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KPMG STRUCTURED FINANCE ADVISORY Workshop SDO do Jaguaribe em PPP Aspectos gerais das PPPs e referências internacionais 5 de setembro de 2005.

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1 KPMG STRUCTURED FINANCE ADVISORY Workshop SDO do Jaguaribe em PPP Aspectos gerais das PPPs e referências internacionais 5 de setembro de 2005

2 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) Princípio básico da PPP Privado propõe a solução Regulamento Governo estabelece as restrições mínimas Governo especifica o serviço Eficiência na contratação de serviços públicos

3 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) 3 2. Forma de pagamento - Contratação tradicional Os atrasos e riscos de recebimento do Governo geram custos adicionais Pagamentos Custos estimados Anos Sobrecustos (Cost overruns) Custos em razão do atraso (Time overruns) Custos operacionais adicionais (Cost overruns) Custos operacionais estimados Período da construção Período operacional

4 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) 4 2. Forma de pagamento - PPP Na PPP, o operador não recebe se o serviço não for prestado na qualidade contratada Não há pagamento Anos Período da construção Período operacional Pagamentos Pagamento com base no uso Pagamento com base na disponibilidade Pagamento com base na performance

5 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) 5 3. Mecanismo de pagamento Alinhamento de interesses entre o Governo e o Privado: Indicadores de desempenho mensuráveis Pagamento proporcional à nota de desempenho Índice Ambiental 1 Desempenho ambiental Índice Social 1 Índice Social 2 Índice Social n Desempenho social Índice Operacional 1 Índice Operacional 2 Índice Operacional n Desempenho operacional Índice Ambiental 2 Índice Ambiental n Nota de desempenho Contraprestação adicional à tarifa (CAT) Concessionária de PPP Agente fiduciário $ Total $ Total - Redução

6 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) 6 4. Captura de sinergias O Governo deve estabelecer o padrão de qualidade desejado nos serviços delegados Especificação mínima: deve ser reduzida a especificação detalhada das obras O parceiro privado deve ter capacidade para preparar o projeto executivo de obras Proposição de novas técnicas construtivas O custo e o prazo da construção são riscos do parceiro privado As obras devem seguir rigorosamente o cronograma proposto Erros de orçamento serão risco do parceiro privado Privado possui metas de desempenho estabelecidas no contrato de PPP, o qual será fortemente fiscalizado e regulado pelas autoridades Necessidade de Agências Reguladoras fortes Projeto básico Projeto executivo Obras Operação DBFO - Design, Build, Finance and Operate PPP permite captura de sinergias entre projeto, construção e operação Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93): proíbe projeto+construção+operação

7 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) 7 5. Análise de riscos de projetos de PPP Risco 100% Público Risco 100% Privado Custo do risco retido Contratação tradicional PPP Concessão comum Repartição de riscos entre público e privado para minimizar o custo do risco retido

8 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) 8 5. Análise de riscos de projetos de PPP (cont.) Risco Alocação (público, privado ou compartilhado) Impacto (alto, médio ou baixo) Probabilidade (freqüente, provável, ocasional, remoto ou inexistente) Mitigação (medidas, procedimentos ou mecanismos para reduzir o risco) Projeto e construção PrivadoAltoOcasionalCompletion/Performance Bond OperacionalPrivadoMédioRemoto Seguros, mecanismo de pagamento MercadoPrivadoAltoOcasionalPesquisa de demanda RegulatórioPúblicoMédioProvávelFundo garantidor FinanceiroPrivadoMédioRemotoLetter of confort AmbientalCompartilhadoBaixoInexistente Licença ambiental, plano de gestão ambiental PolíticoPúblicoAltoOcasional Equilíbrio econômico- financeiro, fundo garantidor LegalCompartilhadoBaixoRemotoContrato de PPP Alocar e mitigar os riscos eficientemente para minimizar o seu impacto

9 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) 9 6. Value-for-Money (VfM) Custos - base Custo dos pagamentos pelos serviços Ajuste de risco VPL do custo esperado PSCPPP Mecanismo de pagamento Alocação de risco DBFO Processo competitivo Captura de ganhos VfM Comparam-se os custos esperados na Contratação Tradicional ajustada a todos os riscos assumidos pelo Governo (PSC - Public Sector Comparator, Comparador do Setor Público) com o custo da prestação do mesmo serviço pelo Privado por Contrato de PPP e opta-se pela que gerar maior valor para a Sociedade (Value-for-Money)

10 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) 10 Lançada como PFI (Private Finance Initiative) em projetos contratados até 2003 Valor total de GBP 57 bilhões, 15% do total de investimentos em infra-estrutura e serviços públicos 7. PPP no Reino Unido - Histórico CT: 2 LU:London :publicprivatefinance Valor dos projetos por ano £bn (barras) CT LU 2 1 CT:Channel Tunnel£4bn 2 LU:London Underground £11bn em 2002 e £17bn em 2003 Fonte:publicprivatefinance Número de projetos por ano (linha)

11 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) contratos de PPP de 1992 a 2003: -Saúde (24%) -Educação (17%) -Defesa (10%) -Transporte (7%) GBP 57 bilhões de investimentos (cerca de US$ 100 bilhões): -Transporte (67%): inclui London Underground (Metrô de Londres) de GBP 28 bilhões e Channel Tunnel de GBP 4 bilhões -Defesa (7%) -Saúde (6%) -Educação (4%) -Habitação (3%) Fonte: publicprivatefinance 7. PPP No Reino Unido - Setores

12 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) PPP no Reino Unido - Resultados Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February ; NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session Porcentagem de projetos de PPP entregues dentro e fora do prazo no Reino Unido Pesquisa HMTPesquisa NAOContratação tradicional Porcentagem Dentro do prazoFora do prazo

13 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) 13 Porcentagem de projetos de PPP entregues com valores acima do orçado Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February ; NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session * As mudanças no preço contratado envolvem alterações nos requerimentos dos usuários. 7. PPP no Reino Unido – Resultados (cont.) Amostra HMT*Amostra NAOContratação tradicional Porcentagem

14 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) PPP no Reino Unido – Avaliação Qual a avaliação do Value for - Money do PPP? Excelente 6% Bom 46% Satisfatório 29% Marginal 15% Ruim 4% Fonte: NAO O privado está correspondendo às expectativas? Muito melhor que a expectativa 25% Melhor que a expectativa 16% De acordo com a expectativa 35% Menos que a expectativa 18% Muito menos que a expectativa 6% Fonte: HMT

15 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) PPP no mundo

16 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S.A., sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P529605) Potencial de investimentos por PPP no Brasil Premissas: – 1% da Receita Corrente Líquida (RCL): Limite imposto pela Lei de PPP Federal para as despesas continuadas com projetos de PPP – Prazo médio das PPPs: 25 anos – Percentual médio CAT/receita total das PPPs: 40% – Total de investimentos: 1/3 da receita total das PPPs


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