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Avaliação de Condições de Segurança Alimentar e Nutricional e as políticas para populações vulneráveis Leonor Maria Pacheco Santos Secretaria de Avaliação.

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1 Avaliação de Condições de Segurança Alimentar e Nutricional e as políticas para populações vulneráveis Leonor Maria Pacheco Santos Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

2 PNAD 2004 SEGURANÇA ALIMENTAR NOS DOMICÍLIOS BRASILEIROS Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA

3 Significado dos conceitos utilizados no âmbito da EBIA Segurança Alimentar – não há problema de acesso aos alimentos em termos qualitativos ou quantitativos nem preocupação de que os alimentos venham a faltar. Insegurança Alimentar Leve – preocupação com falta de alimentos no futuro próximo e arranjos domésticos para que os alimentos durem mais. Insegurança Alimentar Moderada – comprometimento da qualidade da alimentação para manter a quantidade necessária. Neste nível inicia-se a redução da quantidade de alimentos entre os adultos. Insegurança grave – restrição da quantidade de alimentos, levando à situação de fome entre adultos e crianças. Fome – condição definida como uma sensação de ansiedade e desconforto provocada pela falta de comida

4 Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.

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8 AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DE MENORES DE CINCO ANOS NA REGIÃO SEMI-ÁRIDA ANOS NA REGIÃO SEMI-ÁRIDA CHAMADA NUTRICIONAL

9 Metodologia Estudo transversal com crianças menores de cinco anos de idade vacinadas na 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação; Treinamento de técnicos e auxiliares de saúde; Amostra do semi-árido: crianças menores de cinco anos de idade em 277 municípios Amostra de assentamento rurais: crianças menores de cinco anos de idade em 75 assentamentos de 40 municípios

10 ANÁLISE – NÚCLEO DE PESQUISAS EPIDEMIOLÓGICAS EM NUTRIÇÃO E SAÚDE - USP Foram calculadas as diferenças entre os valores das duas medidas realizadas. Medidas de altura com diferenças absolutas superiores a 1 cm (172 casos) e medida de peso com diferença absoluta superior a 0,2 kg (213 casos), foram considerados imprecisas População de referência CDC/OMS-1978 para os análise dos índices antropométricos Os índices antropométricos foram expressos como desvios-padrão (escores Z) da população de referência e submetidos ao critério de plausibilidade biológica, procedimentos recomendados pela Organização Mundial da Saúde Para o cálculo dos índices nutricionais segundo a população de referência CDC/OMS-1978 foi utilizado o software Epi Info 2002 Os testes e outros procedimentos estatísticos realizados foram realizados no pacote estatístico Stata, versão 9.

11 Mapa dos municípios amostrados no semi-árido e assentamentos da Chamada Nutricional

12 RESULTADOS PARA CRIANÇAS RESIDENTES NO SEMI-ÁRIDO ( 9 ESTADOS )

13 Distribuição (%) por número de refeições no domicílio Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, 2005 Fonte: Inquérito Chamada Nutricional – MDS/MS 2005

14 Indicadores de cobertura de serviços públicos, de assistência à saúde e de programas sociais por situação do domicílio. Crianças menores de 5 anos dos municípios do Semi-Árido brasileiro, IndicadoresTotal (n=16.239) % com: registro de nascimento (declarado)96,0 cartão da criança (declarado)99,7 cartão da criança (em mãos)98,1 registro de peso no cartão nos últimos 3 meses64,5 % cuja mãe: recebeu assistência pré-natal97,2 fez 5 ou mais consultas no pré-natal80,5 iniciou pré-natal no primeiro trimestre82,0 % cuja família recebe benefícios sociais: Bolsa-família (BE, CA, BA)35,2 BPC 1,7 Projeto Cisterna 0,6 Outros programas 3,2

15 Prevalência (%) de déficit nutricional. Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, 2005 Fonte: Inquérito Chamada Nutricional – MDS/MS 2005 A/IP/IP/A

16 Fontes: Inquéritos ENDEF 1975, PNSN 1989, PNDS 1996 e Chamada Nutricional 2005 Tendência secular da prevalência (%) de déficits de altura-para-idade nas áreas urbana e rural da região Nordeste Apenas semi-árido

17 Prevalência (%) ajustada 1 de déficits altura/idade segundo inscrição no programa Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-árido Fonte: Inquérito Chamada Nutricional – MDS/MS 2005

18 Prevalência (%) ajustada 1 de déficits altura/idade segundo inscrição no programa Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-árido Fonte: Inquérito Chamada Nutricional – MDS/MS 2005

19 PERFIL ANTROPOMÉTRICAS DE CRIANÇAS RESIDENTES EM ASSENTAMENTOS (10 ESTADOS)

20 Fonte: Inquérito Chamada Nutricional – MDS/MS 2005 Prevalência (%) de déficit nutricional. Crianças menores de 5 anos residentes em assentamentos do Nordeste e norte de Minas Gerais, 2005

21 Fonte: Inquérito Chamada Nutricional – MDS/MS 2005 IndicadoresAssentamentos (n=1.305) % de crianças com: registro de nascimento (declarado)92,1 cartão da criança (declarado)99,5 cartão da criança (em mãos)95,2 registro de peso no cartão45,5 % de crianças cuja mãe: recebeu assistência pré-natal93,0 Fez 5 ou mais consultas no pré-natal61,7 iniciou pré-natal no primeiro trimestre63,5 % crianças cuja família recebe benefícios sociais: Bolsa-família (BE, BA, CA)38,9 BPC 1,5 Projeto Cisterna 4,9 Outros 3,8 Indicadores de cobertura de serviços públicos, de assistência à saúde e de programas sociais por situação do domicílio. Crianças menores de 5 anos residentes nos assentamentos do NE e norte de Minas Gerais, 2005.

22 CHAMADA NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS QUILOMBOLAS DE 0 A 5 ANOS DE IDADE Objetivo geral Avaliar a situação nutricional de crianças quilombolas de 0 a 5 anos de idade durante a 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação de 2006

23 Por que realizar a Chamada Nutricional? Por que realizar a Chamada Nutricional? Ausência de estudos atualizados sobre o perfil nutricional de crianças; Ausência de estudos atualizados sobre o perfil nutricional de crianças; Estudos existentes não são representativos de populações específicas (quilombolas); Estudos existentes não são representativos de populações específicas (quilombolas); Subsidiar o planejamento de intervenções públicas oportunas e eficazes. Subsidiar o planejamento de intervenções públicas oportunas e eficazes.

24 Chamada Nutricional Quilombola – 2006

25 Plano Amostral POPULAÇÃO ALVO: Crianças menores de cinco anos de idade UNIDADE AMOSTRAL: Comunidade ESTADOS: 22 Unidades da Federação AMOSTRA POR ESTADOS: duas comunidades por Estado, exceto BA, MA, PA (sete), SP (quatro) e PR (uma) TOTAL DE UNIDADES AMOSTRAIS: 60 comunidades AMOSTRA DE CRIANÇA: Cobertura total da comunidade

26 PARCERIAS UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras rurais Quilombolas CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras rurais Quilombolas

27 Pesquisas em andamento: Inquérito Nutricional Indígena (Parceria FUNASA/MDS) Conhecer a situação alimentar e nutricional e seus fatores determinantes da população indígena, em especial, de crianças menores de 5 anos e mulheres em idade fértil de 14 a 49 anos. O universo de interesse desta pesquisa são crianças menores de 5 anos e mulheres em idade fértil de 14 a 49 anos indígenas distribuídos nos 34 DSEIs, representativa de 4 regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul/Sudeste). A amostra foi selecionada em todos os DSEIs, considerando ainda a concentração de aldeias nos territórios e prevalência de desnutrição infantil, com crianças e mulheres


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