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MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JOÃO PESSOA Alley Borges Escorel Soraya Soares da.

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1 MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JOÃO PESSOA Alley Borges Escorel Soraya Soares da Nóbrega Escorel Promotores de Justiça Promotoria da Infância e da Juventude de João Pessoa

2 VOCÊ SABIA? Todos os dias, alunos no mundo todo sofrem com um tipo de violência que vem mascarada na forma de brincadeira. Estudos recentes revelam que esse comportamento, que até bem pouco tempo era considerado inofensivo e que recebe o nome de bullying, pode acarretar sérias conseqüências ao desenvolvimento psíquico dos alunos, gerando desde queda da auto-estima até, em casos mais extremos, o suicídio e outras tragédias Diogo Dreyer

3 O QUE É BULLYING? Termo de origem inglesa que não tem tradução no nosso vernáculo. Se pudesse ser traduzido, seria algo como intimidação. BULLYING são atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, num período prolongado de tempo, sem motivação evidente, praticados por um ou mais estudantes (bully – bullies) contra outro (s) – vítima (s), dentro de uma relação desigual de poder, tornando possível a intimidação da vítima. É um problema mundial presente em todas as escolas e instituições educacionais, seja ela pública ou privada.

4 CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO BULLYING: 1 – Ações repetitivas contra a mesma vítima num período prolongado de tempo; 2 – Desequilíbrio de poder, caracterizado pela dificuldade da vítima em se defender ou pedir ajuda; 3 – Ausência de motivação para os ataques.

5 FENÔMENO BULLYING COMO OCORRE? Intimidação, prática de exclusão, opressão, discriminação. Exemplos: dar pontapés, bater, morder, beliscar, puxar os cabelos, gozar de forma reiterada a mesma pessoa e rir dela, excluir do grupo, espalhar rumores, ameaçar. Colocar apelidos conforme as peculiaridades de cada um. O gordinho é o bola sete, baleia, rolha; O rico é o filhinho de papai, playboy; Quem usa óculos é o quatro olhos; O negro é o neguinho ou negão; O inteligente é o cdf.

6 AGRESSOR (BULLY) Geralmente são os líderes da turma, os mais populares, os que gostam de fazer gozações e colocar apelidos nos colegas. Não respeitam as diferenças alheias e se aproveitam das fragilidades dos colegas para excluí-los do grupo e executar as humilhações.

7 VÍTIMAS DO BULLYING Os diferentes Cor de cabelo, cor de pele, deficiências, forma de se vestir, sotaque Os indefesos Os tímidos, que mostram medo e até choram. São os preferidos dos bullies. Os que se isolam do grupo Os pouco sociáveis e que têm dificuldade de relacionamento e de se defender. São inseguros e enfrentam problemas de aceitação no grupo. VÍTIMA - geralmente é uma pessoa tímida e retraída, pouco sociável, que não sabe se impor e se defender da agressão. As vítimas são diariamente perseguidas, humilhadas, intimidadas, ignoradas, discriminadas e excluídas.

8 TESTEMUNHAS DO BULLYING São os alunos que não sofrem nem praticam bullying, mas convivem diariamente com o problema e se omitem por medo e insegurança. Ao omitir-se, tornam-se cúmplices – agressores passivos

9 TODO MUNDO SABE Na escola, todo mundo conhece um colega envolvido em violência física ou psicológica - bullying. Todo mundo sabe e muitas vezes é testemunha desse sofrimento, MAS silencia e não denuncia. Não fala nada e o ciclo de violência se perpetua. Na escola, todo mundo conhece um colega envolvido em violência física ou psicológica - bullying. Todo mundo sabe e muitas vezes é testemunha desse sofrimento, MAS silencia e não denuncia. Não fala nada e o ciclo de violência se perpetua.

10 MARCAS DA OMISSÃO

11 VIOLÊNCIA - EXCLUSÃO – HUMILHAÇÃO – ISOLAMENTO MORTES DE INOCENTES

12 INDICATIVOS DE VIOLÊNCIA As crianças e adolescentes sinalizam de maneiras diversificadas (quase sempre não verbais), quando estão vivenciando alguma situação de violência. A família, a escola, a comunidade, os profissionais que lidam com crianças e adolescentes devem estar atentos para esses indicativos.

13 ATENÇÃO PARA OS SINAIS VÍTIMA DE BULLYING PEDIR PARA NÃO IR À ESCOLA SENTIR-SE MAL PERTO DA HORA DE SAIR DE CASA PEDIR PARA TROCAR DE ESCOLA CONSTANTEMENTE BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR CHEGAR EM CASA COM ROUPAS E LIVROS RASGADOS

14 ATENÇÃO PARA OS SINTOMAS VÍTIMA DEPRESSÃO AGRESSIVIDADE ANSIEDADE BAIXA AUTO ESTIMA SENTIMENTOS NEGATIVOS

15 ALERTA AOS PAIS E EDUCADORES ALERTA AOS PAIS E EDUCADORES A violência psicológica vem sempre acompanhada do segredo e da negação, fazendo com que muitos casos sequer cheguem ao Sistema de Justiça ou mesmo ao Sistema Educacional. A violência psicológica vem sempre acompanhada do segredo e da negação, fazendo com que muitos casos sequer cheguem ao Sistema de Justiça ou mesmo ao Sistema Educacional. Muitos casos de violência, quando desvendados, já vinham sendo praticados por longos anos, prejudicando o êxito da intervenção. Muitos casos de violência, quando desvendados, já vinham sendo praticados por longos anos, prejudicando o êxito da intervenção.

16 VIOLÊNCIA NA ESCOLA: A PREVENÇÃO DO BULLYING COMEÇA PELO CONHECIMENTO

17 ESCOLA: contexto de formação humana e espaço de proteção

18 EDUCAÇÃO... PODE FAZER A DIFERENÇA PREVENÇÃO DO BULLYING NAS ESCOLAS É UM DEVER E UMA OBRIGAÇÃO LEGAL EM ALGUNS ESTADOS O conhecimento sobre bullying pelos professores e demais funcionários é indispensável. AFINAL, a falta de conhecimento sobre o tema pode levar a um entendimento e atendimento inadequado às vítimas que procuram ajuda. A escola tem a chave para o sucesso das ações de prevenção e controle do bullying. FICA AÍ O ALERTA!

19 Equívocos dos Educadores Na nossa escola não há bullying. O bullying não é importante. Temos problemas mais prioritários nessa escola. Se aparecer casos de bullying vamos pensar no problema. O problema é dos pais. O problema é das crianças.

20 MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ENCARA O BULLYING? Na Paraíba, o Ministério Público não encara o bullying como brincadeira, mas como algo sério e que precisa ser combatido enfrentado pela sociedade com urgência. BULLYING não é brincadeira porque só existe brincadeira quando todos os envolvidos se divertem, mas quando uns se divertem e outros sofrem, não pode haver brincadeira, e SIM violência. NOSSA LUTA: É POR UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. NOSSA INTENÇÃO: QUE A CAMPANHA SE ESTENDA A TODO O BRASIL NOSSO DESAFIO: TRAZER O BULLYING PARA A ATENÇÃO DO GRANDE PÚBLICO, ATRAVÉS DA CAMPANHA BULLYING NÃO É BRINCADEIRA!

21 Como combater o BULLYING? 1 – Identificando e Denunciando o agressor, quebrando o silêncio; 2 - Mobilizando toda a comunidade escolar para uma campanha permanente em prol de uma cultura de paz e o respeito às diferenças. 3 - Implantando regras anti-bullying envolvendo os professores, os funcionários, os alunos, os pais e a justiça. 4 - Estimulando o protagonismo Juvenil

22 O BULLYING NÃO É UM PROBLEMA PARA SER RESOLVIDO SOMENTE PELAS AUTORIDADES, MAS POR TODOS NÓS, JUNTOS.

23 QUEM TRANSFORMA O MUNDO NÃO SÃO AS MAIORIAS ACOMODADAS, MAS SIM AS MINORIAS DETERMINADAS Maurice Duverger

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25 BULLYING – PARTE 2 CASOS REAIS 1 – COLUMBINE 2 – VIRGINIA TECH 3 - BRASIL Outras tragédias também ocorreram no Canadá, no Japão, na Escócia, na Alemanha e na Argentina.

26 TRAGÉDIA EM COLUMBINE estudantes mataram 12 colegas, 1 professor e deixaram dezenas de feridos. Depois se suicidaram.

27 VIRGINIA TECH- EUA ABRIL de 2007 maior massacre em escola do mundo Um estudante atirou contra colegas e professores, deixando 32 mortos e 29 feridos. Depois cometeu suicídio.

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30 BULLYING – CASOS BRASIL 1 - CASO TAIÚVA – 2003 – SÃO PAULO 2 - CASO REMANSO – 2004 – BAHIA 3 - CASO JOÃO PESSOA – 2007 – PB Em todos os casos, os protagonistas da violência eram ridicularizados na escola e excluídos do convívio social.

31 CASO TAIÚVA – SÃO PAULO 2003 Jovem de 18 anos atira contra 50 pessoas durante o recreio da escola e depois se matou com um tiro na cabeça O QUE LEVOU O JOVEM A FAZER ISSO?

32 CASO REMANSO – BAHIA 2004 Adolescente de 17 anos protagoniza tragédia ao disparar contra um garoto de 13 anos e uma professora da escola onde estudava, matando ambos e ferindo mais duas pessoas. O QUE LEVOU O JOVEM A FAZER ISSO?

33 CASO JOÃO PESSOA – 2007 Estudante de 17 anos ameaça escola pelo ORKUT na Paraíba

34 ATUAÇÃO INTEDISCIPLINAR CASO PARAÍBA No caso de bulying ocorrido na Paraíba, houve a instauração de procedimento de ato infracional. Foi feita a representação do adolescente pelo Ministério Público. Ao final do procedimento, foi aplicada medida sócio-educativa, de caráter ressocializadora, que foi cumprida na Promotoria da Infância e Juventude de João Pessoa, com acompanhamento de profissionais. O êxito no cumprimento da medida serviu de ensinamento para o MP. Não bastava punir o adolescente. Era necessário um atendimento adequado ao caso. Esse foi o diferencial. A falta de conhecimento sobre o tema poderia levar a um atendimento inadequado ao caso.

35 LEGISLAÇÃO ECA, Art Os profissionais de educação têm o DEVER legal de comunicar à autoridade competente (Conselho Tutelar, Juiz da Infância ou Promotor de Justiça) casos de suspeita ou ocorrência confirmadas de violência contra crianças e/ou adolescentes. ECA, Art Os profissionais de educação têm o DEVER legal de comunicar à autoridade competente (Conselho Tutelar, Juiz da Infância ou Promotor de Justiça) casos de suspeita ou ocorrência confirmadas de violência contra crianças e/ou adolescentes.

36 - CAUSAS PARA O CRESCIMENTO DO BULLYING - ESTÍMULO EXAGERADO Á COMPETITIVIDADE; - BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA; - CERTEZA DA IMPUNIDADE POR PARTE DE QUEM PRATICA BULLYING E NADA ACONTECE; - DESRESPEITO ÀS DIFERENÇAS; - EDUCAÇÃO FAMILIAR PERMISSIVA - AUSÊNCIA DE LIMITES

37 AÇÕES MANUAL DE ORIENTAÇÃO INTERLOCUÇÃO COM OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO CAMPANHA BULLYING NÃO É BRINCADEIRA I SEMINÁRIO PARAIBANO SOBRE BULLYING ESCOLAR E INCENTIVO À CULTURA DE PAZ Guia de orientação formulado a fim de informar e esclarecer sobre o fenômeno bullying. Utilizando-se de uma linguagem clara e didática, tem como principal objetivo disseminar o conhecimento para fazer a prevenção. A campanha BULLYING NÃO É BRINCADEIRA é um alerta para a prevenção do fenômeno. Ampliar as discussões em torno da temática, favorecendo o debate e a mobilização de todos os segmentos da sociedade para o enfrentamento do fenômeno.

38 CONSIDERAÇÕES FINAIS Precisamos romper com a cultura do silêncio, do preconceito e da discriminação. Precisamos fazer algo para cessar essa violência, que se caracteriza como violação dos direitos das crianças e adolescentes. Não podemos deixar nossas crianças adoecerem, não podemos deixar nossas crianças morrerem. Devemos intervir para impedir que ela ocorra. Infelizmente, os professores e os operadores do direito não dão conta do problema, porque mal sabem o que é bullying. O bullying se estuda há mais de 30 anos. Nós é que estamos atrasados. Aliás, o nosso país está atrasado há mais de 20 anos no estudo e no tratamento deste fenômeno mundial.

39 PARA REFLETIR... O que leva um jovem a entrar na escola onde estuda ou estudou, matar pessoas e depois se suicidar? Será que alguém de nós suportaria ser todos os dias humilhado, intimidado, agredido, chantageado, colocado sob tensão? Se isso é insuportável para os adultos, imaginem para crianças e adolescentes!

40 APELO SEJAM VOCÊS também a VOZ das crianças e adolescentes que sofrem todos os dias, de forma silenciosa, nas escolas do Brasil inteiro... Seja qual for a sua profissão – VOCÊ pode fazer a diferença! FAÇA A SUA PARTE! DISQUE 100

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