Brasília – DF 04 de março de 2009 Máximo Luiz Pompermayer Superintendente Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE/ANEEL.

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1 Brasília – DF 04 de março de 2009 Máximo Luiz Pompermayer Superintendente Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE/ANEEL Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética Filosofia, Desafios e Perspectivas Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética Filosofia, Desafios e Perspectivas Workshop sobre a Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética

2 1.Nova Regulamentação (Motivação) 2.Nova Regulamentação (Filosofia e Estratégia) 3.Resultados Parciais da Nova Regulamentação 4.Desafios e Perspectivas 1.Nova Regulamentação (Motivação) 2.Nova Regulamentação (Filosofia e Estratégia) 3.Resultados Parciais da Nova Regulamentação 4.Desafios e Perspectivas Sumário

3 Nova Regulamentação - Motivação 1.Freqüentes mudanças nas regras para aplicação dos recursos 2.Demasiada ênfase na avaliação de propostas de novos projetos 3.Ausência de avaliação sistemática dos resultados alcançados 4.Controle excessivo de prazos e procedimentos 5.Exclusão de projetos educacionais, de gestão energética e de ações de treinamento e marketing 6.Reaplicação dos valores provenientes de Contrato de Desempenho em projetos dessa natureza Regulamentação Anterior

4 Filosofia e Estratégia

5 Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética (Transformação de Mercado) Ênfase na Avaliação de Resultados Confiabilidade dos Resultados (M&V) Planejamento e Gestão Permanente Filosofia e Estratégia

6 Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética Mudança de comportamento e transformação do mercado Incentivo aos contratos de desempenho Ações de gestão, marketing, treinamento e educação Responsabilidade ambiental (reciclagem de equipamentos) Filosofia e Estratégia

7 Ênfase na Avaliação de Resultados Extinção dos ciclos: fluxo contínuo de projetos Flexibilidade/autonomia na execução dos projetos Compromisso com os resultados do projeto Redução/simplificação de procedimentos burocráticos Filosofia e Estratégia

8 Confiabilidade dos Resultados Medição & Verificação Instrumentação e Capacitação Certificação – validação dos planos de medição Filosofia e Estratégia

9 Planejamento e Gestão Estrutura e Plano de Gestão Plano de Investimento Definição de Prioridades Adoção das melhores práticas: benchmarking Sistema de Gestão de Eficiência Energética Aprimoramento permanente Filosofia e Estratégia

10 Projetos Prioritários Plano Nacional de Eficiência Energética Filosofia e Estratégia

11 Novos Projetos – Situação Atual

12 Novos Projetos - Até 20 Fev. 2009 TipoQuantidade Investimentos (R$) Economia de Energia (MWh/ano) Redução de Demanda na Ponta (kW) Aquecimento Solar8 1.906.480,33475,61544,52 Baixa Renda37 214.538.958,55238.580,1094.020,08 Comércio e Serviços12 4.110.107,171.741,40778,46 Industrial2 34.325.896,413.388,55396,39 Poder Público39 39.494.507,0944.995,726.940,27 Projeto Piloto3 17.449.715,714.392,726.277,04 Rural9 4.723.725,277.735,103.669,86 Serviços Públicos19 88.778.571,6294.919,3719.774,52 Gestão Energética2 2.899.344,000,00 Educacional6 27.562.173,520,00 Cogeração1 22.825.000,0035.628,904.519,00 Residencial1 1.098.518,0017,0336,40 TOTAL139459.712.997,67431.874,50136.954,54

13 Novos Projetos Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética TipoQuantidadeInvestimentos (R$) Economia de Energia (MWh/ano) Redução de Demanda na Ponta (kW) Industrial234.325.896,413.388,55396,39 Rural94.723.725,277.735,103.669,86 Serviços Públicos 1988.778.571,6294.919,3719.774,52 Cogeração122.825.000,0035.628,904.519,00 TOTAL31150.653.193,30 32,8% 141.671,9228.359,77

14 Substituição de Refrigeradores - Baixa Renda Novos Projetos

15 Ênfase na Avaliação de Resultados Projetos Enviados: 139 Projetos com avaliação inicial Detalhada: 10 Simplificada: 3 Projetos aprovados: 9 Resultados Parciais

16 Busca dos Melhores Resultados Projeto Piloto Número de projetos: 3 Investimento: R$ 17.449.715,71 Investimento percentual: 3,8% Plano de Gestão: 30 Plano de Investimento: 47 Receberam notificação: 18

17 Desafios & Perspectivas

18 Agilidade, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. Confiabilidade/segurança nos resultados apresentados. Articulação institucional e sinergia entre programas. Monitoração sistemática dos projetos e avaliação de impacto. Incorporação do aprendizado e inclusão das ações no dia-a-dia das pessoas e organizações.

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