A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Aspectos Financeiros em Projetos PPP 10 de Junho de 2005 Paulo C. Dal Fabbro PwC Infra-estrutura, Governo e Serviços Públicos PPPs Aspectos Jurídicos e.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Aspectos Financeiros em Projetos PPP 10 de Junho de 2005 Paulo C. Dal Fabbro PwC Infra-estrutura, Governo e Serviços Públicos PPPs Aspectos Jurídicos e."— Transcrição da apresentação:

1 Aspectos Financeiros em Projetos PPP 10 de Junho de 2005 Paulo C. Dal Fabbro PwC Infra-estrutura, Governo e Serviços Públicos PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros SWISSCAM – Comitê Jurídico

2 Agenda Implementação de Projetos PPP Estrutura de Project Finance Particularidades dos Contratos de PPP Modelagem Econômico-Financeira Composição da Receita do Concessionário (Exemplos de Projetos) Alternativas de Captação de Recursos Exemplo de Estrutura Financeira em Projeto PPP (Penitenciária de Ashford)

3 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 3 Modelagem Econômico-Financeira Implementação de Projetos PPP Caracterização do Projeto Análise de Alternativas Estudo de Viabilidade Documentos e Licitação Definição das Necessidades Benefícios Sócio-econômicos Papel da Iniciativa Privada Capacidade de Participação do Setor Público Definição da Melhor Proposta Contratual: -Concessão Patrocinada -Concessão Administrativa -Concessão Comum Mecanismos de Pagamento Indicadores de Desempenho Alocação de Riscos Disponibilidade de Financiamentos Impacto Orçamentário Financeiro e Garantias Value for Money Minuta de Contrato Caderno de Encargos Quadro de Referência e Desempenho Formas de Fiscalização e Monitoramento Qualificação dos Licitantes e das Propostas

4 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 4 Parcerias Público-Privadas (PPP) Estrutura de Project Finance Usuários Financiadores (Locais e Externos) Agente Regulador Seguradoras Operador Minoritários (Locais e Externos) Controladores SPONSORS Fornecedores Construtor Concessionária do Projeto SPE Contratos Fornecimentos Financiamentos Contrato Operação RecursosAções Equipamentos Fornecimento Seguro Garantia Contrato Construção Concessão/ Autorização Seguro Construção Performance Operação

5 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers Parcerias Público – Privadas (PPP) Estruturação de Créditos através de operações de Project Finance Modalidade de financiamento para captação de recursos baseados na capacidade do projeto atender ao serviço da dívida, amortização e juros, e remunerar o capital através, exclusivamente, do fluxo de caixa esperado do projeto. Os projetos precisam ser economicamente viáveis e atrativos aos credores, considerando a segregação e alocação de riscos. Complexo arranjo contratual e oneroso devido a quantidade de participantes envolvidos. Retenção de receitas futuras do projeto através de contas em um agente fiduciário. Índice de Cobertura do Serviço da Dívida Estrutura de Capital Sociedade de Propósito Específico Covenants Contratuais e Step-in Rights Garantias de Construção e Performance Solidariedade Limitada dos Sócios (Limited Recourse) Escrow Account e Conta Reserva

6 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers ? Parcerias Público – Privadas (PPP) Particularidades dos Contratos de PPP Parceria Público Privada Concessão Patrocinada Concessão Administrativa Receita Tarifária + Contraprestação Pública (70%) Contraprestação Pública Exposição ao Risco Político Capacidade do Fundo Garantidor de Parcerias (FGP) em mitigar o risco político e sustentar estruturas de captação de recursos

7 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers Parcerias Público – Privadas (PPP) Particularidades dos Contratos de PPP Os custos operacionais por ano representam entre 2% e 5% dos investimentos exigidos Concessões Existentes Possibilidade de Concessão de Projetos em Novos Setores de Infra-estrutura Setor Elétrico Rodovias Ferrovias... Concessões PPP Penitenciárias Hospitais Centros Administrativos... Concentração nas Obras Concentração nos Serviços Os custos operacionais por ano podem representar 35% dos investimentos exigidos Necessidades adicionais de recursos financeiros (capital de giro)

8 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers Parcerias Público – Privadas (PPP) Particularidades dos Contratos de PPP Performance do Concessionário Os contratos de PPP estabelecem normas e padrões para a prestação de serviços a serem executados pelo Concessionário. As infrações do Concessionário implicarão em penalidades e deduções na contraprestação pública. Os contratos de PPP estabelecem mais de 40 indicadores de desempenho e infrações, incluindo os cronogramas para as disponibilidades (obras e instalações) Infrações acumuladas em um mesmo ano, superiores a um determinado valor, poderão suspender ou extinguir a Concessão outorgada ao Concessionário.

9 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers Modelagem Econômico-Financeira Premissas Técnicas Premissas Financeiras e Tributárias Premissas de Mercado Modelagem Econômico-Financeira Fluxo de Caixa Análise de Sensibilidade Taxa Interna de Retorno Valor Presente Líquido Payback Exposição à Riscos Break Even Point Índice de Cobertura do Serviço da Dívida Cronograma de Investimentos Custos de Operação e Manutenção Composição da Receita (usuários, tarifas, contrato de prestação de serviços) Estimativas de Crescimento Estrutura e Custo de Capital Termos e Condições de Financiamento e Seguros Premissas Macroeconômicas, Encargos Setoriais e Tributos Inputs Outputs Contraprestação Contrapartida do Poder Público

10 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers Exemplos de Composição da Receita do Concessionário Penitenciária Ashford Reino Unido Expresso RAV Canadá Linha 4 do Metrô SP Brasil

11 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 11 Penitenciária de Ashford – Reino Unido

12 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 12 Penitenciária de Ashford – Reino Unido Mecanismo de Pagamento Fórmula de Pagamento Pagamento Mensal = Honorário Fixo (por vaga) Honorário Variável (por detento) Deduções por Indisponibilidade + _ + Deduções por Desempenho Honorário fixo por vaga disponível para cobrir os custos fixos Honorário por preso para cobrir os custos variáveis – operação, manutenção e utilidades (energia, água, etc.) Há um limite de Deduções e uma tolerância inicial Disponibilidade Edificação e disponibilidade de 450 vagas Desempenho Padrões de serviços

13 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 13 Penitenciária de Ashford – Reino Unido Mecanismo de Pagamento Fórmula de Pagamento - Deduções Indisponibilidade: A concessionária tem que disponibilizar um número mínimo de vagas carcerárias por período determinado durante a fase de construção (cronograma físico de disponibilidade) e manter as condições de higiene, limpeza, temperatura, móveis, iluminação, etc. Do contrário, a concessionária é penalizada no pagamento do honorário fixo. Desempenho: Cada contrato, geralmente, determina entre 30 a 40 medidas de desempenho a serem cumpridas pelo concessionário e a classificação por pontos de cada falta. Exemplo de Medidas de Performance Exemplo de Pontuação por Incidente Falha nos procedimentos de segurança5 Contrabando de mercadorias20 Agressão contra presos ou funcionários20 Subir ao telhado5 Limpeza inadequada2,5

14 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 14 Expresso RAV – Canadá Linha 4 do Metrô SP – Brasil

15 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 15 Expresso RAV – Canadá Projeto RAV – Richmond : Aiport : Vancouver (Em Implementação) Linha ferroviária ligando áreas centrais da cidade de Richmond até o aeroporto internacional e o centro da cidade de Vancouver (Província de British Columbia – Canadá), percorrendo 19,5 Km com 18 estações. O Projeto está sendo planejado para atender as seguintes categorias de passageiros: passageiros em circulação entres as cidades de Richmond e Vancouver; funcionários do aeroporto internacional; e passageiros com destino ao aeroporto internacional.

16 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 16 Expresso RAV – Canadá Projeto RAV – Richmond : Aiport : Vancouver (Em Implementação) Governo Federal Autoridade do Aeroporto YVR Governo Regional (Província BC) Agência de Transportes Local RAVCO US$ 426mUS$ 300m Contribuição do Setor Público US$ 1.326m = 77% do Projeto (sendo a maior parte desembolsada no período de construção) Concessionário Contrato de Concessão Acionistas Financiadores US$ 397m 23% do Projeto Usuários Outras Receitas Arrecadação Tarifária Sistema Viário Urbano (Ônibus) Complementação DBFO A receita do Concessionário será composta por: Disponibilidade:70% Desempenho:20% Volume de passageiros: 10%

17 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 17 Linha 4 do Metrô SP – Brasil Linha 4 do Metrô de São Paulo (Em Estruturação) Concessionária MetroPass Secretaria de Transporte Metropolitano – STM Concessionário Concessão Acionistas Financiadores US$ 202 milhões Usuários Exclusivos da Linha 4 Outras Receitas Bilhetagem Sistema do Metrô 5% da receita (propaganda, estacionamento, etc) Governo do Estado de São Paulo Compartilhamento de Receita Trens e Equipamentos Sistemas Investimento Privado US$ 670 milhões Investimento Público Obras Civis 74% 26%

18 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 18 Linha 4 do Metrô SP – Brasil Linha 4 – Compartilhamento de Receita + Contraprestação Pública Usuários Anos Banda 1 10% 20% Banda 2 70% 40% Demanda Projetada Usuários Verificados Receita do Concessionário = A + B + C + C A = Usuários Exclusivos da Linha 4 x Tarifa B = Usuários Integrados com o Sistema do Metrô x 50% x Tarifa C = (Ajuste) Usuários Verificados abaixo (+) ou acima (-) da Banda 1 (Demanda Projetada), dentro da Banda 2, x 40% x Tarifa C = (Ajuste) Usuários Verificados abaixo (+) ou acima (-) da Banda 2 (Demanda Projetada), fora da Banda 2, x 70% x Tarifa (mensalmente) 40% 70%

19 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers Esquema da Estrutura Alternativa de Captação de Recursos FIDC CPFL Piratininga Consumidores (Clientes) Conta Transitória Banco Itaú Custodiante FIDC CPFL Piratininga Investidor Subordinado Investidor Sênior $ Cotas $ CPFL Piratininga Contrato de Cessão e Permuta de Recebíveis Futuros a Permorfar Vorantim Asset Mgt.

20 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers Considerações: Alternativas de Captação de Recursos FIDC CPFL Piratininga Obrigação da CPFL em restituir o fundo no valor dos direitos creditórios ora cedidos mas não entregues (contrato de cessão) A estimativa de cobertura média mensal de recebíveis disponíveis ao fundo em relação às amortizações de cotas é de 5,5 vezes O Rating do fundo está diretamente correlacionado com a qualidade de crédito e de performance da CPFL A (Br) / FIDC AA- (Br) A diferenciação do grau de Rating entre o fundo e a CPFL está relacionada a capacidade da CPFL continuar fornecendo energia elétrica aos consumidores mesmo em caso de dificuldades financeiras e a satisfatória estrutura legal da operação

21 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers Alternativas de Captação de Recursos Debêntures da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCRO12) Emissão (2°) em 01/03/2005 de debêntures não conversíveis com prazo de 6 anos e amortização do principal em quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas, sendo a primeira no 36° mês e pagamento de juros semestralmente a partir da data de emissão. As debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencida em qualquer dos seguintes eventos: – Pedido de concordata ou falência ; – Vencimento antecipado ou protesto de títulos que superem R$ 50 milhões ; – Transferência ou alienação do controle acionário direto ou indireto da emissora ; – Redução de capital da emissora ; – Alienação de ativos que representem mais de 33% do faturamento ; – Atingir um índice obtido da divisão da Dívida Líquida pelo EBITDA superior a 3. > 3 Vencimento Antecipado Dívida Líquida EBITDA

22 SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros PricewaterhouseCoopers Parcerias Público – Privadas (PPP) Comentários sobre as Alternativas de Captação de Recursos Necessidade de apoio do BNDES e Organismos Multilaterais para estruturação de financiamentos de longo prazo em projetos alavancados de infra-estrutura FIDC Instrumento novo e em desenvolvimento Avaliação do histórico de performance Conta Reserva muito alta para recebíveis não performados, limitando a captação de recursos. Complexidade das PPPs e FGP Debêntures Instrumento bastante utilizado para alongamento do perfil de endividamento e capital de giro Complexidade das PPPs e FGP

23 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 23 Exemplo de Estrutura Financeira em Projeto PPP Penitenciária de Ashford – Reino Unido Premissas principais utilizadas no Modelo Financeiro Concessão do projeto por 25 anos Investimento de £ 65,6 milhões (período de construção de 18 meses) Imobilizado % Juros durante a construção % Despesas pré-operacionais % Comissão de financiamento.....1% Estrutura de capital: 90,4% dívida sênior 9,5% dívida subordinada (concessionário) 0,1% capital social (SPE) Índice de cobertura da dívida (DSCR): mínimo 1,20 (geração de caixa / serviço da dívida) Taxa interna de retorno (TIR): do projeto 9% (nominal) do acionista 16% (nominal)

24 PricewaterhouseCoopers SWISSCAM – PPPs Aspectos Jurídicos e Financeiros Page 24 Contatos PwC Raul Beer Sócio Telefone: Paulo Cesar Dal Fabbro Diretor Telefone: Address: PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Torre Torino – 8º andar Av. Francisco Matarazzo, São Paulo – SP Brasil Gunnar Pinassi Gerente Telefone: Álvaro Dantas Consultor Telefone: Londres: Greg Haddock Diretor Telefone:

25 © 2005 PricewaterhouseCoopers. All rights reserved. PricewaterhouseCoopers refers to the network of member firms of PricewaterhouseCoopers International Limited, each of which is a separate and independent legal entity. *connectedthinking is a trademark of PricewaterhouseCoopers.


Carregar ppt "Aspectos Financeiros em Projetos PPP 10 de Junho de 2005 Paulo C. Dal Fabbro PwC Infra-estrutura, Governo e Serviços Públicos PPPs Aspectos Jurídicos e."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google