Grupo “Alimentação Escolar”

Apresentação em tema: "Grupo “Alimentação Escolar”"— Transcrição da apresentação:

1 Grupo “Alimentação Escolar”
Sul Relações de produção e consumo: a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Irmãos (RS) Elisangela Froehlich Rozane Marcia Triches Sergio Schneider Nordeste PAA merenda escolar no município de Lagoa Seca, PB: uma abordagem dos dispositivos coletivos Ana Patrícia Sampaio de Almeida Nerize Laurentino Ramos Marilda A. Menezes

2 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Existe desde 1955; Atendimento universalizado (47 milhões de alunos); Direito constitucional; 1994 – descentralização; Coordenado pelo FNDE, executado pelas EEs e fiscalizado pelo CAE; A previsão de recursos federais para 2010 é de 3 bilhões de reais.

3 Mecanismos de aquisição de alimentos para abastecer o PNAE
Até 2009: 1) Licitação-Lei 8666/93 (recursos do PNAE) 2) PAA (recursos do PAA - modalidade doação simultânea) A partir de 2009: Recursos do PNAE 1) Licitação 2) Lei /2009 (Art. 14) regulamentada pela Resolução 38/ PNAE 3)Decreto 6959/2009 (Art. 5º) –PAA (modalidade alimentação escolar)

4 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Existe desde 2003; Executado pela CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento ou pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); - Aquisição pública sem processo licitatório § 2º O Programa de que trata o caput será destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ficando dispensada a licitação para essa aquisição desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais. (Lei nº de 02 de julho de 2003, Art. 19)

5 Resgate histórico da experiência
DOIS IRMÃOS - RS início da participação de produtores rurais nos processos licitatórios. Desde então, já participaram direta e indiretamente como fornecedores, em torno de 20 agricultores, com produtos como: leite integral tipo C pasteurizado, néctar de uva orgânico, geléia e doces em pasta de frutas orgânicas, doce de leite, ovos de galinha caipira e de codorna, mel em pote e sache e hortaliças; Em 2007, do total recursos federais, 23% (~= R$ ,00) foram gastos na compra de gêneros da agricultura familiar.

6 Resgate histórico da experiência
LAGOA SECA - PB aquisição de alimentos através do PAA - “Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar com Doação Simultânea” para a merenda escolar (Pólo Sindical da Borborema, como entidade proponente, em parceria com o MDA, através da CONAB); 56 produtos hortifrutigranjeiros agroecológicos no valor total de R$ ,00 produzidos por 32 agricultores familiares dos três municípios paraibanos (Lagoa Seca, Soledade e Queimadas).

7 DOIS IRMÃOS (RS) LAGOA SECA (PB)

8 Resgate histórico da experiência
DOIS IRMÃOS - RS Motivação inicial: preocupação com a qualidade dos alimentos fornecidos aos escolares e a necessidade de promover hábitos saudáveis de alimentação + movimento iniciado a nível regional (Emater e Fetag - alternativas de mercado para a agricultura familiar) = COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR CONSUMO  PRODUÇÃO Motivação inicial: formalização do Pólo Sindical da Borborema deu-se em 1996 aglutinando Sindicatos de Trabalhadores Rurais, associações rurais, grupos comunitários e eclesiais com atuação em 16 municípios incluindo o município de Lagoa Seca + PAA = PNAE PRODUÇÃO  CONSUMO LAGOA SECA - PB

9 Análise do processo e da trajetória
Ambos os municípios, a partir dos atores sociais, traçaram estratégias mudando as circunstâncias para resolver seus problemas de uma forma coerente, acionando alianças diversas, formulando decisões, agindo sobre elas, inovando e experimentando. A maior fonte de amparo das inovações (sendo uma inovação em si mesma) nos casos estudados é a criação/utilização de dispositivos coletivos entendidos como o conjunto de relações que podem ser mobilizados pelas pessoas visando um determinado fim.

10 Análise do processo e da trajetória Dispositivos coletivos
DOIS IRMÃOS - RS CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INSTITUIÇÃO QUE PROMOVEU A INTERSETORIALIDADE E A GOVERNANÇA DO PROCESSO – LOCAL DE NEGOCIAÇÃO. [...] o responsável pelo movimento foi um conjunto de entidades que se uniram e que formavam o CAE. Tinham uma idéia semelhante. (P.J.B., STR) Acho que o CAE tomou a frente, chamava os outros segmentos, ia atrás, via o interesse dos outros, promoveu encontros. Dentro do CAE procurei opinar, questionar, participar de tudo que era proposto neste sentido. (I.C.B.B, mãe de aluno) [...] as idéias são ouvidas, não são como em outros lugares que as decisões são de gabinete e o Conselho serve apenas para constar, fazer uma “reuniãozinha”. Gosto de poder contribuir, a gente sente que pode ser útil (P.J.B, STR).

11 Análise do processo e da trajetória Inovações
DOIS IRMÃOS - RS DIFICULDADES INOVAÇÕES BUROCRÁTICAS REVISÃO E ADAPTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO; AUXÍLIO AOS AGRICULTORES NA DOCUMENTAÇÃO. PREÇO E CONCORRÊNCIA -ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS ; - EQUALIZAÇÃO DA DEMANDA À OFERTA CONFORME A QUANTIDADE E SAZONALIDADE DOS PRODUTOS. QUALIDADE DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIM; RELAÇÕES DE CONFIANÇA. ORGANIZAÇAO DOS AGRICULTORES EMATER E STR; INOVAÇÃO DOS PRÓPRIOS AF; ASSOCIAÇÕES NO CAE.

12 Análise do processo e da trajetória Dispositivos coletivos/inovações
LAGOA SECA - PB 1994 Conjunto de organizações de agricultores familiares do Agreste da Borborema se reuniu em torno da luta por uma “comercialização mais justa”. 1996 Formalização do Pólo Sindical da Borborema. Passaram a construir coletivamente novas soluções por intermédio de dois programas de “Formação em Agroecologia” e “Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável”. 2001 Articular os sindicatos de trabalhadores rurais, as associações rurais, as pastorais e os movimentos populares, para diagnosticarem os problemas, formularem e implementarem propostas orientadas para a promoção do desenvolvimento socioambiental na região a partir do fortalecimento da agricultura familiar agroecológica

13 Análise do processo e da trajetória Dispositivos coletivos/inovações
LAGOA SECA - PB Pólo Sindical  acesso PAA Critérios de seleção dos agricultores e gestão do Programa com interferência nos critérios de qualidade (agroecológicos – certificados pela AS-PTA) e de logística. 2008 Saída do Pólo Sindical pela complexidade burocrática que levava a elevados custos administrativos e para promover autonomia aos municípios; Gestão do PAA passa à Prefeitura de Lagoa Seca. 2009 Mudança na logística, na responsabilização dos agricultores pelo preenchimento dos documentos e nos critérios de elegibilidade.

14 Análise do processo e da trajetória
LAGOA SECA - PB Dificuldades Complexidade burocrática - Excesso e dificuldade no preenchimento da documentação exigida (nota fiscal, relatório de recebimento e termo de recebimento e aceitabilidade) [...] outros até também por conta dessa questão burocrática, de participar de reuniões, de documentação, num é porque é muitas fichas pra preencher, cadastro... É muito burocrático, ai termina fazendo com que eles também tenham medo, outros também talvez não confiem no projeto (S.E. Gestor) Logística O agricultor passa a se responsabilizar pela divisão das quantidades por escola e pelo transporte até o local de destino.

15 Análise do processo e da trajetória
LAGOA SECA - PB Dificuldades Preços Definição dos preços dos produtos determinado no início do ano (na formulação do projeto) e não pode ser alterado mesmo que os preços dos produtos variem no mercado. (...) não condiz com a realidade do agricultor é, do agricultor familiar não é? Tem alguns preços que muitas vezes o que o atravessador paga ao agricultor aqui, indo pegar na porta do agricultor, ainda é melhor do que o preço que, da pesquisa da CONAB não é? Porque o preço da CEASA, quem é que coloca produto para a CEASA? Geralmente não é só os pequenos produtores não é? Geralmente vem de grandes produtores, de pólos produtores de determinadas culturas não é? (Responsável pela Base de Comercialização do Território da Borborema-PB). Regularidade das entregas Interferências do clima e do tempo.

16 Efeitos e resultados PARA A PRODUÇÃO E PRODUTORES:
DOIS IRMÃOS E LAGOA SECA PARA A PRODUÇÃO E PRODUTORES: Incentivo à organização, cooperação e formalização dos produtores; Empoderamento dos agricultores junto ao poder público; Incentivo à produção agroecológica; Segurança de renda para os agricultores; Criação de novos canais de comercialização. PARA O CONSUMO E CONSUMIDORES Melhora da qualidade nutricional, organoléptica, ambiental, e social da AE; Aumento no consumo de alimentos saudáveis e adequados pelos escolares.

17 CONSIDERAÇÕES FINAIS É necessário muita criatividade Inovação: formas criativas e estratégicas dos atores locais em recompor as usuais, dando-lhes condições de alcançarem seus objetivos. confiança, reciprocidade, cooperação Dispositivos coletivos: conjunto de relações duradouras que propiciem empreender ações e governar o processo de forma a gerenciar os problemas, dificuldades e riscos, buscando soluções e mudanças. para acessar, transformar e adaptar as políticas e programas públicos em vetores de Desenvolvimento rural.

18 Portanto são necessárias Políticas Públicas que visem:
CONSIDERAÇÕES FINAIS Portanto são necessárias Políticas Públicas que visem: Diminuir a burocracia e custos de transação: acesso, logística, formalização, organização. (Até recentemente, os agricultores apenas produziam alimentos, atualmente, têm que legalizar, gerenciar, organizar, cooperar, vender, distribuir, etc.) Oferecer preços justos para que não haja por um lado, desinteresse na venda, e por outro, dificuldades de pagamento e oneração dos gastos públicos.

19 CONSIDERAÇÕES FINAIS Melhorar a organização: incentivo e investimento em entidades de base como a extensão rural, os sindicatos, como entidades com poder de auxílio e organização dos agricultores. Evitar partir do pressuposto que ela exista para não excluir os agricultores não organizados (a grande maioria). Rever as questões que regulam a qualidade dos alimentos: o que afinal se considera um produto de qualidade e quais devem ser as exigências sanitárias relativas à produção de baixa escala?

20 OBRIGADA!!!!!