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ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO Elementos para discussão Ricardo Seixas Brites (PUC-DF) UFV-GEO`2002.

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1 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO Elementos para discussão Ricardo Seixas Brites (PUC-DF) UFV-GEO`2002

2 O QUE É O ZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONÔMICO Um instrumento para racionalização da ocupação dos espaços e de redirecionamento de atividades. Subsídio a estratégias e ações para elaboração e execução de planos regionais em busca do desenvolvimento sustentável (conforme SAE-PR/CCZEE – Programa de ZEE da Amazônia Legal, Brasília, 1991)

3 OBJETIVOS DIAGNOSTICAR: vulnerabilidades e potencialidades naturais e sócio-econômicas, bem como o arranjo jurídico-institucional PROGNOSTICAR: uso do território e tendências futuras PROPOR: diretrizes de proteção, de recuperação e de desenvolvimento com conservação

4 FINALIDADE Dotar o Governo das bases técnicas para a espacialização das políticas públicas visando a Ordenação do Território. Ordenação do território como expressão espacial das políticas econômica, social, cultural e ecológica tendo como premissa fundamental o bem-estar do homem e, por isso mesmo, em harmonia com a qualidade do ambiente. (conforme SAE-PR/CCZEE – Programa de ZEE da Amazônia Legal, Brasília, 1991)

5 MARCOS HISTÓRICOS 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente (lei 6938/81) estabelece o zoneamento como instrumento de planejamento 1988 – Programa Nossa Natureza indica o ZEE para todo o território nacional 1990 – Criação do Grupo de Trabalho para orientar a execução do ZEE (Decreto /90) Criação da Comissão Coordenadora do ZEE – CCZEE (Decreto /90) 1991 – Criação do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Amazônia Legal – PZEEAL 1992 – Consolidação da metodologia de Zoneamento do GERCO 1994 – Início de Zoneamento na Bacia do Alto Paraguai, Mato Grosso e Rondônia 1996 – Metodologia SAE-PR/MMA/LAGET-UFRJ para a Amazônia Legal 1998 – Início do Zoneamento nos Projetos do PPG – Extinção da SAE e transferência da coordenação nacional do ZEE para o MMA 2000 – Inclusão do ZEE no PPA

6 VANTAGENS 1 – Instrumento técnico de informação integrada sobre o território, em bases geográficas, classificando-o segundo suas potencialidades e vulnerabilidades 2 – Instrumento político de regulação do uso do território, com possibilidade de integrar as políticas públicas, aumentar a eficácia da intervenção pública na gestão do território e construir parcerias 3 – Instrumento de planejamento e gestão territorial não apenas corretivo, mas estimulador do desenvolvimento sustentável (conforme mma/sae-pr – Detalhamento da Metodologia para Execução do ZEE pelos Estados da Amazônia Legal, Brasília, 1997).

7 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

8 COMO SE REALIZA O ZEE

9 POTENCIALIDADE VULNERABILIDADE expansãoconservação recuperaçãoconsolidação ÁREAS Produtivas Críticas MATRIZ DE SUBSÍDIOS À GESTÃO DO TERRITÓRIO

10 CLIENTES DO ZEE CLIENTES NACIONAIS Sistema de Planejamento Federal Sistema de Defesa Nacional Sistema Nacional de Meio Ambiente, SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Sistema Nacional de Recursos Hídricos Agências Reguladoras Ministério Público Federal Ordenamento Territorial Grandes Empreendedores Públicos e Privados

11 CLIENTES DO ZEE CLIENTES REGIONAIS Sistemas Estaduais de Planejamento Sistemas Estaduais de Gestão Ambiental (licenciamento, monitoramento, fiscalização e controle) Agências Reguladoras Estaduais Ministério Público dos Estados Agências de Fomento Empreendedores Estaduais CLIENTES LOCAIS Prefeituras Municipais Pequeno Empreendedor Rural Sistema Habitacional e Urbano

12 PRODUTOS DO ZEE PRODUTOS TÉCNICOS Produto Síntese de Orientação à Ocupação Produtos Temáticos Bases Cartográficas Banco de Dados Georeferenciados PRODUTOS ORIENTADOS A POLÍTICAS PÚBLICAS Indicação de Diretrizes Físico-Territoriais relativas ao Ordenamento Indicação de Planos, Programas e Projetos Indicação de Legislação Suplementar

13 O QUE FOI REALIZADO

14 DISTRIBUIÇÃO DO QUE FOI REALIZADO POR PROGRAMAS E PROJETOS

15 DISTRIBUIÇÃO DO QUE FOI REALIZADO POR REGIÃO

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17 O QUE ESTÁ PROPOSTO NO PPA

18 SÍNTESE DA SITUAÇÃO 11% 16% 71% 7,1% 105%

19 PROBLEMAS DETECTADOS 1 – ZEE parciais em áreas escolhidas por critérios os mais variados, sem uniformização 2 – Descontinuidade e sobreposição de áreas Áreas contínuas: Bacia do Alto Paraguai: 361mil km 2 Rondônia: 238 mil km 2 3 – Diferentes metodologias: SAE-PR/MMA, PRODEAGRO, IBGE, PANTANAL, EMBRAPA 4 – Estudos realizados em diferentes épocas ao longo de 10 anos com impossibilidade de compará-los 5 – Perda de dados por caducidade, por extravio, por falta de divulgação

20 PROBLEMAS DETECTADOS 6 – Grande quantidade de dados não digitalizados 7 – Isolamento e setorização, sem articulação com o sistema de planejamento 8 – Dificuldade de acesso aos dados existentes 9 – Desarticulação entre os executores e fontes de financiamento 10 – Alta relação custo/benefício EXEMPLOS: escala 1: A – R$ 18 por km 2 B – R$ 20 por km 2 C – R$ 30 por km 2 D - R$ 70 por km 2 E - R$120 por km 2

21 UM NOVO CENÁRIO ENFOQUE CONCEITUAL: convergência entre preservação ambiental e crescimento econômico para o desenvolvimento sustentável NOVAS TECNOLOGIAS: avanços da tecnologia de informação e novos instrumentos de coleta de informações aeroespaciais NOVOS MEIOS DE DIFUSÃO : desenvolvimento das tecnologias de rede, principalmente Internet, ampliando o acesso às informações NOVA CONCEPÇÃO DA AÇÃO E PAPEL DO ESTADO: do estado investidor, executor e empreendedor para o estado indutor dos investimentos e articulador das ações públicas e privadas NOVA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO: planejamento matricial e interinstitucional com um sistema de monitoramento para avaliação permanente, gerente responsável por custos e resultados

22 PROPOSTAS PARA O PROGRAMA 1) Do ponto de vista da concepção Aproximar o ecológico e o econômico com vistas à sustentabilidade Incorporar as novas tecnologias de coleta e tratamento de informações Orientar o programa para o uso interativo com as novas mídias Integrar o ZEE ao novo sistema de planejamento 2) Do ponto de vista institucional Coordenar o ZEE no MMA sob a liderança da SDS e com a participação de todas as Secretarias através de um Grupo de Trabalho Permanente Recompor a CCZEE com atribuições de decidir sobre a orientação do Programa e a aplicação de recursos Formar a Rede ZEE com a participação dos pontos focais de cada Estado

23 PROPOSTAS PARA O PROGRAMA 3) Do ponto de vista metodológico Realizar uma revisão crítica da metodologia SAE-PR/MMA Definir, com clareza, um conjunto de produtos a serem gerados Buscar a melhoria da relação custo/benefício Orientar a metodologia para atender ao usuário 4) Do ponto de vista da execução Elaborar o ZEE Brasil Estudar a possibilidade/viabilidade de expandir a ação do consórcio de órgãos públicos aos Estados Rever o relacionamento do Programa ZEE com os Estados 5) Do ponto de vista orçamentário Rever a distribuição dos usos Coordenar as fontes

24 CONSÓRCIO ZEE BRASIL MMA / SDSMI / SPRI IBGEIPEA INPE EMBRAPA CPRM IBAMA ANA

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