CRP - 12/08/2010. Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS.

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1 CRP - 12/08/2010

2 Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de MG 2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha do CNAS (e-mail Rosângela) 3. 15 min - Consulta pública – NOB 2010 4. 30 min - Eleição para governo do estado de MG – apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas 5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....

3 Informe – Debate Público PROPOSTA DEBATE PÚBLICO NA ALMG Os trabalhadores sociais na consolidação do Sistema Único de Assistência Social Dia 27.08.2010 – horário de 9 às 17 horas Objetivo: Aprofundar a discussão sobre a importância dos trabalhadores sociais na consolidação do SUAS e os avanços e desafios da NOB/RH. 08h30 – Abertura oficial

4 Informe – Debate Público 1ª mesa: 10h - Gestão do trabalho: Desafios da intervenção do Assistente Social e do Psicólogo no SUAS Palestrante: Jucimeri Isolda – Prof. Da PUC Paraná Palestrante : Lúcia Afonso – Profa. Una BH Debatedora: Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do SUAS do Coord. Presidente da Comissão de Participação Popular

5 Informe – Debate Público 2ª Mesa: 14h30 – Avanços e desafios da implementação da NOB/RH nas três esferas de governo Palestrante: José Cruz – Coordenador da Política de RH do MDS Palestrante : Representante da SEDESE – a definir Gestor municipal - COGEMAS – Júlia Restori Representante do Fórum dos Trabalhadores de BH – Neuza Lima 16 h – Debate 17 h - Encerramento

6 Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de MG 2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha do CNAS (e-mail Rosângela) 3. 15 min - Consulta pública – NOB 2010 4. 30 min - Eleição para governo do estado de MG – apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas 5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....

7 Tramitação PL-SUAS - Federal Projeto de Lei 3.077/2008 - Última tramitação: - 14/7/2010 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP) - Próximo passo: - Senado Federal

8 Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de MG 2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha do CNAS (e-mail Rosângela) 3. 15 min - Consulta pública – NOB 2010 4. 30 min - Eleição para governo do estado de MG – apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas 5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....

9 PL – SUAS – Belo Horizonte Projeto de Lei 111/2009 (desarquivado pela Vereador Neuza Santos em 02/01/2009 – projeto do governo na gestão passada) Tramitação: 12/02/2009 – Autuação – Apresentação para tramitação 14/04/2009 – Comissão de Legislação e Justiça – Aprovação 30/04/2009 – Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – Aprovado 18/05/2009 – Comissão de Administração Pública – Aprovação 02/06/2009 – Comissão de Orçamento e Finanças Pública – Aprovação 14/04/2010 – Requerimento de suspensão da tramitação pela vereadora Neuza Santos 05/06/2010 – Audiência Pública na Câmara para apresentação do PL e constituição de Comissão para apreciação de propostas Reunião coordenada pela GPAS-SMAAS – discussão das propostas Próximos passos....

10 PL – SUAS – Belo Horizonte Encaminhamento: Reunião do Fórum Mineiro – reunião local – BH Mobilização para aprovação da Lei do SUAS-BH Data – 26/08 – 18h30 Local a confirmar

11 Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de MG – (Não tratado) 2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha do CNAS (e- mail Rosângela) 3. 15 min - Consulta pública – NOB 2010 4. 30 min - Eleição para governo do estado de MG – apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas 5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....

12 Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de MG 2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha do CNAS (e-mail Rosângela) 3. 15 min - Consulta pública – NOB 2010 4. 30 min - Eleição para governo do estado de MG – apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas 5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....

13 Consulta Pública - CNAS Guia Documento Blog – Fórum Mineiro

14 Encaminhamentos: o divulgação da coleta de sugestões pelo blog do Fórum Mineiro. As sugestões serão analisadas e tratadas na reunião do Fórum do mês de setembro http://www.forummineirodosuas.blogspot.com/ o Coleta de sugestão até dia 31/08 o Organização das sugestões – Carla e Geraldo o Reunião do Fórum Mineiro para aprovação e envio da proposta – Consulta Pública o 02/09/2010 (Antecipação da reunião indicada para o dia 14/09) Consulta Pública - CNAS

15 Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de MG 2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha do CNAS (e-mail Rosângela) 3. 15 min - Consulta pública – NOB 2010 4. 30 min - Eleição para governo do estado de MG – apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas 5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....

16 Consulta pública – NOB Consulta Pública sobre a revisão da NOB/Suas Entre 4 de agosto e 13 de setembro, poderão ser enviadas contribuições. Representantes dos três níveis de Governo pactuaram em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas). A consulta terá início em 4 de agosto, e as contribuições poderão ser enviadas até 13 de setembro para o e-mail consultapublica@mds.gov.br. O documento preliminar da NOB/Suas 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, de técnicos, de conselheiros, de pesquisadores da área, de usuários, do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas) para consulta e colaborações. consultapublica@mds.gov.br

17 Consulta pública – NOB Encaminhamento: Avaliamos na reunião que não teremos condição para assumir a sistematização das contribuições à NOB- 2010 como faremos com a Consulta Pública do CNAS. Sendo assim, assumimos que divulgaremos a consulta pública da NOB-2010 e a importância da contribuição de todos, entidades, usuários, profissionais, gestores...

18 Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de MG 2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha do CNAS (e-mail Rosângela) 3. 15 min - Consulta pública – NOB 2010 4. 30 min - Eleição para governo do estado de MG – apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas 5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....

19 Eleição Governo do Estado Objetivo: conhecer e “influenciar” os projetos de governos das candidaturas ao Governo do Estado de MG Anastasia - PSDB Hélio Costa – PMDB Encaminhamento: Faremos um documento apresentando uma agenda para a Assistência Social em MG Tentaremos entregar o documento em audiência com os candidatos: Hélio Costa e Anastasia Enviaremos o documento aos demais candidatos.

20 Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de MG 2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha do CNAS (e-mail Rosângela) 3. 15 min - Consulta pública – NOB 2010 4. 30 min - Eleição para governo do estado de MG – apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas 5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis.... Consulta Pública sobre a revisão da NOB/Suas Entre 4 de agosto e 13 de setembro, poderão ser enviadas contribuições. Representantes dos três níveis de Governo pactuaram em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas). A consulta terá início em 4 de agosto, e as contribuições poderão ser enviadas até 13 de setembro para o e-mail consultapublica@mds.gov.br. O documento preliminar da NOB/Suas 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, de técnicos, de conselheiros, de pesquisadores da área, de usuários, do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas) para consulta e colaborações. consultapublica@mds.gov.br

21 Organização do Fórum Fórum Mineiro Reunião mensal – alternadas - CRESS e CRP Definir pessoas da coordenação? Prazo da coordenação? Fórum setoriais dentro do Fórum Mineiro Entidades Usuários Fóruns locais Belo Horizonte – reunião dia 26/08 – 18h30 – Local a confirmar Reuniões regionais do Fórum Mineiro Este item não foi tratado na reunião