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Grupo Alimentação Escolar Sul Relações de produção e consumo: a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar no.

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Apresentação em tema: "Grupo Alimentação Escolar Sul Relações de produção e consumo: a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar no."— Transcrição da apresentação:

1 Grupo Alimentação Escolar Sul Relações de produção e consumo: a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Irmãos (RS) Elisangela Froehlich Rozane Marcia Triches Sergio Schneider Nordeste PAA merenda escolar no município de Lagoa Seca, PB: uma abordagem dos dispositivos coletivos Ana Patrícia Sampaio de Almeida Nerize Laurentino Ramos Marilda A. Menezes

2 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Existe desde 1955; - Atendimento universalizado (47 milhões de alunos); - Direito constitucional; – descentralização; - Coordenado pelo FNDE, executado pelas EEs e fiscalizado pelo CAE; -A previsão de recursos federais para 2010 é de 3 bilhões de reais.

3 Mecanismos de aquisição de alimentos para abastecer o PNAE Até 2009: 1) Licitação-Lei 8666/93 (recursos do PNAE) 2) PAA (recursos do PAA - modalidade doação simultânea)PAA A partir de 2009: Recursos do PNAE 1) Licitação 2) Lei /2009 (Art. 14) regulamentada pela Resolução 38/ PNAE 3)Decreto 6959/2009 (Art. 5º) –PAA (modalidade alimentação escolar)

4 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -Existe desde 2003; -Executado pela CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento ou pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); - Aquisição pública sem processo licitatório § 2º O Programa de que trata o caput será destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ficando dispensada a licitação para essa aquisição desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais. (Lei nº de 02 de julho de 2003, Art. 19)dispensada a licitação

5 Resgate histórico da experiência DOIS IRMÃOS - RS início da participação de produtores rurais nos processos licitatórios. Desde então, já participaram direta e indiretamente como fornecedores, em torno de 20 agricultores, com produtos como: leite integral tipo C pasteurizado, néctar de uva orgânico, geléia e doces em pasta de frutas orgânicas, doce de leite, ovos de galinha caipira e de codorna, mel em pote e sache e hortaliças; Em 2007, do total recursos federais, 23% (~= R$ ,00) foram gastos na compra de gêneros da agricultura familiar.

6 Resgate histórico da experiência LAGOA SECA - PB aquisição de alimentos através do PAA - Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar com Doação Simultânea para a merenda escolar (Pólo Sindical da Borborema, como entidade proponente, em parceria com o MDA, através da CONAB); 56 produtos hortifrutigranjeiros agroecológicos no valor total de R$ ,00 produzidos por 32 agricultores familiares dos três municípios paraibanos (Lagoa Seca, Soledade e Queimadas).

7 DOIS IRMÃOS (RS) LAGOA SECA (PB)

8 Resgate histórico da experiência Motivação inicial: preocupação com a qualidade dos alimentos fornecidos aos escolares e a necessidade de promover hábitos saudáveis de alimentação + movimento iniciado a nível regional (Emater e Fetag - alternativas de mercado para a agricultura familiar) = COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR CONSUMO PRODUÇÃO Motivação inicial: formalização do Pólo Sindical da Borborema deu- se em 1996 aglutinando Sindicatos de Trabalhadores Rurais, associações rurais, grupos comunitários e eclesiais com atuação em 16 municípios incluindo o município de Lagoa Seca + PAA = PNAE PRODUÇÃO CONSUMO DOIS IRMÃOS - RS LAGOA SECA - PB

9 Análise do processo e da trajetória Ambos os municípios, a partir dos atores sociais, traçaram estratégias mudando as circunstâncias para resolver seus problemas de uma forma coerente, acionando alianças diversas, formulando decisões, agindo sobre elas, inovando e experimentando. A maior fonte de amparo das inovações (sendo uma inovação em si mesma) nos casos estudados é a criação/utilização de dispositivos coletivos entendidos como o conjunto de relações que podem ser mobilizados pelas pessoas visando um determinado fim.

10 Análise do processo e da trajetória Dispositivos coletivos DOIS IRMÃOS - RS CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INSTITUIÇÃO QUE PROMOVEU A INTERSETORIALIDADE E A GOVERNANÇA DO PROCESSO – LOCAL DE NEGOCIAÇÃO. [...] o responsável pelo movimento foi um conjunto de entidades que se uniram e que formavam o CAE. Tinham uma idéia semelhante. (P.J.B., STR) Acho que o CAE tomou a frente, chamava os outros segmentos, ia atrás, via o interesse dos outros, promoveu encontros. Dentro do CAE procurei opinar, questionar, participar de tudo que era proposto neste sentido. (I.C.B.B, mãe de aluno) [...] as idéias são ouvidas, não são como em outros lugares que as decisões são de gabinete e o Conselho serve apenas para constar, fazer uma reuniãozinha. Gosto de poder contribuir, a gente sente que pode ser útil (P.J.B, STR).

11 Análise do processo e da trajetória Inovações DOIS IRMÃOS - RS DIFICULDADESINOVAÇÕES BUROCRÁTICAS -REVISÃO E ADAPTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO; -AUXÍLIO AOS AGRICULTORES NA DOCUMENTAÇÃO. PREÇO E CONCORRÊNCIA -ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS ; - EQUALIZAÇÃO DA DEMANDA À OFERTA CONFORME A QUANTIDADE E SAZONALIDADE DOS PRODUTOS. QUALIDADE -DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIM; -RELAÇÕES DE CONFIANÇA. ORGANIZAÇAO DOS AGRICULTORES -EMATER E STR; -INOVAÇÃO DOS PRÓPRIOS AF; -ASSOCIAÇÕES NO CAE.

12 Análise do processo e da trajetória Dispositivos coletivos/inovações 1994 Conjunto de organizações de agricultores familiares do Agreste da Borborema se reuniu em torno da luta por uma comercialização mais justa Formalização do Pólo Sindical da Borborema. Passaram a construir coletivamente novas soluções por intermédio de dois programas de Formação em Agroecologia e Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável Articular os sindicato s de trabalha dores rurais, as associaç ões rurais, as pastorais e os movimen tos populare s, para diagnosti carem os problem as, formular em e impleme ntarem proposta s orientad as para a promoçã o do desenvol vimento socioam biental na região a partir do fortaleci mento da agricultur a familiar agroecol ógica LAGOA SECA - PB

13 Análise do processo e da trajetória Dispositivos coletivos/inovações Pólo Sindical acesso PAA Critérios de seleção dos agricultores e gestão do Programa com interferência nos critérios de qualidade (agroecológicos – certificados pela AS-PTA) e de logística Saída do Pólo Sindical pela complexidade burocrática que levava a elevados custos administrativos e para promover autonomia aos municípios; Gestão do PAA passa à Prefeitura de Lagoa Seca Mudança na logística, na responsabilização dos agricultores pelo preenchimento dos documentos e nos critérios de elegibilidade. LAGOA SECA - PB

14 Análise do processo e da trajetória Dificuldades Complexidade burocrática- Excesso e dificuldade no preenchimento da documentação exigida (nota fiscal, relatório de recebimento e termo de recebimento e aceitabilidade) [...] outros até também por conta dessa questão burocrática, de participar de reuniões, de documentação, num é porque é muitas fichas pra preencher, cadastro... É muito burocrático, ai termina fazendo com que eles também tenham medo, outros também talvez não confiem no projeto (S.E. Gestor) LogísticaO agricultor passa a se responsabilizar pela divisão das quantidades por escola e pelo transporte até o local de destino. LAGOA SECA - PB

15 Análise do processo e da trajetória Dificuldades PreçosDefinição dos preços dos produtos determinado no início do ano (na formulação do projeto) e não pode ser alterado mesmo que os preços dos produtos variem no mercado. (...) não condiz com a realidade do agricultor é, do agricultor familiar não é? Tem alguns preços que muitas vezes o que o atravessador paga ao agricultor aqui, indo pegar na porta do agricultor, ainda é melhor do que o preço que, da pesquisa da CONAB não é? Porque o preço da CEASA, quem é que coloca produto para a CEASA? Geralmente não é só os pequenos produtores não é? Geralmente vem de grandes produtores, de pólos produtores de determinadas culturas não é? (Responsável pela Base de Comercialização do Território da Borborema-PB). Regularidade das entregas-Interferências do clima e do tempo. LAGOA SECA - PB

16 Efeitos e resultados DOIS IRMÃOS E LAGOA SECA PARA A PRODUÇÃO E PRODUTORES: 1.Incentivo à organização, cooperação e formalização dos produtores; 2.Empoderamento dos agricultores junto ao poder público; 3.Incentivo à produção agroecológica; 4.Segurança de renda para os agricultores; 5.Criação de novos canais de comercialização. PARA O CONSUMO E CONSUMIDORES 1.Melhora da qualidade nutricional, organoléptica, ambiental, e social da AE; 2.Aumento no consumo de alimentos saudáveis e adequados pelos escolares.

17 CONSIDERAÇÕES FINAIS É necessário muita criatividade Inovação: formas criativas e estratégicas dos atores locais em recompor as usuais, dando-lhes condições de alcançarem seus objetivos. confiança, reciprocidade, cooperação Dispositivos coletivos: conjunto de relações duradouras que propiciem empreender ações e governar o processo de forma a gerenciar os problemas, dificuldades e riscos, buscando soluções e mudanças. para acessar, transformar e adaptar as políticas e programas públicos em vetores de Desenvolvimento rural.

18 CONSIDERAÇÕES FINAIS Portanto são necessárias Políticas Públicas que visem: Diminuir a burocracia e custos de transação: acesso, logística, formalização, organização. (Até recentemente, os agricultores apenas produziam alimentos, atualmente, têm que legalizar, gerenciar, organizar, cooperar, vender, distribuir, etc.) Oferecer preços justos para que não haja por um lado, desinteresse na venda, e por outro, dificuldades de pagamento e oneração dos gastos públicos.

19 CONSIDERAÇÕES FINAIS Melhorar a organização: incentivo e investimento em entidades de base como a extensão rural, os sindicatos, como entidades com poder de auxílio e organização dos agricultores. Evitar partir do pressuposto que ela exista para não excluir os agricultores não organizados (a grande maioria). Rever as questões que regulam a qualidade dos alimentos: o que afinal se considera um produto de qualidade e quais devem ser as exigências sanitárias relativas à produção de baixa escala?

20 OBRIGADA!!!!!


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