acesso da população à energia limpa e moderna. Expandir a cobertura da rede eléctrica nacional. Melhorar a eficiência do sector energético. Promover a participação do sector privado na área de energia Aumentar a disponibilidade de energia eléctrica a preços competitivos, para o desenvolvimento industrial. Expandir as infra-estruturas energéticas para maximizar os benefícios decorrentes da cooperação no âmbito da SAPP. Promover práticas ambientalmente sustentáveis

6 Quadro legal do sector eléctrico
Aprova o quadro legal e o regime jurídico da Concessão para a Produção, Transporte, Distribuição, Comercialização, Importação e Exportação de Energia Eléctrica; Concessões atribuídas por concurso público, nos termos a regulamentar; Competência ao Ministro da Energia para autorizar a realização de Estudos; Cria o Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC); uma entidade de direito público, com uma função consultiva, de defesa do interesse publico, de auscultação da opinião pública sobre a aplicação da legislação, bem com de conciliação, mediação e arbitragem entre concessionários e entre estes e consumidores; Cria a figura de Gestor da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica, uma entidade de direito público a ser estabelecida por Decreto do CM.

7 Quadro legal do sector eléctrico (cont) Revisão da Lei de Electricidade
Identificar possíveis mudanças que propiciem uma maior participação privada no fornecimento de energia eléctrica; Identificar mudanças necessárias no processo de contratação em vigor em Moçambique, de modo a permitir a rápida implementação dos projectos de geração de electricidade, em particular para abordar crise energética mantendo, no entanto, os altos níveis de conduta e de boa governação; Identificar alterações no processo de atribuição de concessão para o fornecimento de energia eléctrica (geração, transmissão, distribuição, comercialização, incluindo importação e exportação de energia eléctrica) necessárias para acelerar uma rápida implementação dos mesmos; Rever o actual papel do regulador (CNELEC) e recomendar quaisquer alterações necessárias em conformidade com os objectivos estratégicos nacionais e regionais e as melhores práticas internacionais (por exemplo, o seu papel de assessoria versus poder de tomada de decisão final), incluindo o processo de nomeação e revogação do mandato dos membros do CNELEC.

8 Lei das PPP’s e seu impacto no sector eléctrico
Estabelece que a contratação de PPP’s segue as regras das contratações públicas; Contempla a licitação pública para adequação de termos técnicos e de qualidade de preços, nos casos de projectos de iniciativa privada em áreas de domínio público; Todos os empreendimentos em áreas de domínio público mantêm-se sempre propriedade do Estado, sem prejuízo do direito de uso e usofruto cedido, por um prazo determinado ao contratado; Duração do contrato: 30 anos para concessão de empreendimentos de raíz; 20 anos para concessão e cessão de exploração de empreendimentos existentes; e 10 anos para gestão de empreendimentos operacionais. Possibilidade de extensão do prazo por até 10 anos, em PPP’s de longa maturação na sua implementação.

9 Infrastruturas Existentes no Sector Electrico (Geracao & Trans)
Cahora Bassa (2075 MW) Chicamba & Mavuzi (90 MW) Matambo - Caia HV Transmission lines Linhas de Transmissao a Diferentes Escalas incluindo de interluigacao Regional;

10 Operadores e estrutura actual do sector eléctrico

11 Prioridades e Desafios
Promover o desenvolvimento das infra-estruturas de transporte de energia, incluindo a interligação com os países vizinhos, para estimular investimentos na produção e na indústria de consumo energético intensivo; Garantir um Quadro Legal moderno e assegurar a sua actualização constante para responder às exigências de cada momento; Assegurar uma capacidade institucional para melhorar cada vez mais a eficiência do sector; Assegurar o funcionamento pleno do Conselho Nacional de Electricidade , com entidade reguladora do sector eléctrico, por forma a responder com eficácia às exigências dos diferentes intervenientes.

12 Prioridades e Desafios
A par das realizações registadas estamos cientes dos desafios que ainda se nos colocam, sendo de destacar: Resposta a curto prazo às necessidades do fornecimento de energia para atender os projectos económicos e sociais actualmente em curso no País, com destaque para o consumo na região sul e na zona económica especial de Nacala; Crescimento médio do consumo de energia nos últimos 4 anos correspondeu a 15% / 82 MW (sem incluir a procura reprimida estimada em 200 MW), Crescimento médio na região sul nos últimos 4 anos corresponde 12,3% / (55MW) Em 2011 o crescimento médio das regiões centro e norte, correspondeu a 23% (aos quais deve-se adicionar os projectos no âmbito da zona económica especial de Nacala) Intensificar a contribuição das energias renovaveis para responder ao crescimento da demanada

13 “MUITO OBRIGADA Laura Nhancale Directora de Estudos e Planificacao Ministerio da Energia, Mocambique Tel: Fax: